27 de jun de 2014

Inadimplência de firma vencedora de licitação impede a construção de 50 casas na zona rural de Umarizal, alerta vereador.

O vereador Bazoca (PROS) pediu que a gestão do prefeito Mano Onofre se esforce e busque uma solução para as 50 casas que seriam construídas na zona rural de Umarizal, mas que, por inadimplência da firma que ganhou a licitação para fazer a obra, as residências até o momento não foram construídas.

“Uma firma ganhou, mas está inadimplente com a Caixa Econômica Federal e não pode executar o serviço”, esclareceu o vereador.
De acordo com Bazoca, as casas estão aprovadas e aptas pela Caixa para serem construídas beneficiando 50 famílias. “Penso que o prefeito deva procurar o empresário da firma para pedir a ele que abra mão da obra e uma segunda firma pegue o trabalho. Se ele não aceitar, que o município interpele judicialmente”, pediu Bazoca.
Em aparte a fala do vereador, Armando Araújo (PSB) esclareceu que a culpa não é do prefeito “que tem que seguir uma legislação que mais atrapalha do que colabora”, mas sim da falta de zelo e responsabilidade das empresas que vem para Umarizal disputar as licitações.
“Mas fica o alerta de que não é culpa do prefeito, mas da empresa e quem sofre o prejuízo é a população”, concluiu.
Assessoria CMU

São meus votos de felicidade. Parabéns para a guerreira alexandra filha de zé do porco



Que todos os votos de felicidades, cheguem até o trono de Deus, para torná-los realizáveis o mais rápido possível. É festa no olhar de todas as pessoas que tem um abraço para te ofertar. Um olhar de carinho para te oferecer. Você merece e os homenageados de hoje somos todos nós que temos a sua amizade.

 Feliz aniversário, muitos anos de vida, saúde e paz. Que Deus te abençoe a cada ano e que essa nova idade traga á você muitas chances para vencer, você merece, isso é pouco, muito pouco o que temos para te desejar amiga. Parabéns e muitos anos de vida. Feliz aniversário..

" Cleumy Cândido, Arinte e Cleumy jr."

A OBSESSÃO DA OPOSIÇÃO EM ATRAPALHAR NOSSO MUNICÍPIO." Brenno Queiroga Via facebook"

Vocês querem mesmo acabar com:
1- salários e fornecedores pagos em dia;
2- 08 médicos, exames, consultas ambulâncias e hospital 24 horas;
3- 15 maquinas trabalhando para o povo sem nenhum custo de operador, combustível ou manutenção;
4- 15 milhões em obras gerando infra-estrutura e emprego na nossa cidade;
5- Fabricas, cursos, assistência social;
6- cidade limpa e organizada;
7-Sanemanto;
8- Creche transporte e escola modelo, merenda premiada pelo MEC como melhor do Brasil;
Vcs querem mesmo acabar com isso? Querem parar tudo isso oposição?
Entendam, vcs não tem competência pra fazer tudo isso, vcs não tem competência pra ganhar uma campanha a 30 anos, imagine administrar uma cidade em meio a maior crise da história dos municípios.
Aviso: Vou recorrer, quero tornar essa cidade a melhor cidade desse estado, caso eu não consiga, vocês da oposição, serão os grandes responsáveis pelo atraso de Olho Dágua.

TRE publicou acordão que manteve a cassação do prefeito e vice-prefeita de Olho D'água do Borges

O TRE manteve a decisão que cassou o mandato do prefeito e vice-prefeita de Olho D’água do Borges, respectivamente Breno Queiroga e Maria Helena  Queirga, ao negar provimento aos embargos declaratórios à unanimidade.

Breno  Queiroga foi cassado pelo TRE em 15/05/2014, por 3 votos a 2,  sob a acusação de captação ilícita de votos, abuso de poder politico e econômico. Foram juntadas nos  autos, as seguintes provas: contratação de servidores sem concurso publico e em período proibido por lei, fotos de casas distribuídas a eleitores, adesivadas com fotos e bandeiras do candidato, declarações de pessoas que tiveram a bolsa família suspensa no período eleitoral,  depoimentos de eleitores que receberam oferta de dinheiro em troca do voto, boletim de ocorrência de apreensão pela PRF de um veiculo do candidato fazendo transporte ilegal de eleitores de Natal para ODB, sem autorização de justiça eleitoral, na noite de 05/10/2012, e o mais grave,  a prisão do candidato Antonimar Amorim Carlos e mais onze simpatizantes de sua candidatura que estavam no exercício da cidadania, fiscalizando a compra deslavada de votos  que costumeiramente ocorre nas eleições deste município e um boletim de ocorrência policial de atentado a bala.

VEJA O ACORDÃO DA DECISÃO

Não se conhece de embargos de declaração opostos por partes não sucumbentes no recurso. 
Provimento parcial dos embargos, a fim de se integrar o julgado, acrescentando-se que o Tribunal deu provimento parcial ao recurso, tão somente para cassar os mandatos do Prefeito e da Vice-Prefeita, mantendo-se a decisão quanto aos demais termos.
Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por José Jackson Queiroga de Morais e José Aroldo Queiroga de Morais, bem como em conhecer e dar provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Brenno Queiroga, Maria Helena Leite de Queiroga e José Sérgio de Queiroz, para integrar o acórdão, acrescentando-se que o Tribunal deu provimento parcial ao recurso para cassar os mandatos de BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS e MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Olho D'água do Borges/RN, devendo ser realizada nova eleição no Município de Olho D'água do Borges/RN, permanecendo interinamente no cargo o Presidente do Poder Legislativo Municipal, em virtude do fato de que os candidatos obtiveram mais da metade dos votos do pleito majoritário de 2012 (53,229%), em observância ao art. 224 do Código Eleitoral, não subsistindo o efeito suspensivo atribuído pelo TSE mediante decisão proferida no Mandado de Segurança n.º 377-74, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Juiz Verlano Medeiros se absteve de votar no presente feito. Anotações e comunicações.
Natal(RN), 26 de junho de 2014.
  
JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO - RELATOR
Fonte: Diário da Justiça Eletrônicao

Governo mantém suspense sobre pagamento do 13º


O Governo do Rio Grande do Norte mantém o suspense sobre a antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais. A expectativa inicial era que o Estado acompanhasse outros órgãos públicos, como as prefeituras de Natal, Parnamirim e São Gonçalo e fizesse o pagamento no em junho, mas até ontem - 24 horas antes do pagamento da folha do mês -, não havia previsão se os 40% do benefício seria incluído na ordem de vencimento. A indefinição dá sinais do agravamento da crise nas finanças estaduais e alimenta boatos - e temor entre servidores - de que o pagamento seja executado somente em novembro.

A equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças esteve trabalhando durante todo o dia de ontem no calendário da parcela do 13º salário. O secretário Obery Rodrigues afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a previsão seria anunciada hoje.

Para esta sexta-feira, o Governo apenas anunciou o pagamento do salário de 58.987 servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor. Na segunda (30), recebem os ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil e os vencimentos superiores, no dia 10.

Desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.

O Estado está no limite prudencial: 48,91%, prestes a extrapolar o limite legal de gastos aconselháveis com os salários de servidores (49%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal - e vê o custo com pessoal crescer. Os gastos com a folha de pessoal do Governo do Estado cresceu 52,85 pontos percentuais no primeiro quadrimestre de 2014 na comparação com o período de janeiro a abril de 2013. Os dados são do Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014 - com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apesar de a arrecadação somar R$ 3,2 bilhões nos primeiros quatro meses do ano - um incremento de 18,5% frente a arrecadação no mesmo período de 2013 (R$ 2,7 bilhões) -, não há equilíbrio nas contas. Desde 2006, o Executivo do RN figura na lista dos Estados que estão ora na iminência de infringir ora infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os atrasos no pagamento de salários são alvo de investigação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado que apura possíveis irregularidades na execução orçamentária do Governo do RN. Duas equipes de inspetores do TCE atuam no caso. Foram requisitadas à Seplan informações referentes à existência de contas bancárias e o provisionamento do 13º salário dos servidores públicos. Sobre o atraso, a Seplan tem até julho para se manifestar.

“O TCE investiga se há disponibilidade financeira para o pagamento. Se sim, um pedido de medida cautelar garantirá a execução. A ocorrência ou não de remanejamento de recursos ainda está em apuração”, explica o procurador-geral do MpjTCE, Luciano Ramos.
 
Fonte: Tribuna do Norte

Mossoró: Henrique vence para o governo e Wilma para o Senado, segundo Consult

Segundo pesquisa Consult, contratada pelo Rádio Difusora de Mossoró, Henrique Alves (PMDB) teria vantagem para a disputa ao governo na capital do Oeste. E Wilma de Faria (PSB) venceria na corrida ao Senado. Foram ouvidos 600 eleitores mossoroense, na última terça-feira (24). A margem de erro é de 3,5%.