2 de dez de 2016

Apartamento do Lulinha recebeu R$ 1,6 milhão em reforma, eletrodomésticos e armários


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O apartamento onde mora Fábio Luís Lula da Silva, primogênito do ex-presidente Lula, foi adquirido por R$ 3 milhões e recebeu reformas, armários e eletrodomésticos que, somados, custaram R$ 1,6 milhão. Os valores constam de um relatório da Polícia Federal, onde se informa ainda que o imóvel foi comprado em 2009 por Jonas Leite Suassuna Filho, um dos sócios do sítio de Atibaia e da Gamecorp, empresa de Fábio Luís. O sítio de Atibaia é usado pelo ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.

Peru é atingido por terremoto de magnitude 6,3

Um terremoto de magnitude 6,3 sacudiu a região sul do Peru na noite desta quinta-feira (1º). A informação foi divulgada pelo Serviço Geológico dos EUA. Segundo a agência norte-americana, o epicentro do tremor foi a 45 km da cidade de Juliaca e teve uma profundidade de 32 quilômetros.
Até o momento não houve relatos de vítimas e danos na região, e não foi anunciando nenhum alerta de tsunami. A região atingida fica perto da fronteira com a Bolívia, perto do Lago Titicaca, uma área marcada por constantes tremores.

Prazos processuais e audiências na Justiça Estadual ficam suspensos de 20/12 a 20/01

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN editou resolução suspendendo os prazos processuais e audiências na Justiça Estadual, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017. No mesmo período não serão realizadas sessões de julgamento, conforme Resolução nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as audiências de custódia, os atos processuais relacionados aos casos previstos nos artigos 214 e 215 da Lei nº 13.105/2015 e atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente.

De acordo com a Resolução nº 28/2016, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de novembro, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no DJe – ressalvado o período do recesso judiciário que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

30 de nov de 2016

Fábio Faria vota contra punição

Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade.
Dos deputados do Rio Grande do Norte apenas Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores.
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Do Estadão

O medo que Lula tem de Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro ouve nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato.
Ô medo da peste que Lula tem de Sérgio Moro!

MP apura frauda em posto


gasolina-240312-luojie-humor-politico-internacionalO Posto da Torre, em Brasília, que serviu de inspiração para dar o nome da Operação Lava Jato, está sob suspeita, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, de fraudar a venda de combustíveis a seus clientes, cobrando valor acima do que efetivamente era abastecido.



A 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou com ação civil pública na Justiça para que o posto seja obrigado a ressarcir os consumidores e ainda pagar dano moral de R$ 100 mil.

29 de nov de 2016

Governadores do Nordeste rompem com Temer


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Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.


“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.

É ‘górpi…!!!’


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Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, deixou a comissão mista da MP do Ensino Médio porque, segundo ela, não poderia debater o assunto com o “ministro golpista” da Educação, Mendonça Filho.
O Antagonista descobriu o real motivo da fugidinha: a senadora queria mesmo era aparecer nas fotos com a turminha que foi à PGR protocolar um pedido de abertura de inquérito contra Michel Temer em razão do episódio Geddel.
É górpi!

O Antagonista

RN recebe dinheiro para medicamento

O Ministério da Saúde liberou para secretarias do Nordeste R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina. Deste montante, o Rio Grande do Norte vai faturar R$ 698.208,52. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
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Martins recebe selo UNICEF


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A cidade de Martins foi convidada para a cerimônia de premiação dos municípios contemplados com o do Selo UNICEF Município Aprovado – edição 2013 – 2016, no dia 02 de dezembro, na Escola de Governo, em Natal. Dos 167 municípios inscritos nesta edição da disputa, Martins ficou entre os 50 contemplados, assegurando pela segunda vez a conquista. O município também foi certificado na edição 2009 – 2012.

“Essa conquista mostra que todas as metas estabelecidas em políticas públicas voltadas as nossas crianças e adolescentes foram alcançadas. Agradeço a toda equipe da Prefeitura que trabalhou e se empenhou na promoção da qualidade de vida dos nossos meninos e meninas. Esse compromisso nos garantiu essa conquista”, disse a prefeita Olga Fernandes.

