10 de jul de 2013

PEC dificulta criação de ministérios no País

Proposta do senador José Agripino cria dificuldades para criação de novos ministérios
Deu no gazeta do oeste

Crítico contumaz ao excesso de ministérios no Brasil – mantidos com dinheiro recolhido do povo -, o líder do Democratas no Senado, José Agripino, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de órgãos públicos no País. Pela PEC do senador, ministérios, órgãos e entidades da administração pública só poderão ser criados mediante lei complementar, que exige quórum de maioria absoluta e votação nominal em dois turnos, no plenário. A PEC também proíbe o governo de editar Medidas Provisórias (MP) sobre o assunto.
 Atualmente, órgãos públicos podem ser criados por lei ordinária, ou seja, por maioria simples. Nos casos de estatais criadas por MP está o caso da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, que durou apenas um ano. E só no papel. Fundada em agosto de 2010 para tocar projetos das Olimpíadas do Rio de Janeiro, a empresa causou prejuízo milionário aos cofres públicos. Isso porque o Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões, sem licitação, para a Fundação do Instituto de Administração (FIA) prestar serviço de consultoria e ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar.
 Para o senador, essa facilidade em criar entidades públicas mantidas com dinheiro público “rebaixa o Congresso Nacional a mero ‘carimbador’ dos atos do Poder Executivo, sem tempo para debater tão importantes mudanças na estrutura orgânica da administração”, afirma o senador na justificativa da proposta. Nos últimos dez anos, o número de ministérios e secretarias com status de ministérios no Brasil subiu de 21, em 2002, para 39, em 2013. As pastas devem custar aproximadamente R$ 220 bilhões por ano aos cofres públicos. A quantidade de estatais também não para de crescer. Segundo o Ministério do Planejamento, o país conta hoje com 150 empresas estatais – 43 a mais do que em janeiro de 2003.
 Em termos de comparação, no governo Fernando Henrique Cardoso, a lista de estatais caiu de 145 para 107.
 Custo para o Brasil – Os ministérios representam um peso para a máquina pública – mantida por meio dos impostos recolhidos do trabalhador. Segundo o senador, todos os órgãos do Executivo mantidos pela União custam anualmente R$ 611 bilhões, sem considerar investimentos. “Nos últimos anos, pastas foram criadas para acomodar interesses políticos, gerando custos extras para os contribuintes, sem nenhum benefício palpável para a população”, frisou o senador José Agripino Maia.
No manifesto “Os brasileiros querem um Brasil diferente”, apresentado pelo Democratas, PSDB e PPS, a oposição propôs a diminuição dos ministérios da gestão Dilma pela metade. Agripino acredita que sua PEC contribuirá para que somente sejam “criadas novas entidades ou órgãos com status de ministério quando for efetivamente necessário para melhorar a gestão pública, evitando-se a proliferação de instituições desnecessárias, que acabam se tornando verdadeiros cabides de empregos, monumentos à ineficiência, sugando recursos públicos e aumentando o ‘custo Brasil’”.

Programa Bolsa Família em Umarizal terá sede própria para atender beneficiários



A prefeitura de Umarizal deu início a obra de estruturação da sede onde irá funcionar o atendimento voltado ao programa Bolsa Família (PBF). O novo espaço fica localizado na Rua Raul de Alencar no Centro e funcionará no antigo Centro de Fisioterapia. Atualmente o serviço funciona dentro do Centro de Referência da Assistência Social – Cras.

“A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação, Sandra Maia preocupada em melhor organizar e humanizar o atendimento do Programa está viabilizando através da prefeitura toda a reforma e a compra dos novos equipamentos e treinamento de pessoal especializado para o atendimento”, destaca o coordenador do Cras, Glauber Luciano.

De acordo com Sandra, o objetivo do serviço é fortalecer a operacionalização do Bolsa Família, buscando a melhoria no cumprimento das condicionalidades. “Esse local terá um pessoal exclusivo para realizar o trabalho. Essa equipe será composta por um Coordenador, uma Assistente Social e uma Recepcionista”, conta.

A secretária destaca que é meta do governo Mano melhorar a atuação de todos os programas co-financiados pelo Governo Federal. “E sendo o Bolsa Família um dos maiores programas de transferência de renda e tendo os beneficiários como público prioritário da Política de Assistência Social, decidimos eu juntamente com o prefeito Mano iniciarmos pelo PBF”, completou.

