22 de mai de 2012

TRE caça o mandato do prefeito de Caraúbas


O Tribunal Regional Eleitoral acaba de cassar o mandato do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, por desfiliação partidária. Ademar deixou o PSB e se filiou PMDB, sem justa causa.

O vice-prefeito Francisco Alcivan Viana assume o cargo.

Mesmo que Ademar recorra da decisão ao TSE, ele não poderá permanecer no cargo, já que a decisão não terá efeito suspensivo.

FONTE: TRE/RN

UMARIZAL 22 DE MAIO DE 2012 ÁS 16:32

EM UMARIZAL A OPISIÇÃO AGUARDA A LISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PROXIMO DIA 03 DE JUNHO


Aqui na cidade de Umarizal a politica saiu um pouco de cena, pelo menos, até o próximo dia 03 de junho quando o tribunal de contas da união vai divulgar a lista dos políticos inelegíveis.

A pré candidata a prefeita de Umarizal pelo pr elijane Paiva e a sua base politica acredita que o pré candidato a prefeito mano não vai até as convenções, já que o atual vice prefeito mano teve suas contas rejeitadas pelo tribunal de contas do estado do rio grande do norte quando ainda era vereador e presidente da câmara em 2006.

Agora só nós resta aguarda até o dia 03 de junho para termos a certeza de tudo.

Umarizal 22 de maio de 2012 ás 14:47

Justiça Federal cassa os direitos políticos de Nilton Figueiredo em Pau dos Ferros


O ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PMDB), sofreu mais um “tombo” no projeto de disputar a Prefeitura de Pau dos Ferros nas eleições deste ano. Ele foi condenado pela Justiça Federal a perda dos direitos políticos por cinco anos e obrigado a devolver dinheiro ao cofre público.

A condenação é referente ao caso do aterro sanitário, em que o ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido recursos federais do Ministério da Saúde e não ter aplicado corretamente na obra. Inclusive, a cidade continua sem aterro sanitário. O problema ocorreu na última gestão de Figueiredo.

De acordo com a sentença, Figueiredo terá que fazer o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário no valor de R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), corrigidos monetariamente de acordo com os índices de correção previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007 do CJF), e com juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) desde a data do evento danoso (20/03/2002.)
Ainda terá que pagar multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do prejuízo causado ao erário – R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais); proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e aperda da função pública, se ainda estiver exercendo-a.
A condenação na Justiça Federal cabe recurso.

O caso do aterro sanitário já havia rendido outra condenação ao ex-prefeito. Em março deste ano, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)e ressacir o erário com os valores do prejuízo causado ao bem público.

Ainda segundo "o xerife", mesmo condenado e alcançado pela Lei da Ficha Limpa, Figueiredo continua afirmando que disputará a Prefeitura de Pau dos Ferros. Recentemente, promoveu passeata pelas ruas da cidade, no chamado “Nilton Folia” e fez discurso de candidato. O Ministério Público recebeu denúncia e está investigação se houve crime eleitoral.

DEU NO DR.VERENOICA.COM

UMARIZAL 22 DE MAIO DE 2012 ÁS 14:13

Investidor australiano aplicará R$ 400 milhões em mina de Currais Novos, que já pertenceu a Eike Batista

A cidade de Currais Novos é hoje destaque na mídia nacional. Reportagem do jornal Valor Econômico, produzida pela correspondente em Sidney Vanessa Dezem , mostra que a região do Seridó receberá um investimento de R$ 400 milhões para uma mina em Currais Novos.

Veja a matéria na íntegra:

A região de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, é tradicional para a história de produção do ouro no Brasil. Ali, o garimpo começou na década de 20, produção depois evoluída para novas tecnologias, com o interesse de grandes empresários na região. Agora, quem pisa nas reservas nordestinas é um grupo australiano, em busca do metal precioso. A Crusader, empresa com capital aberto em Sydney, vai investir R$ 400 milhões na construção de uma unidade de beneficiamento de ouro e prevê uma capacidade de produção de 5 toneladas do metal (150 mil onças) por ano por dez anos. O projeto Borborema fará com que a companhia se torne uma das principais produtoras brasileiras de ouro.

