31 de jul de 2013

[política] Governo Flaviano decepciona eleitores





O governo do professor Flaviano Monteiro, hoje prefeito de Apodi, tem decepcionado muitos eleitores. Apesar de uma vitória inédita e uma maioria histórica chegando a 2.924 votos, o gestor atual não consegue atender as expectativas da população tais quais defendia nas promessas de campanha.

Os desafios são grandes, o município está entre um dos maiores do Estado e a população é dividida quase que a 50% em zonas rural e urbana. Além disso tem um solo muito fértil e água em abundância somando a um grande potencial turístico, contudo não está sendo administrado como deveria, isso é o que conta a população.

O prefeito Flaviano tem centralizado o seu poder e deixado, até mesmo, os próprios aliados insatisfeitos, é o caso de vários secretários que deixaram os seus cargos. Rumores contam ainda que brevemente outros também estarão abandonando o barco.

Recentemente o que chama mais atenção inclusive a nível Estadual é o caso do acidente que envolve uma criança que foi atropelada por um outro veículo quando tentava subir, no mais conhecido, pau de arara, quando pretendia ir a escola. A imprensa do G1, Jornal de Fato e a BAND acompanham o caso além de blogs de todo território potiguar. Esse caso é o que gera mais críticas ao governo do atual gestor no momento pois, em promessas de campanha muito foi pregado e até esse exato sete meses não foi cumprido.

As defesas dos aliados são de que ainda está muito cedo, que não é possível fazer tudo em apenas sete meses, outros dizem que só poderão fazer comparações depois de 4 ou 20 anos, tempo em que o PMDB, adversário político, passou no poder. "Ora! Como se pode construir um novo se o olhar ainda está concentrado no velho?"

Depois de exatos sete meses a cidade ainda continua com muitas dificuldades e problemas, as quais dificilmente serão resolvidas se não haver a real mudança. Pensando assim podemos dizer que a mudança, infelizmente, ainda não aconteceu, nem a Nova Geração conseguiu concluir o diferente, até esse momento.


O governo do professor Flaviano Monteiro, hoje prefeito de Apodi, tem decepcionado muitos eleitores. Apesar de uma vitória inédita e uma maioria histórica chegando a 2.924 votos, o gestor atual não consegue atender as expectativas da população tais quais defendia nas promessas de campanha.
Os desafios são grandes, o município está entre um dos maiores do Estado e a população é dividida quase que a 50% em zonas rural e urbana. Além disso tem um solo muito fértil e água em abundância somando a um grande potencial turístico, contudo não está sendo administrado como deveria, isso é o que conta a população.
O prefeito Flaviano tem centralizado o seu poder e deixado, até mesmo, os próprios aliados insatisfeitos, é o caso de vários secretários que deixaram os seus cargos. Rumores contam ainda que brevemente outros também estarão abandonando o barco.
Recentemente o que chama mais atenção inclusive a nível Estadual é o caso do acidente que envolve uma criança que foi atropelada por um outro veículo quando tentava subir, no mais conhecido, pau de arara, quando pretendia ir a escola. A imprensa do G1, Jornal de Fato e a BAND acompanham o caso além de blogs de todo território potiguar. Esse caso é o que gera mais críticas ao governo do atual gestor no momento pois, em promessas de campanha muito foi pregado e até esse exato sete meses não foi cumprido.
As defesas dos aliados são de que ainda está muito cedo, que não é possível fazer tudo em apenas sete meses, outros dizem que só poderão fazer comparações depois de 4 ou 20 anos, tempo em que o PMDB, adversário político, passou no poder. "Ora! Como se pode construir um novo se o olhar ainda está concentrado no velho?"
Depois de exatos sete meses a cidade ainda continua com muitas dificuldades e problemas, as quais dificilmente serão resolvidas se não haver a real mudança. Pensando assim podemos dizer que a mudança, infelizmente, ainda não aconteceu, nem a Nova Geração conseguiu concluir o diferente, até esse momento.
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Juiz suspende ato do Prefeito de Olho D'água do Borges que removeu a professora Gildete Pinto de Paiva por perseguição politica

O Juiz da comarca de Umarizal, Dr. Breno Valério Fausto de Medeiros, concedeu liminar favorável a professora  Gildete Pinto de Paiva Oliveira, que foi transferida da Escola Municipal Antonio Carlos, onde trabalha regularmente a mais de dez anos, para a creche municipal, simples por perseguição.

