17 de jan de 2014

Governadora do DEM entra 2014 na berlinda

Carlos Alberto,
No próximo dia 3 dar-se o fim do recesso forense no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Certamente uma dor de cabeça a mais para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que já convive com inúmeros problemas para administrar o estado. O último, a representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas para investigar as contas do governo e, sobretudo, o atraso no pagamento do funcionalismo públicos estadual nos últimos meses de 2013.
Fato é que após o recesso do TSE, o mérito da liminar concedida pela ministra Laurita Vaz no dia 12 de dezembro suspendendo a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que afastou a governadora do cargo acusada de abuso de poder político e econômico na eleição municipal de Mossoró (RN), sua terra natal, deverá entrar na pauta. Rosalba Ciarlini, por enquanto, governa o estado sob efeito de liminar.
Conversando com um amigo outro dia ele me disse não acreditar no afastamento de Rosalba, mas sim na sua inelegibilidade. Neste caso a governadora estaria impedida de concorrer a reeleição em outubro. Segundo esse amigo, a decisão deverá caber ao TRE, acrescentando que a proposta de afastamento da governadora do cargo por parte da corte local foi mais uma questão de represália em função do imbróglio criado com a Justiça envolvendo o orçamento para este ano. O que concordei com ele.
Agora, pra engrossar ainda mais o caldo, surge essa decisão do MP de Contas. Ou seja, o órgão quer investigar as razões do atraso da folha de pagamento dos servidores, nos meses de setembro a dezembro; se as medidas previstas no ordenamento jurídico foram adotadas pelo estado, a fim de evitar o atraso; verificar o exato valor da frustração de receitas no período anterior ao decreto que projetou a queda de 10,74% nas contas do estado; averiguar o motivo pelo qual a reserva de contingência não foi suficiente para manter o equilíbrio das finanças públicas; verificar se houve pagamento de despesas irregularmente formalizadas em exercícios anteriores com recursos do orçamento atual; apurar ocorrência de antecipação de receitas sem observância da LRF; quantificar o endividamento do estado; apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do estado.
E mais:
O MP de Contas quer verificar o cumprimento das vedações impostas da LRF (lei de Responsabilidades Fiscal); apurar se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes a folha de pessoal; análise das Contas do tesouro, de modo a verificar se no dia em que eram devidos os pagamentos havia disponibilidade de caixa; averiguar a regularidade de pagamento da GTNS; checar a existência de pessoas com mais de 70 anos de idade e falecidos, na folha; apurar o impacto de vantagens concedidas através de decisões judiciais; apurar a regularidade das vantagens implantadas a partir de decisões judiciais; verificar se houve dano ao erário causado pelo atraso no pagamento e, por fim ; apurar a responsabilidade dos gestores, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados na representação.
Como se observa uma verdadeira varredura com lupa de Sherlock Holmes o governo do DEM está prestes a sofrer, afora os problemas junto a justiça eleitoral já citados. Diante de tantos problemas confesso está convicto de que a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, se tornará inelegível.
Somado a isso, no início do ano a IstoÉ fez publicar duas reportagens onde dizia que o caixa 2 do DEM no Rio Grande do Norte foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público, que agora quer saber por que o ex-procurador-geral Roberto Gurgel não investigou o caso. O caso a que a publicação semanal se referiu trata-se de um esquema de obtenção de recursos para campanha eleitoral envolvendo também Rosalba Ciarlini. Como mostrou a reportagem, interceptações telefônicas flagraram o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, acertando detalhes de um financiamento de campanha ilegal quando da sua eleição ao Senado. A partir do telefone do contador da legenda Galbi Saldanha, hoje secretário-adjunto da Casa Civil da governadora, funcionários aparecem fornecendo números de contas pessoais para receber transferências irregulares de recursos.
As gravações já haviam sido enviadas à Procuradoria-Geral da República em 2009, mas desde então nada foi feito.
Acesse o blogdobarbosa http://blogdobarbosa.jor.br/novo/

O PMDB DE UMARIZAL QUE DEU MAIS DE 1500 VOTOS A HENRIQUE ALVES AINDA EXISTE ???????



ESSA É UMA PERGUNTA PESSOAL QUE EU DEIXO AR PRA O VEREADOR ERICO ONOFRE QUE IRÁ DA UMA ENTREVISTA HOJE NA FM FRATERNIDADE AQUI DE UMARIZAL.

O (PMDB) DE UMARIZAL ESTÁ FRAGILIZADO PERDEU SEU PRINCIPAL LÍDER QUE ERA O SAUDOSO DR. GUARAÇI, E AGORA TEM UM ÚNICO LÍDER E VEREADOR.

