19 de dez de 2013

TRE torna Larissa Rosado inelegível por oito anos e a afasta do mandato de deputada


Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral acaba de condenar a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à perda dos direitos políticos por oito anos.

A Corte eleitoral acatou a sentença de primeiro grau, assinada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que condenou Larissa por abuso de poder dos veículos de comunicação de sua família nas eleições de 2012. Além de perder os direitos políticos, a parlamentar também foi condenada – por 3 votos a 2 - à perda do diploma de deputada estadual, devendo ser afastada do cargo tão logo o acórdão seja publicado no Diário Eletrônico da Justiça.
A assessoria jurídica da deputada já adiantou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar para que Larissa permaneça no mandato enquanto se julga o mérito.
De Fato

TSE devolve mandato da prefeita de Tabuleiro Grande



Por interino
A prefeita de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa só tem a comemorar, o TSE mandou hoje que ela retorne ao cargo de prefeita da qual foi eleita em 2012. A defesa de Klébia conseguiu reformar, perante o TSE- Tribunal Superior Eleitoral, a decisão do TRE-RN que havia cassado e afastado a prefeita Klébia Bessa do cargo em março deste ano.
A prefeita havia sido afastada do cargo porque a coligação adversária apresentou um áudio clandestino com confissão de compra de voto. O TSE considerou a prova ilegal, uma vez que a gravação ambiental apresentada como prova não poderia ser utilizada para imputar a conduta ilícita à primeira recorrente, pois, além de ilegal, não foi realizada qualquer perícia para analisar o seu conteúdo ilícito, com isto é mais um prefeito que o TRE-RN cassa e o TSE manda voltar.

 FONTE:
http://www.thaisagalvao.com.br/

Prefeito Mano pretende realizar concurso público ano que vem.

Cerca de 13 municípios do oeste do Rio Grande do Norte, incluindo Umarizal estão se articulando para realizar um Concurso Público simultâneo para contratação de servidores. Em reunião em Olho Dágua do Borges, logo após a reunião da Amorn – Associação dos Municípios do Oeste do RN, Mano e outros prefeitos se reuniram para debater a ideia.
“Nós nos reunimos lá e combinamos com os outros prefeitos da região de fazer uma parceria e contratar a COMPERVE que é uma instituição idônea e que realiza o vestibular da UERN e decidimos que 13 cidades participariam dessa contratação”, explicou o prefeito Mano.

De acordo com o chefe do executivo umarizalense os custos para realização do certame seria dividido entre os municípios participantes do acordo. “O valor nos iriamos combinar, mas praticamente serão R$ 100 mil reais dividido proporcionalmente entre os municípios, mas esse valor dependendo do valor arrecadado com a inscrição dos participantes que será abatido no valor do contrato”, contou Mano.
O diferencial de outros concursos, segundo Mano, é que ele será realizado simultaneamente nas 13 cidades integrantes da parceria. “Em um dia só. Por que quando você faz um concurso isolado no seu município vem muita gente de fora arriscar uma vaga de emprego no seu município e acaba tirando a vaga de um filho da terra e no caso sendo realizado nos 13 municípios em um dia só quem for do seu município não se preocupa em ir a outra cidade”, destacou o prefeito de Umarizal.

Mano espera se reunir com os prefeitos e colocar a ideia em prática já no ano que vem. “Para que quando o Ministério Público venha cobrar a realização de concurso a gente poder justificar. Então foi uma reunião muito produtiva”, completou Mano.
Do site da Prefeitura de Umarizal

Ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, RN, é condenado por improbidade

Decisão foi do juiz federal Hallison Rego Bezerra, da 9ª Vara de Caicó.
Penas para Pantaleão Medeiros chegam a 25 anos de detenção.




