22 de jul. de 2013

ATLETA UMARIZALENSE TIRA EM PRIMEIRO LUGAR NA (17) DECIMA SÉTIMA CORRIDA FEMININA QUE ACONTECEU NA CIDADE DE CAICÓ ONTEM DIA 21/07/2013

ATLETA: SANDRA MARIA FERREIRA DA COSTA



A ATLETA UMARIZALENSE “ SANDRA MARIA FERREIRA DA COSTA “ PARTICIPOU DA 17 DÉCIMA SÉTIMA CORRIDA FEMININA NA CIDADE CAICÓ EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE SANTANA E FICOU EM PRIMEIRÍSSIMO LIGAR, VÁRIOS ATLETAS DE NOSSA CIDADE TAMBÉM PARTICIPARAM, MAS O DESTAQUE MESMO FOI O PRIMEIRO LUGAR DE SANDRA MARIA, JÁ QUE A MESMA NUNCA TINHAM DISPUTADO UMA CORRIDA DESSE PORTE.

Coapil que já empregou um dia quase 10% da população itauense irá a leilão



Em pesquisa feita no Portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o Blog Cidade News Itaú descobriu que o complexo Industrial de castanha de caju do Município de Itaú-RN será posto em leilão em um futuro próximo, devido a obtenção de dívidas acometidas a Cooperativa Municipal de Itaú (COAPIL).
De acordo com o processo 0001816-96.2007.8.20.0112 (112.07.001816-3) impetrado pela União (Fazenda Nacional) que deverá providenciar a designação de datas em dias alternados, para a 1ª e 2ª praças, respectivamente, determinando a expedição de editais, com prazo e penalidades do art. 686, do Código de Processo Civil.
Intimando a COAPIL por mandado/Carta, e demais interessados e/ou credores preferenciais, se existentes. Diante do grande volume de serviços decorrentes da atuação do Expresso Judiciário neste Juízo, os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados, inviabilizando a pauta.
Nesse sentido, levando em consideração o resultado positivo da nomeação de Leiloeiros credenciados, com expressivos índices de arrematação em outras Unidades Judiciárias deste Estado, foi nomeado pelo Juiz de Direito Marcio Silva Maia o Sr. DAVI EDUARDO PAULIM, LEILOEIRO OFICIAL COM REGISTRO NA JUCERN Nº 079/09, para funcionar como leiloeiro nestes autos, devendo o mesmo ser cientificado para designar as respectivas praças.
Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária, devendo observar as exigências legais estampadas no art. 686 e seguintes, do Código de Processo Civil. Por fim, oficie-se às rádios locais para pertinente divulgação.
Antes do ato, sendo o caso de bem imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis do local do bem para que remeta certidão de inteiro teor do imóvel descrito no auto de penhora, avaliação e depósito constante no processo.

