14 de mar de 2013

Assembleia apoia criação de Fundo de Aval para produtores do RN

Dentro das atividades da comissão designada pela Assembleia Legislativa para tratar sobre a seca no Rio Grande do Norte, o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, garantiu apoio às reivindicações dos produtores rurais do Estado quanto às medidas para garantir a sobrevivência do rebanho potiguar. A manifestação de apoio ocorreu em reunião com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira.
Os deputados irão priorizar a aprovação do Fundo de Aval com ênfase em projetos de abastecimento, como a conclusão de mais de 800 poços, que estão perfurados, mas ainda não foram instalados. Segundo a FAERN, se o governo investir cerca de R$ 15 milhões é possível instalar todos os poços já perfurados. “Quando estas solicitações chegarem à nossa Casa, com certeza vamos nos empenhar para a sua aprovação”, afirmou Ricardo Motta.
 
Retratos da Seca
 
As sugestões da FAERN constam no relatório elaborado pela Federação após a expedição Retratos da Seca, onde foram percorridos 1.100 quilômetros na zona rural de todas as regiões do Estado e que ainda será entregue oficialmente. O relatório aponta uma perda de mais de 30% do rebanho e a necessidade de um empréstimo de cerca de R$ 235 milhões, que precisa ser avalizado pelo governo estadual.
Segundo o presidente da FAERN, esses recursos irão contemplar toda a cadeia produtiva, dos pequenos aos grandes, beneficiando cerca de 100 mil produtores. “Os setores da pecuária e da agricultura estão falidos em nosso Estado. Precisamos desse dinheiro com urgência para salvar o que ainda resta do rebanho”, disse.
 
A linha de crédito emergencial, segundo José Vieira, precisa ser aprovada de forma imediata e sem burocracia, para que nos próximos 90 dias, os produtores tentem se reerguer dos prejuízos da seca que já vem sendo considerada como a pior dos últimos 50 anos. “Com esse crédito eles precisam retomar suas atividades, saldar dívidas, pois estão sem renda para alimentar o rebanho”, afirmou.

Fonte: Assembleia Legislativa

No RN 33 prefeituras tiveram saldo zero na parcela do FPM, sendo seis da região Seridó

Rio Grande do Norte

E não foi só São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 33 municípios também tiveram o desprezar do fato.

Com recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Tibau do Sul, Touros e Upanema.


fonte: o ninho serra do mel

Blogueira aponta exonerados como responsáveis por "fábrica de boatos".




Escreveu a blogueira natalense, Thaísa Galvão:

A decisão do prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, de trocar dois secretários da Prefeitura, que tinha herdado da gestão anterior, terminou causando um rebuliço, muito mais por interesse de quem saiu, do que de quem os deixou.

Apadrinhados do ex-prefeito Leonardo Rêgo, os titulares da Ação Social e da Casa Civil foram substituídos. E sem nenhum questionamento por parte do ex-prefeito, nem do deputado Getúlio Rêgo.

Afinal de contas, são duas pastas da extrema confiança do gestor, vamos combinar. E tanto Leonardo quanto Getúlio sabem disso.

O furdunço se deu por interesse de quem saiu, que aproveitou o acesso à imprensa, conquistado no cargo, para espalhar a brasa…

Brasa apagada pelo ex-prefeito Leonardo e pelo deputado Getúlio, que ontem participaram com Fabrício de um evento do Tribunal de Contas, em Natal, posaram para fotos, e depois foram almoçar.


FONTE:http://politicapauferrense.blogspot.com.br/

PREFEITURA / AS COISAS ESTÃO COMEÇANDO A FUNCIONAR




As  vezes só muito questionado quanto as cobranças que faço aqui ao poder publico do nosso município , mas tudo que faço e digo e denuncio é para o próprio bem da população de Umarizal principalmente aqueles que não tem a coragem de falar e de cobrar.
Vejo hoje em Umarizal muitas mudanças , já vejo o quadro totalmente diferente de que vinte(20) dias atrás.
Se vocês derem uma olhada nas matérias passadas que estão publicadas nesse blog ,  vocês vão ver que varias coisas que o blog cobrou estão sendo feitas ou já foram.
Se isso é mérito do blog não sei e não me importa , o que realmente importa é que temos que continuar de olho na administração atual e se for o caso continuar cobrando os direitos da população.

Na próxima segunda-feira, Federação de Agricultura entrega documento à governadora solicitando 235 milhões de reais




Relatório foi elaborado pela Faern após a expedição “Retratos da Seca” – Foto:Canindé Soares
Para cobrar ações mais enérgicas e com impacto mais produtivo, a Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) vai entregar um diagnóstico, da atual situação de estiagem no Estado. O documento será o extrato de uma visita feita, em fevereiro, a cinco municípios localizados em três regiões do Estado. Técnicos da Faern foram à propriedades em Lajes, Santana do Matos, Apodi, Pau dos Ferros e Caicó.
O presidente da entidade, José Vieira vai solicitar o aval do Governo do Estado para um empréstimo de 235 milhões de reais. Além disso, a Faern estima em 15 milhões de reais o investimento necessário para instalar todos os poços tubulares já perfurados no Estado. As reivindicações fazem parte do relatório elaborado pelo órgão após a expedição “Retratos da Seca”. O documento será entregue na próxima segunda-feira (18), à governadora Rosalba Ciarlini, mas parte dele já foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.
Fonte:Blog Marcos Dantas

O que pedem os governadores


Como resultado da reunião que realizaram na segunda-feira, os governadores apresentaram uma proposta de consenso englobando quatro pontos, que serão levados para análise no plenário das duas casas legislativas.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, os executivos estaduais não têm condições de atender às exigências feitas aos estados.
Quatro governadores falaram em nome dos 27 estados; o de Santa Catarina, Pará, Pernambuco e Ceará.
As propostas consensuais são:
1 – Dívida pública: redução de 33% da receita líquida real; pagamento da dívida, conversão para 30%, ao ano, do comprometimento da receita corrente líquida para a contratação de operações de crédito.
2 – Aprovação da PEC que impede a geração de despesas reais para os estados sem a indicação da fonte dos recursos;
3 – Ampliação da base do FPE e FPM. Pela avaliação inicial, a base de cálculo ficaria em 13% para a formação do FPE e de 13,5% para o FPM;
4 – Zerar a alíquota do Pasep. Hoje é de 1% da receita dos estados e municípios.
O documento foi entregue ao presidente da Câmara e do Senado, que ficaram de analisar a adequação dos pleitos com a legislação pertinente.

FONTE: LAURITA ARRUDA

Presidente da Câmara se compromete a votar propostas dos estados



O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos paridos,na Câmara e no Senado,também participaram do encontro com os governadores.

Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União. 

O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos. Ele defendeu a inclusão da Cofins e CSLL entre os impostos que compõem o FPE e o  FPM, além dos atuais: IRRF e IPI. Pelo estado do Pará, o governador em exercício, Helenilson Pontes, defendeu a votação de um projeto que acabe com a cobrança do PASEP, pela união, aos governos dos estado, o equivalente a 1% de todas as receitas dos estados.
 
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, com absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou Henrique Alves. Ele  assegurou que as sugestões serão discutidas entre os líderes e receberão o encaminhamento adequado dentro do processo legislativo. Participaram do encontro 23 governadores. Só não compareceram os governadores do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Henrique Eduardo Alves já marcou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião, com o mesmo propósito (dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo) com todos os prefeitos das capitais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.

Assessoria de Imprensa
Twitter: HenriqueEAlves