O juiz Federal Hallison Rego Bezerra, titular da 9ª Vara de Caicó, condenou o ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Pantaleão Estevam de Medeiros, em duas ações penais, com aplicação de penas que chegam a um total de 20 anos de reclusão e 5 anos, 1 mês e 25 dias de detenção, pela prática dos crimes de improbidade administrativa. Os fatos denunciaram a prática de fraudes na execução de convênios firmados com órgãos federais, destinados à restauração de açudes em comunidades rurais e à construção de um Centro Municipal de Artesanato. O réu pode recorrer da decisão.
Na instrução do processo, ocorreu a confissão do representante da construtora. O juiz Federal Hallison Bezerra destacou na sentença que foi constatado que o réu acertou com a empresa supostamente vencedora das licitações o fornecimento de notas fiscais e recibos falsos, ao mesmo tempo em que as obras eram executadas por terceiro com valor de contrato bastante inferior.
Outro detalhe que chamou a atenção foi o relato de um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que afirmou em juízo “ter sido um processo que marcou muito pelo expressivo superfaturamento das obras”.
Em uma das ações penais também foi condenada a presidente da Comissão Permanente de Licitação à época, Carla Adriana de Medeiros, na condição de coautora, por ter articulado os atos necessários à dispensa indevida da licitação.
As penas aplicadas ao ex-gestor foram de 9 anos e 4 meses de reclusão, em uma ação penal e de 11 anos e 8 meses em outro, além da pena de detenção de 5 anos, 1 mês e 25 dias, e multa pela prática do crime previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  

Do G1 RN

MESMO DE LUTO O VEREADOR ERICO ONOFRE (PMDB) DIZ QUE ARRUMAR FORÇAS PARA TRABALHAR É O ÚNICO JEITO DE PASSAR POR PERÍODO DIFÍCIL DE SUA VIDA.



 
há ± 1 hora via celular

Após perder meu pai, procurando forças para trabalhar. Acompanhando construções de 08 barragens submersas e 08 poços amazonas para zona rural de umarizal, via dnocs e dep. Henrique Alves, em programa emergencial. Tentarei ser forte e continuarei sua luta, meu pai. Seus amigos e pacientes terão também sempre minha atenção.



VIA - FACEBOOK

Com o apoio do vereador Dr. Erico Onofre já são Duas ambulâncias já prestam serviços a população de Umarizal

Além da nova ambulância adquirida pela gestão municipal com recursos próprios oriundos de um leilão, Já circula no município a ambulância que foi cedida pelo Hospital e Maternidade Dr. Érico Onofre para prestar serviço a população.

Parceria firmada pelo prefeito Mano com a direção da APAMI, entidade que gere o hospital garantiu que o veículo possa ser usado pelo município. “Hoje já temos duas ambulâncias, uma nova e a outra seminova rodando. Eles cederam ao município com o compromisso da gente fazer toda a reforma e ela foi feita. Esta funcionando e estamos trabalhando para a gente adquirir uma terceira ambulância”, contou Mano.
Adicionar legenda

Mano disse que agora com duas ambulâncias prestando atendimento a população que necessitar do serviço ele cumpre com compromisso firmado no início da sua gestão. “Nós fomos muito criticados na questão do município não ter uma ambulância para atender a sua população e não tiro a razão deles, mas isso não me afeta e conseguimos adquirir essa ambulância nova com recursos próprios”, completou o prefeito.

A ambulância cedida pelo hospital em breve estará sendo adesivada com a logo do município, do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde.



É COM ESSA UNIÃO QUE A NOSSA POPULAÇÃO QUER COMEÇAR O ANO DE 2014, APAMI E PREFEITURA VOCÊS TEM MUITO O QUE FAZER PARA NOSSA CIDADE, PRA ISSO SÓ PRECISAM FICAR JUNTOS.


O POVO AGRADECE ESSA UNIÃO ---- PARABÉNS VEREADOR DR. ERICO NOFRE (PMDB) E O PREFEITO DE UMARIZAL “MANO” (DEM) POR ESSA “UNIÃO”.