AUTO DE PENHORA
Em cumprimento ao respeitável mandado de Penhora, intimação  avaliação, expedido nos autos após localização e vistoria dos bens hipotecados (dados em garantia para o pagamento de dívidas eu neste caso importa em R$ 629.988,56) procedi a PENHORA sobre os imóveis a seguir descritos, bem como, à AVALIAÇÃO dos mesmos:
UM COMPLEXO ARMAZÉM E ALMOXARIFADO, medindo “1.137,50 m2, de área construída, paredes de tijolos com rebolco de cal e cimento, cobertura com telhas de amianto, piso de cimento, instalação elétrica e de vapor em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 401.137,78.
UM COMPLEXO DE PRÉDIO INDUSTRIAL para o corte e mecanismo de castanha de caju medindo “1.403 m2”, de área construída, parede de tijolos com rebolco de cal com cimento, cobertura com telhas de amianto, piso de cimento, repartimento para escritório e administração, banheiro e sanitário coletivos, revestido com azuejo , instalação elétrica, hidráulica e a vapor avaliado em R$ 381.128, 52.
Os imóveis penhorados e avaliados perfazem um total de: R$ 782.266,30
Os bens ora empenhorados, encontram-se edificados em um terreno com pequenos desníveis, de 4 há, (quarto hectares), de área denominado de sítio Felicidade onde encontram-se edificados outros seis imóveis, todo murado e localizado as margens da BR 108, na saída para a cidade de Apodi/RN, o local conta com boa infraestrutura, dispondo de posto de combustíveis, supermercado, escola, restaurante, pousada, água, luz elétrica e telefone, além de ficar há poucos metros da BR 405, pode ser verificado ainda, que na entrada existe uma guarita, e na parte interna área livre contornando os imóveis esta pavimentada com paralelepípedos em bom estado de conservação.
O representante legal da instituição, José Paxedes Fernandes Filho, na qualidade de fiel depositário dos bens, não poderá deles se dispor, sem prévia autorização do juízo, sob responsabilidade de pessoal e prisão.
Ainda de acordo com o portal do tribunal de jutiça-RN a cooperativa e seus credores precisam quitar outras dívidas referente a processos impetrados pela União (2 processos), Bando do Nordeste (3 processos), Inmetro (1), Ibama (1), Dívida Ativa (1) e A Fazenda Pública Estadual (1).
Valores das ações:
Banco do Nordeste
0001540-26.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 192.864,81
0001543-78.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 2.401.514,59
0000322-94.2003.8.20.0159
Valor da Ação: 12.118,26
União
0001107-66.2004.8.20.0112 (112.04.001107-1)
Valor da Ação: 9.471,78
0001828-71.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 587.523,86
Inmetro
0000042-36.2004.8.20.0112 (112.04.000042-8)
Valor da Ação: 1.472,10
Ibama
0000178-33.2004.8.20.0112 (112.04.000178-5)
Valor a Ação: 2.926,60
0000121-15.2004.8.20.0112 (112.04.000121-1)
Valor da Ação: 59.552,99
Somados todos os valores devedores a COAPIL terá que quitar um valor 4.492.957,09.
A pergunta que ficará no ar: Quem pagará as dívidas? Será os diretores ou os associados? E com isso será que sobrará alguns bens para pagar os funcionários?

Arlindo Maia d Redação do Cidade News

Em conversa reservada, Robinson Faria pede a Wilma para declarar que não é candidata ao Governo; ela silencia




O vice-governador Robinson Faria, assumidamente candidato a governador do Estado, tem demonstrado preocupação com as caminhadas interioranas da vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, que assume ser candidata a Câmara dos Deputados, mas, na prática, comporta-se como postulante a enfrentar a disputa do Executivo estadual.
Na última conversa entre os dois políticos, Robinson demonstrou a Wilma preocupação com esses “boatos” de que ela é candidata a governadora e pediu para a vice-prefeita cessar as caminhadas. E ainda pediu mais: que ela faça uma declaração à imprensa negando que deseja disputar o Governo.
Dos dois pedidos o vice-governador recebeu o silêncio como resposta. A disposição de Wilma de Faria é continuar “caminhando” e “deixando a vida levar”.

Prefeito com o Papa




O prefeito Carlos Eduardo Alves é convidado do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes  para recepcionar o Papa Francisco.
Hoje à tarde, CEA participa da cerimônia fechada no Palácio da Guanabara.

FONTE: LAURITA ARRUDA

Sinte-RN pede sequestro de R$ 17 milhões do Governo do Estado à Justiça.

Governo Rosalba não consegue se entender com os servidores da educação.







O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) protocolou, nesta quinta-feira (18), um pedido de sequestro de R$ 17 milhões correspondente aos meses de descumprimento da decisão por parte do Governo do Estado. Essa foi a alternativa encontrada pelo Sindicato para fazer com que esse direito dos professores seja respeitado.

O sindicato que alega que as informações solicitadas pela justiça foram sonegadas pelo Governo, conseguiu dados contendo o quantitativo de profissionais prejudicados, bem como salários e níveis de carreira desse professores. Isso possibilitou o cálculo dos valores que deveriam ter sido pagos nesses quatro meses.

Semanalmente, quatro horas destinadas ao planejamento das atividades estão sendo trabalhadas em sala de aula. O SINTE-RN pediu a regularização da situação e o pagamento das horas trabalhadas equivocadamente. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo pagasse essas horas, o que tem sendo protelado por uma série de manobras do Estado contra os trabalhadores. Com o deferimento do pedido, o SINTE/RN promoverá a individualização dos valores, efetuará o pagamento aos professores e prestará contas à justiça.

