9 de jun de 2012

Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de amanhã



A partir de amanhã os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.

É assegurado também, a partir desse domingo, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.

Governo do Estado anuncia parte do pagamento do décimo terceiro salário para 18 e 19 de junho

Os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas nos próximos dias 18 e 19 de junho.

“A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário. “São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano”, salientou Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

No RN dinheiro para investimento na saúde não chega a 0,5%

A edição de hoje da TRIBUNA DO NORTE destaca o pouco investimento feitopelo Governo do Estado na saúde.

De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano – levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos – chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual – 0,41% do total – como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores).