5 de mar de 2013

Prefeitura de Umarizal investe em obra para melhorar atendimento no Centro de Saúde


Facilitar a entrada das ambulâncias e o socorro às vitimas, além de melhorar a qualidade no atendimento são os objetivos das obras que estão sendo realizadas no Centro de Saúde Dom Elizeu Mendes.

Com investimentos do executivo municipal, através do prefeito Mano, o espaço deverá melhorar recepção de pacientes que são levados à unidade em ambulâncias ou em outros veículos. É o que informa o médico e supervisor geral de saúde, Dr. Vital que visitou a obra hoje, 05, pela manhã.

“A realização de várias obras que estão sendo efetuadas aqui no Centro de Saúde tem por objetivo fazer o melhor para atender a população de Umarizal. A construção dessa murada tem a finalidade de melhorar nosso do centro”, disse o médico.

Além do espaço de entrada de ambulâncias, uma série de outras obras estão pra serem realizadas na unidade. É o caso de uma sala especial onde serão colocados os pacientes que vierem a óbito no Centro. “Também teremos um espaço onde será colocado o lixo e também uma sala para secagem de lençóis e outros itens”, disse Vital.

Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal

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Consultoria prevê queda na tarifa


Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto.
Recentemente, a Aneel, que havia reduzido as tarifas no RN em mais de 18%, propôs uma diminuição de 3,71% para a tarifa do consumidor residencial e um aumento de 4,63% para as indústrias. A nova tarifa, ainda em discussão, vai entrar em vigor em abril deste ano. O processo é conhecido como revisão tarifária e ocorre a cada cinco anos.
A Aneel passa quatro anos reajustando a conta de energia e no quinto ano revisa os cálculos, considerando, entre outras coisas, as despesas e receitas das distribuidoras de energia. Nas duas últimas revisões, houve queda na taxa cobrada, relembra João Lima, representante da Indústria no Conselho e presidente do Conselho dos Consumidores da Cosern.
Todo corte, segundo ele, é bem vindo. A indústria brasileira, de acordo com estudo divulgado em 2012 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), paga a quarta energia elétrica mais cara do mundo. A tarifa de consumo industrial, de R$ 329 por MWh na média nacional, fica atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca, num levantamento que considerou 27 países. “Em resumo, estamos pagando mais do que precisaríamos pagar. Reduzir a conta de energia nos índices apontados não afetaria a remuneração da distribuidora (Cosern)”, observa João Lima.
Embora a energia esteja entre os três maiores custos da indústria, o consumidor residencial, que no RN consome 99% da energia distribuída, acaba sendo o mais penalizado diante dos reajustes, segundo o presidente do Conselho. “O consumidor residencial chega a pegar quatro vezes pela energia”. Isso porque além de pagar pela energia consumida em sua casa, paga – embutido nos preços – pela energia consumida pela Agropecuária, pela Indústria e pelo Comércio.
Estudo considera despesas da Cosern
Para chegar ao índice proposto, a TR Soluções, consultoria contratada pelo Conselho de Consumidores da Cosern, usou a mesma metodologia utilizada pela Aneel. A diferença, segundo Leandro Galvão, economista da TR, é que a consultoria se debruçou sobre as despesas da Cosern, que precisa manter a estrutura no estado, e as receitas da distribuidora, com mais critério.
“A Aneel considera, em seus cálculos, os custos operacionais da distribuidora reajustados de acordo com o IGPM e o IPCA e o crescimento do número de consumidores e da rede. Nós levamos em consideração os mesmos parâmetros, mas consideramos também o ganho de produtividade, menosprezado pela Agência”, esclarece o economista. Segundo Leandro, a Agência costuma superestimar os custos operacionais das empresas e a subestimar as receitas. “Isso gera uma distorção no valor cobrado. Acreditamos, com base nos dados analisados, que a energia elétrica do RN deveria ser 11,06% mais barata, em média”, resume o economista.
Desde o ano passado, a TR Soluções já elaborou 10 relatórios semelhantes, para Estados que também estão revisando suas tarifas. Procurada pela equipe de reportagem, a Aneel preferiu não comentar o índice proposto pelo Conselho dos Consumidores da Cosern. “Todas as contribuições estão sendo analisadas pela área de regulação econômica da Aneel, inclusive da consultoria contratada pelo Conselho. Ainda não temos informação se a tarifa aumentará ou não”, respondeu, através da assessoria de comunicação. A definição da revisão tarifária da Cosern está prevista para ocorrer em reunião de diretoria a ser realizada no dia 16 de abril.