Do Portal No Ar

19 de jul. de 2013

A SUJEIRA DA POLITICA E DOS POLITICOS DE UMARIZAL EM UM PEQUENO RESUMO !!!!!!!

O PREFEITO QUE SÓ PENSA NELE E NUM PEQUENO GRUPO E O RESTO QUE SE DANE




Faltando pouco mais de um ano para as eleições estaduais de 2014 os políticos de Umarizal já começaram a vender suas boiadas “ o voto do povo “.


Durante o final de semana o deputado estadual José dias esteve na casa do ex – prefeito de Umarizal Rogerio Fonseca, uma situação já mais vista na historia política de Umarizal, todos sabemos que o grupo de Rogério não está de total satisfeito de votar contra o deputado estadual Getúlio rego que sempre trabalhou em prol da saúde da cidade de Umarizal.


De um lado o prefeito Mano Onofre deve ficar de certeza, que o lado de Getúlio rego e da governadora que é do seu partido, a lacuna aberta está no apoio para deputado federal, mas já se especulações na cidade que tudo corre para o lado do filho do senador Garibaldi o deputado estadual Walter Alves que pode também ter o apoio do ex – Néo que é da oposição, ai é onde vai se embaralhar tudo, por que se tudo isso vier a acontecer teremos todos os políticos de Umarizal juntos em um único palanque.


Isso significa que já estão negociando os votos da população sem pelo menos a mesma ter o conhecimento do que está acontecendo, mas será que o povo mais uma vez vai fazer papel de palhaço e continuar votando nesses políticos que nada fazem pela nossa cidade ???????

Acorda Umarizal !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!SEXTA TEM MAIS 

FOTO:RANIELE GOMES

'Só Deus sabe como me sinto', diz juiz ao mandar despejar 65 famílias no RN

 

 Fred Carvalho Do G1 RN

Cícero Martins de Macedo Filho determinou reintegração de posse.
Famílias têm até a manhã da terça (23) para deixar casas em Natal.

 

“Só Deus sabe como me sinto ao ter que decidir dessa forma”. A afirmação é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, que determinou a reintegração de posse de 65 casas ocupadas irregularmente no conjunto Praia-mar, na zona Oeste de Natal. Na manhã desta sexta-feira (19), uma oficial de Justiça foi ao conjunto habitacional acompanhada de policiais militares. As famílias têm até a manhã da terça-feira (23) para deixar as casas.


 

“Profundamente triste, me vejo na obrigação de deixar aqui um apelo ao Poder Público local (estadual ou municipal), através dos seus órgãos, para que possam com urgência encontrar uma solução para acolher as famílias que, mesmo invasoras da área, necessitam também de encontrar o apoio governamental para a moradia. Infelizmente, ao Judiciário cabe essa missão difícil, por vezes triste, como neste caso, angustiante e dolorido, de ter que adotar uma solução para o caso”, disse o juiz em decisão assinada nesta quinta (18).
Cícero Martins diz ainda que compreende “a angústia e o desespero” das famílias, “que com certeza somente invadiram a área porque não conseguiram ter acesso ao programa habitacional, conforme eles mesmos afirmam. Mas no presente caso, numa ação que versa sobre uma obra pública que já se arrasta por mais de dois anos, numa situação em que outras inúmeras famílias esperam para receber suas moradias, há que se convir que a invasão, além de atentar contra a expectativa daqueles que se inscreveram regularmente no programa, dificulta e causa graves entraves ao seu andamento”.
A feirante Ediane da Silva, invasora do conjunto, diz que não vai deixar a casa onde mora há dois anos. “Não tenho para onde ir. Se a polícia vier nos tirar, vamos resistir”, falou.
O Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda, autores da ação de reintegração de posse, pedem a saída dos invasores para que as obras sejam continuadas e as casas entregues a pessoas cadastradas no programa habitacional estadual.