ESSA É A VERDADEIRA HORA DE DEIXAR AS CORES E PARTIDOS DE LADO E PENSAR MAIS NA NOSSA POPULAÇÃO.





Do site da Prefeitura de Umarizal/ adaptado por cleumy candido

Prefeito Brenno Queiroga inaugura nova Unidade Básica de Saúde da cidade

O prefeito Brenno Queiroga, a vice prefeita Maria Helena, secretários municipais, vereadores, servidores da Saúde e moradores participaram na última terça-feira (17), da inauguração do novo prédio da Unidade Básica de Saúde do conjunto Joaquim Tavares, em Olho D'água do Borges. 




A presidente da câmara de vereadores de Olho D’água Célia Queiroga, agradeceu a obra e afirmou que enquanto os municípios brasileiros lutam para melhorar a saúde e a educação, Olho D’água avança nas duas áreas. "Os moradores do conjunto sabem bem o que estou afirmando, agora felizes com a nova praça, a unidade básica de saúde e a proinfancia ", disse Célia Queiroga.

Para o prefeito Brenno Queiroga, a comunidade está sendo tratada com o respeito que merece: "É mais uma obra que beneficia essa comunidade, assim como vem ocorrendo por toda a cidade", disse Brenno Queiroga

 A nova unidade, deve oferecer estrutura adequada para atendimento dos moradores do município de Olho D’água. São vários consultórios, uma sala odontológica, uma sala de vacinação, dentre outras salas de trabalho.


fonte: raniele gomes

UMARIZALENSE É O MAIS NOVO VEREADOR DA CIDADE DE PEDRA GRANDE / RN Pedra Grande: Presidente da Câmara toma posse no cargo de prefeito

Terminou agora a pouco a sessão solene na Câmara Municipal de Pedra Grande que deu posse ao presidente da Casa Legislativa, vereador Valdenir Belchior no cargo de prefeito da cidade devido a cassação do então prefeito Marcos Luiz Pereira(Marcão) pelo Tribunal Regional – TRE/RN.
 
 
Na mesma sessão solene, o suplente de vereador Dr. Antônio Júnior(PV) foi convocado e assumiu a vaga de vereador.

TRE marca nova eleição de Mossoró e de outros três municípios para fevereiro de 2014



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou na noite desta terça-feira, 17, que as novas eleições nos municípios de Mossoró, Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais, devem ser realizados no próximo dia 2 de fevereiro de 2014, isto se o Tribunal Superior Eleitoral não expedir liminar derrubando esta decisão, assim como fez Taboleiro Grande, no Oeste do RN.
Já no município de Baraúna, o TRE decidiu por tirar o prefeito Isoares Martins (PR) do cargo de prefeito, assim como da vice-prefeita Elizabete Rebouças (PSB), e determinar a posse de Luciana Oliveira (PMDB), que ficou em segundo lugar, no cargo de prefeita. No caso, o viec-prefeito será Edson Barbosa, do PV. Isto aconteceu por que Isoares foi eleito com menos de 50% dos votos. A posse da nova prefeita de Baraúnas deve acontecer nesta quarta-feira, 18, na sede da Câmara Municipal.

Em Mossoró, o TRE confirmou a cassação de Claudia Regina e Wellington Filho (PMDB) respectivamente dos cargos de prefeito e vice. O cargo de prefeito interino está sendo exercido pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco José Silveira Junior, do PSD, que já teve que mudar mais de 50% dos secretários.

Em Carnaubais, a decisão do TRE foi para cassar os registros de candidatura de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (PSB). Assume o cargo interinamente até o resultado final da eleição suplementar o presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Benevides.

Em Pedra Grande foram afastados Marcos Luiz Pereira, do PMDB, e a vice-prefeita Silveira Maria Garcia, do DEM. Neste caso, fica no cargo interinamente de prefeito o presidente da Câmara Municipal, o vereador Valdenir Belchior (PSB).

