13 de nov de 2013

POLITICA APODI / Desnorteado, prefeito Flaviano Monteiro encontra dificuldades em sua gestão

(Foto: Divulgação/Novo Jornal)
Dificuldade, substantivo predominante encontrado no governo de Flaviano Monteiro (PC do B) no município de Apodi. Com apenas 10 meses de mandato, o Professor vem sendo bastante cobrado pela população apodiense.

Entre as principais reclamações no governo da “Nova Geração” (como é denominado o grupo político do PC do B), está a falta de projetos de grande porte, tais como: busca por emendas favoráveis para a construção de um campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), preenchimento da Lagoa do Apodi, conclusão da urbanização da Barragem de Santa Cruz, construções de UBS’s (Unidade Básica de Saúde) nas zonas mais necessitadas, dentre outras.

A prefeitura alega que todos os projetos "prometidos" serão efetivados em determinado tempo, a própria prioriza a urbanização da cidade e projetos para abolir a falta de água nas regiões emergentes de Apodi.  

Desde o início  do ano, Apodi arrecadou cerca de 43 milhões de reais em impostos.  Até o final do mandato de Flaviano, estima-se que o município de Apodi arrecadará mais de 160 milhões em tributos.

Samuel Williams - Redação do Portal SOS Notícias do RN

Próxima semana será de grandes decisões no TRE



O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deve pegar fogo na próxima semana.
Na terça-feira serão julgados méritos de duas ações de cassação contra a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
Na quinta-feira, haja mérito…
Serão julgados méritos de ações contra os prefeitos de Lagoa Salgada, Alexandre Justino (PSB); de Jucurutu, George Queiroz; de Upanema,Luiz Jairo (PR); e de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos (PMN).
Como declarou o advogado Erick Pereira em entrevista a 96 FN na semana passada, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que, proporcionalmente, mais tem cassado prefeitos.
Fonte: Thaisa Galvão

PRE: Rosalba Ciarlini perdeu o prazo de recurso e deverá ficar inelegível



A defesa da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, por mais incrível que possa parecer, perdeu o prazo para o recurso contra a decisão da juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira e, para ela, o processo transitou em julgado. Quem afirma isso, desta vez, é a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), no parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em parecer assinado pelo procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, a PRE pede também a manutenção da sentença no que se refere a cassação da prefeita e do vice de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho da Costa Filho; e a decretação de inelegibilidade dos dois e da governadora Rosalba Ciarlini. O motivo foi o uso indevido da aeronave do Governo do Estado durante a campanha de 2012.
Vale lembrar que essa inelegibilidade de Rosalba, para a parte autora do processo (advogados de Larissa Rosado, candidata derrotada por Cláudia Regina em 2012), já foi declarada pela juíza da 34ª zona eleitoral. Por isso, ao perder o prazo de recurso, além da multa de 30 mil UFIRs, a gestora estadual já estaria inelegível com o processo transitado em julgado por oito anos.
Fonte: Jornal de Hoje

Olho D’água: São obras, são Obras... e mais obras a caminho!

“Só existe duas forma dessas obras não serem concluídas se Deus não quiser e se eu não for prefeito de Olho D'água, pois enquanto estiver nessa função vou lutar com todas as forças para que tudo caminhe rápido e com qualidade” Prefeito Brenno Queiroga

Algumas das metas e uma breve prestação de contas do setor de engenharia da prefeitura de Olho D’água do Borges.

Setor de fiscalização:

Prestação de contas final, fiscalização e recebimento definitivo das seguintes obras:
1-pavimentação e drenagem da baixada
2-pavimentação e drenagem da favela
3-reforma da escola municipal Antônio Carlos
4-reforma da escola municipal Maria das dores
5-reforma da creche municipal
6-construção da primeira etapa da praça do conjunto Joaquim Tavares (saída para Patu)
7-construção da Ubs do conjunto Joaquim Tavares.
8-construção da praça Júlia Ferreira, segunda etapa (saída para Umarizal)
As obras acima listadas encontrasse executadas/concluídas
Prestação de contas parcial e fiscalização das seguintes obras:

9-Proinfancia
10-construção do ginásio poliesportivo, primeira e segunda etapa;
11-construção do estádio municipal, primeira e segunda etapa
12-construção do sistema de esgotamento sanitário da zona urbana do município,
13-reforma e ampliação da escola rural da caiçara
14-reforma e ampliação da escola rural do encantado
15-reforma e ampliação da escola rural da comunidade riacho do cunha
16-pavimentação das ruas do conjunto Joaquim Tavares
17- substituição de toda a tubulação de água indevida da zona urbana do município
18-recuperação de todas as estradas vicinais do município.
19-construção da adutora de água tratada das comunidades bela flor, alívio, inveja e tourão- primeira etapa
20-construção da adutora de água tratada da comunidade riacho do cunha - primeira etapa
21-construção da adutora de água tratada da comunidade serrote (pista para PATU)