Para Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, é preciso que o governo estadual “encaixe” estas famílias em outras iniciativas de construção de unidades habitacionais. “O Estado precisa tentar minimizar os prejuízos, tentar alojar essas pessoas que terão que desocupar os imóveis, sem entrar no mérito da forma como elas entraram lá”, disse.


O agricultor aposentado Francisco Pinto da Silva, de 64 anos, é um dos invasores do conjunto habitacional. Ele contou ao G1 que pagava aluguel, mas a aposentadoria de um salário mínimo não estava sendo suficiente para pagar as despesas. Foi quando ele soube que as casas seriam invadidas e se apossou de uma. “Como uma pessoa vive com um dinheiro pouco como esse e ainda paga aluguel? Não dá, meu dinheiro não dá pra nada. Por isso eu vim pra cá”, disse. Acompanhado da esposa Francisca Garcia de Lima, de 65 anos, ele diz que não tem para onde ir. “Se tirarem a gente daqui, vamos ter que ir para debaixo da ponte”, afirmou.
O servente de pedreiro Glaydson Paulino de Andrade, de 26 anos, mora em uma das casas invadidas com a mulher e cinco filhos. O mais novo é um bebê de 4 meses. Desempregado, ele conta que invadiu a casa porque morava em um barraco atrás da casa da mãe que não tinha estrutura para os filhos. "Eu não tenho para onde ir. Como eu vou voltar a viver em um barraco com um bebê de quatro meses? Eles querem tirar a gente daqui e não querem nem saber para onde vamos, se vamos para a rua. O governo não se importa com a gente", disse.
Imbróglio judicial
Em 2008, o governo do estado lançou um projeto de erradicação de favelas na avenida Capitão-mor Gouveia. Foram cadastradas 310 famílias que receberiam unidades habitacionais construídas pelo estado com recursos do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o diretor da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), João Felipe de Medeiros, nenhuma dessas 65 famílias que hoje ocupam as casas do conjunto foi cadastrada no programa à época.
"Essas famílias não foram cadastradas, portanto não teriam direito à essas casas. Mas o governo entende que são famílias sem condições e por isso, após a desocupação destas casas e a conclusão da construção, nós iremos convocar as famílias cadastradas e se alguma família não for encontrada ou desistir do imóvel por alguma razão, nós iremos destinar essas casas às famílias que estão lá hoje", explicou.
Segundo ele, em setembro de 2010 houve uma ocupação ordenada de 137 casas, antes mesmo do término da construção. “Não havia água, eletricidade, nem esgotamento sanitário. Mas, diante da ameaça de invasão, a Cehab autorizou a ocupação”, explicou.
As obras continuaram e em novembro de 2011 houve a primeira invasão. A Justiça autorizou a reintegração de posse e em janeiro de 2012 as famílias saíram das casas. Em julho de 2012, 65 casas foram invadidas novamente e, mais uma vez, a Justiça determinou a reintegração de posse. “A decisão judicial saiu em dezembro de 2012 e de lá pra cá nós fizemos várias reuniões com as famílias, com a participação da OAB e da Comissão Estadual de Direitos Humanos, esgotamos todas as possibilidades de diálogo até que a Justiça determinou o uso da força policial para a retirada das famílias”, disse João Felipe.
Conjunto habitacional
Segundo João Felipe de medeiros, o conjunto habitacional Praia-mar, quando concluído, terá 310 unidades, sendo 202 casas e 108 apartamentos, além de uma área de lazer com uma praça, centro comunitário e posto policial. O projeto inicial previa ainda a construção de 30 casas adaptadas e direcionadas para idosos e para pessoas portadoras de deficiência.
João Felipe disse o valor total do projeto é de R$ 9,3 milhões e já foram pagos R$ 3,4 milhões à Dois A Engenharia, empresa responsável pela construção.

COMO DE COSTUME HOJE A TARDE O BLOG VAI FAZER UM BALANÇO DOS BASTIDORES DA POLITICA DE NOSSA CIDADE !!!!!! AGUARDEM


Ex-gestores de cidades do RN são condenados a devolver mais de R$ 400 mil.




