2 de ago de 2011

SAIBA MAIS SOBRE A AL DO RN

COMISSÃO DE SAÚDE
Possui, dentre outras competências regimentais, a função de regular o uso de defensivos agrotóxicos; Sistema único de Saúde; higiene, educação e assistência sanitária; assistência aos portadores de necessidades especiais; proteção à maternidade e á infância e questões relativas ao saneamento e resíduos urbanos em geral.


Membros Titulares

1. Antônio Jácome (Presidente)

2. Fábio Dantas (Vice-presidente)

3. Vivaldo Costa



Membros Suplentes

1. Gesane Marinho

2. Getúlio Rêgo

3. Márcia Maia

Comissão de Finanças e Fiscalização
Tem a principal atribuição de analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições e promover sua adequação ao .Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.


Membros Titulares

1. José Dias (Presidente)

2. Raimundo Fernandes (Vice-presidente)

3. George Soares



Membros Suplentes

1. Walter Alves

2. Gesane Marinho

3. Nelter Queiroz

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Responsável pelo exame de proposições no campo de política salarial no serviço público; organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa, regime jurídico único dos servidores públicos; tarifas e preços públicos; relações de trabalho e sistema estadual de emprego, dentre outras contidas no Regimento Interno.


Membros Titulares

1. Tomba Farias (Presidente)

2. Getúlio Rêgo (Vice-presidente)

3. Hermano Morais



Membros Suplentes

1. George Soares

2. Leonargo Nogueira

3. Poti Júnior

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:52

PRÉDIOS PÚBLICOS DE ANTONIO MARTINS TIVERAM FORNECIMENTO DE ENERGIA CORTADA POR INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIIO


No começo da semana passada, os prédios públicos mantidos pela Prefeitura de Antonio Martins passaram mais de 48 horas às escuras. Conseqüência da falta de pagamento da energia elétrica consumida pelo município.

Por conta disso, a Cosern decidiu suspender temporariamente o fornecimento de luz, até que o prefeito Edmilson Fernandes (atualmente sem partido) fosse negociar o débito pendente.

O fato inédito foi registrado na segunda e terça-feira, dias 25 e 26 de julho, respectivamente, ocasião em que alguns dos principais pontos turísticos e de recreação de Antonio Martins tiveram suas luzes apagadas.

O corte de energia atingiu o ginásio de esporte “Francisco Pedro Neto”, no bairro Alto da Ema, e “O Gregorão”, no Sítio Muquem. Os atletas chegavam à quadra à noite e encontravam tudo às escuras.

O mesmo aconteceu com as Praças, o Palco de Eventos e o Mirante e Santuário São José, que eram mantidos iluminados pelos funcionários mesmo quando não estavam em funcionamento.

A população foi prejudicada diretamente com a suspensão no fornecimento de eletricidade que atingiu os prédios públicos de Antonio Martins. O problema também foi sentido pelos funcionários das repartições públicas, que paralisaram suas atividades.

Durante os dois dias que passaram sem luz, os alunos do Colégio Municipal Joaquim Inácio foram obrigados a permanecerem em suas casas, uma vez que não havia iluminação suficiente nas salas de aulas.

Com o corte, a bomba do poço da família Galdino foi desligada. O reservatório é o principal fornecedor de água para as praças, o mirante e o presépio, dentre outros pontos turísticos.

O poço é responsável pelo abastecimento do Hospital Municipal Justino Ferreira. A suspensão da energia causou sérios problemas para quem precisou de atendimento médico.

Quem precisou se submeter a exames era orientado pelos funcionários a voltar em outro dia, por que, segundo eles, o hospital estava sem médicos no momento, quando na verdade não havia água sequer para os procedimentos corriqueiros na principal unidade de saúde de Antonio Martins.

Há duas semanas, a Cosern já havia desligado a energia de todos os prédios particulares locados a prefeitura de Antonio Martins, como a Casa da Família, a Secretaria Municipal de Educação, o Peti, a Secretaria Municipal de Ação Social e o prédio do laboratório de inclusão digital.

Como se fosse pouco, a cidade quase toda está no escuro por falta de manutenção dos postes, pois as lâmpadas estão apagadas, precisando ser trocadas.


