18 de mar de 2013

Casal governamental não aceita Orlando Procópio na Agricultura, Júnior Teixeira será o secretário


Mudança nas indicação para secretário de Agricultura. O delegado do Ministério da Agricultura, Orlando Procópio, que havia sido indicado pelo grupo de aliados da governadora Rosalba Ciarlini não foi aceito pelo casal Rosado (Rosalba e Carlos Augusto).
Com isso, foi novamente feito o convite para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, que já havia recebido e rejeitado o convite. O agropecuarista reviu a posição e aceitou o convite.


fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br

Justiça determina fim das atividades da Viação Jardinense




A empresa de ônibus Auto Viação Jardinense deve encerrar suas atividades nas linhas, que têm Caicó como ponto de partida, de chegada, ou no itinerário, em 15 dias. A decisão partiu da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, após a empresa descumprir diversos prazos, relacionados à adequação e melhoria dos serviços.

De acordo com o juiz André Melo Gomes, os problemas são diversos e vão desde o conforto, passando pelos horários que são descumpridos, até a própria segurança dos ônibus. O magistrado ainda destaca que alguns transportes circulavam sem o conhecimento do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), sendo, portanto, clandestinos.

"E o próprio DER afirmou em audiência que não tem pessoal suficiente para fiscalizar", lamenta o juiz André Melo. A decisão também determinou que, apesar da deficiência no quadro, o DER contrate uma ou mais empresas de forma emergencial para atendimento aos clientes da região. "E o Governo do Estado tem um ano para realizar a licitação para a escolha da nova prestadora de serviço. A Jardinense utilizava 11 ônibus irregulares", ressalta o juiz.

A decisão é decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, que pedia a manutenção de uma inspeção mecânica regular de todos os ônibus/veículos que realizam o transporte interurbano, além de promover a divulgação nos pontos de venda de passagens e, no interior dos veículos, dos direitos dos passageiros e dados da sociedade empresária demandada para efeitos de denúncia.

Segundo a decisão, foi realizada audiência de conciliação, que resultou num acordo, que definiu, entre outros aspectos, que a Viação Jardinense promoveria uma regular e periódica inspeção sobre os seus veículos, a identificação dos assentos preferenciais nos termos da Lei nº 10.048/2003 e dos seus veículos com logomarca e cores padrões, a observância dos itens obrigatórios de segurança, e, como forma de compensação do dano moral coletivo, se comprometeu, a arcar com o pagamento de até dois peritos judiciais que realizariam a fiscalização do cumprimento do ajuste.

"Mas, os acordos não foram cumpridos", enfatiza o juiz, que juntou ao processo fotos das condições dos ônibus, bem como de acidentes de trânsito envolvendo a empresa.

Com informações do TJRN.

AINDA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ESCOLHA DO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES AQUI DE UMARIZAL PARA O BIÊNIO 2015/2016

foto: uzl em fotos



Hoje pela manhã entive com o vereador do (PSDB) zé moura , o tema abordado para a conversa foi a escolha da nova mesa diretora biênio 2015/2016 que acontecera neste dia 26 de março.

O vereador disse que não é favor de uma eleição antecipada e que já está acionando os meios judiciais cabíveis para anular a votação do dia 26 de março., o vereador disse que essa antecipação fere o regimento interno da casa e um ato inconstitucional.

Zé moura terminou dizendo que temos que votar matérias em beneficio da população e não apenas pensar no beneficio próprio da cada parlamentar , o vereador também revelou que irá entrar com um requerimento na casa direcionado ao prefeito mano, requerimento esse pedindo que seja cobrada taxas de energia elétrica e territorial aos organizadores da micareta do “Umarizal fest”  zé moura termina suas palavras dizendo que inadmissível pequenos comerciantes aqui de Umarizal tenham que pagar por um pequeno espaço territorial enquanto os ricos da cidade não pagam nada.

Governo Rosalba arrecadou mais de R$ 1 milhão por hora nos meses de janeiro e fevereiro.


O ritmo de arrecadação que o Governo do Estado começou o ano perdendo um pouco de fôlego, mas mesmo assim a gestão Rosalba Ciarlini continua com uma média diária bem superior aos números de 2012. Pelo menos, é o que demonstra o Portal da Transparência da atual administração estadual, em dados já atualizados com informações de fevereiro. Pelos números, é possível constatar que a governadora do DEM já teve em 2013, só considerando os dois primeiros meses, R$ 1,565 bilhão. A previsão até o final do ano é de arrecadar R$ 10,998 bilhões.

Esse valor já conseguido até agora significa que o Rio Grande do Norte arrecadou, por dia, R$ 26,539 milhões. Mais de R$ 1,1 milhão por hora. E é porque esse valor ainda é um pouco menor que o arrecadado diariamente em janeiro, quando a gestão Rosalba Ciarlini conseguiu impressionantes R$ 28 milhões por dia. Porém, consideravelmente maior do que a média vista em todo o ano passado, quando a receita estadual atingiu uma média de R$ 22 milhões diários.