fonte: http://www.prefeituradeumarizal.com.br/

Primeira dama de Umarizal é convidada para o PMDB



O clima pacífico vivido pelo prefeito Mano (DEM) com parte da oposição, sobretudo com o vereador Érico Onofre (PMDB), vem sendo tão forte que começa a gerar diálogos de união. Tanto assim, que ultimamente tem sido comum o assédio para que Sandra faça adesão a algum partido.  Recentemente, a primeira dama foi convidada para ingressar nos quadros do PMDB, no município.
Educadamente, Sandra sempre segue analisando os convites, e quem à conhece  sabe que, na política, a área da esposa do prefeito  Mano são os bastidores . Uma das principais articuladoras durante a última campanha, dentre os responsáveis pela vitória de Mano, Sandra Maia está se destacando como uma grande gestora à frente de uma das principais secretarias de governo, que é a de Assistência Social.
Agora, caso o vereador pmdebista consiga levar a então “boleira” para o PMDB, o cenário político de Umarizal tenderá a sofrer ganhos para ambas as partes, sobretudo o prefeito Mano, que com sua esposa em evidência, sairá ainda mais fortalecido.
 
 FONTE: RANIELE GOMES

DO BLOG - COMO NA POLÍTICA TUDO PODE ACONTECER EU NÃO DUVIDO QUE A PRIMEIRA DAMA ACEITE O CONVITE., ISSO MOSTRA MAIS UMA VEZ, QUE ESSES POLÍTICOS" NÃO ESTÃO PENSANDO NO BEM DA POPULAÇÃO E SIM NO BEM DE SI PRÓPRIO.

Trem e ônibus colidem em Natal; uma pessoa morre e várias ficam feridas


Um trem e um ônibus colidiram na linha férrea que atravessa a avenida Bernardo Vieira, em Natal, na manhã desta quarta-feira (10). A informação foi confirmada pelo Comando de Policiamento de Trânsido do Rio Grande do Norte e pelo Corpo de Bombeiros. Um jovem estudante morreu. O número de feridos ainda não é conhecido.

O tenente Góes, do Corpo de Bombeiros, informou ao G1 que o ônibus é da linha 10/29, da Linha Campus - Nova Natal, da empresa Reunidas. "O ônibus tombou na linha do trem. Não sabemos ainda como aconteceu o acidente, mas inicialmente, foi um choque entre o ônibus e o trem", contou. "Estamos socorrendo feridos, depois é que veremos o que aconteceu", disse.
O trem, de acordo com o oficial, não está no local. Segundo a assessoria de imprensa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o trem faz a linha Natal - Parnamirim (cidade da Grande Natal). "Ele segue o caminho para na próxima estação. É um procedimento padrão para garantir a segurança do condutor e dos passageiros, visto que a população tende a ficar revoltada e não entender a situação em um momento como este", disse Rafael Albuquerque.
O jovem que morreu estava com farda da Escola Tirandentes. Os feridos estão sendo encaminhados ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no bairro Tirol.



 FONTE: G1.COM/RN

Ex-Prefeito de Baía Formosa é condenado a pena de 5 anos

O ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, foi condenador a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas, podendo ainda se tornar inelegível por oito anos.
Os recursos federais no valor de R$ 598.565,36 foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a Prefeitura de Baía Formosa, no Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004, com o objetivo de realizar melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Prefeitos vaiam ausência da presidente Dilma durante “Marcha dos Municípios”



Do Estadão:
A ausência da presidente Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi vaiada na manhã desta terça-feira, 9, pela plateia que participa do evento. A participação da presidente estava prevista para a abertura do evento, mas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, anunciou que ela participará só nesta quarta-feira, 10.
Ziulkoski interveio após as vaias dos representantes das prefeituras: “Eu não vejo razão nenhuma de vaias, porque ela confirmou presença para amanhã [quarta]. Temos que trabalhar como democratas”, afirmou. Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, devem comparecer ao evento ainda nesta terça.
No início da cerimônia, foram ouvidos alguns gritos isolados “cadê a Dilma?”. A presença da presidente nesta manhã estava prevista na programação, mas não está na agenda do Palácio do Planalto, divulgada na noite dessa segunda. Segundo o documento, Dilma tem apenas reuniões com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com as ministras Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e de Comunicação Social, Helena Chagas.

Henrique Alves cancela licitação de aluguel de carros por R$ 222 mil

Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, voltou atrás… Desta vez resolveu cancelar licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do deputado no RN.
A Folha de São Paulo, o secretário da câmara, Sampaio explicou que o aluguel de carros a cada viagem continuaria a ser feito em cidades que o presidente visita esporadicamente. Como Henrique Eduardo Alves vai com frequência a Natal, o custo justificaria o aluguel permanente, disse Sampaio.
“Seja em outra cidade ou no Estado de origem, ele é presidente da Câmara. Antes a segurança alugava um carro avulso, o custo era maior. Assim é mais barato e transparente. O valor é esse porque são dois carros e a segurança tem que ter um carro compatível. Essa recomendação é técnica, da Polícia Legislativa”, afirmou Sampaio.


fonte: http://www.thalitamoema.com.br/site/