Fonte: Jean Carlos via Nosso Paraná

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:30

MPE determina que prefeitura de Patu anule contratos temporários ou com dispensa de licitação

O Ministério Público Estadual(MPE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, expediu recomendação à prefeita do município, Evilásia Gildênia de Oliveira, para que seja efetuada, no prazo de 60 dias, a rescisão/anulação de todas as portarias e contratos referentes à prestação de serviço contábil celebrados a título temporário ou mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

A recomendação é baseada em informações colhidas através do Inquérito Civil nº.40/2011, onde consta que foi contratada contadora no município de Patu, sem a existência de licitação, durante o período de 07 de abril a 07 de julho de 2009 e que, desde então, não foi realizado concurso público para provimento do cargo.

De acordo com a lei nº 8.745/93, a contratação temporária de contadores municipais ou assessores contábeis só é permitida em casos de excepcional interesse público.

O MPE recomenda ainda que a prefeitura de Patu providencie, dentro de dez dias, a elaboração de projeto de lei para autorizar a contratação emergencial e temporária, através de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, para assessor contábil, por um prazo máximo de seis meses, prorrogável, excepcionalmente, por igual período.

O processo licitatório para contratação da empresa que conduzirá o concurso público deverá ser deflagrado em até 60 dias.

O edital de abertura do certame, segundo a recomendação, deverá ser aberto em até 20 dias após o término da licitação, e fixado em todos os prédios públicos do município; no Diário Oficial do Estado, e também no Jornal Oficial do município de Patu.

Todas as medidas adotadas pelo prefeitura para o cumprimento da recomendação deverão ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça da Comarca de Patu, ao término de cada prazo estabelecido no documento.

Fonte: Assecom/MPE

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:09

Ex-prefeito de São Bento do Norte é condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa

O ex-prefeito de São Bento do Norte, Geraldo Assunção Pereira, foi condenado por improbidade administrativa pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.

A juíza acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte(MPF/RN).

Quando era prefeito, Geraldo foi denunciado à Justiça pelo MPF por aplicar indevidamente recursos do Ministério da Saúde através do Programa Federal de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

O programa era voltado para ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças para a realização do controle de endemias.

Uma fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União(CGU) constatou que, dos valores repassados, grande parte foi utilizada indevidamente, especialmente na compra de material de construção, aquisição de gasolina, serviços de xerox, de limpeza de postos de saúde e exames laboratoriais, finalidades distintas daquelas previstas no programa.

A juíza Gisele Maria condenou o ex-prefeito por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (art. 10, inciso XI da Lei de Improbidade Administrativa), conduta que findou por ofender princípios da administração pública e causar dano ao erário.

Geraldo Assunção Pereira teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Além disso, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir à União o valor aplicado indevidamente e ao pagamento de multa civil.

Geraldo Assunção Pereira ainda pode recorrer da sentença.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:08

POR QUE A EXIGÊNCIA DO TÍTULO DE ELEITOR PARA REALIZAR CIRURGIA DE CATARATA?

Hoje duas pessoas, sendo uma de Serrinha dos Pintos e outra de Alexandria, foram obrigadas a procurar uma lan house localizada próximo a igreja católica em Alexandria, para tirar xerox do TÍTULO DE ELEITOR para ter acesso a cirurgia de catarata. Segundo uma destas senhoras, a solicitação da citada cópia é feita na recepção da HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUINA QUEIROZ.
Curioso é o por que da exigência do TÍTULO DE ELEITOR?
Procuramos a Maternidade, quando nos foi comunicado que o responsável por esta área seria "Berguinho". Entramos em contato com o mesmo e fomos informados por telefone pelo mesmo, que tal exigência se dava pelo fato de muitos moradores da Paraíba usarem este serviço portando comprovante de residência de cidades do Rio Grande do Norte e assim não sendo morador do RN, onde o atendimento foi prestado, o SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) não pagaria tal procedimento.

Questiona-se: não é o SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)? Por ser ÚNICO, não deveria atender de forma indiscriminada?

Acessamos o portal do Ministério da Saúde. O que é a definição do SUS, segundo este portal?