FONTE:http://hermanomorais.com.br/consultoria-preve-queda-na-tarifa/

Juiz Pedro Cordeiro suspende decisão que cassou os mandatos de Claudia e Wellington


O juiz Pedro Cordeiro Junior, da 34a Zona Eleitoral de Mossoró, acaba de suspender a decisão do juiz Herval Sampaio Junior, que cassou os mandatos da prefeita Claudia Regina (DEM) e do vice prefeito Wellington Filho.
A decisão de Herval havia sido assinada sexta-feira (1) passada e foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário da Justiça. Na decisão, Herval cassa os mandatos alegando que a governadora Rosalba Ciarlini abusou do poder econômico pedindo votos para eleger Claudia Regina e Wellington Filho.
No pedido de reconsideração apresentado na Justiça Eleitoral em Mossoró, o advogado Emanuel Antas mostrou provas e argumentou que a governadora não foi ouvida no processo que apontou que ela teria cometido crimes eleitorais em benefício de Claudia e Wellington em 2012.
Mais informações em instantes...

Empresas com voos atrasados podem perder direito de usar aeroportos




A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelecerá novos critérios de distribuição dos voos entre as companhias aéreas. Empresas que não atenderem aos critérios de qualidade poderão perder os slots – horários de pousos e decolagens nos aeroportos. A fim de incentivar melhor uso dosslots, a agência pretende incluir a pontualidade entre os parâmetros de verificação de eficiência. A medida foi criticada por representantes do setor, durante audiência pública, hoje (4), em Brasília.
“É difícil mensurar o que gera falta de pontualidade. Pode ser [causada por] condições climáticas, infraestrutura ou problemas ocorridos em outros aeroportos, como aconteceu semana passada no Aeroporto de Brasília”, disse o representante da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Dezem. A falta de energia no aeroporto de Brasília causou filas enormes, impediu pousos e decolagens, além provocar efeito cascata que prejudicou inúmeros voos em todo o país.
Segundo ele, a avaliação sobre a pontualidade das empresas “deve ser tratada por um comitê e não por uma norma”, disse. “Somos favoráveis às penalidades, desde que por conduta inapropriada, por mau uso ou por má-fé”, acrescentou Dezem. Ele defendeu que os cancelamentos previamente anunciados não sejam registrados como atrasos.
Para a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento da Anac, Danielle Crema, “a falta de pontualidade gera degradação no serviço do aeroporto”. Ela adianta que o resultado da avaliação terá como base o desempenho e informações oferecidas pelas próprias empresas. “A Anac considerará [ou não] o fato como verídico. Dessa forma, as empresas poderão ser isentadas da responsabilidade”, emendou o gerente de Operações da agência, Antônio Marcos.
Representando a Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman alertou que a resolução da Anac precisa “definir o mau uso [dos slots] de maneira mais clara”. Além disso, acrescentou, os valores das multas a serem aplicadas precisam ser definidos. “Não se pode entender [o que quer dizer] ‘no mínimo de tantos por cento’. Isso pode levar a resultados totalmente diferentes”, argumentou.
A Gol criticou a forma como os slots retirados das empresas seriam redistribuídos. “Não se pode usá-los para resolver o problema dos entrantes”, disse ao se referir à previsão de que os slots poderiam ser usados para incentivar a entrada de empresas sem acesso a um aeroporto, ou a empresas menores que pretendam ampliar sua operação em determinada cidade.
Representantes das empresas de transporte de carga aérea aproveitaram a audiência para pedir tratamento igual àquele dado às companhias de transporte de passageiros na obtenção de slots. “As vendas pela internet têm aumentado significativamente. Apesar de a carga aérea corresponder, em termos de peso, a apenas 0,4%, por valor é responsável por 18% de tudo que é importado ou exportado. As cargas [no que se refere aslots] precisam ser tratadas da mesma forma que os passageiros”, disse o representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Euzébio Angelotti Neto.
A previsão é de que as novas medidas da Anac sejam definidas no primeiro semestre de 2013. As empresas terão o segundo semestre para se adaptar às novas regras e construírem um histórico de operações com elas. “A partir de 2014 tudo deverá ser colocado em prática”, informou a superintendente da Anac.

