3 de nov de 2011

CORRUPÇÃO EM LUÍS GOMES: CÂMARA PODE TER PRIMEIRA CPI DA HISTÓRIA.


O Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, vereador José Ismar Ferreira, está sendo acusado de se apropriar indevidamente de R$ 142.234,91 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Os recursos fazem parte da Contribuição Previdenciária dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Luís Gomes, referente à parte dos anos de 2010 e 2011.
A informação chegou ao conhecimento público com mais força nessa última quinta-feira, 27 de outubro, quando o prefeito Francisco Tadeu Nunes procurou o Promotor Dr. Ricardo José da Costa Lima e, entre outros assuntos, denunciou o caso. Documentos ficaram de ser encaminhadas pelo Prefeito ao Promotor. Um Inquérito Civil Público deverá ser aberto para apurar a denúncia.
O esquema foi descoberto pelo contador da Prefeitura, o senhor Arimatéia Chaves. O prefeito, informado do caso, encaminhou ofício ao vereador José Ismar Ferreira para que ele comparecesse a Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos. Na conversa entre ambos ficou acordado, inclusive com a assinatura de um Termo, que o vereador não só reconhece a dívida, mas aceita que a Prefeitura retire, até o ano de 2014, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal, dos recursos que ela repassa todo o mês à Câmara.
Mensalmente a Prefeitura repassa a Câmara R$ 36.140,00, o chamado duodécimo. Esse dinheiro, depositado até o dia 20 de cada mês, é usado para pagar o subsídio dos vereadores, funcionários e o restante, descontado a parte da previdência, é usado para outras despesas. No final de cada ano, havendo sobras, deveria ser devolvido aos cofres públicos.
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O esquema funcionava da seguinte maneira. O dinheiro deduzido do subsídio dos vereadores e do salário dos funcionários não era repassado pelo vereador José Ismar Ferreira ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Dias mais tarde, sentindo falta desse dinheiro, o Instituto entrava na conta da Prefeitura de Luís Gomes e, automaticamente, retirava o que a Câmara lhe devia. Ocorre que, por isso, nenhum vereador deixou de ter sua contribuição paga.
Na legislatura passada (2001-2004), num dos biênios, também quando foi presidente da Câmara o vereador José Ismar, era feito o desconto previdenciário dos vereadores e funcionários e não era depositado. Uma investigação desse período poderá mostrar se o INSS também recolhia da conta da Prefeitura o que a Câmara devia e não pagava. Na época os vereadores descobriram e fizeram um acordo com Ismar e ele devolveu a cada um deles, por fora, parte desse dinheiro. Nenhum processo foi aberto para apurar o caso.
O Presidente da Câmara precisa dizer o que foi feito com os R$ 142.234,91. Além desse dinheiro é oportuno cobrar dele, mais uma vez, a prestação de contas de tudo o que ele recebeu e administrou nos últimos três anos dos cofres públicos. Contando de janeiro de 2009 a outubro de 2011, são mais de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
O Regimento da Câmara, diz, no Artigo 32, XXVII, que compete ao Presidente da Câmara, entre outros “apresentar ao Plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior’’. Cobrei oficialmente do Presidente, em 29 de março de 2010, que fosse respeitado o Regimento e que ele prestasse contas dos recursos da Câmara. Mais tarde, quando por ocasião da Eleição que o reelegeu Presidente, ainda no ano passado, exigi outra vez. O pedido não foi atendido em nenhuma das ocasiões. Precisa ainda ser dito que em nenhum momento da história legislativa, quando já estava em vigor o atual Regimento, esse artigo foi observado.
O certo nesse momento é o afastamento imediato do vereador José Ismar Ferreira da função de Presidente da Câmara Municipal. Em seguida a Câmara deve tentar instalar uma Comissão Especial de Inquérito para apurar com mais força os fatos. Nesse caso precisa que um terço dos vereadores, pelo menos três deles, assinem a propositura.
Confirmado as acusações a Lei Orgânica, no seu Art. 42, diz que perde o mandato o Vereador que:(...)
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório as instituições vigentes;
III - que utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.
Uma investigação séria pode também esclarecer outras situações. Situações que de tabela pode atingir outros vereadores, os que fizeram parte da Mesa da Câmara nos últimos mandatos e parte do atual. Entender também, ou pelo menos tentar, por que a Prefeitura Municipal, que tem um controle (rigoroso) das entradas e saídas dos recursos públicos, não tenha percebido o sumiço de mais de R$ 7.000,00 todos os meses, durante quase dois anos.
Na tarde de hoje, propus a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou Comissão Especial de Inquérito para apurar o suposto desvio de recursos do duodécimo da Câmara, no período de 2009 a 2011, especialmente sobre o fato que originou esta denúncia. Será a primeira na história da Câmara Municipal de Luís Gomes. Assinaram a propositura, até o momento, quatro vereadores: Luciano Pinheiro de Almeida (autor), Maria Jerusa da Silva, Lindalva Batista da Silva Alencar e José Firmino Nunes Neto. Outros parlamentares poderão assinar o documento, que será entregue na Reunião Ordinária da Câmara, que acontecerá, logo mais, às 19 horas.
A sociedade luisgomense espera que se faça justiça nesse e noutros casos. Espera também que o prefeito Francisco Tadeu, que assumiu a prefeitura prometendo moralizar a coisa pública, não fique só no discurso e que, existindo, revele os malfeitos e denuncie ao Ministério Público, tudo que de errado foi cometido pelos prefeitos que o antecederam.

