23 de jan de 2014

TRE decide por afastamento de Rosalba

Placar do TRE, 3 x 2 pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini e 4 X 1 pela cassação de Claudia Regina.

 

Por Moisés de Lima
O Tribunal Regional Eleitoral delibera pela segunda vez sobre cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por abuso de poder praticado na eleição de 2012, o que teria favorecido a campanha de Cláudia Regina e Wellingon Filho, que também foram atingidos, tendo o mandato cassado pela sexta vez. Os três tiveram ainda a inelegibilidade decretada por oito anos.
O julgamento em questão se referia ao entedimento se houve ou não abuso político na perfuração de um poço em uma comunidade rural de Mossoró. Em primeiro grau, o juiz Herval Sampaio entendeu que tal ato foi usado de maneira eleitoral para beneficiar a campanha de Cláudia Regina.
Relator da matéria no TRE, Eduardo Guimarães reconheceu que houve abuso e decretou inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Em sua opinião, restaria nulidade se a Corte Eleitoral decretasse cassação de um mandato obtido em 2010 sobre ilícito de 2012.
“A cassação deve incidir para diploma obtido em 2012. Esse diploma sim está viciado, o que não ocorreu em 2010, quando a governadora foi eleita”, defendeu o relator, que classificou de “monstruosidade” o primeiro afastamento da governadora.
A primeira divergência, entretanto, foi aberta pelo juiz eleitoral Nilson Cavalcanti, que entendeu que a inelegibilidade gera imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. o entendimento é de que a condição da governadora gera perda do diploma, causando o afastamento.
“Os milhões de brasileiros que impuseram a Ficha Limpa não concebem que quem cometeu ilícito continue no cargo”, rebateu Cavalcanti ao não acolher o apelo de Guimarães, que tentou dissuadir o colega a não votar pela cassação.
Aberta a discussão, o presidente do TRE, Amilcar Maia, interveio para pedir parecer do Ministério Público Eleitoral. O procurador Paulo Sério Rocha foi sucinto. “A inelegibilidade não leva à cassação de mandato. O mandato adquirido nas urnas, ainda que no seu transcurso fatos ilegais tenham sido cometidos, não pode ser alcançado por essa inelegibilidade”, disse, antes de ouvir uma réplica de Cavalcanti: “É, mas da outra vez, sua colega, a procuradora Clarisier, opinou pela cassação”.
*Mais informações em instantes
Atualizado em 23 de janeiro às 15:59

Por três votos a dois a governadora teve o mandato cassado, até onde acompanhei. Como o presidente só vota em caso d desempate, está cassada MAIS DETALHES A QUALQUER MOMENTO >>>>> O APLICATIVO DO TRE TRAVOU


HOJE O JORNAL DO SBT VAI MOSTRA MAIS UMA REALIDADE VIVIDA PELO NOSSO TRISTE ESTADO QUE ESTA ENTREGUE AS BARATAS.


"Não era eu, Não era eu, confundiram o meu carro, minha roupa, meu sapato..." Delegado diz que não era ele na viatura flagrado entrando em Motel com uma adolescente.

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) vai investigar a denúncia feita por reportagem do SBT sobre suposta utilização de viaturas para uso pessoal por parte dos delegados titular e adjunto da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran), Odilon Teodósio e Alexsandro Gomes dos Santos, respectivamente. A informação foi anunciada ontem (22) pelo delegado adjunto da Degepol, Adson Kepler Maia. Segundo ele, uma investigação preliminar vai apurar a veracidade do conteúdo veiculado.

Odilon Teodósio disse que vai trabalhar para provar sua inocência

Por enquanto, os dois delegados estão afastados para preservar o andamento das investigações. Adson Maia afirmou que uma investigação preliminar será feita para avaliar a necessidade de investigação criminal. “Será feita essa investigação preliminar e, se for necessário fazer uma investigação criminal, cabe ao delegado geral designar um delegado especial para isso”, afirma o adjunto. Ele diz também que um inquérito será encaminhado à Corregedoria Geral de Polícia Civil, que terá 90 dias – com possibilidade de prorrogação do prazo – para se posicionar sobre o caso.

Além do suposto uso da viatura para uso pessoal, as investigações vão procurar a mulher que aparece com Odilon Teodósio nas imagens, tanto num restaurante da Via Costeira, quanto entrando em um motel. As imagens veiculadas na última terça-feira mostram o veículo entrando no motel, e depois a jovem já na garagem do apartamento fechando o portão. O motorista, supostamente o delegado Odilon Teodósio, não apareceu nas imagens filmadas no interior do motel e veiculadas pela emissora.