Veja Decisão:

Ante o exposto, fiel aos lineamentos traçados na motivação, DEFIRO a liminar para SUSPENDER o  ato do Prefeito Municipal de Olho D'água do Borges/RN que removeu GILDETE PINTO DE PAIVA OLIVEIRA, DETERMINANDO que a autoridade coatora providencie o imediato retorno da Impetrante para a Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, onde anteriormente exercia suas funções, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa pessoal diária de R$ 500,00.
Na forma do disposto no art. 7.º, II, da Lei federal n.º 12016/09, cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, querendo, apresentar informações em 10 (dez) dias, entregando-se-lhe a segunda via apresentada pela requerente com as cópias dos documentos que a acompanham.
Prestadas ou não as informações de estilo, determino remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
Intimem-se
Cumpra-se.
Providências cabíveis.
Umarizal/RN, 29 de julho de 2013.
Breno Valério Fausto de Medeiros
Juiz de Direito

Fonte:Gilberto Dias

“Crise nas finanças do governo não é novidade”, diz Obery Rodrigues

Secretário de Planejamento e Finanças afirma que o assunto já vem sendo tratado, desde o começo do ano, em reuniões com representantes de todos os Poderes.

 

 “A crise nas finanças do Governo do Estado não é novidade”, afirma o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, em entrevista ao Jornal 96 na manhã desta quarta-feira (31). Obery destaca que o assunto já vem sendo tratado, desde o começo do ano, em reuniões com representantes de todos os Poderes e Órgãos. 

“A Secretaria de Planejamento e Finanças apresentou os dados que comprovavam a situação crítica e isso de certa forma vinha sendo ignorado”, disse Obery Rodrigues.
Secretário fala que o corte de R$ 686 milhões nas despesas alcança todos os Poderes de forma equânime e está previsto legalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 8o e 9o) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício (arts. 52 e 55).
Sobre a reação do Ministério Público em dizer que não houve diálogo, Obery ressalta que a governadora Rosalba Ciarlini conversou com todos os presidentes dos Poderes e ficou acertado que se faria uma reunião técnica onde os representantes compareceram  e se foi conversado sobre a situação crítica das finanças do Rio Grande do Norte.
“Quando se tem uma frustração de Receitas de R$ 215 milhões, isso alcança a todos. Era preciso adotar as medidas previstas em lei para conter as despesas aos limites da Receita, até como medida preventiva, conservadora para que não chegue ao fim do exercício com um rombo que não se consegue tampar”, destaca Obery Rodrigues.
A arrecadação estimada do ICMS, no primeiro semestre, era de R$ 2 bilhões e se realizou R$ 1,8 bi. O FPE estava estimado em R$ 1,6 bilhão e foi realizado em R$ 1,4 bilhão. “Não adianta brigar com os números. É preciso reduzir os gastos e efetuar cortes”, fala Secretário de Planejamento.
Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos.
Governo teve dificuldades para fazer o pagamento da folha esse mês. Foi preciso fazer um remanejamento.  Segundo o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, para garantir o pagamento nos próximos meses, o governo trabalha com um conjunto de medidas. Entre elas, a aplicação do teto constitucional, que implica numa redução de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões por mês. Além disso, o Governo do Estado está com um Projeto de Lei sendo apreciado pela Assembleia Legislativa para reduzir o percentual de Contribuição Patronal do Fundo Previdenciário do Estado, em razão do cálculo que anualmente é feito pelo Banco do Brasil, e que aponta que o Fundo é superavitário em mais de R$8 bi. “O Governo está contribuindo com 22% sobre a folha bruta do Estado para esse Fundo desnecessariamente”, conclui Obery Rodrigues.
Em relação à suspensão das propagandas do governo, neste momento, o secretário disse que a área jurídica vai se manifestar sobre o assunto, mas que o Governo não teme, pois os valores aplicados estão disponíveis no Portal da Transparência.
* Confira entrevista do secretário Obery Rodrigues (Planejamento) ao jornalista Diógenes Dantas:

Prefeito decreta estado de calamidade na saúde pública

Entre os motivos alegados, a prefeitura destaca a precariedade estrutural, agravada com as chuvas dos últimos meses, e superlotação nas unidades de saúde da rede municipal.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decretou estado de calamidade pública na rede municipal de assistência à saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (31), e vale por 90 dias, prorrogável por igual período.
O decreto autoriza a contratação direta de profissionais nos serviços públicos de saúde e dispensa de licitação os contratos para aquisição de bens, prestação de serviços e de obras de manutenção, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.
Entre os motivos alegados, a prefeitura destaca a precariedade estrutural, agravada com as chuvas dos últimos meses, e superlotação nas unidades de saúde da rede municipal.
Segundo a prefeitura, haveria risco de desassistência em "áreas cruciais", como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva.



fonte:nominuto.com

GRANDE AMIGO LUZIMAR QUE DEUS LHE DER UM BOM LUGAR NA CASA DO SENHOR .........