“Nós arriscamos e agora acreditamos que essa área tem potencial para ser uma das maiores do país”, afirmou ao Valor, o presidente executivo global da Crusader, Robert Smakman. Em 2010, a australiana adquiriu o projeto de uma pequena empresa que o havia comprado do empresário Eike Batista.

A região foi explorada desde a década de 90, mas com o recuo dos preços do ouro e a exigência de novos investimentos, à medida que o ouro de mais fácil extração ia acabando, decidiu vender o negócio. A pequena empresa que comprou o Borborema, por sua vez, não tinha capital suficiente para dar continuidade à exploração. “Eles achavam que Eike tinha tirado todo o ouro dali. Nós tínhamos uma opinião diferente”, conta Smakman.

A aquisição na época foi concluída por US$ 2,4 milhões e desde então, a australiana iniciou os estudos na região. Foram gastos US$ 15 milhões até hoje e, em setembro do ano passado, a empresa concluiu a fase preliminar dos estudos de viabilidade e no início deste ano, assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado do Rio Grande do Norte para a produção.

Com o preço do ouro no patamar dos cerca de US$ 1.500 a onça-troy (31 gramas), estima-se faturamento anual de cerca de US$ 230 milhões com o projeto.

Os custos de extração e exploração do metal no projeto, no entanto, são grandes. Segundo Smakman, o custo de produção de uma onça de ouro soma cerca de US$ 700 e o teor aurífero da jazida na região não é elevado: de 1,2 grama de ouro por tonelada de minério extraída e beneficiada. “A produção é difícil, mas as empresas australianas estão acostumadas com isso e detemos tecnologia”, explica o executivo australiano.

Além disso, a construção da unidade de beneficiamento vai enfrentar diversos desafios, informa ele. Problemas com os recursos naturais e os de infraestrutura locais para a operação estão entre os mais complicados. Na região, de solo muito seco, falta água, insumo que precisa ser abundante para o processo de produção do ouro, principalmente nas operações de beneficiamento do minério. Dentre as soluções consideradas estão a utilização de reservatórios subterrâneos e a reutilização da água da cidade de Currais Novos. Para o escoamento da produção, será necessário também o desvio de uma rodovia da região.

Para obter os R$ 400 milhões para a construção da unidade, a Crusader pretende levantar recursos no mercado, o que deve incluir empréstimos em bancos. “Consideramos ainda a opção de abrirmos capital da empresa no Brasil”, afirma Smakman. A companhia, que tem outros três projetos no país – envolvendo minério de ferro, tungstênio, estanho e urânio – ainda não tem receita e conseguiu levantar seu capital no mercado financeiro australiano a partir de uma oferta inicial de ações local e com posteriores vendas dos papéis.

Smakman prevê que em 2013 será possível construir a unidade de beneficiamento e em 2014 iniciar a produção. Geólogo, fundador da companhia em 2004, o executivo nasceu em Perth, forte região mineradora da Austrália. Apesar de a empresa estar na Austrália, todo o corpo administrativo está no Brasil, com 90 funcionários. “No Brasil faltam empresas com capital para explorar recursos minerais. Na Austrália, há 5 mil empresas como nós, menores e com apetite ao risco, explorando, enquanto no Brasil há cerca de 50. Há muitas oportunidades para exploração de projetos que foram ignorados e para novas áreas de exploração”, conta Smakman.

UMARIZAL 22 DE MAIO DE 2012 ÁS 13:50

PR enfrentará chapa do PMDB em Apodi

Se em alguns municípios a dobradinha do PMDB e PR vem sendo seguida à risca, em Apodi a coisa é bastante diferente:

A prefeita Gorete Pinto, do PMDB, tem o direito natural da reeleição e vai apostar no seu projeto, mas sem o apoio do PR.

