16 de jul de 2014

Assembleia Legislativa aprova em segundo turno alterações na Constituição do Estado

Ao todo, deputados aprovaram 42 alterações, entre elas o fim do voto secreto e diminuição no recesso parlamentar


Por Leonardo Dantas
Deputados aprovaram em segunda votação (Foto: Assessoria ALRN)
Deputados aprovaram em segunda votação (Foto: Assessoria ALRN)
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram, na sessão da terça-feira (15), em segundo turno, as 42 emendas à Constituição do Estado. Entre as alterações votadas estão o fim do voto secreto na Casa, Lei de Iniciativa Popular e a redução no recesso parlamentar.
Cada alteração gerou um Pedido de Emenda Constitucional (PEC), que tramitou numa comissão especial e teve como relator o deputado Fábio Dantas (PCdoB). A justificativa para as alterações é adequação com a Constituição Federal e normas aprovadas no Congresso Nacional para o Poder Legislativo.
Com impacto mais imediato, os parlamentares sentirão a diminuição do recesso parlamentar. Até a alteração, os deputados aproveitavam um descanso de 30 dias no meio do ano e quase 60 dias entre dezembro e janeiro. Com a mudança, o recesso dos parlamentares no mês de julho será entre os dias 18 e 31.
Em dezembro, as atividades legislativas ficam suspensas temporariamente entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Até então, o recesso de fim de ano ocorria entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.
Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de Projetos de Lei por iniciativa popular e a possibilidade de membros da Mesa Diretora poderem ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.
A necessidade de alterações na Lei maior do Estado foi verificada pelos deputados, que já haviam apresentado PEC´s. Os membros da Procuradoria da Casa também observaram a importância da mudança e, por esta razão, foi criada uma comissão especial para fazer uma revisão geral.
*Com informação da ALRN

LEONARDO NOGUEIRA PREOCUPADO COM A CONCORRÊNCIA EM MOSSORÓ PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Muitos candidatos a deputado estadual – originários de outros municípios e regiões – montam equipes e passam a atuar em Mossoró.
Leonardo: maior votação
Nomes nativos terão maior concorrência este ano.
Mesmo assim, não se pode negar que há muito voto a ser conquistado por “estrangeiros”.
Mossoró é, por natureza, miscigenada e dadivosa.
Portanto, mãos à obra.
Há votos para todos e todos os gostos e tendências.
Candidatos mais votados à AL em Mossoró (2010):
- Leonardo Nogueira (DEM) – 20.049 (16,51%);
- Larissa Rosado (PSB) – 19.799 (16,31%);
- Chico da Prefeitura (DEM) – 19.093 (15,73%);
- Francisco José (PMN) – 10.329 (8,51%);
- Genivan Vale (PR) – 6.304 (5,19%);
- Gilvan Carlos (PHS) – 4.061 (3,35%);
- Antônio Jácome (PMN) – 3.476 (2,86%);
- Luiz Carlos Martins (PT) – 2.576 (2,12%);
- Doutor Pio (PSB) – 2.447 (2,02%
- Sargento Regina (PDT) – 1.446 (1,19%).
Mossoró já chegou a eleger quatro deputados estaduais num único pleito.
Conseguirá repetir esse feito?
Difícil, muito difícil.
Mesmo assim, deve ser lembrado, que os cinco candidato mais votados à Assembleia Legislativa em Mossoró,  no último pleito (2010), eram do próprio município (veja boxe nesta matéria, com nomes grifados).
Gilvan Carlos e Luiz Carlos (atual vice-prefeito) também são de Mossoró. Gilvan, que se fixou ao longo do tempo, enquanto Luiz Carlos Martins com passagem pela Câmara, mandato renovado em 2012.
É importante salientar, também, que Sargento Regina nasceu em Mossoró, mas seguiu carreira profissional (na Polícia Militar) e na política, em Natal.
 
Categoria(s): Política

Ex – presidente da câmara Chico de Branca (Dem) está cumprindo agenda na capital do estado durante toda essa semana ....

