30 de mar de 2016

Prefeitura de Antônio Martins entra na Justiça Federal para reaver R$ 1,8 milhão devidos pela União


antonio_martinsEm relação à recente nota publicada sobre a prefeitura de Antônio Martins, a assessoria daquele Poder Executivo esclarece que contratou empresa especializada em assessoria técnica jurídica para ingressar na Justiça Federal na tentativa de reaver recursos não repassados pela União no valor de R$ 1,8 milhão relativos ao Fundef (antigo Fundeb).
Pela Lei, a União deveria complementar recursos em todos os estados e municípios que não alcançassem, com receitas próprias, o valor médio nacional por aluno. Por uma decisão do Governo Federal, durante todo o período de vigência do Fundef (1998-2006), essa regra foi desrespeitada, fato que levou à propositura de diversas ações judiciais.


Na ação, a Prefeitura de Antônio Martins pede o ressarcimento no valor correspondente a toda a diferença entre o valor mínimo definido na Lei e aquele fixado ilegalmente em montante inferior. O município tem até o próximo dia 31 de março para entrar na Justiça Federal contra a União. Caso tenha êxito no processo, a empresa receberá 18% de honorários sobre o valor da ação.

Combustível desviado da Câmara de Apodi daria para 4 voltas ao mundo

Dado, apurado pelo Ministério Público do RN, é referente ao ano de 2013.
Esquema de desvios na Câmara Municipal foi alvo da operação Apóstolo.

Do G1 RN
vereador João Evangelista de Menezes Filho. (Foto: Márcio Morais)Vereador João Evangelista de Menezes Filho foi
afastado do cargo (Foto: Márcio Morais)
Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de 2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. "Se todo esse combustível tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao redor da Terra)", diz a denúncia do MP.
O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A operação denonimada 'Apóstolos' foi deflagrada no dia 26 de janeiro deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram soltos.

Vereador Bazoca – “ Colega vereador Érico Onofre o Hospital infelizmente poderá nunca mais voltar a funcionar”.



Na sessão plenária realizada na câmara de vereadores de Umarizal na arde de ontem dia (29), o vereador Bazoca voltou a ressaltar que infelizmente não ver mais como o hospital e maternidade Dr. Erico Onofre voltar a funcionar, o parlamentar sugeriu junto ao colega parlamentar que se fosse doado as matérias hospitalares ainda existentes naquela entidade para que se pudessem usar no centro de saúde Dom Eliseu mendes que será inaugurado provavelmente no próximo mês. 

Governo do RN paga salários nos dias 4 e 5 de abril

O Governo do Estado vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. 
Aposentados e pensionistas receberão no dia 4 e servidores ativos no dia 5.
Justificativa da Secretaria de Planejamento: os repasses da União ao RN, entre janeiro e março, apontam para queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado. 
Somente a frustração dos royalties nesses 3 primeiros meses de 2016 já chega a 40,46%, também se comparado so mesmo período de 2015.
As transferências do Fundo de Participação dos Estados também caíram 13,64%.

“Os estados menores que dependem mais das transferências federais precisam que a economia brasileira reaja e isso não vem acontecendo. A equipe do Governo tem redobrado os esforços para amenizar os efeitos dessa crise devastadora. Medidas como a redução em quase R$ 300 milhões no custeio e o realinhamento de tributos são importantes, mas devem estar alinhadas com a reação da economia do país. Em que pese as dificuldades, o Governo tem conseguido pagar a folha nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei. Continuaremos trabalhando e torcendo para que essa realidade mude o mais rápido possível”, justificou o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

Chuvas no Seridó superaram 200 mm


registros chuvasAs chuvas trouxeram uma grata surpresa à região do Seridó nesta terça-feira (29), com bons volumes. O sítio Marca, em Jardim do Seridó, registrou 210 milímetros. Confira alguns desses registros abaixo:
210 mm: Sítio Marca (Jardim do Seridó)
175 mm: Comunidade Rajada (Carnaúba dos Dantas)
145 mm: Açude Gargalheiras (Acari)
130 mm: Sitio Picos
122 mm: Riacho dos Cavalos/PB
110 mm: Barro Vermelho
105 mm: Fazenda Jerusalém e sitio Arapuá
100 mm: Sítio Barra da Maniçoba
98 mm: Serra Negra do NOrte (zona urbana) e sítio Entre Serras
97 mm: Fazenda Rolinha
90 mm: Brejinho
89 mm: Ipueira (zona urbana)
85 mm: Sítio Volta (Timbaúba dos Batistas) e sítio Frutuoso
80 mm: Barra do Caimbra
78 mm: Furna da Onça
75 mm: Sítio Pitombeira
72 mm: Casa NOva de Brejinho
70 mm: Sítio Água Doce e Logradouro dos Enéas
60 mm: Equador (zona urbana), sítio Volta do Som (Timbaúba dos Batistas), Riacho da Roça e sítio Riacho da Roça (Caicó)
59 mm: Sítio Cachos
55 mm: Sítio Saquinho
50 mm: Sítio Poção e Ouro Branco (zona urbana)
40 mm: Distrito Palma
39 mm: Sítio Alecrim
38 mm: Brejo do Cruz/PB
30 mm: Sítio Conceição
25 mm: Brasilgás (Caicó) e Varzea Redonda
23 mm: Sítio Umarizeiro (São Fernando)
15 mm: São José do Seridó (zona urbana)
16 mm: Maynard (Caicó)
14 mm: Boa Passagem (Caicó)
12 mm: Barra da Espingarda
10 mm: Jucurutu (zona urbana)

Quem ficará com cargos do PMDB no RN?


duvida-dos-clientesApós a saída do PMDB da base governista, quem ficará com os cargos indicados no RN, principalmente pelo ex-ministro Henrique Alves? Estamos falando, por exemplo, do DNOCS, Funasa e Companhia Docas.



Na fila das indicações estão o PTN, do deputado federal Antônio Jácome, que deve indicar novo dirigente da Fundação Nacional de Saúde; o PR, do ex-deputado João Maia; o PP, comandando pelo ex-deputado Betinho Rosado, que também deve ficar com uma fatia interessante de indicações; e o PDT do prefeito Carlos Eduardo, que espera ganhar mais visibilidade nesse momento de transição.

Reservatórios sangram na zona rural do Seridó


Rio Sabugi (foto: Israel Galvão)
Rio Sabugi (foto: Israel Galvão)
As chuvas foram alvissareiras na região do Seridó, ontem (29), permitindo o aumento no volume de diversos açudes e barreiros. Notícias circularam pelas redes sociais do açude do Bananeiro, em Jardim do Seridó, dois reservatórios em Ipueira e três no distrito de Laginhas, na zona rural de Caicó, dentre outros.