SERÁ QUE ESSE PARTIDO TÃO FORTE, E QUE DEU MAIS DE 1500 VOTOS AO DEPUTADO HENRIQUE ALVES NA ELEIÇÃO DE 2010 VAI PERMANECER FORTE COM UM ÚNICO VEREADOR LHE REPRESENTANDO NA CIDADE.

A PERGUNTA FICA DIRETAMENTE PARA DR. ERICO ONOFRE......

Rosalba cobra corte nos gastos, mas nomeia 77 cargos comissionados

Segundo Luciano Ramos, gestão estadual determinou corte de gastos nos poderes, mas manteve despesas elevadas no Executivo


Por Ciro Marques
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá determinar nos próximos dias a inspeção extraordinária nas contas do Governo do Estado diante dos seguidos atrasos no pagamento dos servidores. E, na representação feita pelo Ministério Público junto ao TCE, o procurador-geral Luciano Ramos justificou o pedido com base no “jogo duplo” que a gestão Rosalba Ciarlini, do DEM, tem feito, ao determinar o corte de 10,7% no orçamento dos poderes (inclusive, do próprio Executivo), mas manter os gastos elevados, principalmente, com a folha de pessoal e os cargos comissionados. Afinal, só no período de crise, Rosalba nomeou 77 cargos comissionados, segundo o TCE.
Rosalba Ciarlini anunciou o corte no orçamento em 2013 e até cobrou dos secretários a redução. Contudo, as contratações, que elevam gastos da folha, continuaram
Rosalba Ciarlini anunciou o corte no orçamento em 2013 e até cobrou dos secretários a redução. Contudo, as contratações, que elevam gastos da folha, continuaram
“Observam-se algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas pelo Governo, o que pode denotar um comportamento contraditório do Executivo. De um lado visualizam-se aparentes medidas de contenção de despesas e, por outro lado, medidas que implicam aumento de despesa”, afirmou Luciano Ramos, ressaltando que, “dentre essas medidas incongruentes, destaca-se a nomeação de comissionados, que, de acordo com breve levantamento realizado a partir de análise do Diário Oficial do Estado, inerente ao período compreendido entre 18 de setembro e 25 de outubro de 2013, continua acontecendo em grande quantidade. De acordo com esse levantamento, extrai-se que foram realizadas 77 nomeações para o provimento de cargos comissionados no período”.
Segundo o procurador, verifica-se, ainda, que medidas administrativas tendentes a reduzir a folha do Estado, como por exemplo, o efetivo cumprimento do limite remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, não foram efetivadas tempestivamente, tendo sido adotadas somente após representação deste Ministério Público. Além disso, segundo ele, o Corpo Técnico do Tribunal e este Ministério Público de Contas vêm constatando, ao apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta, o sistemático descumprimento das leis orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal nas nomeações efetivadas pelo Estado na última década.
“Em regra, verifica-se nessas nomeações a ausência da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que a nomeação deva entrar em vigor; a ausência de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetou as metas de resultados fiscais previstas no anexo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com os respectivos mecanismos de compensação dos seus efeitos financeiros, contendo as premissas e metodologias de cálculo utilizadas; e a ausência de demonstração se no período da criação do cargo a despesa com pessoal não excedia o respectivo limite prudencial”, pontuou Luciano Ramos.
Desequilíbrio
Segundo Luciano Ramos, é de conhecimento público o desequilíbrio financeiro em que se encontra atualmente o Estado e, por isso, a ação do Tribunal para verificar exatamente o que está ocorrendo é necessária – daí então a justificativa de uma inspeção extraordinária nas contas públicas. “Essa necessidade é tão evidente que, no início do ano de 2011, este Ministério Público requereu a realização de inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de investigar as razões do endividamento do Governo do Estado naquele momento, perquirindo se houve movimentação indevida em contas de recursos vinculados a finalidades específicas e verificando se houve violação de disposições legais, principalmente daquelas contidas na Lei nº 8.666/93, nas compras e contratações de obras e serviços realizadas pelo governo anterior”, ressaltou.
Luciano Ramos afirmou que, apesar de o julgamento estar pendente, durante a instrução foi verificada a ocorrência de inúmeros eventos contrários ao modelo de gestão fiscal disciplinado na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como foi verificada uma série de irregularidades na gestão orçamentária e financeira do Estado ao final da gestão anterior. Isso tudo com o suposto objetivo de viabilizar o pagamento da folha do mês de dezembro de 2010. “Ocorre que, a prática de atrasos nos pagamentos dos servidores, iniciada em setembro de 2013, vem se perpetuando ao longo dos meses, persistindo no ano de 2014, o que, acaso confirmada a efetiva ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, aproxima o fato da doutrina pertinente ao ‘crime continuado’, que no âmbito desta Corte de Contas há de ser utilizada analogicamente, de maneira que a sua apuração espraie-se pelos exercícios financeiros de 2013 e 2014, inclusive com o intuito de debelar irregularidades que porventura ainda estejam em curso”, explicou.
O que o MP de Contas quer:
Investigar as razões que ensejaram o atraso no pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de setembro/outubro/novembro/dezembro de 2013 e perspectiva de eventual continuidade no exercício de 2014;
Identificar se todas as medidas previstas no ordenamento jurídico foram adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte a fim de se evitar o atraso dos pagamentos e, em caso positivo, o motivo pelo qual tais providências não surtiram os efeitos desejados;
Verificar o exato valor da frustração de receitas no período anterior ao Decreto nº 23.624/2013 e se a projeção da queda de arrecadação no montante de 10,74%, disposta no mesmo decreto, foi calculada corretamente;
Averiguar o motivo pelo qual a reserva de contingência não foi suficiente para manter o equilíbrio das finanças públicas do Estado;
Verificar se houve pagamento de despesas irregularmente formalizadas em exercícios anteriores com recursos do orçamento atual;
Apurar a ocorrência de antecipação de receitas orçamentárias sem observância da LRF, sobretudo quanto à antecipação de ICMS de competência de meses subsequentes;
Quantificar o endividamento do Estado, bem como verificação das regras estabelecidas na LRF e Resoluções do Senado Federal;
Apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa;
Verificar o cumprimento das vedações impostas pelo art. 22 da LRF;
Apurar se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal;
Análise das contas do tesouro do Estado, de modo a verificar se no dia em que eram devidos os pagamentos dos servidores havia disponibilidade de caixa, e em caso positivo, se os referidos recursos foram destinados para aplicações financeiras até a data em que foi “reprogramado” o pagamento de parte do funcionalismo público estadual.
Averiguar a regularidade do pagamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior – GTNS aos servidores do Poder Executivo Estadual;
Checar a existência de pessoas com mais de 70 (setenta) anos de idade, bem como de servidores já falecidos, figurando na folha de pagamento como servidores ativos, bem como a existência de servidores com quantidade de vínculos acima do permitido legalmente;
Apurar o impacto que as vantagens concedidas através de decisões judiciais causam na folha de pagamento;
Apurar a regularidade das vantagens implantadas a partir de decisões judiciais, notadamente com a verificação da compatibilidade entre o que foi decidido e o efetivamente auferido pelo servidor;
Verificar se houve dano ao erário causado pela atraso no pagamento, a fim de que este dano seja quantificado, bem como que os responsáveis sejam identificados; e
Apurar a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados nesta representação, verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.

