17 de mai de 2011

Robinson Faria afirma que meta para 2012 é eleger 50 prefeitos do grupo


O vice-governador Robinson Faria mostrou ter uma meta ousada para 2012. Em entrevista a Rádio Cidade, hoje pela manhã, ele disse que pretende eleger no próximo ano 50 prefeitos do seu grupo político. Na prática, o líder político planeja eleger 30% dos prefeitos potiguares.

Futuro presidente estadual do PSD, Robinson Faria confirmou que já começou a coleta de assinaturas para criação da legenda. Ele espera entregar ao prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do partido, 50 mil assinaturas.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:55

Ainda como líder do PMN, Fábio Faria recebe líderes partidários para reunião-almoço

O deputado federal Fábio Faria, que ainda é líder do PMN, mas está prestes a deixar a legenda e ingressar no PSD, receberá hoje para reunião-almoço 15 líderes partidários.

Eles discutirão a pauta da semana que, além de medidas provisórias, prevê a votação do Código Florestal, matéria mais polêmica desta legislatura até o momento.

O encontro ocorre toda semana e é oferecido pelos próprios líderes. No mês passado, Fábio Faria também recebeu colegas deputados e ministros convidados para a reunião-almoço.

A JUIZA MEXEU COM QUEM NÃO DEVIA DIZ ADVOGADOS DE DEFESA

Sobre a sentença da juíza Ana Cláudia Secundo, condenando por improbidade administrativa o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves, o Blog publicou, às 15 horas, declaração do advogado Felipe Cortez.
Mas publica agora nota oficial do escritório do advogado:

NOTA OFICIAL
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:

1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;

2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;

3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e

4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.

Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

FONTE: TAIZA GALVÃO
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:40

José Dias afirma que a prioridade do PSD em 2014 será a candidatura de Robinson a um cargo majoritário

O deputado estadual José Dias(foto) afirma que a prioridade “absoluta” do PSD em 2014 será a candidatura do vice-governador Robinson Faria a um cargo majoritário.

“Essa será, sem dúvidas, a prioridade absoluta do PSD. Robinson disputará um cargo majoritário em 2014”, afirmou José Dias ao blog.

De acordo com a declaração de Dias, Robinson será candidato a governador, a vice-governador ou ao Senado.

A candidatura de Robinson a governador está descartada, já que Rosalba Ciarlini deverá disputar à reeleição e terá o apoio do PSD.

Sobram as opções para Robinson ser novamente candidato a vice-governador e a candidatura ao Senado.

Prefeitura de Natal

Em relação à eleição para a Prefeitura de Natal, José Dias assinala que o PSD tem bons nomes para concorrer à sucessão da prefeita Micarla de Souza.

Ele frisa, no entanto, que o PSD integra o sistema de forças políticas liderado pela governadora Rosalba Ciarlini, a quem caberá conduzir o processo sucessório natalense.

“Além do PSD, o sistema governista congrega outros partidos, como o DEM e o PSDB. Vamos analisar os nomes que serão apresentados e o que demonstrar maior capacidade e potencial eleitoral terá o apoio do PSD”, enfatiza José Dias.

Acrescentando: “O PSD tem todas as condições de disputar a Prefeitura de Natal com candidato próprio, mas também poderá apoiar um nome de outro partido aliado”.

O PSD disporá de pelo menos três nomes em condições de disputar a Prefeitura de Natal em 2012: vice-governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria e a deputada estadual Gesane Marinho.
postado por cleumy candido ás 09:40

Primeiro Grau: Ministro Garibaldi Filho e deputado Henrique Alves são condenados por improbidade administrativa pela juíza Ana Cláudia Secundo


A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz condenou por improbidade administrativa o senador e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o deputado federal Henrique Alves.

A juíza julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte durante o Governo de Garibaldi Filho, em 2001. Na época, Garibaldi era o governador e Henrique exercia o cargo de secretário estadual de Projetos Especiais.

Garibaldi e Henrique tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos, além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual.

É bom ressaltar que a sentença ainda tramita em primeiro grau, ou seja, Garibaldi e Henrique podem exercer normalmente seus mandatos e suas atividades políticas e administrativas. Eles só serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa caso sejam julgados e condenados por um colegiado.

Confira a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça, sem a citação dos nomes de Garibaldi e de Henrique:

Ex-governador é condenado a suspensão dos direitos políticos

Um ex-governador do Rio Grande do Norte e um ex-secretário estadual de Projetos Especiais foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos além do pagamento A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13).

A magistrada julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.

O Ministério Público destacou que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado, por meio da mídia Televisiva, nos meses de novembro e dezembro de 2001, na qual despontavam insistentemente as imagens do ex-governador e do ex-secretário.

“Conforme as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças publicitárias da administração estadual”, ressaltou na peça de acusação o MP .

Os promotores ressaltaram ainda que nas publicitárias que tratam de realização do Governo do Estado em Mossoró e dos feitos da Secretaria de Governo e projetos Especiais (Segov), o ex-governador tem sua imagem vinculada as obras do Executivo, sendo estampada sua figura no vídeo ao mesmo tempo em que as peças publicitárias exibem os dizeres “Barragens”, “Central do Cidadão”, “financiamento casa própria e pequena empresa”, “Casa Própria Grande Natal” “Alfabetização de Adultos”, todos programas de governo do Estado cuja obra passa a ser associada pelo telespectador a pessoa do ex-governador.

Aduziu, também o MP, que a peça publicitária alusiva ao Programa Nossa Gente, da Segov é uma obra de marqueting político custeada com recursos públicos, concebida para alavancar as pretensões eleitorais do ex-secretário, então postulante ao Governo do Estado, pois o mesmo aparece por sete vezes em apenas sessenta segundos, sem verbalizar qualquer mensagem.

Na sentença, a juíza salienta que os Poderes Públicos devem utilizar, na publicidade oficial, os símbolos oficiais de modo impessoal e que deve-se repudiar de forma veemente a propaganda que destaque a figura do administrador.

“No caso em apreço, verifico pelos documentos juntados a inicial que os demandados (ex-governador e ex-secretário) aparecem nas propagandas institucionais realizadas pelo Governo do Estado e pela Segov. Ora, a publicidade é dos atos da administração e não as do gestor”, enfatizou a magistrada.

Ela observou também que é desnecessária a aparição do então governador e secretário nas propagandas dos programas de Financiamento casa própria e pequena empresa, central do Cidadão, Barragens, Programa Nossa gente.

“Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima. Ademais a fala do ex-governador não tem cunho informativo ou educativo, apenas para se promover, dizendo que estava trabalhando pela região de Mossoró. Outrossim, a exposição do ex-secretário nas propagandas do governo não tem cunho informativo, mas de promoção pessoal, uma vez que aparece, sem falar, mais de sete vezes no transcurso da propaganda”, concluiu Ana Cláudia Secundo.

Os ex-gestores foram condenados, ainda à sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Processo nº 0014007-94.2002.8.20.0001.

postado por cleumy candido ás 08:37