A prestação de contas bimestrais relativas ao exercício de 2003, a cargo da ex-prefeita Ivanilde Xavier de Medeiros e João Batista Gomes Gonçalves, ex-gestores do Município de Brejinho, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Em processo relatado pelo auditor Cláudio Emerenciano, a proposta de voto foi pela irregularidade, com condenação da ex-gestora a devolução de R$ 272.249,82, por omissão no dever constitucional de prestar contas, além da aplicação de multa ao sr. João Batista.

O auditor ainda relatou na sessão da primeira Câmara de Contas desta quinta-feira processo da Câmara Municipal de Grossos, documentação comprobatória de despesas, a cargo do sr. Roberto Alves dos Santos. O voto foi pela devolução de R$ 40.005,31, por dano presumido ao erário, devido a omissão no dever de envio da licitação para exame.         

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo referente a prestação de contas da Câmara Municipal de São José de Mipibu, a cargo de José  Olavo de Morais. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 83.234,00 decorrente do pagamento indevido de juros e taxas bancárias, aquisição de combustível sem destinação especifica gastos com passagens e locomoção sem comprovação e contratação de assessoria sem concurso público. O voto foi ainda pela aplicação de multa e representação ao Ministério Público Estadual para investigação acerca de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

A conselheira Adélia Sales relatou processo da prefeitura de São Bento do Trairi, prestação de contas referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José Wilson Xavier. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 18.758,42, decorrente da concessão irregular de diárias e ao pagamento de multas, juros e taxas.

Do TCE-RN

Vice-governador, Robinson Faria, participa da Festa de Sant’ana, em Santana do Matos.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou, na noite desta quinta-feira (18), da Festa de Sant’ana no município de Santana do Matos. 

Acompanhado pela deputada estadual, Gesane Marinho (PSD), Robinson Faria foi recepcionado pela Prefeita, Lardjane Ciriaco, e juntos assistiram a missa presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Durante a cerimônia eucarística foram apresentados à comunidade os 11 jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro a partir do próximo dia 23.


Em seguida a comitiva de autoridades participou de um jantar oferecido pelo vereador do PSD, Airton Ovídio de Azevedo (Mago de Miro).

Robinson caminhou ainda pelas ruas de Santana, conversou com o povo e participou da festividade social ao lado da igreja matriz.


"Participo todos os anos da festa de Sant’ana nesta cidade que traz em seu nome a marca abençoada da Senhora Sant'ana. É emocionante conferir de perto a fé e devoção do povo de toda a região. Agradeço a prefeita Lardjane pelo carinho em nos receber e renovo as esperanças de uma festa ainda mais abençoada em 2013", comentou Robinson.
 
 
Da Assessoria de Comunicação

18 de jul. de 2013

Trabalhando para o Desenvolvimento da Saúde; Construção da UBS do Conjunto Cohab em andamento.



O governo do prefeito Mano Onofre vem priorizando as ações na área da saúde. Preocupação desde que assumiu a prefeitura, o gestor segue dando continuidade às obras de ampliação dos serviços de saúde em Umarizal. Uma delas é a da Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de pequeno porte no Conjunto Cohab. A execução da obra, orçada em R$ 212.001,07 é de autoria da empresa J.L Construções LTDA.

“Estamos com essa dificuldade da falta de ambulância e que tenho certeza que será resolvido, mas as obras no município não param principalmente na saúde. O posto na Cohab vai garantir a todos os moradores daqui o acesso a um serviço mais humanizado e essas pessoas serão muito mais assistenciadas pelo município ”, disse o prefeito Mano.

A unidade na Cohab é estratégica. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Luzinete Freitas, a UBS servirá de posto de apoio e referência para a 5ª equipe do Programa Saúde da Família – PSF. “Eles vão realizar suas ações e procedimentos de saúde sempre voltados para melhorar a qualidade da saúde da população do bairro Cohab”, explica Luzinete Freitas.

A Unidade Básica de Saúde da Cohab segue os mesmos moldes da já construída no bairro São José, em funcionamento desde o ano passado. “São com essas obras importantes que vamos fortalecer nossa saúde levando atendimento em todas as áreas do município”, completou o prefeito Mano.


