7 de mai de 2014

CONVITE DO SSPMU/RN ( SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMARIZAL)

Convidamos todos os servidores públicos municipais a participar de uma reunião que se realizará no dia 08/05/14 - (amanhã) às 15:00 horas na câmara municipal na mesma serão discutidos assuntos de interesse da Categoria, como: A legalidade do sindicato; A importância do sindicato; A campanha de filiação. 

Atenciosamente, A diretoria

Escolhido o novo vice de Henrique Eduardo Alves.


07 de MAIO de 2014 - O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi escolhido nesta terça-feira (6) para ocupar o cargo de vice-presidente da Câmara. Em encontro fechado da bancada do partido, Chinaglia recebeu 44 votos, contra 38 do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e um voto nulo, segundo informou o deputado Vicentinho (SP), líder da bancada.

O cargo de vice-presidente está vago desde que o deputado André Vargas (sem partido-PR)renunciou ao posto. Posteriormente, Vargas, que responde a processo no Conselho de Ética por suposto envolvimento com um doleiro preso pela Polícia Federal, se desfiliou do PT.

A indicação de Chinaglia ainda terá de ser votada pelo plenário da Câmara, mas deverá ser aprovada em razão de acordo entre PT e PMDB. Partido com a maior bancada, o PT teria direito à presidência da Casa. Mas, pelo acordo, ficou com a presidência nos dois primeiros anos da atual legislatura (2011-2012) e o PMDB, segunda maior bancada, com a vice. Nos dois últimos anos (2013-2014), o PMDB ficou com a presidência e o PT, com a vice.

O presidente da câmara é o deputado federal norte-rio-grandense Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Lideranças de Umarizal recepcionam o vereador natalense Rafael Motta (Pros)

                             
Liderados pelo ex-prefeito Rogério Fonseca e o ex-presidente Chico de Brancar, vereadores umarizalenses, presidente da câmara Washington Sales, vereador Bazoca e Naldo de Brancar, recepcionaram o presidente do PROS-RN e vereador de Natal, Rafael Motta.

Rafael falou da alegria em receber apoios das maiores lideranças de Umarizal e promete voltar em breve ao município. 
 
fonte: raniele gomes
 
 
Do blog cleumy candido fonseca -
Sempre gosto de deixar minha opinião, esse vereador natalense Rafael Motta fechou com as maiores lideranças politicas de nosso município, não tenho duvida de que será um dos campeões de votos em nossa cidade, agora já José dias já deixa muito a desejar pela sua antipatia e isso pesar  muito na hora do eleitor votar.

Quem for bom que se segure, por que a briga entre Walter Alves e Rafael Motta vai ser bonita.
  

Henrique ressalta importância da liberação de recursos do PAC 2 para obras de saneamento no RN


henrique saneamento
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia de contratação da 3ª etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, serão beneficiados 22 municípios com mais de R$ 81 milhões para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ele considera os recursos importantes, pois vão contribuir para melhorar a vida de milhares de famílias em várias regiões do estado. Henrique Alves também agradeceu a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff em atender os pedidos do Rio Grande do Norte e incluir os municípios potiguares nesta etapa do programa.
Foram os seguintes os municípios contemplados com recursos para saneamento básico:
- Alexandria (R$ 2.085, 370,00);
- Apodi (R$ 7.505.430,00);
- Espírito Santo (R$ 2.498.980,00);
- Jaçanã (R$ 2.010.106,00);
- Lajes Pintadas (R$ 4.999.565,00);
- Nísia Floresta (R$ 2.645.173,00);
- Patu (R$ 3.989.950,00);
- Pilões (R$ 3.220.760,00);
- Porto do Mangue (R$ 4.500.000,00);
- São Rafael (R$ 2.634.705,00);
- Tangará (R$ 3.394.940,00); e
- Tibau do Sul (R$ 5.873.160,00).

Na área de abastecimento de água, serão beneficiadas as seguintes cidades:
- Frutuoso Gomes R$ (2.147.120,00);
- Olho d´Água dos Borges (R$ 3 milhões);
- Pendências (R$ 3.695.000,00);
- Rio do Fogo (R$ 1.953.060.00);
- São João do Sabugi (R$ 1.132.120,00);
- São Miguel (R$ 9.030.820,00);
- São Miguel do Gostoso (RS 5.197.930,00);
- Serra Negra do Norte (R$ 6.826.132,00);
- Serrinha (R$ 2.445,750,00); e
- Timbaúba dos Batistas (R$1.030.920,00).
Via Blog Robson Pires

Ao fundamentar nova decisão judicial, Juiz da 40ª Zona Eleitoral deixa claro que votos de Aparecida ainda poderão ser considerados válidos no TSE.


