16 de set de 2011

Após crise no Turismo, líder do PMDB na Câmara acumula desgaste

A operação política montada em torno da sucessão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no ministério do Turismo produziu um perdedor: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Além de não conseguir comandar o processo, ele acumulou desgaste político múltiplo junto à bancada que lidera, ao vice-presidente Michel Temer, ao Palácio do Planalto e a setores do PT que já estão de olho na cadeira de presidente da Câmara em 2013, almejada por Alves.

Fincar pé na indicação de dois deputados considerados "fichas sujas" pelo Planalto - Marcelo Castro (CE) e Manoel Júnior (PB) - foi apenas um erro em meio à série de equívocos cometidos pelo líder, na visão de seus próprios pares. E Alves passou recibo do desconforto ontem, com uma espécie de `discurso desabafo' no Encontro Nacional do PMDB. Ao se queixar dos ataques "mesquinhos", disse que o partido "não tem medo de tempestades, nem de furações, nem de ameaças, nem de cara feia, nem de constrangimentos".

Integrante da lista do líder, Castro foi citado na Operação Voucher, da Polícia Federal, como autor de emendas suspeitas para o Turismo. Também frequentou noticiário do escândalo do Ministério dos Transportes, por ser irmão dos donos da construtora Jurema, alvo de pelo menos 15 investigações, entre auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), inquéritos da PF e ações de improbidade apresentadas pelo Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 17:00

Ex-ministro do Turismo, Pedro Novais reassume vaga na Câmara


O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu hoje (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público.

Novais reassume já com a obrigação de dar explicações à Casa sobre a denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara e sobre a acusação de que um funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.

O PSOL protocolou representação contra os dois na Corregedoria da Câmara. Segundo o partido, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar ao usar de maneira particular os serviços de um funcionário, pago com dinheiro público. A corregedoria agora deverá fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se aprovado, o processo segue para o Conselho de Ética.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:59

Ministério Público ingressa com Ação contra município de Natal por descumprimento de acordo

Deu no site do Ministério Público Estadual

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o município de Natal, com o objetivo de garantir a instalação e o funcionamento de uma residência inclusiva na cidade.

A Ação foi ingressada após o município não cumprir a cláusula primeira estabelecida no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado.

No acordo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), se comprometeram a criar uma residência inclusiva, até o dia 29 de novembro de 2010, para abrigar jovens e adultos, sem qualquer vínculo familiar, com deficiência que não disponham de condições de autosustentabilidade, no limite de até seis pacientes/moradores, do sexo feminino, de 18 a 59 anos de idade.

Ficou acordado ainda que a definição e aluguel do imóvel ficaria sob a responsabilidade da SEMTAS, devendo a Secretaria contratar a equipe de apoio (ASG´s), e instituir uma coordenação para a residência. Caberia à SMS disponibilizar uma equipe técnica de cuidadores, composta por sete técnicos de enfermagem, além de fornecer medicação, alimentação, bem como material de higiene e limpeza.

Vencido o prazo determinado no TAC, o Ministério Público foi informado que a SEMTAS cumpriu a sua parte no acordo, tendo alugado imóvel e disponibilizado equipe de apoio, porém a residência não estava em funcionamento, o que caracteriza descumprimento do Termo por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

O MP requer que seja julgado procedente a obrigação de fazer assumida no TAC, determinando um novo prazo de 90 dias para a criação da residência inclusiva. Caso o acordo seja novamente descumprido, o MP solicita a aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil, dirigida diretamente ao Secretário Municipal de Saúde.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:37

Coveiros dos nove cemitérios públicos de Natal entram em greve nesta sexta

Cerca de 400 coveiros que atuam nos nove cemitérios públicos de Natal entrarão em greve nesta sexta-feira. Os profissionais terceirizados iniciam a paralisação em protesto contra o atraso dos salários do mês de setembro há onze dias, além do vale-alimentação que venceu nesta quinta-feira.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN), Fernando Lucena, os coveiros aguardavam que o pagamento fosse efetuado até a noite desta quinta-feira pela empresa S.S. Empreendimentos, contratada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), mas não aconteceu.