Já em Marcelino Vieira, deixam os cargos José Ferrari e Tâmisa Tébita. Foram cassados.A determinação da Justiça eleitoral é para que a presidente da Câmara Municipal, vereador Verônica Rodrigues, do PR, assuma interinamente o poder executivo até as novas eleições.

Todos os gestores cassados assumiram a postura de que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para retornarem aos cargos, mesmo que isto seja provisório. Claudia Regina e Wellington Filho já o fizeram e esperam decisão ainda esta semana. O prefeito de Baraúna, Isoares Martins, também recorreu ao TSE com a intenção de retornar ao cargo.

Quadrilha explode agência do Banco do Brasil da cidade de Carnaúba dos Dantas



Na madrugada desta quarta-feira (18/12/2013), por volta das 02:00 horas, uma quadrilha explodiu a agência do Banco do Brasil do município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do RN.
De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos estavam fortemente armados e fugiram do local em dois carros levando uma quantia em dinheiro que não foi revelada.
"Ainda não temos a confirmação de como se deu a ação. O que sabemos é que os suspeitos chegaram em dois carros, mas não podemos precisar quantos homens eram. Eles deixaram um dos carros nas proximidades da delegacia da cidade e chegaram a atirar contra o prédio. Também não conseguimos estabelecer ainda quanto em dinheiro foi levado", disse o soldado Edigebson Marx, da Polícia Militar de Carnaúbas dos Dantas.
Segundo o soldado, a polícia foi informada de que um dos carros usados na ação foi abandonado em uma estrada que liga Carnaúbas ao município de Picuí, na Paraíba. Dentro do carro foi encontrado ainda um caixa com materiais que estavam na agência.
"Durante as diligências recebemos a informação de que um carro modelo Corolla de cor cinza sem placa foi abandonado nessa estrada carroçável, que pode ser os que os suspeitos usaram para fugir. Acreditamos que o carro seja do município de Parnamirim. Moradores de Frei Martinho, na Paraíba, disseram ter visto esse carro passando em alta velocidade no centro do município por volta das 3h. Um morador da região encontrou uma caixa dentro do veículo com material do banco e nos avisou. Os policiais já estão a caminho para identificar o que foi deixado", disse.
Policiais do Grupo Tático Operacional de Parelhas e Currais Novos estão fazendo diligências na fronteira com a Paraíba para procurar o segundo veículo. Ainda não há a confirmação do que foi deixado no carro abandonado.

Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar no estado, 42 unidades bancárias foram alvos de criminosos este ano no Rio Grande do Norte, sendo a 18ª ocasião em que os terminais foram detonados com uso de explosivos.
Informações: G1 RN

Ambulância já atende população de Umarizal / FINALMENTE UM DOS TRANSTORNOS ACABOU

foto: pmu


GOSTEI MUITO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSA CIDADE A MUITO TEMPO QUE A POPULAÇÃO VINHA CLAMANDO POR ESSE VEICULO, UMARIZAL ERA A ÚNICA CIDADE EM TODA A REGIÃO OESTE DO ESTADO QUE NÃO TINHA ESSE TIPO DE TRANSPORTE E OS PACIENTES ERAM PRECISO SER CARREGADOS EM VEICULO TIPO SIENA QUE NÃO É UM VEICULO EQUIPADO PARA ESSE TIPO DE ATENDIMENTO.

O QUE EU NÃO CONCORDO FOI COM ESSA CARREATA FEITA EM COMEMORAÇÃO, VALE LEMBRAR QUE A AMBULÂNCIA FOI COMPRADA COM RECURSOS PRÓPRIOS E NÃO CONSEGUIDA POR PARTE DE GOVERNO “A OU B” DEPUTADO “A OU B” SENADOR “A OU B”.