Secretaria de Educação muda início do ano letivo para 28 de janeiro

A mudança decorre da grande procura de matrículas nas últimas 48 horas, o que exige maior tempo para efetivação da matrícula na rede estadual de ensino.

 

Gerlane Lima,

A Secretaria de Estado de Educação muda o início do Ano Letivo para o dia 28 deste mês. A mudança decorre da grande procura de matrículas nas últimas 48 horas, o que exige maior tempo para efetivação da matrícula na escola. Um novo Calendário Escolar será disponibilizado nos próximos dias.
As matrículas podem ser feitas até a próxima sexta-feira (24) através do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc). Além de solicitar a matrícula, através do sistema, os pais precisam ir às escolar para entregar a documentação exigida, como comprovante de residência, histórico escolar, RG ou certidão de nascimento e três fotos 3x4.  No caso dos alunos que renovaram as matrículas, a documentação é desnecessária.

Ministério Público de Contas solicita inspeção nas contas do Governo

O procurador-geral Luciano Ramos enumera 17 itens que deverão ser analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento do funcionalismo.

 

Gerlane Lima, com informações de O Mossoroense,
O Ministério Público de Contas entrou com pedido de representação ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado. O pedido foi apresentado com direcionamento às Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos.
Na representação, o procurador-geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento do funcionalismo no segundo semestre de 2013.
Ele lembra que qualquer reajuste precisa de dotação orçamentária. "Se as concessões de quaisquer vantagens ou aumentos de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, obedeceram a necessidade de haver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, como determina o art. 169, § 1º, I, da Constituição da República, bem como se houve autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, consoante o art. 169, § 1º, II, do texto constitucional", frisou.
Também foram solicitadas informações a respeito da quantidade de cargos comissionados na administração e dados concretos a respeito de despesa e receita. "Não obstante tais informações, da análise do presente panorama, observam-se algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas pelo Governo, o que pode denotar um comportamento contraditório do Poder Executivo. De um lado visualizam-se aparentes medidas de contenção de despesas e, por outro lado, medidas que implicam aumento de despesa", questionou.
A representação do procurador também pede para se apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.
Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a governadora, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados, verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.
Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a inspeção, embora o procurador sugira que o conselheiro Poti Júnior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção.