As obras acima listadas estão em execução
Elaboração dos seguintes projetos:
22-conclusão do ginásio poliesportivo
23-conclusão do estádio municipal
24-construção do Abatedouro público municipal
25-reforma e ampliação da escola Antônio Carlos de Paiva
26-construção da adutora da zona rural, comunidades, bela flor, riacho do cunha, brejo, Brejinho, barra, São Domingos, São Geraldo e encantado
27-paisagismo e revitalização de todas as praças municipais,
28-sinalização turística do município de Olho-D'água, urbana e rural,
29-reforma do centro de saúde-ao lado do 20 de setembro
30-construção da Ubs da cajazeira
31-ampliação da ubs do riacho do cunha
32-ambientação da ubs do conjunto Joaquim Tavares
33-construção de 150 unidades habitacionais na zona urbana
34-construção de 100 unidades habitacionais na zona rural,
35-reforma de 50 unidades habitacionais na zona rural;
36-construção do ginásio de esportes da escola Antônio Carlos de Paiva
37-modernização e adequação do mercado público municipal inclusive praça de eventos no largo ao lado do mercado.

As obras acima listadas estão com seu projetos de engenharia concluídos e em fase de análise junto a caixa econômica, Suvisa e ministério e a perspectiva de início é para janeiro de 2014, podendo ser antes - recursos já garantidos, alguns já depositados nas contas do município.







Fora essas obras estamos lutando por recursos para as obras abaixo listadas, todas possuem ante projeto elaborado pela nossa equipe de engenharia e temos a perspectiva concreta de executa-las até 2016.
38-modernização e adequação do largo da igreja matriz,
39-construção sabotava da juventude (terreno na baixada)
40-ilunacao e urbanização da rua Júlia Ferreira, da entrada de PATU a saída para Umarizal,
41-reforma e ampliação do hospital municipal,
42-construção da garagem municipal,
43-construção do CRAS
44-reforma e ampliação da escola Maria das dores
45-modernização e adequação da quadra do conjunto Alfredo Xavier
46-acessibilidade dos passeios públicos (calçadas) das principais ruas do município.
47-pavimentação asfaltava das principais ruas do município.
48-construção de 3 quadras poliesportivas nas comunidade rurais.
49-construção do viveiro municipal,
50-construção da usina de reciclagem de lixo municipal
51-urbanização do açude do brejo.
Parabéns a essa equipe fantástica de engenheiros, Bismarc Alves, Alex Lira e arquiteta Monaliza R. Souza.
O trabalho de vocês está melhorando e muito a vida de mais de 4000 pessoas desse município e vai servir de modelos para muitos outros.

E saibam todos, só existe duas forma dessas obras não serem concluídas se Deus não quiser e se eu não for prefeito de Olho D'água, pois enquanto estiver nessa função vou lutar com todas as forças para que tudo caminhe rápido e com qualidade. Que Deus nos abençoe e dê forças para continuarmos nessa luta e que a população de nosso município nos apoie e defenda esse projeto fantástico que temos para nossa pequena Olho Dágua, pois enquanto existe uma minoria querendo atrapalhar, temos mais de 4.000 pessoas torcendo e lutando por uma olho Dágua melhor, independente de etnia, idade ou partido.


Mais uma vez, muito obrigado pelo apoio de todos, vocês, população de Olho D'água, são os grandes responsáveis por tudo isso!


FONTE: RANIELE GOMES

Diap aponta Henrique Alves como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.‏

Brasília (DF) - Uma votação entre os 100 deputados e senadores considerados “Cabeças do Congresso”, resultou na escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. O resultado foi apurado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e será oficializado em solenidade prevista para a primeira semana de dezembro.
Henrique Alves ressaltou a credibilidade da pesquisa e o papel fiscalizador do Diap, que congrega cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores – incluindo centrais sindicais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. “É uma honra para mim e para o Rio Grande do Norte encabeçar a lista de uma organização tão respeitada e conceituada como o Diap”, declarou Alves.
Desde 1994, o Diap elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas. “A escolha é feita de acordo com a percepção dos cem Cabeças do Congresso sobre o poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa”, explicou o diretor Antônio Augusto de Queiroz, em artigo publicado na página do órgão na internet.
A consulta final aconteceu entre 25 de setembro e 8 de novembro.  Dos 100 parlamentares escolhidos como as principais “cabeças do Congresso”, 65 votaram nos demais colegas, sendo 37 deputados e 28 senadores.
O presidente Henrique Alves recebeu 31 votos. Já o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) ficou na 2ª posição, com 28 votos, e, em 3º lugar, com 26 votos, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Em 4º lugar apareceu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com 25 votos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 19 votos, ficou em 5º lugar.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ocupou a 6ª posição com 17 votos. O 7º lugar ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que obteve 16 votos e ocupa a vice-liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. Com 14 votos recebidos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou em 8º lugar.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), teve 13 votos e ficou em 9º lugar. Dois escolhidos empataram no 10º lugar, com 12 votos: os senadores Aécio neves (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).
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Foto 6836: Rodolfo Stuckert (Henrique Alves, Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha, José Guimarães, Ronaldo Caiado e Carlos Sampaio). Os 6 deputados mais influentes na reunião de líderes. 

foto: dez_13.jpg Divulgação do Diap

Dificuldades das prefeituras precisam de solução urgente e firme para evitar insolvência dos municípios, diz Henrique Alves.‏

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.

