30 de jun de 2011

"EM UMARIZALCOMO ANDA A SAÚDE PUBLICA?"


NESTE MOMENTO EM UMARIZAL RECEBE O SECRETARIO DE SAÚDE Domício Arruda e a subsecretária Ana Tânia, ESTÃO REUNIDOS COM DEMAIS LIDERAMÇAS DO MUNICIPIO, VEREADORES SECRETARIOS E O PREFEITO ROGERIO FONSECA TODOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARIZAL.

DO BLOG - TOMARA QUE ESTÁ VISITA DO SECRETARIO DE SAÚDE POSSA SURGIR ALGUM EFEITO PARA O NOSSO MINICIPIO.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:37

TRE desaprova contas da campanha do PT de 2010 e suspende cota do Fundo Partidário durante nove meses


O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), na sessão desta quarta-feira(29), desaprovou a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores(PT) do Rio Grande do Norte referente à campanha eleitoral de 2010.

Segundo o relatório da prestação de contas nº 6548-31.2010, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais, ao efetuar o batimento com os dados disponibilizados pelo TSE, constatou incongruências em relação à prestação de contas apresentada pelo PT.

É que o PT apresentou ausência total de movimentação financeira na campanha de 2010 e o documento do TSE revelou uma despesa no valor de R$ 30.000,00, relativa à produção e editoração de propaganda eleitoral gratuita de rádio e tevê voltada para as candidaturas proporcionais do partido.

Neste sentido, a Coordenadoria do Controle Interno e Auditoria (CCIA) emitiu parecer conclusivo opinando pela desaprovação das contas apresentadas, nos termos do art. 39, III, da Res. 22.715/2010, com aplicação da sanção de suspensão das cotas do fundo partidário prevista no art. 25 da Lei 9.504/97, bem como devolução do valor malversado, em razão das seguintes irregularidades:

1) Ausência de recibos eleitorais relativos à arrecadação de recursos oriundos do Fundo Partidário;
2) Ausência de registro contábil dos recursos arrecadados do Fundo Partidário;
3) Realização de gastos utilizando conta bancária preexistente destinada ao recolhimento regular do fundo partidário, sem o necessário trâmite pela conta específica de campanha; e
4) Ausência de registro contábil de doação aos candidatos beneficiados da produção e editoração da propaganda eleitoral contratada.

Relator vota pela desaprovação

Para o relator da prestação de contas nº 6548-31.2010, juiz Marco Bruno de Miranda, as irregularidades apontadas no parecer técnico do Controle Interno do TRE não foram totalmente superadas pelo PT, mesmo após haver oferecido oportunidade para sua regularização.

“Analisando detidamente os autos com os documentos a eles acostados, restou verificado que o Partido Requerente não emitiu recibo eleitoral e nem escriturou nas contas apresentadas arrecadação de valores oriundos da conta do Fundo Partidário”, afirmou o juiz.

Marco Bruno votou pela desaprovação das contas prestadas pelo Partido dos trabalhadores, relativas às eleições de 2010; pela aplicação da penalidade prevista no art. 25, da Lei n. 9.504/97 c/c art. 37, da lei n. 9.096/95, com a suspensão do direito a novas quotas do Fundo Partidário, por um período de 9 meses, levando-se em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade em relação aos fatos.

O juiz deixou de aplicar a determinação imposta no art. 40, parágrafo 2º da Resolução-TSE nº 23.217/2010, relativa à devolução dos valores gastos irregularmente, uma vez que a despesa foi demonstrada mediante nota fiscal emitida pela empresa.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte à unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

*Com informações do TRE/RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 09:26

Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...

Adécio faz falta – Um correligionário do governo Rosalba Ciarlini disse ao blog que o ex-deputado José Adécio está fazendo falta na Assembléia Legislativa. Segundo o correligionário de Rosalba, Adécio poderia ajudar bastante ao deputado Getúlio Rêgo na defesa do governo na Assembléia Legislativa. “Alguns deputados governistas não dizem uma palavra em defesa da gestão de Rosalba na Assembléia, embora sejam beneficiados com cargos na administração estadual”, enfatiza o rosalbista.