Em uma comparação rápida, é possível dizer que em 2013 o Governo do Estado está conseguindo arrecadar cerca de 18% a mais, por dia, que em 2012. É o mesmo também que dizer que a gestão Rosalba Ciarlini arrecada cerca de R$ 4 milhões a mais também diariamente. Ao final dos dois primeiros meses, foram R$ 236 milhões a mais.

E essa na média de arrecadação diária em comparação a janeiro e fevereiro, claro, não é resultante apenas do fato do segundo mês do ano ser três dias menor que o primeiro. É consequência, sim, de uma diminuição nos tipos de arrecadação na passagem de um mês para o outro. Afinal, em janeiro, foram arrecadados, exatamente, R$ 922 milhões. Só de receitas correntes – incluindo a receita patrimonial, tributária e de transferências correntes – o Governo do Estado conseguiu R$ 740 milhões.

Em fevereiro, o valor total arrecadado foi menor que o conseguido só com esse tipo de receita: R$ 643 milhões. De recursos ordinários, foram “apenas” R$ 435 milhões. Não se tem registro, porém, da receita patrimonial, por exemplo, o que poderia explicar boa parte da redução.

Enquanto isso, a maior quantia arrecadada em fevereiro foi, novamente, na receita tributária, que rendeu para os cofres públicos R$ 334 milhões, sendo R$ 303 milhões de Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias (ICMS). Desde o ano passado, a arrecadação do ICMS mostra-se a maior fonte de renda do Rio Grande do Norte.

UNIDADES GESTORAS

Considerando apenas as unidades gestoras, os recursos de 2012 nos primeiros meses do ano foram, principalmente, da Coordenadoria de Administração Financeira, responsável por R$ 1,293 bilhão, e o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado, com R$ 141 milhões. Este, inclusive, já teve uma despesa de R$ 124,9 milhões, mas ainda tem “restos a pagar” de, aproximadamente, R$ 60 mil.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi a pasta que mais arrecadou: R$ mais de 40,5 milhões. A unidade foi seguida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (R$ 24 milhões) e a Secretaria de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), com R$ 18 milhões. A Sesap, porém, ainda tem altos valores de restos a pagar: R$ 39 milhões.

E é porque o valor mais que dobrou em relação ao mês de janeiro, quando bateu R$ 19,7 milhões. Não por acaso, a Sesap, do secretário Isaú Gerino, é a mais devedora somando os dois primeiros meses, seguida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que está devendo R$ 22,5 milhões.

Informações do Jornal de Hoje

SECA: governo prorroga estado de emergência em 144 municípios potiguares




Em virtude da seca, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 144 dias o estado de emergência em 144 municípios. A decisão foi tomada a partir de um relatória da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
CONFIRA QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O ESTADO DE EMERGÊNCIA PRORROGADO:
1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo , 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Felipe Guerra, 36) Fernando Pedroza, 37) Florânia, 38) Francisco Dantas, 39) Frutuoso Gomes, 40) Galinhos, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52 ) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54)Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Lagoa Nova, 61) Lagoa Salgada, 62) Lagoa d’Anta, 63) Lagoa de Pedras, 64) Lagoa de Velhos, 65) Lajes Pintadas, 66) Lajes, 67) Lucrécia, 68) Luís Gomes, 69) Macaíba, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) 76) Monte Alegre, 77) Mossoró, 78) Nova Cruz, 79) Olho d’Água dos Borges, 80) Ouro Branco, 81) Passagem, 82) Paraná, 83) Paraú, 84) Parazinho, 85) Parelhas, 86) Passa e Fica, 87) Patu, 88) Pau dos Ferros, 89) Pedra Grande, 90) Pedra Preta, 91) Pedro Avelino, 92) Pendências, 93) Pilões, 94) Poço Branco, 95) Portalegre, 96) Porto do Mangue, 97) Serra Caiada, 98) Rafael Fernandes, 99) Rafael Godeiro, 100) Riacho da Cruz, 101) Riacho de Santana, 102) Riachuelo, 103) Rodolfo Fernandes, 104) Ruy Barbosa, 105) Santa Cruz, 106) Santa Maria, 107) Santana do Matos, 108) Santana do Seridó, 109) Santo Antônio, 110) São Bento do Norte, 111) São Bento do Trairi, 112) São Fernando, 113) São Francisco do Oeste, 114) São João do Sabugi, 115) São José do Campestre, 116) São José do Seridó, 117) São M. de Touros, 118) São Miguel, 119) São Paulo do Potengi, 120)São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Venha-Ver, 143) Viçosa e 144) Vera Cruz.