Lava Jato: Juiz marca para fevereiro depoimento de Lula

O juiz substituto da 10ª Vara Federal, em Brasília, Ricardo Leite, marcou para o dia 17 de fevereiro de 2017 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal em que ele é réu acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Dois dias antes, às 10h, o juiz substituto vai ouvir o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, que é réu na mesma ação.
Além de Lula e Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai, além do banqueiro André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; e o advogado Edson Ribeiro são acusados de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Exceto Delcídio, que será ouvido no dia 15 de fevereiro, todos os demais serão ouvidos no dia 17 de fevereiro.

24 de nov de 2016

LARISSA ROSADO REASSUME CADEIRA NA ASSEMBLEIA EM DEZEMBRO

LARISSA ROSADO REASSUME CADEIRA NA ASSEMBLEIA EM DEZEMBRO

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Larissa Rosado (PSB) reassume uma cadeira deputada estadual, a partir do dia 19 de dezembro. Nessa data, será diplomado o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias (PMDB), e a vaga estará aberta.
Publicado por Robson Pires

Ministro do STF nega paralisar tramitação de PEC da vaquejada



O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou nesta quarta-feira (23) a concessão de uma liminar para suspender a tramitação no Congresso de uma roposta de emenda à Constituição (PEC) que tentar regulamentar a prática da vaquejada e do rodeio. Fux negou pedido do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que argumentava que o próprio STF declarou a prática inconstitucional ao derrubar uma lei do Ceará que tratava a medida como questão cultural.

Garibaldi é o preferido para para presidir CCJ do Senado


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A coluna Diário do Poder também destaca que Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparece como principal nome para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. Ele é quase unanimidade na bancada peemedebista.

Defesa de Lula questiona delações e volta a discutir com Moro

Em todos os depoimentos, os advogados de Lula pediram a suspeição das testemunhas, que não teriam a isenção necessária
Primeiras audiências do processo contra Lula são marcadas por Sérgio Moro

23 de nov de 2016

Robinson Faria foi ameaçado por grupos criminosos


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Durante coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (22) em Caicó, o governador Robinson Faria disse que foi ameaçado por grupos criminosos ao iniciar instalação de Bloqueadores no RN. 



Robinson Faria teve peito!

De saída da FEMURN, Ivan Júnior sonha com secretaria do RN


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Inconformado com a derrota do seu aliado Patrício Júnior nas últimas eleições municipais, o prefeito de Assú, Ivan Júnior, quer a todo custo um cargo que lhe deixe no centro dos holofotes depois do dia de 31 de dezembro de 2016. Atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivan Júnior enfrenta reação dos prefeitos eleitos para continuar no posto.
Durante um encontro recente com a presença de 20 prefeitos do Vale do Açu e da região do Mato Grande, o assunto veio à tona e a postura dos futuros gestores foi uma só: todos defenderam a não permanência de Ivan à frente da entidade.



Fontes próximas a Ivan Júnior garantem que ele quer emplacar seu nome em uma secretaria do governo Robinson Faria, mas o prefeito de Assú enfrenta problemas com o Tribunal de Contas do Estado em relação à aplicação de recursos em obras após as enchentes que castigaram a cidade, em 2008, ainda na sua primeira gestão.

Dorgival Dantas fará palestra para servidores da Justiça Federal

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dorgival DVDO cantor e compositor Dorgival Dantas ministrará a palestra “Da Peleja Nordestina ao Reconhecimento Nacional” na próxima quinta-feira (24), às 16h, para servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento é realizado em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, da Justiça Estadual, que tem a frente o magistrado José Dantas de Paiva.

Para o evento, o artista não cobrou cachê. A palestra integra a extensa programação desenvolvida para comemorar o Dia do Servidor. “Os servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e da Coordenadoria da Infância e Juventude serão brindados com uma palestra que traz muito da história de vida e dos ensinamentos deste grande cantor e compositor, que é Dorgival Dantas”, afirmou o juiz federal Marco Bruno Miranda, Diretor do Foro da JFRN.

PTN muda de nome a passa a se chamar “Podemos”


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O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vai mudar de nome e de ação programática. A partir do dia 10 de dezembro, a sigla passa a se chamar Podemos. A presidente nacional será a deputada federal Renata Abreu, de São Paulo. No RN, a legenda é liderada pelo deputado federal Antonio Jacome.

A mudança deve-se a uma pesquisa que identificou a descrença da população na política.  De acordo com o regimento da nova sigla, a população poderá participar das decisões e votar em projetos por meio da internet.

Acordo vai liberar R$ 5 bilhões para os estados e o DF

O Palácio do Planalto fechou acordo com os governadores que vai liberar R$ 5 bilhões para os caixas dos estados e do Distrito Federal. Esses recursos são parte de um pacto maior que vai garantir o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do País.

O dinheiro, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, virá da multa paga por quem repatriou recursos que estavam no exterior. Esses valores são alvo de disputa judicial entre governadores e a União. Com esse pacto, os estados devem desistir das ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

21 de nov de 2016

Governadores querem aumento no Fundo de Participação dos Estados


dinheiro_1Os governadores querem também, a partir do ano que vem, um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados.

Atualmente, o fundo é constituído por 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais) do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles vão propor ao Governo que o percentual que os estados têm direito passe para 22,5% da arrecadação do IR e do IPI em 2017 e para 23,5%, em 2018.

Governo irá criar Fórum Permanente com estudantes do Rio Grande do Norte

Governador Robinson Faria recebeu integrantes da UBES e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
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Robinson recebe estudantes

O governador Robinson Faria recebeu em reunião, no final da tarde desta sexta-feira (18), integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e estudantes que vinham ocupando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. O objetivo foi debater pontos da pauta proposta pelos alunos e encerrar as ocupações nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Como encaminhamento principal ficou decidido que na próxima semana a portaria que cria o Fórum Permanente para diálogo entre governo e movimentos estudantis deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Banco do Brasil incentivará aposentadoria de funcionários e reduzirá agências em cidades médias

Por outro lado, serão criados 34 escritórios de negócios digitais e outros 12 já existentes serão ampliados
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Divulgação
Pelo menos 358 agências serão transformadas em postos de atendimento

O Banco do Brasil anunciará nesta segunda-feira, 21, um grande processo de reestruturação. Pelo menos 28 superintendências regionais de Varejo e três de Governo serão fechadas. Além disso, serão encerrados dois centros de serviço e sete gerenciais regionais de controle controles internos.
Pelo menos 358 agências serão transformadas em postos de atendimento. Desse total, 176 em municípios de pequeno porte, onde o BB é a única instituição financeira. Além disso, 290 agências serão desativadas em praças de médio e grande porte.

18 de nov de 2016

A dois anos atrás a cidade de Umarizal se encontrava nessa situação.... Entregue as baratas.

 A dois anos atrás a cidade de Umarizal se encontrava nessa situação.... Entregue as baratas, essas fotos foram tiradas por mim logo depois que fui informado do início de mais uma greve dos funcionários da empresa da limpeza urbana...

Acredito eu que a parti de Janeiro aconteça uma nova licitação para a contratação de uma nova empresa ... Para ver se isso deixa de acontecer...

MUITO BOM: Temer aceita dividir com estados imposto e multas arrecadados com repatriação de recursos


O presidente Michel Temer está disposto a repartir com estados e municípios o dinheiro arrecadado com a cobrança de imposto e multas na regularização do patrimônio de brasileiros no exterior e não declarado ao Fisco – a chamada repatriação de recursos. A decisão atende às reivindicações do Fórum dos Governadores e será oficializada no encontro com os chefes dos Executivos estaduais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na próxima terça-feira (22).

Temer revelou reservadamente sua decisão ao presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante jantar com senadores realizado ontem (quarta, 16), no Palácio da Alvorada, para tratar da proposta de emenda à Constituição que limita gastos públicos por 20 anos. Nesta quinta-feira (17), Calheiros avisou a decisão do presidente ao governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Fórum.

Com a decisão, todas as ações impetradas por mais de 20 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) perderão o objeto. Em alguns casos, a ministra Rosa Weber já tinha tomado decisão provisória concordando com a tese, constante de todas as ações, de que os estados têm direito a compartilhar o dinheiro arrecadado pela Receita Federal naregularização de patrimônios ilegais no exterior.

Nas ações impetradas no STF, os governadores alegam que o artigo 160 da Constituição obriga a repartição de qualquer arrecadação de tributos e multas com estados e municípios. “É um gesto e tanto do presidente, reconhece o direito dos estados e municípios e evita uma disputa judicial”, disse Wellington Dias.

Esse pleito foi levantado pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria que através da Procuradoria do Estado questionou o direito do estado de também receber sua parcela da multa.
Com informações do Congresso em Foco.

PMDB tornou-se uma superestrutura apodrecida

Por JOSIAS DE SOUZA

Em menos de 24 horas, dois ex-governadores do Rio de Janeiro foram em cana. Isso é coisa para o livro dos recordes. O preso de hoje, Sérgio Cabral (PMDB), tem mais peso político do que o de ontem, Anthony Garotinho (PR). Isso porque o grupo de Cabral continua comandando o Rio, agora por meio do governador Luiz Fernando Pezão.

A primeira consequência prática da nova prisão é que Pezão terá ainda mais dificuldades para aprovar o seu pacote de maldades fiscais. Difícil exigir sacrifícios de uma sociedade que se sente assaltada por seus governantes. Para complicar, entre os presos está Hudson Braga, que foi coordenador da campanha de Pezão em 2014.

Presidente nacional do PMDB e líder do governo Temer no Senado, Romero Jucá disse que a prisão de Cabral não prejudica o partido. Para Jucá, o problema é só de Cabral. Avalia que a encrenca não interfere nem mesmo na rotina do governo do Rio. Então, tá! Quem quiser que acredite. Quem preferir pode prestar atenção na segunda consequência da prisão de Cabral.

Ao enviar Sérgio Cabral para a cadeia, a Lava Jato potencializa a impressão, já bem disseminada, de que o PMDB é uma superestrutura apodrecida. A situação é de uma simplicidade estarrecedora. Os principais caciques do partido do presidente da República Michel Temer pisam distraídos nos interesses da República, atormentados pela sensação de que a qualquer momento um pedaço de investigação pode cair sobre suas cabeças. O único consolo dos caciques é que o caso do PMDB não é único. A podridão é um fenômeno suprapartidário no Brasil.

Após ser aprovada por unanimidade na AL, Governo do RN sanciona lei do Refis

Empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado
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Divulgação


17 de nov de 2016

Politica - - Por Cleumy Cândido Fonseca / Discursos vazios bateram Records nas eleições Municipais deste ano.

Passa ano, entra ano, mas infelizmente nada muda na política do nosso Brasil, do nosso estado e do nosso município.

Os brasileiros já estão acostumados a assistirem prisões de antigos governadores, senadores etc, a corrupção está destruindo o nosso País. A corrupção está acabando com os sonhos dos brasileiros, esses que sonham com uma vida melhor.

Eu particularmente, estou a cada dia desacreditado do atual sistema político Brasileiro, voltando o assunto para o nosso município, fico triste em ver e sentir que muitas das promessas feitas em palanque não serão cumpridas nem a metade de todas elas, isso não é de hoje, todos os prefeitos eleitos em Umarizal deixaram muito a desejar, abro apenas uma exceção, que foi a do Ex – prefeito Adson Luiz, que por incrível que pareça foi correto até demais no quesito administração.

Não sei quem será o secretario de agricultura, mas espero que seja alguém que tenha jogo de cintura e que se assemelhe com as dificuldades que irão aparecer.

Na área da saúde, espero que seja nomeado alguém que compartilhe diariamente os problemas vividos por cada um de Nós umarizalense, "Arrogância não combina com saúde".


Nós eleitores precisamos amadurecer mais a cada dia, por que turbulências viram por ai, e precisamos estar preparados para o pior.


Infelizmente essa é a verdade.! 

Estamos aqui com esse veiculo de comunicação para ajudar o povo e não para fazer a vontade dos que pensam em ser poderosos.

16 de nov de 2016

Cartão Reforma lançado por Temer deve beneficiar 3% do público-alvo

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Presidente Michel Temer, durante assinatura da MP que cria o programa Cartão Reforma (Foto: Beto Barata/PR)
Lançado na semana passada pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Cartão Reforma, que vai repassar recursos para obras em casas de famílias de baixa renda, deverá beneficiar menos de 3% do público-alvo em 2017.
O programa é voltado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. No ano que vem, segundo o governo, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.

Mulher de Cunha é é investigada por gastos com cartão no Brasil


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O Globo destaca que a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha, vai depor nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro na ação em que é ré por lavagem de dinheiro, caso que trata das despesas feitas pela jornalista no exterior e de sua conta na Suíça. O depoimento não trata da movimentação financeira no Brasil.

O inquérito que apura a origem do dinheiro que abastece o cartão de crédito de Cláudia Cruz no Brasil está sob sigilo de Justiça. A investigação também trata de um empréstimo de Francisco Oliveira da Silva, no valor de R$ 250 mil, que teria sido feito para Cláudia Cruz em 2008 e ainda não foi pago. Em depoimento, a jornalista disse desconhecer a operação.

Prefeito de Marcelino Vieira sumiu

Em Marcelino Vieira o prefeito perdeu a eleição. Não elegeu o sucessor e desapareceu da cidade deixando os salários atrasados. Um grupo de servidores ocuparam a prefeitura como forma de protesto.
O prefeito não apareceu mesmo assim.

11 de nov de 2016

Militares estaduais realizam ato público pelo pagamento de salários nesta sexta-feira

Oficiais e praças policiais e bombeiros do RN juntos ao servidores da Sesed cobram a fixação de calendário para os pagamentos mensais e garantia do décimo terceiro
Foto: Cecilia
Cecilia Bezerra
Militares estaduais reivindicam pagamento em dia

Os policiais e bombeiros militares estarão em frente nas proximidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rio Grande do Norte (IFRN) nesta próxima sexta-feira (11), às 8h, em defesa dos pagamentos dos salários do funcionalismo público. A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (Asspmbm/RN) representa a categoria na mobilização, junto com as demais entidades e servidores da segurança.
O objetivo do ato público é cobrar do Governo do Estado o estabelecimento de um calendário de pagamento. “Estamos em defesa de uma data para os pagamentos de outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro. Não podemos continuar nessa situação caótica, sem saber quando recebemos o que nos é de direito, nosso salário”, relata o presidente.
Toda a categoria militar estadual, e demais servidores, estão convocados para participar da mobilização. “Nós, enquanto representantes da categoria, estamos em atividades permanentes, buscando solução para esse impasse. Convocamos a participação da de todos para o fortalecimento essa luta”, exalta Eliabe Marques.

Para MPF, 24 mil pessoas são suspeitas de receber Bolsa Família irregularmente no RN

Cerca de 9500 beneficiários eram empresários e 15.233 eram servidores públicos com até quatro pessoas na família. Governo gastou, em três anos, R$ 88,5 milhões com suspeitos
Foto: Reprodução
Reprodução
Possíveis irregularidades representam menos de 5% de todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.
Nacional – Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.
No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Dados – Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar). O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Um total de 912 mil beneficiários foram considerados suspeitos. R$ 25,97 milhões foram pagos a falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram acima do benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha; R$ 2,03 bilhões a empresários; e R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas.
O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a esses perfis. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual com relação ao total de recursos, 1,62%. Apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito, sendo 20 do Rio Grande do Sul, seis de Santa Catarina, três de São Paulo e dois de Minas Gerais.
Providências – Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia 30 dias para que órgão informasse quais providências foram adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas apontados. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.
Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.
O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF
Falecidos – Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.
Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas – Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.
Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício) – Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.
Empresários – Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.
Servidores doadores de campanha – Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, nacionalmente, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).
**No site, o município de Boa Saúde está identificado com sua antiga denominação, Januário Cicco.

Manifestantes fecham BR’s e impedem tráfego de veículos em diversas partes do RN

Polícia Rodoviária Federal confirmou que trechos das BR's 406, 304 e 101 foram interditados por manifestantes nesta manhã
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Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam desde o início da manhã desta sexta-feira (11) a BR-406, no trecho localizado no município de Ceará-Mirim, e impediu o tráfego de veículos de toda a região.
A BR-304 também foi alvo de manifestação com bloqueios em dois trechos: Mossoró e Ielmo Marinho. Uma parte da BR-101 que corta o município de Extremoz também foi bloqueada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal.
Nesta sexta-feira, diversos setores protestam em todo país pela não-aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/255, que limita os gastos públicos em setores como saúde e educação pelos próximos 20 anos.

10 de nov de 2016

NA PARAÍBA: Por causa de pães queimados, vereador agride esposa e é preso

De acordo com a polícia, uma discussão por causa de três pães queimados acabou com um vereador eleito preso e enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir a esposa na cidade de Pilõezinhos, no brejo paraibano. Marcelo de Beto (PMDB) foi encaminhado para o Presídio de Guarabira onde aguarda posicionamento da Justiça.

Está no blog de Rosângela Cunha / / / E por falar em TRANSIÇÃO: O prefeito Marcos Fernandes encontra-se dentro da legalidade do prazo. Palavras bem colocadas não conseguem amedrontar aqueles que têm consciência de seu papel, são palavras e nada mais!


Em nenhum momento o prefeito Marcos Fernandes descumpriu nenhuma Resolução do TCE, até aqui ele não foi notificado de coisa alguma, e muito menos será condenado por 'improbidade administrativa' como foi noticiado por um blog da região, com o intuito de apressar aquilo que está muito bem dentro do prazo. Para quem não sabe, esse tipo de intimidação é um ato extremamente criminoso, que pode muito bem causar alguns danos, ninguém pode acusar uma pessoa sem ter nas mãos pelo menos uma prova para se sustentar. Palavras bem colocadas não conseguem amedrontar aqueles que têm consciência de seu papel, são palavras e nada mais!

Ora, o presidente da maior nação do mundo falou ontem (09) na transição de seu governo para os próximos meses, porque tanta pressa do Doutor Luiz Lira?! Será que ele sabe que o ex prefeito Néo não permitiu a transição de seu governo quando foi derrotado nas urnas pelo então prefeito eleito Adson Luis?! Certamente, sabe, pois ele não é apenas o coordenador/representante da equipe de transição da futura gestão que dará inicio em Janeiro de 2017, ele também é o advogado pessoal da prefeita eleita nas últimas eleições em Umarizal, que, por coincidência, é mulher do ex prefeito Néo.

Queremos informar que o governo do prefeito Marcos Fernandes é transparente, que ao contrário de outros, cumprirá com decência a RESOLUÇÃO Nº 034/2016 (Dispõe sobre a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências), que se apresenta sem nenhuma data de instrução, ou seja, o prefeito em exercício está dentro da legalidade de prazo, e o que ele vai fazer com a parcela do FPM e com o valor referente a repatriação, somente diz respeito a sua gestão, que por sinal, AINDA está em curso. 

A transição irá acontecer, sim, como foi dito anteriormente, o prefeito Marcos Fernandes propiciará à prefeita eleita 'todas as condições efetivas para a implementação da nova gestão', só não lhe dará o direito de participar de seu governo, e muito menos, satisfação nenhuma, enquanto prefeito, 'do que fez ou deixou de fazer' com os recursos da prefeitura em seu mandato, para isso existe comprovantes que atestarão sua honestidade e transparência com a coisa pública.

9 de nov de 2016

Centrão de olho na presidência da Câmara


Líderes do Centrão almoçaram, ontem, na casa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e decidiram que o grupo terá um único candidato na disputa pela presidência da Câmara, no ano que vem. Ficou acertado, ainda, que cada partido do grupo apresentará um nome ou projeto nos próximos dias. O objetivo do Centrão é chegar a um consenso em torno do nome mais viável.

Dilma cita repasse a Temer que pode derrubá-lo


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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investiga as contas das eleições de 2014, documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal. As informações são de reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira.
Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia — referente a propina por conta de obras do governo federa l— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.

Trump conciliador conclama país a “curar as feridas”


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Donald Trump fala a seus apoiadores neste momento. “A secretária de Estado Hillary Clinton me ligou para parabenizar a todos nós, não só a mim, depois de uma campanha de luta dura”, disse.
Em tom conciliatório, após meses de trocas de acusações e até xingamentos –a democrata foi chamada por ele de “Hillary trapaceira”–, o republicano disse que agora “é a hora de curar as feridas da divisão”. Ainda disse que todo o país deve gratidão à democrata pelo tempo que ela serviu ao pais.

5 de nov de 2016

Deputados potiguares gastaram mais de meio milhão no esquema da Farra das Passagens

Lavoisier Maia, Sandra Rosado, João Maia, Betinho Rosado e Henrique Alves são os potiguares envolvidos no esquema; planilha detalhou gastos de cada um, separadamente
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Relatório da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região aponta que 443 ex-deputados gastaram R$ 25 milhões na ‘Farra das Passagens’. No total, estão incluídos valores desembolsados com as tarifas dos bilhetes e com a taxa de embarque.
Trazendo a realidade para os ex-deputados do Rio Grande do Norte que estão inclusos no esquema (Henrique Alves, João Maia, Betinho Rosado, Lavoisier Maia e Sandra Rosado), os gastos foram de R$ 532.689,47. Ao todo, foram 816 passagens compradas pelos parlamentares.
Confira abaixo os números dos ex-deputados do RN no esquema:
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Em 2009, a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior ficou conhecida como ‘Farra das Passagens’. Na época, o presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB), hoje presidente da República.
Na sexta-feira (4), em outra frente de investigação, a Procuradoria enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito ‘uso indevido’ de recursos públicos no caso da ‘Farra das Passagens’.
O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009.
As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por ‘terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo’. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Documento

Com informações da Agência Estado

4 de nov de 2016

Brasil registrou cinco estupros por hora em 2015, aponta anuário


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O Brasil registrou uma média de cinco estupros por hora em 2015. Foram 45.460 casos durante o ano. Devido à subnotificação desse tipo de crime, esse número, na realidade, deve ser ainda maior.

Os dados são da 10ª edição do anuário produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e consideram os boletins de ocorrência registrados em delegacias de todos os Estados.
Apesar de alto, o número oficialmente registrado caiu: foram 4.978 (10%) casos a menos do que em 2014.
Para a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno, a redução “não é motivo para comemorar”. Isso porque os crimes de violência sexual são os menos reportados à polícia.

Por Leonardo Alves Via Facebook -- Resultado Geral do Jerns de Capoeira 2016.

Resultado Geral do Jerns de Capoeira 2016.


Muito feliz em vim o segundo ano com a molecada de Umarizal, dessa vez trazendo atletas de duas Escolas e obter esse ótimo resultado. 
Zenon de Sousa Escola a qual trabalhei desde 2012 através do Programa Mais Educação,que foi cortado depois da entrada do digníssimo Temer #ForaTemer, ficou como vice campeã Geral Estadual Mirim Masculino e Vice Campeã Geral Estadual Infantil Masculino empatando com a E.M.Veríssimo de Melo de Natal e no Desempate perdemos por uma medalha de ouro,tá ótimo pois isso só me faz querer trabalhar cada vez mais para melhorar a qualidade da nossa capoeira.
E no Juvenil masculino mesmo não tendo um trabalho dentro da Escola Estadual Onze de Agosto (AINDA) , ficamos com o Vice Campeonato Juvenil Masculino(Obs:Só trouxe 3 Atletas da escola, e para pontuação geral é muito importante ter quantidade de alunos)...muito Orgulhoso pois é mais um trabalho que pode se fortalecer cada vez mais Com a parceria Escola e Capoeira... Alô Heraldo Brito podemos deixar esse trabalho cada vez mais forte e consistente dentro da Escola, Obs:Estou a disposição para conversar Sobre o trabalho Escola e Capoeira qualquer dia e qualquer horário.

2 de nov de 2016

Agripino comemora aprovação de projeto que torna vaquejada patrimônio cultural


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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pelo plenário do Senado, do projeto de lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A matéria – que havia sido discutida hoje pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça – segue agora para sanção presidencial. Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a proposta, agora aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por seis votos a cinco, considerou a vaquejada prática ilegal.
“Esse projeto oferecerá, sem dúvida, um contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da Suprema Corte terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez que a vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como ao Brasil”, frisou Agripino.



