22 de dez de 2011

MINISTERIO PUBLICO RECOMENDA O CANCELAMENTO DE CONCURSO PUBLICO EM MARTINS

"A promotora de Justiça esclarece que as provas coletadas pelo Juízo desta Comarca evidenciam que houve irregularidade na aprovação de 25 pessoas dentre os 62 aprovados no número de vagas oferecidas no concurso, 15 dentre as 55 pessoas classificadas no cadastro de reservas e 4 pessoas dentre as 19 que foram aprovadas no processo seletivo; dados referentes ao concurso em Martins.

O Ministério Público Estadual recomendou às prefeituras dos municípios de Martins e Antônio Martins, no interior do Rio Grande do Norte, que cancelassem os concursos públicos realizados neste ano. As recomendações 07 e 08/2011 foram publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado e os prefeitos têm cinco dias para enviarem respostas informando as providências tomadas.

(arquivo Martins em Pauta)
A promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, que assina os documentos, embasa as recomendações nas fraudes constatadas em virtude da deflagração da "Operação QI".


O Ministério Público Estadual deflagrou na semana passada a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.
Na recomendação expedida hoje, a promotora de Justiça esclarece que as "provas coletadas pelo Juízo desta Comarca evidenciam que houve irregularidade na aprovação de 25 pessoas dentre os 62 aprovados no número de vagas oferecidas no concurso, 15 dentre as 55 pessoas classificadas no cadastro de reservas e 4 pessoas dentre as 19 que foram aprovadas no processo seletivo"; dados referentes ao concurso em Martins.
Em Antônio Martins, os crimes podem ter se repetido. De acordo com Gerliana Araújo, "as provas obtidas pelo Ministério Público indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de "propina".
A recomendação também ocorre no sentido de realização de nova licitação para contratação de outra empresa, que não a Concsel - Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.Em Martins, o resultado certame já havia sido publicado. Quanto a Antônio Martins, estava programado para essa semana a divulgação dos resultados e a classificação dos candidatos, o que não acontecerá mais.
A investigação do Ministério Público resultou na emissão de quatro mandados de prisão preventiva cumpridos na semana passada. Foram presos: o secretário de administração de Caiçara do Rio dos Ventos, o empresário Antônio Laurentino Ramos Neto; o presidente da Câmara dos Vereadores de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto; a filha de Antônio Laurentino, Jesiele Paiva Ramos; e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes. Outras três pessoas não identificadas foram presas em flagrante por estar portando, no momento do cumprimento dos mandados, documentos relativos a outras licitações.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:24

Coluna de Tulio Lemos no Jornal de Hoje


NA TEIA
O fotógrafo Márlio Forte registra o momento em que os deputados Ricardo Motta e Walter Alves observam o 'bote' de Carlos Augusto Rosado no mais novo governista, deputado Poti Jr. Segundo Sherloquinho, Ravengar teria dito ao sãogonçalense: "Poti, você fez certo em apoiar o governo da Rosa e não vai se arrepender". Poti apenas sorriu. Ricardo Motta teria dito: "Olha Waltinho, mais um que cai na teia de Ravengar". O filho de Garibaldi: "Isso já era esperado. A turma de Henrique não resiste a governo".

DEMISSÃO
Um rosalbista ligou para a coluna e defendeu a governadora na questão da demissão do filho do Desembargador Expedito Ferreira, ex-diretor do Detran, Érico Vallério: "É engraçado. Expedito pode ficar chateado e dizer que Rosalba prejulgou o filho dele; mas quando o filho de João Faustino foi demitido pelo próprio Tribunal de Justiça, ninguém disse que estava havendo prejulgamento. Só vale pra filho de Desembargador?".

BENEFÍCIO
O deputado Felipe Maia afirma que não sua empresa não foi beneficiada de forma direta pela redução do ICMS, feito pela governadora Rosalba Ciarlini. Para o filho de Agripino, a medida pode beneficiar sua empresa, mas a médio ou longo prazo. Felipe acha que a decisão de Rosalba teve realmente a intenção de atrair empresas para realização de viagens aéreas para Mossoró e Caicó.

DESGASTE
Notícias vindas de Nova Cruz, afirmam que a vitória do ex-prefeito Cid Arruda em 2012 é reforçada pelo desgaste da atual gestão. Cid foi prefeito duas vezes e caminha para retornar ao comando do município no próximo ano.

PEDRO AVELINO
Em Pedro Avelino, a situação é tão crítica de desmantelo administrativo, que o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar se há prédios públicos com risco de corte de energia elétrica por falta de pagamento da prefeitura. É por essas e outras que a ex-prefeita Neide Suely, ganha força para voltar a ser prefeita da cidade novamente. As pesquisas apontam que hoje, seria uma vitória relativamente folgada da mulher de Zé Adécio.

ESPÍRITO NATALINO
Parece que o espírito natalino chegou à Câmara de Natal. Hoje pela manhã, antes dos depoimentos na CEI dos Contratos, Sargento Regina, ácida oposicionista, beijou o líder governista Enildo Alves. Então é Natal...

TRIBUNAL
A coluna recebeu e-mail do leitor Pedro Gomes: "Caro Túlio: Confessando-me seu leitor diário peço a sua vênia para ocupar o seu espaço a fim de pedir ao senhor Paulo Russomano que tenha santapaciência quando desabafar seus ressentimentos com relação ao Tribunal de Contas do RN.

TRIBUNAL II
Pedro Gomes conclui: "Posso afirmar que a indicação da Assembleia Legislativa do então deputado Valério Mesquita ocorreu pela vontade, unanimidade e legitimidade e dos seus pares e que não aconteceu no governo de Fernando Freire e sim no de Garibaldi Alves Filho. Acrescento ainda para refrescar a memória de Russomano que o então vice-governador Fernando Freire chegou a cogitar o nome de sua esposa a fim de ocupar tal cargo no que resultou em impedimento por razões legais".


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:18