DO SITE DA PMU/RN


DO BLOG -  É UMA OBRA MUITO IMPORTANTE ISSO NÃO SE PODE NEGAR, MAS DE QUE VALE TER O PRÉDIO E NÃO TER MEDICAMENTO E MEDICO PRA ATENDER A POPULAÇÃO.

VICE-GOVERNADOR participa de homenagens aos mártires de Cunhaú em Canguaretama

Os mártires de Cunhaú foram homenageados nesta terça-feira (16) com peregrinações, novenas e missas na cidade de Canguaretama. A história conta que cerca de 40 fieis foram mortos na Capela Nossa Senhora de Candeias no engenho Uruaçu durante a invasão holandesa ao Brasil.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou das celebrações religiosas ao
lado da prefeita da cidade, Fátima Marinho (PSD), da deputada estadual Gesane Marinho (PSD), de vereadores e secretários municipais.

Robinson participou da novena e da missa que reuniu milhares de fieis e destacou a importância das celebrações. “A missa em homenagem aos mártires é um momento de fé, de renovar as esperanças no amanhã. Hoje tivemos a honra de receber padres de todo o Brasil, os bispos do Rio Grande do Norte e fieis de várias regiões do Estado para rezar pelos mártires”, comenta Robinson.

Os mártires do Rio Grande do Norte foram beatificados pelo Papa João Paulo II no ano de 2000.

Assessoria de Comunicação

Prêmio reconhecerá iniciativas de sucesso de prefeituras do RN.

O Sebrae no Rio Grande do Norte marcou para o dia 8 de agosto, na churrascaria Sal & Brasa, em Natal, o anúncio Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2013, que pretende mobilizar os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares.

O Sebrae ainda divulgará a data de início das inscrições, no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde é possível verificar o regulamento.

A premiação foi criada pelo Sebrae em 2001 para reconhecer o trabalho de prefeitos de todos os municípios brasileiros e administradores regionais, no caso do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

A iniciativa premia os administradores que tenham elaborado e implementado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas em suas cidades.

Na oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, seis categorias serão premiadas, além do grande prêmio que é o Melhor Projeto Estadual: Compras Preferenciais, Atendimento Legal, Pequenos Negócios no Campo, Lei Geral, Projetos Inovadores, Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. 

Da Agência Sebrae-RN.

TRE aguarda alegações finais do MP para julgar processo que poderá deixar a Governadora, Rosalba Ciarlini, inelegível.



O recurso contra a expedição do diploma (RCED) que pede a cassação da Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e que pode deixar a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), inelegível por oito anos por prática de crime eleitoral, deve ser levado a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima semana. 

Isso porque nesta terça-feira (16), a Corte Eleitoral decidiu que o procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, é que tem competência para apresentar as alegações finais do processo. Agora, fica faltando apenas isso para o relator do caso, o juiz eleitoral Verlano Medeiros, concluir o voto dele e o processo ser julgado pelo colegiado.

Em caso da condenação de Cláudia Regina, a Prefeita de Mossoró sofrerá uma nova cassação (a terceira este ano, mas a primeira no Tribunal). Além disso, será realizada uma nova eleição na cidade e a Governadora Rosalba Ciarlini, por ter utilizado a máquina pública estadual em benefício da candidata, ficará inelegível por oito anos. 

Caso a gestora mossoroense não seja condenada, ela poderá "se preocupar" apenas com as ações que tramitam na primeira instância eleitoral e que pedem a cassação dela, também, por abuso de poder econômico e político, compra de votos e irregularidades na prestação de contas.

Informações do Jornal de Hoje

Minirreforma eleitoral que será votada em agosto sugere que políticos com contas rejeitadas concorram às eleições

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Henrique Alves disse que a intenção da proposta é simplificar o processo eleitoral   

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na manhã desta quarta-feira, 17, que a votação da minirreforma eleitoral vai ficar para agosto.
Henrique Alves disse que a intenção da proposta é simplificar o processo eleitoral. Ele lembrou que, hoje, quando uma candidatura é impugnada na última hora, a foto do candidato continua aparecendo na urna eletrônica, o que induz o eleitor ao erro. O texto em discussão fixa um prazo para alterações de candidaturas, justamente para evitar essa situação.
O presidente da Câmara disse ainda que as questões que são controversas serão esclarecidas no segundo semestre quando o debate for retomado. Ele lembrou também que o assunto foi discutido por 20 representantes dos partidos políticos.
Entre os temas controversos, está possibilidade de políticos concorrem às eleições mesmo que suas contas de campanha tenham sido rejeitadas em pleitos anteriores, desde que eles tenham prestado contas dentro do prazo legal. (Com informações da Agência Câmara Notícias).