Ele disse que, na semana passada, muitas prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas e exibiram bandeiras pretas em suas fachadas como protesto às crescentes dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros. “Foi um grito de desespero, que acredito seja hoje o mesmo de quase todos os municípios brasileiros”.

Henrique Alves lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses municípios hoje, segundo o presidente da Câmara, vai impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro. “Espero que o debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem envolver todas as esferas do poder público.

Ele lembrou o movimento SOS Municípios, iniciado no Rio Grande do Norte, que garantiu publicidade às dificuldades orçamentárias das prefeituras e acabou deflagrando um movimento nacional que desembocou na comissão geral realizada pela Câmara nesta terça-feira (12).

fotos: Rodolfo Stuckert
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PREFEITO MANO ONOFRE MAIS UMA VEZ FOI A BRASÍLIA

De Brasília o prefeito Mano Onofre ao lado da Primeira dama Sandra Célia Alves Maia Melo e o vereador Armando Araujo participam do SOS Município. Movimento em prol da saúde dos pequenos municípios.

Justiça eleitoral cassa mandato do Prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias.

O Prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias, e o Vice-prefeito, Ribeiro Alecrim, foram cassados na tarde desta segunda-feira (11), de acordo com informações disponíveis para consulta no site do TRE-RN. 

O Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira, decidiu pela cassação por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) por parte do então prefeito e vice, nas eleições 2012. 

Ressalte-se que o Magistrado conferiu eficácia imediata à decisão, bem como determinou a substituição dos cassados pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Além da cassação dos diplomas do prefeito e do vice, o juiz ainda os declarou inelegíveis por oito anos e aplicou multa de 20 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para Gilson Dias. 

Segundo o juiz, o abuso de poder político e econômico ficaram demonstrados, pois tanto houve promessas de vantagens, como também a sua concretização, com a doação de utilidades com finalidade eleitoral. 

O Juiz Rivaldo também enfatizou em sua Sentença a medida cautelar de Busca e Apreensão deferida e efetivada em 02.10.2012, na qual a Polícia Federal encontrou na residência do Prefeito Gilson Dias, diversos documentos, com destaque para: agendas com anotações referentes a bens e serviço de interesse de eleitores; bilhetes manuscritos com referência a material de construção para eleitores; 05 boletos da Ótica Clinótica grampeados; outros manuscritos contendo nome de pessoas com CPF, identidade civil e números de títulos eleitorais; a quantia de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em espécie. 

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pela Coligação Nova Francisco Dantas e pelo candidato derrotado Marcos Aurélio. Na Sentença consta a determinação para novas eleições, porém, o Prefeito poderá recorrer ao TRE-RN e, provavelmente, retornará ao mandato até julgamento final do recurso, pois este tem sido o entendimento majoritário daquela Corte Eleitoral.

Hermano Moraes é o relator do pedido de impeachment da Governadora Rosalba.



O deputado Hermano Morais (PMDB) foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser o relator do pedido de impeachment contra a Governadora Rosalba Ciarlini, o Vice-governador Robinson Faria e o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conforme pedido popular protocolado na Assembleia Legislativa por representantes sindicais. 

Hermano Morais terá 15 dias para apresentar seu parecer, que deve tratar, especificamente, da fundamentação jurídica do pedido. Após ser apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa.

"A denúncia foi dirigida à governadora Rosalba Ciarlini, ao vice- governador Robinson Faria e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Por se tratar de uma matéria atípica, será analisada com muito cuidado, com a ajuda da procuradoria jurídica desta Casa. O pedido é de origem popular e exige uma análise aprofundada, tendo em vista a repercussão que poderá ter", disse Hermano Morais.

Dilma confirma mudança de ministros em 2014

O ano de 2014 será de mudanças em todos os estados do país por causa das eleições estaduais e presidencial. Nacionalmente, a presidente Dilma Rousseff (PT) já anunciou que fará substituições nos ministérios no início do próximo ano por causa dos ministros que irão disputar as eleições.
A notícia foi comentada por Dilma durante coletiva na visita oficial ao Peru. "Vou fazer substituições", disse Dilma às redes de televisão que acompanhavam a agenda da presidente.
O Rio Grande do Norte é representado nacionalmente pelo ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB) na Previdência.



FONTE: PORTAL NO MINUTO

CONVITE PARA TODA A POPULAÇÃO !!!!!!!!!

Estamos comunicando a organização deste complexo de comunicação popular que no próximo dia 19/11/13, às 14hs, na câmara de vereadores deste município acontecerá uma audiência pública que irá debater a negligencia do governo do estado sobre o estado de ruínas que se encontra a Escola Estadual Paulo Abílio. Espera-se contar com a participação da Secretária Estadual de Educação, a promotoria pública, diretores de escolas, professores e outros. Esperamos contar com a presença e a contribuição deste veículo de comunicação, tanto na divulgação como no referido local para testemunhar e veicular as resoluções.
Grato pela gentileza
Gabriel Costa - SINTE/RN -Umarizal