FOI PRECISO A PREFEITURA VENDER DIVERSOS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE ESTAVA SUCATEADA PARA PODER COMPRAR ESSA AMBULÂNCIA, POR ISSO QUE NA MINHA OPINIÃO ISSO NÃO FOI UMA CONQUISTA E SIM UMA ATITUDE DE HUMANIDADE DO PREFEITO DE UMARIZAL “MANO ONOFRE”.

"DE QUALQUER MANEIRA FOI UMA ÓTIMA AQUISIÇÃO."

Salário mínimo será de R$ 724 a partir de 1º de janeiro.

Deputados federais e senadores concluíram votação do OGU 2014 na madrugada desta quarta-feira.

 

 Depois de uma longa jornada de negociações, o Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Orçamento para 2014. A previsão de gastos é de R$ 2,488 trilhões. O texto agora segue para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Para a aprovação do Orçamento, o governo decidiu pagar um “bônus” de R$ 2 milhões para emendas parlamentares da Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Só após o bônus, a CMO aprovou o relatório para enviar para a votação para o Congresso.

Pelo texto aprovado, o salário mínimo previsto a partir de 1º de janeiro será de R$ 724. O projeto inicial enviado ao Legislativo previa um salário de R$ 722,90.

Dos R$ 2,488 trilhões do Orçamento, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social.

3 0 comentários Barragem de Umarizal vai beneficiar outras oito cidades da região

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, participou na tarde de terça-feira(17), de uma reunião com o Prefeito de Umarizal, Mano Onofre, vereadores, presidentes de associações de comunidades rurais e outros segmentos da sociedade civil de Umarizal, para anunciar e esclarecer detalhes da publicação de dois editais que a Semarh lançou recentemente e que dizem respeito à construção da Barragem de Umarizeira. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Umarizal.

São dois os certames licitatórios em questão: um para contratação de empresa que fará a elaboração do projeto básico, executivo e execução das obras da barragem Umarizeira e o outro para contratação de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do levantamento cadastral e plano de reassentamento, supervisão e acompanhamento das obras da barragem.

A construção desse reservatório permitirá a perenização do rio Umari, ajudando também a regularização do fluxo das águas do rio Apodi. Além da cidade de Umarizal, serão beneficiados indiretamente os municípios de Lucrécia, Martins, Almino Afonso, Olho D’água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz e Apodi.

“Apesar da barragem se configurar como de contenção, ela vai exercer um importante papel na economia do médio Oeste, pois proporcionará a implantação de projetos hidroagrícolas. É muito gratificante vir na região para trazer notícias concretas relacionadas a essa obra tão esperada pela população”, ressaltou Leonardo Rêgo.

Os recursos para a construção dessa obra são oriundos do PAC Seca, fruto de um convênio entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh. O valor global do convênio é de R$ 28,7 milhões.


Fonte: Jornal de Fato

Candidatura própria em Mossoró



Caso se concretize a decisão da Justiça Eleitoral por nova eleição  no próximo ano, Mossoró poderá assistir um cenário bem diferente do que vivenciou em 2012.
Os dois maiores partidos do país; PT e PMDB podem sair da posição de coadjuvantes e assumir o papel principal disputando a cabeça da chapa.
O PT desponta com três candidatos;o jornalista Crispiniano Neto, o advogado Herbert Mota e o vereador Luiz Carlos Mendonça Martins.
O PMDB ainda não antecipou nomes – até por que ainda aguarda o retorno da prefeita afastada Cláudia Regina- mas tem o vereador Alex Moacir como carta na manga.

Encontro do PMDB no Seridó foi remarcado para 15 de março

Devido às agendas do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Filho, o encontro do PMDB do Seridó, que aconteceria este mês em Currais Novos foi remarcado. A nova data será no dia 15 de março, devido também as confraternizações de fim de ano.
No fim de semana, Henrique e Garibaldi combinaram a nova data com o deputado Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins, líderes do PMDB de Currais Novos. Toda a região do Seridó será convidada para o evento, que discutirá entre outros assuntos, o fortalecimento do partido para as eleições estaduais de 2014.