17 de jul. de 2013

José Agripino também vai pedir a Rosalba para despir-se da condição de candidata à reeleição?


Por uma questão de coerência no discurso político, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, ficou obrigado a pedir à governadora Rosalba Ciarlini, sua aliada histórica, que não dispute a reeleição para fazer o que o Rio Grande do Norte deseja há muito tempo. 
Ontem (16), o presidente do DEM cobrou uma "atitude política" da presidente Dilma:
"O momento grave da economia, que nós estamos vivendo, recomenda uma conciliação nacional, a começar por uma atitude de estadista da presidente Dilma: despir-se da condição de candidata à reeleição e fazer aquilo que o país está querendo. É uma unanimidade diminuir o tamanho do Estado", disse o senador.
Logo me veio a dúvida: José Agripino vai cobrar de Rosalba a mesma "atitude política"? Ele vai pedir para ela "despir-se da condição de candidata à reeleição?
Eu acho pouco provável. O discurso do senador José Agripino muda ao sabor do vento e de suas conveniências partidárias.


O TRANSPORTE ESCOLAR DE UMARIZAL PODE PARAR A QUALQUER MOMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO







As escolas municipais e estaduais do nosso município entraram em recesso escolar por mais ou menos (15) dias, até tudo normal, mas os motoristas e donos dos carros de estudantes ameaçam não voltar ao trabalho se a prefeitura de Umarizal não efetua o pagamento dos mesmos.
Segundo um dos motoristas o atraso já supera (05) meses e dessa maneira não dá pra continuar, fica aqui mais uma vez o pedido de providencias para que se possa ser resolvido de uma forma pacifica para que os alunos da zona rural não venha ficar se assistir as aulas por falta de transporte escolar.
Acorda prefeito de Umarizal “Mano Onofre” administrar uma cidade não é apenas tirando fotos e colocando em blogs.!!!!!!!



Tensão na aliança: PMDB se sente traído pelo PT




O PMDB se sente traído pelo PT. Os ministros petistas atuam com liberdade e os aliados não têm autonomia administrativa. A campanha já está nas ruas e os deputados petistas invadem as bases eleitorais dos aliados. Diante da queda na avaliação do governo, ganham força os que defendem um rompimento. O governo Dilma tem quinze dias, no recesso, para colocar ordem na casa.
O registro quem faz é Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO desta quarta-feira. Segundo o colunista, os deputados do PMDB que estiveram com o vice Michel Temer reclamaram que a presidente Dilma esteve ontem, no Paraná, para entregar casas do Minha Casa, Minha Vida, e não convidou nenhum deles para acompanhá-la.FONTE:ROBSON PIRES

TRE ANULA SENTENÇA QUE FAVORECIA ROSALBA CIARLINI E CLÁUDIA REGINA



A sentença proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 34ª Zona Eleitoral, que arquivava uma ação contra a prefeita Cláudia Regina (DEM), o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), foi anulada nesta terça-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
A sentença que havia sido arquivada pelo juiz Pedro Cordeiro, era sobre uma nomeação da filha de Chico da Prefeitura (DEM), vereador de Mossoró até o ano passado, para um cargo de chefia no Detran, nas vésperas da eleição. Cordeiro entendia que a nomeação era em outra esfera (estadual) e não poderia ser reconhecida como compra de votos.
Tendo acatado o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE, por unanimidade, anulou o arquivamento e determinou o retorno dos autos a 34ª Zona Eleitoral.

Rede Globo sob investigação

Do Estadão:

MP- DF investiga suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo
Débora Zampier 
da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.
A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.
De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.
Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios”. O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.
Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.
A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.