Luciano Pinheiro de Almeida, professor, sindicalista e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Luís Gomes/RN.

Fonte: blog do João Moacir/site de Luis Gomes

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:55

PMDB, PSD E DEM LIDERAM NÚMEROS DE NOVAS FILIAÇÕES.

O PMDB foi o partido que recebeu o maior número de novos filiados nos últimos seis meses. Na legenda ingressaram 5.793 pessoas. O recém-criado PSD surpreende e ocupa o segundo lugar no ranking, com 4.551 filiados. Os números estão no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Em terceiro lugar no ranking, fica o DEM com 3.937.
Cada dirigente partidário encontra uma justificativa para a classificação apontada pela Justiça Eleitoral. O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, observa que a legenda está em processo de crescimento, inclusive pela posição de destaque ocupada pelos líderes, como é o caso do senador licenciado Garibaldi Alves Filho, que hoje é ministro da Previdência.
Já o deputado federal Fábio Faria, do PSD, destacou que o segundo lugar no ranking de mais filiações no Rio Grande do Norte aponta que "o partido não nasceu para ser coadjuvante".
Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia admite que o partido não fez campanha de filiados, mas enaltece "os líderes de expressão do DEM".
A ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, que está em quarto no ranking, acredita na retomada de filiados a partir de uma campanha de adesões que será iniciada.
PMDB
A deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, afirmou que a liderança do partido no ranking das legendas que mais conquistaram filiados no Rio Grande do Norte é reflexo do trabalho realizado pelos líderes e do patamar alcançado pelo partido nacionalmente.
"O PMDB é o partido com o maior número de filiados no país, temos a maior representação entre os municípios. Não tem um só município que você chegue no Brasil e não tenha uma representação do PMDB", comentou, enaltecendo a capilaridade dos peemedebistas.
O deputado Henrique Eduardo analisou que a forte influência das lideranças estaduais promovem esse crescimento do PMDB nos diversos Estados brasileiros. "O PMDB tem hoje o vice-presidente, é um partido de decisão, de resolver questões", ressalta.
Ao avaliar o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte, o deputado federal observou que o aumento foi reflexo também das influências estaduais que alcançaram projeção nacional. "O PMDB do Rio Grande do Norte tem hoje um ministro, tem o líder do PMDB na Câmara e, se as coisas caminharem bem, poderemos ter a presidência da Câmara (em 2013)", destaca.
O presidente estadual peemedebista lembrou que nos últimos meses, que antecederam a data limite para filiação dos pré-candidatos, o partido conquistou 12 novos prefeitos potiguares e 70 novos vereadores.
PSD
Único representante do PSD na bancada federal potiguar, Fábio Faria considera que o número de filiações ao PSD no Rio Grande do Norte e no Brasil mostra que o partido não é mero coadjuvante. "O PSD já nasce muito forte. Nosso partido é a terceira maior bancada no Congresso Nacional", comentou.
Comparando o PMN, que integrava até pouco tempo, com o PSD, Fábio Faria ressaltou que o antigo partido tinha apenas quatro deputados, enquanto o PSD já aparece com 55.
"Hoje nossa situação (dos que saíram do PMN) é muito diferente. A aliança nacional é muito importante. Quando chega a formação das chagas é muito decisivo esse entendimento nacional", diz o deputado federal, lembrando que o presidente nacional do PSD Gilberto Kassab deu "carta branca" para as alianças que serão feitas no Rio Grande do Norte.
Analista destaca resultados da 'herança do MDB'
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e cientista político João Evangelista afirma não ser surpresa o PMDB ocupar o primeiro lugar no número de novos filiados no Rio Grande do Norte nos últimos seis meses. Segundo ele, essa posição é ainda uma herança pelo fato do partido ter herdado todo esforço organizativo do antigo MDB. "O PMDB se beneficiou da polarização que tradicionalmente marcou a política do Estado. Primeiro o aluizismo (de Aluízio Alves) e dinartismo (contra Dinarte Mariz), e depois o aluizismo contra o maismo (da família Maia)", comentou.
Ele observou ainda que o PMDB não sofreu grandes alterações ao longo dos quarentas anos na política potiguar. "É razoável esperar que o partido esteja consolidado, analisou.
Ao analisar o patamar do DEM, que é o terceiro em número de novos filiados, o cientista político observou que o DEM ainda é herdeiro da polarização. "O Rio Grande do Norte é o único Estado onde o DEM ficou imune a ofensiva do PSD. O movimento de Robinson Faria (vice-governador) era canibalizar o DEM", analisou, acrescentando que a tendência do partido presidido pelo senador José Agripino Maia é de declínio, típico das legendas que durante anos foram governistas e hoje enfrentam a oposição.
Já o segundo lugar em número de novos filiados do PSD mostra, para o cientista político, que o partido já surge bem estruturado.
O professor João Evangelista também não se mostra surpreso com o fato do Partido dos Trabalhadores ter sido apenas o sétimo em receber novos filiados nos Estado potiguar. "O PT do Rio Grande do Norte tem a pequenez organizativa em relação ao Brasil. O Rio Grande do Norte é o Estado onde o PT tem a menor expressão em número de filiados", destacou o cientista político.
Ele faz duras críticas ao fato do PT potiguar estar a serviço de apenas "três lideranças políticas", em uma referência a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e o ex-vereador Hugo Manso. "O PT não cresce, bloqueia o acesso de novos quadros. A lógica do PT gira em torno de interesses de três lideranças que dominam o partido", completou.
Presidente do DEM admite 'negligência'
Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia admitiu que o partido negligenciou no trabalho de tentar conquistar novos filiados. No ranking do número de novos filiados a legenda está em terceiro lugar, com 3.937 filiados, atrás do PMDB e do PSD. "O número de filiados não é termômetro para o tamanho do partido. Se fizermos uma campanha de filiação chegaremos a 10 mil. Esse (o fato do DEM estar em terceiro lugar no número de filiados) não é assunto que nos preocupa", comentou.
Ele destacou que a despreocupação com o número de filiados ocorre porque "pela expressão das lideranças que estão no partido". "Elegemos os diretórios municipais há pouco tempo. A tarefa será desencadear o processo de filiação em cada município. Esse é o primeiro desafio dos novos diretórios municipais", destacou.
Para o presidente nacional do DEM o natural são os diretórios municipais se reestruturarem como preparativo para a campanha eleitoral de 2012.
Questionado sobre o fato do DEM estar atrás do PSD em número de filiados, o senador respondeu: "o Jornal Nacional (da Rede Globo) que o diga". A afirmação de José Agripino foi uma referência às denúncias feitas em rede nacional sobre o fato de que o PSD teria feito filiações suspeitas, inclusive de pessoas já falecidas. Embora a nova legenda tenha conseguido o registro no Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral continua a investigação sobre as denúncias contra o PSD.