Prefeito Mano irá implantar coleta seletiva em Umarizal; “Ação será exemplo nessa região”, diz presidente de associação de reciclagem.



O prefeito Mano Onofre irá implantar em Umarizal a coleta seletiva e irá criar a primeira associação de catadores do município. O primeiro passo para execução desses projetos foi dado na manhã dessa quinta-feira, 16, em seu gabinete, onde recebeu o presidente da Acresea – Associação Caraubense de Reciclagem e Serviço de Educação Ambiental, Rivaldo Fernandes, que irá colaborar na implantação dos serviços em Umarizal. Também participaram da reunião secretários, gestores e técnicos do município. O prefeito pediu a participação de todos, pois o projeto irá envolver diversos seguimentos como saúde e educação.

De acordo com o Mano, o projeto da coleta seletiva irá gerar emprego, renda e ainda contribuirá para limpeza da cidade. “É um projeto que em primeiro lugar estará gerando emprego e renda para a população e segundo estará gerando limpeza. E terceiro é um projeto que também trabalha a questão de prevenção, pois na hora que você faz a coleta você esta evitando que muitas doenças se proliferem dentro do município”, ressaltou o prefeito.
Segundo Rivaldo, que também representa o Movimento Nacional da Cooperativa de Tratadores, o projeto além de beneficiar o município com as questões citadas pelo prefeito irá adequar também a cidade à Lei Federal que determinou aos municípios a implantação da coleta seletiva. “Tem que implantar a coleta seletiva e o destino finais dos seus resíduos”.

 Rivaldo destaca que um dos principais beneficiados com a ação, além da população será o meio ambiente. “É um beneficio para o município, mas também para o meio ambiente. Uma exigência do próprio meio ambiente e se nós queremos preservar para nossas futuras gerações teremos que começar essas ações agora”, destacou na reunião.

Rivaldo explica que a coleta acontecerá porta a porta na casa das pessoas. “Essa é uma ação sociável onde é reconhecida a coleta porta a porta como atividade social e hoje nosso compromisso é desenvolver dentro desse contexto social essa politica de coleta seletiva”
 
A secretária de Assistência Social, Sandra Maia destacou que o município já está trabalhando em uma maneira de envolver a população na coleta. “Estamos fazendo uns adesivos e a casa que aceitar participar da coleta seletiva, irá receber um desses adesivos. Daí os coletores vão passar por semana para fazer o recolhimento”.
 A presidente da Acresea destacou que é extremamente importante o envolvimento dos secretários municipais na elaboração e execução do projeto. “Os secretários são agentes diretos nessas ações, principalmente quando envolve educação ambiental”.
 
 O prefeito Mano ainda destacou na reunião que além dos benefícios já citados, que o projeto é autossustentável e não irá requerer do município tantas despesas. “A princípio terá o investimento, mas com o continuar do projeto o mesmo terá condição de se sustentar por se só, Os catadores irão selecionar e vender seus produtos automaticamente e terão recursos para pagar a si próprio. Então é um projeto que merece o investimento do município por que é um sonho que eu vou realizar, mais um dentro da administração”, disse o prefeito.
 
 
Rivaldo terminou destacando a iniciativa do prefeito de buscar para Umarizal um projeto ambiental.  “Com certeza, a exemplo do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado que já implantou a coleta e ele abriu as portas do município para essas ações e agora o prefeito Mano a gente só tem que parabenizar essa ação e essa visão diferenciada e eu acho que ele esta partindo como exemplo nessa região”, concluiu.
Ao término do encontro, Rivaldo entregou ao prefeito o livro com as diretrizes que deverão ser seguidas pelo município a partir de agora para implementação da coleta.
 
SITE DA PMU DE UMARIZAL
 

Dupla prende funcionários e assalta agência dos Correios em Janduís

Dois elementos armados assaltaram na manhã de ontem a agência dos Correios do município de Janduís. De acordo com testemunhas, a dupla chegou ao local numa moto Broz de cor preta, adentrou à agência e anunciou o assalto.
Dentro da agência, os elementos renderam os funcionários e clientes antes de recolher o dinheiro que era guardado no caixa. A quantia subtraída não foi revelada pela agência. Como forma de facilitar a fuga os elementos deixaram clientes e funcionários trancados.
Além da quantia em dinheiro, os elementos ainda levaram um revólver calibre 38 do vigilante, um colete à prova de balas e as imagens do circuito interno de segurança da agência. Viaturas das cidades de Campo Grande e Messias Targino fizeram diligências, mas não localizaram os criminosos.