De acordo com a reportagem veiculada, seria uma adolescente de 17 anos. Se confirmada a menoridade, o motel também pode responder na Justiça por permitir a entrada de menores de 18 anos. Também se for comprovado o uso de uma viatura da Polícia Civil para afazeres pessoais, o delegado Odilon Teodósio, assim como seu adjunto Alexandro Gomes, podem receber suspensão de 60 dias por infração administrativa.

Adson Maia explica que é comum policiais civis irem para casa em viaturas, mas não para uso pessoal. “Em alguns casos, policiais ficam com viaturas para evitar a exposição de andar em transporte coletivo ou em veículos próprios, principalmente os que moram em áreas perigosas. Mas o uso pessoal é proibido e constitui infração administrativa”, disse.

Sobre as imagens publicadas, o delegado geral adjunto lembra que agora não se pode tomar como total verdade e que todas as opções devem ser consideradas. Por isso, ele não descarta uma possível montagem. “Vamos investigar e verificar a autenticidade das imagens. Os delegados também serão ouvidos, assim como a adolescente”, afirma Adson Kepler.

O delegado Odilon Teodósio, por sua vez, diz que trabalha para provar sua inocência e que foi vítima de uma suposta armação, mas que está reunindo provas para só então se pronunciar sobre o caso. Odilon afirma que trabalhava em uma investigação, admite que estava no restaurante com a jovem, mas diz que as imagens da viatura no motel teriam sido feitas em um outro dia, e que ele não estava no veículo utilizado.

Odilon apenas defende a tese de que tudo seria uma retaliação. “Tenho como provar e as eventuais investigações devem tirar isso a limpo”, afirmou.Até a tarde dessa quarta-feira, a Polícia Civil ainda não tinha os nomes dos que irão ocupar os cargos vagos na Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGran) durante o afastamento.

HOJE NA POLITICA DE UMARIZAL TEMOS DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS





JÁ PERTO DAS CONVENÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DESSE ANO DE 2014,AQUI EM UMARIZAL ESTÁ TUDO QUASE QUE INDEFINIDO, SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE APOIO AO CANDIDATO OU CANDIDATA AO GOVERNO DO ESTADO OU SENADO FEDERAL.

COM O SILENCIO DE WILMA DE FARIAS SÃO MUITOS OS POLÍTICOS PRINCIPALMENTE OS MAIS EXPERIENTES QUE TAMBÉM ACHAM MELHOR A LEI DO SILENCIO, POR QUE NEM UM DELES QUER SE PRECIPITAR NESSE MOMENTO, POR QUE UMA DECISÃO MAU TOMADA NESSE MOMENTO PODE FLUIR NEGATIVAMENTE NO FUTURO. 

ANTES TÍNHAMOS UMA DEPENDÊNCIA DE LIDERES POLÍTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SÓ TÍNHAMOS OS EX – PREFEITOS, ROGERIO FONSECA (PROS), ADSON LUIZ (PSD) E NÉO DO (PR), MAS HOJE TEMOS O NOME DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA CHICO DE BRANCA QUE TEM UMA AFINIDADE ENORME COM A TAMBÉM EX – PREFEITA LORETO AMORIM A NOSSA INESQUECÍVEL MÃE DA POBREZA.

O NOME MAIS NOVO EM TERMO DE LIDERANÇA POLÍTICA É CLARO QUE É O DO ATUAL PREFEITO MANO ONOFRE DO (DEM) QUE POR MAIS QUE OS OUTROS FALEM, ELE É O PREFEITO DE UMARIZAL E ESTÁ COM PODER NAS MÃOS, POR ISSO HOJE ELE SAI DE CENA DE SER UM SIMPLES COMANDADO PARA SER UM DOS PRINCIPAIS LIDERES POLÍTICOS DE NOSSA CIDADE.

Prefeitura de Mossoró tem 'rombo' de R$ 16 milhões na Saúde, revela prefeito



Em entrevista coletiva hoje à tarde, no Palácio da Resistência, o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), divulgou débito de mais de R$ 16 milhões na Saúde Pública do Município, que, segundo ele, deve R$ 8,7 milhões a fornecedores e R$ 7,5 milhões à prestação de serviço.
Ele explica que a decisão de tornar pública a dívida é para dar mais transparência ao trabalho da gestão e tranquilizar a população em relação à situação. “Apesar dos débitos, contamos com plano de reorganização para área da saúde”, disse.
A secretária da Saúde, Leodise Cruz, garantiu na entrevista coletiva que o Município tem propostas para cumprir o compromisso com os fornecedores e prestadores de serviço. “Pretendemos pagar janeiro em dia e chamar cada fornecedor para negociar”, assegurou.