DO SITE DO DEPUTADO  - WALTER ALVES

MP INVESTIGA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM MOSSORÓ


Há pelo menos sete anos a Prefeitura Municipal de Mossoró não aplica recursos do Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA). Diante dessa irregularidade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou Inquérito Civil com o objetivo de promover investigação para que se chegue a uma solução do problema.
Ao mesmo tempo, a 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição em Infância e Juventude, expediu Recomendação ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município para que coordene e execute as ações de planejamento do FIA para 2014. “O planejamento deverá ser preparado em prazo compatível com o processo da Lei Orçamentária Anual”, explicou o Promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral. Ele ainda lembrou que o MPRN tem procedimentos instaurados (ações, inquéritos e recomendações) contra a prefeitura desde 2005.
Vale ressaltar que no ano passado, após as eleições, a então prefeita eleita, Cláudia Regina, se reuniu com os promotores de Justiça que atuam na Comarca de Mossoró, ocasião na qual os representantes do MPRN expuseram as áreas que julgam prioritárias de investimento por parte da prefeitura. “Ressaltei a importância da aplicação do FIA para a construção de uma política municipal de proteção integral para crianças e adolescentes de Mossoró. Temos a expectativa que a nova gestão mude esse quadro”, enfatizou Sasha Alves do Amaral.
Dentro do planejamento, o Conselho deverá, segundo recomenda o MP: elaborar diagnóstico local, com ampla discussão pública, para serem definidas as prioridades de investimentos para o Plano de Ação e de Aplicação, com execução no Orçamento Municipal de 2014; incluir recursos na Lei Orçamentária de 2014 para o FIA e fiscalizar o repasse de recursos do Orçamento Municipal para a conta do Fundo. Ao final, todas essas informações, contidas em relatório, terão que ser repassadas para ciência do Ministério Público Estadual.
As cópias do inquérito civil e da recomendação serão remetidas para a Prefeitura Municipal de Mossoró e para a Câmara de Vereadores. 
Serra do Mel
A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atribuição em Infância e Juventude, também instaurou inquérito civil e expediu recomendação em relação à aplicação do FIA no município de Serra de Mel. (Com informações do MPRN)

Municípios do RN têm recursos para PSF suspensos por constatação de irregularidades.




Quinze municípios do Rio Grande do Norte terão a transferência de dinheiro 
destinado ao programa Saúde da Família e Saúde Bucal suspensa por irregularidades. 

A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também foi bloqueado pelo Ministério da Saúde.

Além dos municípios do RN, mais 464 de todo o Brasil tiveram os recursos suspensos. Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. 

Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

No RN, os municípios com irreguraridades são: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.

Com informações da Agência Brasil

Deputado apresenta ao PGJ Programa de Eficiência na Gestão Pública


O Deputado Estadual Kelps Lima apresentou ao Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, detalhes do Programa pela Eficiência na Gestão Pública, através do qual busca mobilizar toda sociedade neste ano não eleitoral para discutir uma série de iniciativas incluídas em um novo modelo administrativo para o Rio Grande do Norte.
O Procurador-Geral de Justiça antecipou a disposição do Ministério Público em ajudar a consolidar ações norteadas, entre outros, pelo princípio da impessoalidade na gestão pública.


fonte: panorama politico

Prefeitura de Umarizal faz recadastramento de servidores


Começou nesta segunda-feira, 04, o recadastramento dos funcionários efetivos da Prefeitura de Umarizal. O recadastramento é previsto a partir do Decreto nº 02/2013, publicado em janeiro de 2013 e a ação acontece até o dia 29 de março na sede do executivo.

De acordo com a presidente da Comissão Especial para o Recadastramento Público do Município de Umarizal, Aparecida Valesca Menezes, os funcionários deverão apresentar Xerox de todos os documentos e comparecer à prefeitura.
O recadastramento acontecerá de acordo com a lotação dos servidores por secretarias. De 04 a 08 de março o processo será realizado entre os efetivos das secretarias de Administração, Finanças, Transporte e Cultura; De 11 a 15 de Março fazem o recadastramento os funcionários das secretarias de Saúde e Assistência Social; de 18 a 22 de Março é vez das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos; De 25 a 29 de março é destinado para Educação.

De acordo com o prefeito Mano Onofre, o recadastramento visa à atualização do banco de dados da prefeitura. O objetivo é fazer um levantamento da real situação do quadro de funcionários do município, como forma de manter sob controle a folha de pagamento e evitar irregularidades.

“É importante que se faça esse recadastramento para o controle interno da prefeitura. Agradecemos a todos os funcionários que reservaram um pouco do seu corrido tempo para atender esse chamado”, destaca o prefeito.

O recadastramento atinge apenas os servidores efetivos, que devem comparecer à prefeitura, no período indicado, onde serão informados sobre como proceder.

Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal