9 de mai de 2012

Caicó sediará o III SERIDÓ DEBATE ELEIÇÕES


Caicó mais uma vez recebera um grande evento, acontece nos dias 10 e 11 de Maio o III Seridó Debete Eleições, o Evento acontecerá no Fórum Amaro Cavalcante.

O Seridó Debate Eleições é um Congresso jurídico/Seminário sobre Direito Eleitoral e Eleições 2012, promovido pelos professores da UFRN e alunos concluintes de Direito 2012.2 da UFRN/CERES/DIR. Possui uma finalidade educativa, social, e principalmente de cunho informativo e de conscientização acerca de direitos e deveres dos cidadãos, além de fomentar o conhecimento jurídico e debate reflexivo, além de promover o aperfeiçoamento da Democracia. O mesmo vem crescendo a cada edição, com uma maior participação, além do público alvo, a comunidade acadêmica, servidores da Justiça e do Ministério Público, operadores do Direito, cidadãos, assessores, políticos de âmbito local, regional, e nacional, e pretensos candidatos. Informação é sempre um exercício de democracia.


Palestrante e temas

Ex-Ministro Dr. José Augusto Delgado (Ética nas Eleições 2012), Prof. Ms. Marcus Vinícius Pereira Júnior (Ação de Investigação Judicial Eleitoral); Dr. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (Propaganda Eleitoral); Dr. Luiz Cândido de Andrade Villaça (Ações Eleitorais – AIME); Dr. Fausto Faustino de França Junior (Prestação de Contas); Dr. Ronaldo Chaves (Doações de Campanha); Dr. Nilo Ferreira Pinto Júnior (Registro de Candidatura e Condições de Elegibilidade); Dr. Joanilson de Paula Rêgo (Cidadania nas Eleições 2012); Dr. Paulo Lopo Saraiva (Ficha Limpa); Prof. Dr. Dijosete Veríssimo da Costa Júnior (Coligações Partidárias); Prof. Ms. Daniel Monteiro da Silva (Dia da Eleição) Prof. Dr. Ivan Lira de Carvalho (Professor da UFRN, Juiz Federal do RN, Ex-Juiz Eleitoral do TRE/RN e Doutor e Prof. Dr. Francisco Barros Dias (Prof. da UFRN, Desembargador Federal TRF 5, Doutor.

Nota do Blog: Destaco a presença do meu amigo Dr. Nilo Ferreira que é da nossa região e que tem sido destaque nessa área em todo Brasil. Sucesso amigo!


umarizal 09 de maio de 2012 ás 10:20

Situação de Flaviano Monteiro se complica ainda mais com vistas as próximas eleições

O pré-candidato Flaviano Moreira Monteiro do PC do B tem sua situação eleitoral cada vez mais agravada com a proximidade da eleição, isso porque o mesmo teve na seqüência dos fatos, as contas reprovadas pelo TRE do estado, em seguida a Ministra Carmem Lucia do TSE também se manifestou favorável a desaprovação das contas do professor, mantendo o resultado do colegiado norte-rio-grandense.

Agora segundo acórdão publicado na integra abaixo, a Presidência do TSE através do Ministro Ricardo Lewandowski e ainda com as presenças da Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani, simplesmente não apreciaram o recurso de Agravo Regimental interposto por Flaviano Monteiro, pois, o mesmo fora protocolizado extemporaneamente, isto é, fora do prazo recursal da Justiça Eleitoral.

Na linguagem jurídica, seria dizer que o recurso não foi conhecido, pois ele deixou precluir seu direito de recorrer, por não cumprir a exigência de o fazer dentro do prazo estabelecido por lei.

Veja acórdão:


AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 6531-92.2010.6.20.0000 – CLASSE 32 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE

Relatora: Ministra Cármen Lúcia
Agravante: Flaviano Moreira Monteiro
Advogado: Ricardo Luiz Pereira Pinto

Ementa:

Eleições 2010. Agravo regimental em recurso especial eleitoral. Intempestividade. Recurso interposto após o tríduo legal. Agravo regimental não conhecido.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, nos termos das notas de julgamento.

Brasília, 3 de abril de 2012.

Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes as Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani.

Fonte: Diária da Justiça Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012 número 86 Brasília 09 de maio de 2012 Pag. nº 356 e 357


umarizal 09 de maio de 2012 ás 10:12

Do hospital, Chico da Prefeitura anuncia apoio a Larissa

Não há dúvida que Mossoró respira política 24 horas. Um exemplo foi a reação do vereador Chico da Prefeitura (DEM) em seu twitter esta tarde.

O democrata está hospitalizado na capital do Oeste e se recuperava até ontem na UTI de cirurgia cardíaca, mas seu twitter foi alimentado pela assessoria com posts de repudio ao pré-lançamento da candidatura de Claúdia Regina e apoio à chapa de Larissa Rosado (PSB).

Mais cadeiras vazias

No Diário Oficial, as exonerações dos Coordenadores Financeiro e de Administração da SEJUC.

O andar de cima também está com giroflex vaga desde 17 de março, quando o advaogado Fábio Holanda deixou a pasta.

e esse governo que não da sinais de melhora !!!!!!!!!!!!


umarizal 09 de maio de 2012 ás 09:20

UFRN é sexta no exame de Ordem

A OAB divulgou ontem o ranking das universidades brasileiras no Exame de Ordem de 2012.

O Rio Grande do Norte fez bonito com suas universidades públicas; a UFRN em sexto lugar com 77,50% de aprovação e a UERN em 17 ° com 69,57%.

A universidade que mais aprovou futuros advoados fou a UFJF, de Juiz de Fora.


UMARIZAL 09 DE MAIO DE 2012 ÁS 09:18