Em relação às alegações de que os animais sofrem maus tratos, José Agripino destacou que todos os procedimentos em prol da proteção do boi e do cavalo já são praticados. “É claro que é preciso corrigir o que está errado, mas isso já tem sido feito há muito tempo: veterinários fazem plantão; o metal não tem contato com o cavalo nem com o boi; o rabo artificial já existe. Ou seja, todos os cuidados estão sendo tomados para que o animal seja protegido”, destacou. ”Esse esporte, além de promover o entretenimento, é um grande gerador de empregos para milhares de famílias que merecem uma luz ao sol e um trabalho honesto”, continuou o presidente nacional do DEM.

Governo espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016


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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa.

“A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta. Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Inadimplente pode perder imóvel do Minha Casa, Minha Vida


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A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que estejam inadimplentes ou que tenham cometido irregularidades (como alugar a unidade ou vendê-la) poderão perder o imóvel.



Os contratos do Minha Casa, Minha Vida já preveem a retomada dos imóveis do programa quando há falta de pagamento ou na situação em que o beneficiário aluga ou vende a moradia.

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência


tortura policialUma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

1 de nov de 2016

Umarizal - Uma Cidade carente de deputados federais

Não sei onde está o erro, pois em quatro e quatro anos nós umarizalenses depositamos nossa confiança através do nosso voto a esses nobres deputados.

Mas, infelizmente, eles nada fazem por nossa cidade, não sei se o erro é nosso, ou dos nossos lideres políticos, que muitas das vezes nos eleitores erramos em acompanha-los em seguir os seus respectivos ponto de vistas.


AGRADECER É PRECISO: Agradecimento mais que especial ao prefeito Marcos Fernandes e à primeira-dama-vereadora Neide Freitas, por Cesimar Oliveira, via Facebook.

AGRADECER É PRECISO: Agradecimento mais que especial ao prefeito Marcos Fernandes e à primeira-dama-vereadora Neide Freitas, sempre presentes e apoiadores da minha festa anual, presenças mais que especiais na "Noite do Guerreiro/2016" e com certeza me darão a felicidade de prestigiarem a "Noite do Guerreiro/2017". Por Cesimar Oliveira, via Facebook.

Candidata derrotada a vice-prefeita “assalta” prefeitura de Crixás

A vereadora Neiva Gomes de Alencar, conhecida como Irmã Neiva (PSD), depois de ser derrotada como candidata vice-prefeita de Crixás, na chapa do atual prefeito, Gean Abdon, está sendo acusada de extorsão ao obrigar, mediante ameaça de morte com um revólver, uma servidora da Prefeitura a transferir R$ 40 mil para uma conta do Banco do Brasil que tem como titular um vereador de Santa Rita do Tocantins.

Segundo apurou o Portal Atitude, o crime aconteceu por volta das 10h 30min. da sexta-feira, 28, na Prefeitura de Crixás, quando a vereadora, Irmã Neiva, teria entrado na sala da Secretária Executiva da Prefeitura de Crixás, Tatiana Martins das Costa Mendes, e pedido para uma terceira pessoa se retirar. Em seguida, apontou um revolver, calibre 38, e tentou obrigar Tatiana Martins, sob ameaça de morte, a transferir R$ 150 mil para a conta de Hilton Pereira Pinto.
Conforme relatos da Secretária, feitos na Delegacia de Polícia de Gurupi, só havia R$ 40 mil na conta da Prefeitura. Disse ainda que no momento a extorsão, a vereadora, Irmã Neiva, falava ao telefone celular com outra pessoa não identificada, ocasião em que perguntando se ela iria matá-la, pois havia apenas R$ 40 mil na conta da Prefeitura. Após conversas com o interlocutor, Irmã Neiva obrigou transferência do dinheiro para uma agência do Banco do Brasil, conforme mostra comprovante abaixo, na conta de Hilton Pereira Pinto, e em seguida se evadiu do local.

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