O deputado federal João Maia declarou em entrevista hoje na 96 FM que o partido seguirá o compromisso em torno da pré-candidatura do ex-prefeito José Pinheiro.

Resta saber de quais partidos sairão os vices dos respectivos pré-candidatos.

umarizal 22 de maio de 2012 07:56

PCdoB quer o apoio do PT em torno da pré-candidatura de Afonso Cleilson em Almino Afonso

O pré-candidato a prefeito pelo PC do B, em Almino Afonso Cleilson Carlos, defendeu junto a deputada Federal Fátima Bezerra (PT), a participação do partido em torno do seu projeto político rumo à prefeitura do município.

A deputada Fátima Bezerra demostra simpatia pela pré-candidatura e já adintou dialogo entre as duas siglas.

Cleilson Carlos, é considerado uma grande liderança política no município. Já foi eleito vereador por 4 mandatos e esteve à frente da presidência da Câmara por três vezes consecutivas.

umarizal 22 de maio de 2012 ás 07:55

GIRO PELO PANORAMA DE ANNA RUTH DANTAS

O PR, presidido no Estado pelo deputado federal João Maia, deverá lançar o médico Elísio Galvão como candidato a prefeito de São João do Sabugi. “Fiz um apelo ao doutor Elisio, médico que adora a sua terra, pra ele voltar a administrar a cidade, que ele contará com o nosso irrestrito apoio. Ele tem me falado muito sobre sua vida, mas a minha convicção é de que Elisio e o povo de São Joao precisa que ele cumpra essa nova missão”, disse João Maia, em entrevista a uma rádio local.

O AZUL DE GARIBALDI

A camisa azul do ministro da Previdência Garibaldi Filho, usada no evento que oficializou o apoio do PR ao deputado Hermano Moraes, chamou atenção do presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Durante o discurso, o deputado Henrique observou que Garibaldi havia usado a cor do PR e já não a do PMDB.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral Nilo Ferreira negou o pedido da vereadora de Mossoró Maria Auxiliadora do Nascimento. Ela responde a ação de perda de mandato por infidelidade partidária e pretendia anexar ao processo novos documentos. O magistrado negou o pedido porque o prazo para tal medida já havia sido encerrado.

SEM VÔO

O prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, não é muito afeito a apresentar os seus pleitos junto ao Governo Federal. Em três anos e cinco meses de administração ele não viajou uma única vez a Brasília, reduto preferido dos prefeitos potiguares.

UMARIZAL 22 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:43

CNJ: 12 x1 é o placar contra desembargadores

Do Globo On line

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo disciplinar contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por suspeita de fraudar a ordem de pagamento de precatórios em troca de propina.

Os dois já respondem a inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelas mesmas irregularidades. No dia 18 de abril, o tribunal afastou os magistrados de suas atividades.

Nesta segunda-feira, CNJ tomou a mesma providência.

Se forem condenados pelo STJ, os desembargadores podem ser expulsos da magistratura de forma definitiva. Uma eventual condenação do CNJ causaria, no máximo, a aposentadoria compulsória dos dois.

A decisão do CNJ foi tomada por 12 votos a um. A relatora, ministra Eliana Calmon, também corregedora nacional de Justiça, enfatizou a gama de indícios contra os desembargadores:

- Todas estas provas documentais comprovam não apenas a materialidade dos indícios, mas principalmente a participação direta dos desembargadores ora investigados no esquema de desvios de recursos públicos – disse. – Eu estou apresentando provas, documentos, depoimentos e laudos técnicos indicando pelo menos desvio na condução do ato administrativo. Estou entregando essas peças para não pensarem que foi um processo açodado da corregedoria.

Ao fim do julgamento, os integrantes do conselho recomendaram aos tribunais que mantenham um magistrado responsável pelo setor de pagamento de precatórios, para evitar que essas irregularidades voltem a acontecer.

UMARIZAL 22 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:39