Anvisa proíbe venda de sucos da marca Ades




A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes do suco de soja da marca Ades, da Unilever. A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Foram proibidos vários sabores da marca produzidos pela TBA3G, unidade localizada em Pouso Alegre, Minas Gerais. Segundo a Anvisa, a proibição ocorre “por suspeita de não atender às exigências legais e regulamentares desta Agência”.
A agência suspendeu a venda das embalagens de 1 litro dos sabores de abacaxi, cerais com mel, chá verde com tangerina, chá verde com limão, chocolate clássico, chocolate com coco, laranja, maçã, manga, maracujá, melão, morango, original, pêssego, shake morango, uva, vitamina banana, zero frapê de coco, zero laranja, zero maçã, zero original, zero pêssego, zero vitamina banana e zero luva.
Foram proibidos ainda os sabores laranja, uva e maça das embalagens promocionais de 1 litro. Neste caso, o cliente paga 900 ml e ganha 100 ml de graça. As embalagens de 1,5 litro nas versões maçã, uva, laranja e original também foram suspensas.
Na sexta-feira, a Unilever confirmou que o líquido envasado no lugar do suco de maçã AdeS de 1,5 litro é uma solução de hidróxido de sódio a 2,5% — ou seja, soda cáustica, produto altamente alcalino, que pode provocar queimaduras na mucosa da boca e garganta. Inicialmente, achava-se que o suco teria sido contaminado por produto de limpeza, mas nota da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça sobre o recall, divulgada no início da noite, esclareceu que as caixas contêm apenas soda cáustica.
Segundo a Senacon, a empresa informou ao governo que 96 embalagens de 1,5 litro do lote AGB 25, fabricado em 23 de fevereiro e válido até 22 de dezembro de 2013, “não contêm o produto mas uma solução de limpeza imprópria para o consumo. Ainda de acordo com a empresa, o conteúdo apresenta PH elevado e pode representar risco de queimadura ou sensação de forte ardência na boca, caso venha a ser ingerido.” Até o momento, a Unilever informa que 14 pessoas comunicaram por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) tiveram problemas após ingerir a bebida. A empresa admite que este número pode aumentar. A fabricante pede que os consumidores entrem em contato 0800-707-0044, das 8h às 20h, ou pelo email sac@ades.com.br para esclarecer dúvidas sobre o recall.

Major Sales: Prefeitura disponibilizará laptops para alunos da Zona Rural




A Prefeitura Municipal de Major Sales, administrada pelo jovem Prefeito, Thales Fernandes, recebeu, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, 15 computadores portáteis (laptops) para a escola do campo, por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Prolnfo/Pronacampo).

A adesão ao programa "Um Computador por Aluno" do PRONACAMPO, foi realizada através do Sistema de Gestão Tecnológica (Sigetec) do Ministério da Educação. 

A ação foi feita pensando na qualidade de ensino dos alunos, pois os equipamentos ajudarão a promover a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo.

A entrega dos Laptops será agendada e logo divulgada. 