Em nota, Prefeitura de São Francisco do Oeste culpa Governo Rosalba Ciarlini por atraso em obras de Ginásio Poliesportivo.

Ginásio Poliesportivo de São Francisco do Oeste: Mais um candidato a "Elefante Branco"?




Após a enorme repercussão de uma matéria publicada em nossa página falando sobre a paralisação das obras de construção de um Ginásio Poliesportivo na cidade de São Francisco do Oeste, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura local e o Governo do Estado (Veja AQUI)... 

Recebemos via e-mail uma Nota de Esclarecimento enviada pela Assessoria de Comunicação da Prefeita, Gildene Barreto (PTB), explicando os motivos da referida obra estar, praticamente, abandonada.

Nas justificativas apresentadas, claramente, a Assessoria da Prefeita Gildene transfere a culpa pelo atraso das obras para o Governo Rosalba Ciarlini, inclusive, deixando claro que a Chefe do Executivo, o Secretário de Obras e os Vereadores da bancada governista foram até a governadoria, inúmeras vezes, em busca de uma solução para o problema, mas até agora nada foi resolvido.

Pelo visto, o prestígio da prefeita com a governadora não está tão alto assim, caso contrário, a realidade seria bem diferente, não é verdade?

Confira logo abaixo a íntegra da Nota:

A Prefeita Municipal de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto vem por meio deste comunicado, informar aos cidadãos oestanos e a sociedade em geral, a respeito da paralisação das obras do Ginásio Poliesportivo. Esse ginásio foi conseguido através de um convênio celebrado entre o governo do Estado, na pessoa da Governadora Rosalba Ciarlini Rosado e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, para o referido convênio foi realizado todo o processo licitatório exigido, tudo dentro da mais perfeita legalidade e publicidade. 

Pois bem, a empresa ganhadora da licitação foi a JN CONSTRUÇÕES, empresa de propriedade do engenheiro Civil o Senhor Jean Charles de Queiroz. Porém, ficou acertado entre a JN CONSTRUÇÕES e o Governo do Estado que a liberação dos recursos para a construção do Ginásio Poliesportivo seria feito em três parcelas. Acontece que até o momento só foi liberada a primeira parcela do convênio, que foi devidamente utilizada na construção do referido ginásio. Prestado contas regularmente dos recursos oriundos da primeira parcela do convênio, a Empresa JN CONSTRUÇÕES e a Prefeitura de São Francisco do Oeste aguardam até hoje a liberação das outras duas parcelas. 

Diante dessa situação e da demora na liberação por parte do Governo do Estado do restante dos recursos para a conclusão da obra do ginásio poliesportivo, é que a Prefeita Gildene Barreto, o Secretário de Obras Junior Alexandre e toda a sua bancada politica, já foram inúmeras vezes ao Gabinete da Governadora Rosalba Ciarline para tentarem conseguir a liberação do restante dos recursos do convênio, e ouviram da Chefa do Executivo Estadual várias promessas de que toda essa situação se resolveria o mais rapidamente possível, o que infelizmente até o momento não aconteceu. Apesar de tudo a Prefeita Gildene Barreto, continua na luta para que o Ginásio Poliesportivo seja concluído o mais breve possível.

Entretanto, se ficaram dúvidas a respeito desse assunto, procurem para maiores esclarecimentos os seguintes lugares: A Sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, a Empresa JN CONSTRUÇÕES, na pessoa do Senhor Jean Charles de Queiroz (84- 99861485) e a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal

SERRINHA DOS PINTOS-RN: Ministério Público recomenda que prefeita exonere parentes



O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou Inquérito Civil após o recebimento de denúncia de prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrinha dos Pintos e expediu Recomendação para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, em caso de parentesco até o terceiro grau com os representantes do Município.

O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal.

Mediante a instauração do Inquérito Civil nº 28/2013, o representante do MP irá investigar a prática de nepotismo perante a administração e requisitou ao Município para, no prazo de quinze dias, informar as relações atualizadas das pessoas ocupantes de cargos comissionados e também das pessoas contratadas temporariamente; bem como a relação atualizada dos contratos vigentes, indicando o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas, esclarecendo o grau de parentesco entre os sócios das empresas e pessoas ocupantes de cargos no âmbito do poder executivo em Serrinha dos Pintos.

Da Assessoria do MP/Jornal de Fato/ VIA UMARIZAL NEWS

Fórum da Saúde Pública inspeciona obras atrasadas em hospitais

Foto: Jorge Filho

 Fórum da Saúde inspeciona obras em hospitais na companhia do secretário Luiz Roberto Fonseca

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente.
     No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Foram contratadas melhorias na unidade semi-intensiva e a reestruturação do politrauma. Até agora apenas 60% da obra foi executada.  O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.
     Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 04 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.
     Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).