21 de dez de 2012

Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última quarta-feira (19) que as sentenças do STF fossem executadas o quanto antes. Gurgel argumentava que as decisões tinham que cumpridas tão logo proclamadas já que não há outra instância a quem os condenados possam recorrer além do próprio STF. Ao contrário dos advogados de defesa de vários condenados, que sustentavam que a sentença não poderia ser executada enquanto não fossem esgotados todos os recursos jurídicos a que os condenados têm direito.

"Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", justificou o procurador-geral.

Com informações da Agência Brasil.

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Seca que atinge a região Nordeste interferiu no cultivo do cajueiro

por Sérgio de Oliveira Frutas e Hortaliças / castanha de caju - 20/12/2012 - GLOBO RURAL.

Oferta de castanha tende a cair de 70% a 80% na região do semiárido, onde ficam os principais municípios produtores (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo)
A seca que atinge a região Nordeste interferiu na produção da castanha de caju no Rio Grande do Norte, que tem 120 mil hectares de cajueiros e cuja cadeia produtiva emprega mais de 200 mil pessoas, a grande maioria agricultores familiares.

Segundo o pesquisador da Embrapa Fruticultura e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio grande do Norte (Emparn), João Maria Pinheiro de Lima, a oferta de castanha tende a cair entre 50% - na região do agreste e do litoral, onde a seca não causou tantos estragos – e de 70% a 80% na região do semiárido, onde ficam os principais municípios produtores, Mossoró e Serra do Mel. Em anos normais, a produção no Estado atinge entre 40 mil e 45 mil toneladas de castanha e gera cerca de R$ 60 milhões de dólares apenas com exportações. O fruto do caju, antes vendido a R$ 1,20 o quilo, pode chegar a R$ 2,80 no mercado nacional, calcula Pinheiro de Lima.

Com a safra praticamente encerrada, o pesquisador explica que mesmo que o clima melhore, a produção só voltará à normalidade daqui a um ano. O fato preocupante é a queda drástica de renda das famílias rurais da região e a falta de alternativas de curto prazo.