Fonte: Anna Ruth Dantas

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:17

COM PESQUISA EM MÃOS, CARLOS AUGUSTO ARTICULA CANDIDATURA DE FELIPE MAIA PARA PREFEITO DE NATAL.

O DEM está revendo o projeto político do pleito da capital potiguar. Com a mais recente pesquisa eleitoral para ” consumo interno” os números fizeram os líderes Democratas reavaliarem o planejamento.
O nome da vez volta a ser o do deputado federal Felipe Maia. O fato de apresentar baixa rejeição, o parlamentar se mostra o plano mais viável para o DEM em Natal. A articulação está sendo feita pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado.
Com isso, caso Felipe Maia aceite ser candidato, Rogério Marinho, do PSDB, será preterido pelo DEM.

Fonte: Panorama Político

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:16

AVALIAÇÃO DOS 10 MESES.

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a programação de ontem em Mossoró para comentar sobre os dez primeiros meses da gestão dela. Rosalba Ciarlini voltou a fazer o discurso que lamenta a "herança maldita". "Todos sabem que peguei um Estado quebrado e tive que tomar medidas de ajuste fiscal. Tem sido um ano difícil, mas posso dizer que já começamos a mostrar serviços", disse. E procurou demonstrar confiança nos primeiros resultados da atual administração. "Somente nestes dois últimos dias, as ações encaminhadas revelam que o Rio Grande do Norte está no rumo do desenvolvimento", comentou, ao se referir às indústrias que sinalizaram com a possibilidade de investimento no Estado.

Fonte: Notas e Comentários/Tribuna do Norte

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:14