Suplente – José Adécio não conseguiu se reeleger para um novo mandato de deputado. Ele ficou na primeira suplência da coligação DEM/PMN/PSDB. Atualmente, Adécio é o diretor geral da Ceasa. Se tivesse na Assembléia, com certeza Adécio seria um dos principais defensores do governo Rosalba Ciarlini.

Eleição 2012 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das eleições municipais de 2012. O primeiro turno acontecerá no dia 7 de outubro e segundo, oude houer necessidade, no dia 28 do mesmo mês. Segundo o TSE, em mais de 5,5 municípios brasileiros serão eleitores prefeitos, vice e vereadores.

Datas - O prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio de 2012. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial. Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho e, no dia seguinte, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, como comícios. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e termina no dia 4 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Fim das coligações - a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou ontem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário. A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.

Degepol - O Diário Oficial do Estado publica hoje a exoneração do delegado José Francisco Correia Júnior do cargo de Diretor Administrativo da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). Para o lugar de Correia Júnior foi nomeado o delegado Gustavo André Leite Santana.

Pagamento – Termina nesta quinta-feira(30) o pagamento dos servidores públicos do Estado referente ao mês de junho. Recebem hoje quem tem matrícula com final 6 a 9.

Caicó – No seu programa de rádio hoje pela manhã, o deputado Vivaldo Costa foi enfático: não abre mão de conduzir o processo sucessório do seu sistema político na cidade de Caicó em 2012. Vivaldo reconheceu que a administração do irmão, prefeito Bibi Costa, não vai bem, principalmente no que diz respeito à limpeza publica e aos buracos existentes na cidade. “Mas o prefeito Bibi vai melhorar sua administração”, frisou Vivaldo. Será?

Férias com Merenda – Projeto de Lei de autoria do deputado Dibson Nasser institui o programa “Férias com Merenda” na rede pública de ensino do Estado. De acordo com a iniciativa do deputado do PSDB, o programa consiste em oferecer uma refeição diária, de segunda a sexta-feira, nas férias escolares do meio e final do ano letivo, aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A alimentação nos períodos de férias escolares será fornecida aos alunos que a solicitarem previamente, segundo ressalta a iniciativa de Dibson Nasser.

Greves nas Universidades – Em reunião nesta quarta-feira(29) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a deputada Fátima Bezerra pediu uma solução para a greve dos servidores administrativos das Universidades Federais, que já dura 30 dias. “É importante que o governo apresente uma proposta à categoria”, disse Fátima ao ministro.

Falta de professores - Fátima Bezerra também pediu ao ministro Haddad uma solução para a falta de professores nos 17 Colégios de Aplicação (CAp) vinculados às Universidades Federais. A deputada entregou a cópia ao ministro de um ofício elaborado pela diretora do NEI (Núcleo de Educação Infantil da UFRN), Suzana Medeiros, em que ela relata a situação do colégio e dos demais CAPs.

Festa de Sant’Ana – A partir desta sexta-feira, primeiro de julho, a cidade de Caicó só vai respirar a Festa de Sant’Ana. Como diz a música: “Mês de julho já chegou e a Festa começou...É a Festa de Sant’Ana... Estaremos lá!

Ficha Limpa em Caicó - A Câmara Municipal de Caicó aprovou o projeto Ficha Limpa, de autoria do Vereador Cláudio Sandêgi, para cargos comissionados. O parlamentar disse que esse "é um passo para moralizar a gestão pública". Cláudio Sandêgi justificou o seu projeto lembrando que no Brasil o candidato tem que ter ficha limpa. "Você vai para um concurso público e tem que levar a sua documentação, dizendo que não tem problema com Justiça, nunca foi preso, e que os seus antecedentes são bons. Então, os cargos comissionados também devem ter ficha limpa", afirma o vereador do PV. É isso aí, vereador!


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 09:15