Da Assessoria de Imprensa

Mossoró - Emancipação Política


No dia 15 de março de 1852, o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou à categoria de Vila, através do Decreto Provincial de nº 246, sancionado pelo Dr. José Joaquim da Cunha, Presidente da Província do Rio Grande do Norte. A medida estabeleceu a criação da Câmara, desvinculando-se politicamente do município do Assu, a quem pertencera até então, formando um novo município, sendo elevada a respectiva povoação à categoria de Vila de Mossoró.
A ideia da criação do município de Mossoró partiu dos habitantes da ribeira do rio Mossoró. Entre os principais incentivadores, destacam-se o vigário Antônio Joaquim e o padre Antônio Freire de Carvalho, que organizaram em Mossoró o núcleo Saquarema que era o Partido Conservador. Foram eles os responsável pela organização de um abaixo-assinado que seria dirigido à Assembléia Provincial, pleiteando a criação da Vila e Município de Mossoró e do Tribunal de Jurados. Esse abaixo-assinado chegou à Assembleia Municipal na sessão do dia 13 de janeiro de 1852, com 350 assinaturas. Como justificativa para a pretensão, alegavam: 1 - existência de mais de dois mil fogos; 2 - população estimada em mais de seis mil almas; 3 - arruamentos bem organizados, de boa perspectiva e não pequeno; 4 - um comércio "bastante opulento"; 5 - terras ótimas para criação; 6 - praias que enviavam peixe seco para lugares em derredor; e 7 - salinas assazmente abundantes que constituem um grande ramo de comércio.
Foi o bacharel Jerônimo Cabral Raposo da Câmara, Secretário da Assembléia, quem leu o abaixo-assinado.
O projeto veio ao plenário na sessão de 8 de março de 1852, para a primeira discussão. Aprovado sem emendas. Na segunda sessão, com a mesma aprovação. E na terceira, realizado no dia 11, aprovado, seguindo para a Comissão de Redação Final. O presidente da Assembleia, o bacharel Otalino Cabral Raposo da Câmara, o vice-presidente e o 1º e 2º secretários assinaram o projeto em sua redação final.
O presidente da Província fez a sanção a 15 de março de 1852.
Mossoró passava a ser o décimo nono município da Província.
Com essa Lei nº 246, nascia o município de Mossoró.
Criado o município, procedeu-se em Mossoró a eleição para vereadores e Juiz de Paz. Nelas figurava o vigário Antônio Joaquim como representante do Partido Conservador e o capitão João Batista de Souza, como representante do Partido Liberal.
Os Conservadores procederam à votação no interior da Igreja de Santa Luzia, enquanto os Liberais permaneceram numa casa da rua Domingos da Costa. Houve uma tentativa por parte dos Liberais de tomar o Livro da Atas. Por não conseguirem, passaram a disparar armas de fogo para o lado da Capela, onde permaneciam os Conservadores.
A eleição foi vencida pelos Conservadores, que era comandada pelo vigário Antônio Joaquim e encabeçada pelo padre Antônio Freire de Carvalho. Este, como presidente eleito, juramentou-se perante a Câmara do Assu, tomando posse no dia 24 de janeiro de 1853, na Vila de Mossoró, tomando juramento aos demais vereadores e declarando em seguida instalada a nova Câmara que ficou assim composta: padre Antônio Freire de Carvalho, presidente; tenente-coronel Miguel Archanjo Guilherme de Melo, vereador; capitão Francisco de Medeiros Costa, vereador; capitão João Batista de Souza, vereador; Francisco Besoldo das Virgens, vereador; Sebastião de Freitas Costa, vereador.
Apesar da lamentável ocorrência quando da eleição, os Conservadores assumiram o poder e num período de tranquilidade, fizeram um governo de paz, sem ódio e sem vingança.
Muito pouco pode ser feito pelo primeiro governante de Mossoró. Na opinião do historiador Raimundo Soares de Brito, "arrumou a casa. O resto deixou a cargo dos seus sucessores".

Duas presidentes em solo potiguar


Na madrugada de ontem, por volta de uma da manhã, os aviões que levavam as presidentes Cristina Kirshner e Dilma Rousseff para Itália aterrissaram em solo potiguar.

Não chegaram a descer, apenas um pit stop abastecer . A Governadora Rosalba registrou em seu twitter:
  • As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirshner passarem apenas 50 minutos em solo potiguar, em plena madrugada. 
    (…) Deixaram a certeza de que o aeroporto de São Gonçalo é o mais importante investimento em infraestrutura logística p/ o RN em décadas.

FONTE:lauritaarruda.com.br

Deputado federal João Maia: “o PR não tem dono”


Durante o evento promovido ontem pelo PR para criar o Núcleo Regional de decisão do Médio Oeste, o deputado federal João Maia, presidente estadual do partido, ressaltou que a legenda não tem “dono” e chamou atenção para importância de descentralizar as decisões.
“Queremos que o PR ganhe vida partidária. Eu gosto de ser líder do partido, mas não gosto e nem quero ser dono do partido. Esse é o objetivo do nosso povo”, destacou.
Além de presidentes de diretórios de 21 municípios da região, vereadores e lideranças políticas, o encontro contou com as presenças: do deputado estadual George Soares, dos prefeitos Isoares Martins (Baraúna), Monteiro Neto (Rodolfo Fernandes), Waltinho Araújo (Lucrécia), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz) e Expedito Salviano (Venha Ver), além de integrantes do diretório estadual do PR.


Governadora Rosalba estima em R$ 4 bilhões o prejuízo com a estiagem no RN


A governadora Rosalba Ciarlini, durante entrevista à TRIBUNA DO NORTE, estimou que oprejuízo com a estiagem no Rio Grande do Norte é de R$ 4 bilhões.
” Nós estimamos que esse prejuízo seja bem maior, chegue a R$ 4 bilhões, porque não é só a questão do rebanho, mas o que já perdemos, o que é necessário para recuperar, a agricultura familiar foi extremamente prejudicada. Mas temos que ter como fundamental é que precisamos de obras estruturantes de recursos hídricos para, nas próximas secas que virão, estarmos mais preparados. A situação é bastante calamitosa, 146 cidades em estado de emergência. Temos 700 poços perfurados e não equipados. Estamos equipando 470, com investimentos de R$ 5 milhões, mas também estamos perfurando mais”, destacou.
Ela disse que ainda não recebeu o pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte que quer o Governo como avalista de empréstimo de R$ 235 milhões.

FONTE:http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/