O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90, Leis Orgânicas da Saúde, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto.
Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais - incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros, bancos de sangue, além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil. Através do Sistema Único de Saúde, todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS da esfera municipal, estadual e federal, sejam públicas ou privadas, contratadas pelo gestor público de saúde.
O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal.
O Sistema Único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão. O SUS se propõe a promover a saúde, priorizando as ações preventivas, democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. O controle da ocorrência de doenças, seu aumento e propagação - Vigilância Epidemiológica, são algumas das responsabilidades de atenção do SUS, assim como o controle da qualidade de remédios, de exames, de alimentos, higiene e adequação de instalações que atendem ao público, onde atua a Vigilância Sanitária.
O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado quando as unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento a toda a população de uma determinada região.

FONTE:RN POLITICA2012
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 13:50

PAU DOS FERROS: XAVIER PNEUS AVISA QUE A CHAPA DA OPOSIÇÃO JÁ ESTÁ FECHADA.


O blog Folha Regional fez algumas críticas ao empresário, Xavier Pneus, que supostamente, estaria atrapalhando os planos de fortalecimento do grupo oposicionista.
A situação estaria incomodando porque o empresário Xavier, que foi candidato a vice na eleição passada, insiste em afirmar que não tem mais nada para discutir em relação a escolha dos candidatos a prefeito e a vice para as eleições de 2012.
Francamente e olhando a peleja de fora, considero mais que natural a atitude do empresário de defender seu espaço dentro do grupo oposicionista. Afinal, quem investiu tantos esforço$ na campanha passada tem, no mínimo, o direito de fazer a indicação do candidato a vice.
Ainda com base nas informações colhidas no blog Folha Regional, as ações atribuídas ao empresário Xavier de querer impor sua vontade, brigar e dar murros nas mesas estariam causando grande desconforto no líder da oposição local.
O blogueiro assegura que...
“Nilton não aprova este tipo de comportamento e nem aprova a antecipação de nenhum fato que não seja abalizado pelo próprio. Falar em definição nesta hora pode trazer conseqüências irreparáveis ao Niltismo”.
Ora bolas, se Nilton desaprova as ações de seu candidato a vice e fiel seguidor porque não comunica essa opinião ao próprio aliado e o preserva do desgaste de ser criticado publicamente pelo seu comportamento?
O resumo da pendenga:
O que valeu para ontem, não tem valor hoje e amanhã.
Salve-se quem puder...
Durma-se com um barulho desses!

Fonte: Polítca Pau-Ferrense

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 13:38

Meta do PMDB é eleger no mínimo 120 prefeitos nas eleições de 2012, diz Henrique Alves


O deputado federal Henrique Eduardo Alves garantiu ao blogue que a meta do PMDB é a de eleger, no mínimo, pelo menos 120 prefeitos no Rio Grande do Norte nas eleições municipais do próximo ano.

O líder do PMDB está otimista.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:20

Na reabertura dos trabalhos do segundo semestre, Assembléia Legislativa assina convênio permitindo inclusão social de jovens com Síndrome de Down

Foto: João Gilberto

Deputado Ricardo Motta destaca iniciativa da Assembléia em defesa da inclusão social


O convênio vai permitir que três jovens portadores de Síndrome de Down passem a trabalhar na Assembléia Legislativa.

Os três jovens irão prestar serviços de apoio no plenário da Casa, nas audiências públicas e nas sessões solenes.

Nesta segunda-feira(1º), os jovens portadores de necessidades especiais estiveram na Assembléia conhecendo as instalações da Casa.
Foto: Oliveira Wanderley

Eles foram ao gabinete do deputado José Dias e fizeram questão de tirar uma foto com o parlamentar do PMDB.

Ricardo destaca inclusão social

Para Ricardo Motta, é um momento especial para a Assembléia Legislativa, que abre espaço para pessoas com necessidades especiais.

“A Assembléia Legislativa do RN é a primeira do País a assinar convênio com instituições de pessoas com Síndrome de Down dando oportunidade para que jovens com necessidades especiais sejam incluídos no mercado de trabalho”, afirma o presidente do Poder Legislativo do Estado.

A assinatura do convênio entre a Assembléia e as entidades de Síndrome de Down irá acontecer às 16 horas, na presidência da Casa.

Estarão presentes deputados e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e de outros segmentos sociais que lutam contra o preconceito e em defesa da inclusão social.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:11