Foto: Chico de branca




Nesse momento o ex – presidente da câmara de vereadores de Umarizal se encontra no gabinete do deputado estadual Getúlio rego, desde do inicio da semana que Chico de branca está na capital do estado resolvendo problemas em todas as áreas do nosso município exclusivamente na área da saúde., onde costumeiramente Chico tem trabalhado mesmo sem exercer nenhum cargo publico.


Isso mostra o seu real interesse com o bem está da nossa população, Chico foi recebido por Dr. Getúlio em seu gabinete e de lá saiu muito satisfeito e com a satisfação de dever cumprido...

DEPUTADO VOTA EM "DEPUTADO" / / FÁBIO DANTAS VOTA EM RAFAEL MOTTA


O deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), candidato a vice-governador de Robinson Faria (PSD), declarou ao blog nesta segunda-feira (14), que em São José de Mipibú, seu maior reduto eleitoral, onde seu pai Arlindo Dantas (PMDB) é Prefeito, vai apoiar a candidatura à deputado federal do vereador de Natal, Rafael Motta (PROS).
O compromisso assumido entre Fábio Dantas e o deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da Assembleia Legislativa, vem de tempos atrás, quando Fábio ainda nem pensava em ser candidato a vice.
FONTE :HEITOR


DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN ESTÁ AGENDADO PARA O DIA 20 DE AGOSTO.

O primeiro debate entre os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte foi marcado nesta terça-feira (15), em reunião com as assessorias dos concorrentes, para o dia 20 de agosto. O embate será realizado pela Rádio 95 FM e terá como mediadora a jornalista Juliana Celli.
O debate começará às 20 horas. Será dividido em quatro blocos. Terá duração de duas horas e meia. Foram convidados os cinco candidatos ao governo: Henrique Eduardo Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), Araken farias (PSL), Robério Paulino (PSOL) e Simone Dutra (PSTU).FONTE:ROBSON PIRES

LEONARDO RÊGO REUNIRÁ LIDERANÇAS EM PAU DOS FERROS, ANTES DA VISITA DE HENRIQUE ALVES AO ALTO OSTE,





Informações que chegam ao nosso blog dão conta que o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), reunirá diversas lideranças políticas em Pau dos Ferros, nesta quarta-feira (16), antes da visita do candidato ao Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB), ao Alto Oeste, que acontecerá na sexta-feira (18).

O encontro desta quarta-feira acontecerá, a partir das 17 horas, na residência do Ex-vereador Edvan Severino, localizada nas proximidades da Praça de Eventos.

O que será decidido ou anunciado na reunião política?

Para alguns cabos eleitorais mais afoitos, Leonardo deverá explicar aos apoiadores da campanha à reeleição do seu pai, Deputado Estadual Getúlio Rêgo (DEM), um possível posicionamento adotado de apoio à candidatura do peemedebista Henrique.

Já para pessoas mais cautelosas e próximas ao ex-prefeito, o discurso predominante será o da manutenção da unidade em torno da reeleição do Deputado Getúlio, deixando as definições à chapa majoritária a cargo das lideranças de cada município.

Contudo, o fato da reunião ter sido marcada para a antevéspera da visita do líder bacurau à região deixou no ar a impressão que o terreno está sendo preparado para acomodações futuras aqui na terrinha.

Será mesmo?