“Nos últimos meses temos recebido os pagamentos com bastante atraso, mas nunca tinha demorado tanto. Diante dessa situação insustentável, tivemos que reclamar nossos direitos”, disse Fernando Lucena.

Ainda de acordo com o sindicato, no último dia 5, jardineiros e floristas já haviam paralisado as atividades. Ainda segundo o presidente do sindicato, o problema é que a Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável por repassar os pagamentos à empresa S.S. Empreendimentos, a qual deve transferir os valores aos funcionários, não vem cumprindo o ajustamento de conduta estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho. O documento prevê o repasse dos valores referentes aos salários na folha de pagamento dos profissionais até o quinto dia útil de cada mês.


do blog - ESSA É UMA HISTORIA MUITO ENGRAÇADA


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:59

No encontro nacional do PMDB, Henrique Alves diz que partido desperta "sentimento de inveja"


Garibaldi e Henrique não escondem a felicidade de estarem com a presidenta Dilma Rousseff


O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta quinta-feira (15) que o governo e o PMDB estão em ''lua de mel'', mas que "aqui e acolá'' o partido é alvo de agressões gratuitas.

Alves disse que o partido não tem medo de "cara feia" e desperta "sentimento de inveja", mas não disse de quem.

"O governo está em lua de mel com PMDB, mas aqui e acolá vocês são testemunhas de críticas ao PMDB, de agressões gratuitas ao PMDB. [...] O partido está acostumado, opartido que viveu a ditadura, dissabores que enfrentou e obstáculos está preparado para todo tipo de constrangimentos e dificuldades", afirmou o líder.

Henrique disse que o partido desperta "inveja" devido ao seu tamanho. "Você sente um certo preconceito ao PMDB, mas não tem adiantado porque a cada eleição que se segue, o potencial é mais forte ainda", disse.

O líder elogiou e brincou com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Ela pode até jogar fora o bambolê que dei a ela um ano atrás", lembrou, referindo-se ao episódio em que deu o presente à presidente insinuando faltar jogo de cintura dela.

Dilma: PMDB é fundamental

Em discurso durante o Fórum Nacional do PMDB nesta quinta-feira (15), em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o PMDB é um partido "fundamental" para o seu governo. "Nossa parceria se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice-presidente Michel Temer", disse.

Dilma exaltou a “lealdade” do vice-presidente da República, Michel Temer. “Esse relacionamento estreito tem me mostrado como Michel Temer exerce sua função com eficiência no governo e lealdade tanto no trabalho nas questões próprias do governo como nas articulações políticas”, afirmou a presidente.

A relação entre a presidente da República e o PMDB, principal partido da base aliada ao governo, tem sido objeto de discussão entre governistas. Desde o começo da gestão, três ministros do PMDB deixaram seus cargos: Wagner Rossi, da Agricultura, Pedro Novais, do Turismo e Nelson Jobim, da Defesa - os dois primeiros após denúncias de irregularidades; Jobim após criticar colegas de ministério.

A definição por Gastão Vieira, em substituição a Pedro Novais no Turismo, se deu após reunião com Temer.

'Ação firme'

No evento, Dilma também agradeceu o apoio e a “ação firme” das bancadas do PMDB na Câmara e no Senado e pediu que o partido a ajude na aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso.

De acordo com a presidente, a “parceria” com o PMDB deu “passos decisivos” nos oito primeiros meses de governo.

Dilma ainda afirmou não aprovar governos com partido único. “Muitos consideram mais fácil governar com um partido único. Em nosso país essa não é a maneira que nós gostamos, não é uma maneira democrática de governar. Nós somos um governo de coalizão”, disse a presidente.

Segundo ela, a formação de uma coalizão representa uma maneira democrática de governar.

Fonte: Portal G1

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:56