Leia mais em O Mossoroense desta quinta-feira.

São Francisco do Oeste: Prefeitura dispensa utilização de caçamba do PAC 2 e anuncia que veículo será cedido a outro município.



Prefeitura rica é outra coisa!

Enquanto muitas prefeituras do país padecem sem ter uma frota de veículos satisfatória para a realização de serviços básicos, a Prefeitura de São Francisco do Oeste, demonstrando publicamente não necessitar dos serviços de um caminhão-caçamba do PAC 2 (que foi doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Município), resolveu emprestar o veículo à Prefeitura de Venha Ver.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da Municipalidade, a Prefeita, Gildene Barreto, informou que o veículo foi cedido para que a Prefeitura de Venha Ver utilize o caminhão-caçamba em obras de combate à seca, alegando que tal ação visa atender as necessidades coletivas. Confira AQUI.

Além disso, a gestora anunciou, desavergonhadamente, a contratação de uma caçamba particular para realizar o mesmo serviço em solo oestense, gerando despesas desnecessárias ao erário.

Pelo que fomos informados, os veículos doados pelo MDA não podem ser utilizados fora de sua jurisdição, já que, em tese, seria de uso exclusivo dos municípios beneficiados. Tal fato evidencia o cometimento de um, suposto, ato administrativo irregular por parte da Prefeita, Gildene Barreto, que desobedeceu a uma normativa imposta pelo Governo Federal. Isso sem falar nos gastos adicionais que serão realizados para a contratação de outro veículo. 

Na minha opinião, o caso merece a atenção do Ministério Público, pois o que está em jogo é a falta de zelo para com um patrimônio público da nação.

No mais, questiono se não seria o caso da Prefeitura de São Francisco do Oeste devolver o caminhão-caçamba ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo em vista o desinteresse pelo uso do veículo?

Se algum cidadão oestense desejar formalizar alguma denúncia a respeito do assunto em tela ao próprio MDA/Delegacia Federal-RN, basta ligar para os seguintes números: (84) 4006-2126 ou (84) 4006-2172, ou ainda no seguinte e-mail: dfda-rn@mda.gov.br

WILMA NÃO MARCOU PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO O PROJETO FOI EM SEU GOVERNO




Sempre presente, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) levou falta na inauguração do estádio Arena das Dunas.

Sempre ausente, o governadorável Fernando Bezerra (PMDB) marcou presença…
Maasss…
O que fez Wilma não aparecer?
Tinha tudo para receber elogios, vez que o projeto do belo estádio foi elaborado e aprovado em sua gestão.
Poucas mudanças de lá pra cá.
O fato é que ela não foi.TAGS:COPA

PRESIDENTE DO TSE DETERMINA INCLUSÃO DO PROS NO RATEIO DO FUNDO PARTIDÁRIO


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar apresentada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para incluir a legenda no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre os partidos de acordo com os votos recebidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Para o PROS ter acesso a uma parcela dos recursos do Fundo no rateio deverá haver redução nos valores das cotas mensais recebidas pelas legendas que vierem a perder deputados para o novo partido. 

Na ação cautelar, a sigla afirma que os partidos, cujos deputados federais migraram para ela, continuam recebendo as respectivas quantias do Fundo referentes a esses parlamentares. 

De acordo com o PROS, a permanência desses repasses causa "dano irreparável" à legenda, já que esses recursos seriam de difícil recuperação.TAGS:TSE

TRE-RN JULGA NOVA AÇÃO CONTRA ROSALBA E CLÁUDIA REGINA




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na sua primeira sessão do ano, que acontecerá hoje (23), julgará mais um processo envolvendo a Prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), que está afastada do cargo por decisão da TRE em outra ação judicial. 
No processo que está na pauta dessa quinta-feira, Cláudia Regina e o Vice-prefeito, também afastado Wellington Filho, respondem por abuso de poder político e econômico na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), também figura como parte recorrente no processo.

Na sentença de primeira instância, Claudia Regina e Wellington Filho foram cassados neste processo de número 314-60.2012.6.20.0033 . Já a condenação imposta à Rosalba Ciarlini foi a inelegibilidade pelo período de oito anos.

No caso de Claudia Regina, mesmo que consiga reverter os efeitos da sentença, a prefeita não retornará ao cargo, já que em outras cinco decisões anteriores, de processos distintos, o Tribunal manteve a gestora afastada do cargo.

No processo de amanhã, o relator é o juiz federal Eduardo Guimarães.  TAGS:MOSSORÓ