15 de fev de 2018

Parecer contrário para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir uma eventual prisão. No documento, Dodge voltou a defender a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, caso de Lula, e destacou que mudar isso pode levar à volta da “percepção de impunidade”.

Não “tem boquinha” para Cristiane Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14/2) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF.  A data do julgamento ainda não foi marcada.  Cármen Lúcia confirmou a competência do Supremo para julgar o caso, por considerar que a matéria discutida é constitucional.