Aguardemos...FONTE:P.FERRENSE

Surpresos, impugnados já providenciam suas defesas

João Maia, deputado federal, candidato a vice-governador
João Maia, deputado federal, candidato a vice-governador
Tribuna do Norte – Nenhum dos candidatos ao pleito de outubro, cujos registros foram objeto de propostas de impugnação apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foi notificado pelo TRE. Mesmo assim, tomando conhecimento através dos meios de comunicação, os que foram contactados pela TRIBUNA DO NORTE, pessoalmente ou através de suas assessorias, externaram confiança em sua argumentação de defesa.
De acordo com o jurista Erick Pereira, a Justiça terá até o dia 21 de agosto para julgar as propostas de impugnação. No caso da candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB), a PRE alega que está inadimplente com uma multa eleitoral. Contudo, o advogado dela, Rodrigo Alves Andrade, garantiu que, no momento certo, comprovará a regularidade de sua situação. A seguir a manifestação de outros impugnados:
AGNELO ALVES
Candidato a reeleição, o deputado estadual Agnelo Alves afirmou que respeita o posicionamento da Procuradoria, mas confirmou que está quite com a Justiça Eleitoral. “Ao encaminhar a documentação do registro de minha candidatura, juntei a certidão de quitação eleitoral emitida pelo cartório competente. Observa-se que o procurador Geral Eleitoral deve ter usado apenas a via do sistema informatizado judiciário eleitoral que não está interligado à Receita Federal, que é o órgão que controla os recebimentos de multas”, comentou. Ele disse que está “absolutamente tranquilo, aguardando o despacho e trâmites finais do processo”.
JOÃO MAIA
A Assessoria do deputado federal João Maia, candidato a vice-governador na chapa de Henrique Eduardo Alves, disse que não há qualquer procedência o pedido de impugnação da candidatura. Segundo a Assessoria, o deputado não tem dívida com a Justiça Eleitoral e todas as multas foram pagas. A Assessoria informou ainda que o advogado do político apresentará defesa com os comprovantes de pagamento das multas eleitorais.
AMAZAN
O cantor Amazan, que disputará pela primeira vez o cargo de deputado estadual, disse que o advogado já providenciou toda documentação e o pedido do Ministério Público foi apenas por ausência de documentos. “Posso garantir que com Amazan está tudo certo”, afirmou.
ROGÉRIO MARINHO
A assessoria jurídica de Rogério Marinho (PSDB), candidato a deputado federal, informou que o pedido de impugnação do registro de sua candidatura ocorreu pela ausência de Certidão de Quitação Eleitoral referente a multa adquirida em pleito passado. Mas, segundo a Assessoria, a multa foi quitada integralmente no mês de junho de 2014. A Certidão de Quitação Eleitoral foi anexada ao processo de Registro de Candidatura. A Assessoria informou que a resposta ao pedido de impugnação será entregar o documento de quitação eleitoral.
FERNANDO MINEIRO
Também impugnado por questão semelhante, o deputado estadual Fernando Mineiro esclareceu: “A multa foi parcelada e o que houve é que a Receita não informou ao TRE o pagamento. São duas situações simples, sem maiores implicações e os documentos serão entregues ao TRE”.
LARISSA ROSADO
Segundo o advogado Marcos Lanuce, que defende a deputada estadual do PSB, a proposta de impugnação de sua candidatura à reeleição foi motivada pelo fato de não ter sido, ainda, publicado acórdão de recente decisão do TSE que, por 5×2, restaurou a sua condição de elegibilidade.

Presidente da Câmara de Macaíba voltou a negar apoio a Robinson

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Gelson Lima
O presidente da Câmara de Macaíba, Gelson Lima (PROS), voltou a desmentir a informação dada pelo prefeito Fernando Cunha (PROS), que incluiu o vereador entre os apoiadores candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo.
“Eu não voto em Robinson Faria pra nada”, reafirmou Gelson Lima. Segundo ele, o vice-presidente da Câmara, Silvan de Freitas (PROS), também não vota no vice-governador. Os vereadores votam em Fátima Bezerra (Senado), Rafael Motta (deputado federal) e Ricardo Motta (deputado estadual).

Betinho Rosado organiza primeira grande mobilização em Mossoró

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O deputado federal Betinho Rosado (PP) está organizando para a próxima sexta-feira, 18 de julho, a primeira mobilização da disputa majoritária em Mossoró. Ele contará com a participação do candidato a governador Robinson Faria (PSD) e a candidata ao Senado Fátima Bezerra (PT).