Ao fundamentar uma decisão desfavorável aos candidatos da Coligação "Unidos para Avançar", Aparecida Araújo (DEM) e Anaximandro Lopes (PR), que requereram através da assessoria jurídica a constatação dos 1.077 votos que obtiveram na ata da eleição suplementar de Francisco Dantas, realizada no último domingo (04), o Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto, deixou claro que os votos da candidada DEMOCRATA ainda poderão ser considerados válidos no site do Tribunal Superior Eleitoral, ao contrário do que alguns andaram propagando (via redes sociais) que tal fato não pudesse acontecer. 

Confira abaixo o que disse o Magistrado ao explicar num trecho da decisão como funciona o sistema de divulgação do TSE:

"Ademais, como o sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE é informatizado, não suportando qualquer interferência humana no transcurso do pleito, salvo defeitos eminentemente técnicos, resta completamente impossível realizar qualquer modificação a fim de inserir os votos obtidos pelos candidatos com registro de candidatura indeferidos. O sistema reflete a situação jurídica do candidato. Havendo mudança nesta realidade, com o deferimento de efeito suspensivo ao recurso ou reforma da decisão de primeiro grau, é que se autoriza a consideração dos votos da candidata."

Desta forma, fica evidente que a candidata Maria Aparecida, conseguindo reverter no TRE a decisão de primeira instância que indeferiu sua candidatura, poderá ter os seus votos considerados válidos na página oficial do TSE, conforme este blogueiro vem afirmando exaustivamente objetivando manter a população informada sobre todos os fatos e acontecimentos envolvendo a indefinição jurídica existente em torno da eleição suplementar deflagrada em Francisco Dantas.

Porém, frise-se também que, caso a decisão monocrática proferida pelo Juiz Dr. Rivaldo Pereira Neto seja mantida no âmbito do TRE e TSE, o segundo colocado Wandeilton Bezerra (PTB) é quem será diplomado novo Prefeito daquele município, em solenidade marcada para ocorrer no dia 31 de maio pela justiça eleitoral.

Aguardemos com cautela...

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Rosalba Ciarlini afirma que Henrique Alves e João Maia não viraram as costas só para ela, mas para todo o RN.


A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acredita que o DEM exercerá papel protagonista nas eleições deste ano. "Eu acho que o DEM sempre teve uma posição na linha de frente. Eu não acredito, de forma nenhuma, que o partido queira, agora, ficar na retaguarda, como apêndice de qualquer coligação", afirmou, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM de Natal, na manhã desta terça-feira (06).

De acordo com informações do Jornal de Hoje, instada a dizer se o DEM deve ter candidato próprio, Rosalba declarou se tratar de uma decisão que necessita contar com a participação do eleitorado. Segundo a governadora, a população está acompanhando o comportamento da classe política. Ela deixou nas entrelinhas que o povo poderá rejeitar eventual posição estranha do DEM.

"O DEM sempre teve essa posição. É algo que a população, de uma maneira geral, está analisando, ouvindo. Eles dizem: mas como é possível agora, o DEM que já teve tantos governadores, sempre presente de forma muito participativa, no Senado, agora como vai focar? É uma coisa a ser analisada", disse Rosalba.

Rosalba ainda criticou os que deram as costas a ela, politicamente. Segundo ela, estes deram as costas ao Rio Grande do Norte. A referência da governadora cabe especialmente ao PMDB do Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e do Ministro da Previdência Garibaldi Filho, que rompeu com o governo em setembro do ano passado, e o PR do Deputado Federal João Maia, que acompanhou o PMDB rompendo no início deste ano. "Eu acho que dar as costas à governadora é estar dando as costas para a solução de problemas do Rio Grande do Norte", disparou.

IMPEACHMENT

Sobre o pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa, a governadora afirmou aguardar o desfecho "sem nenhum susto". Para ela, "se tivesse tido um escândalo, como em governos passados, todo mundo teria tomado conhecimento e nós temos tido todo o cuidado de fazer com que no governo não haja nenhuma dúvida sobre essa determinação de transparência e honestidade", destacou.

Henrique Alves anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM durante Marcha dos Prefeitos


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.
Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.
Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.

FOTOS: J. Batista
FOTOS: J. Batista
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Serrinha dos Pintos/RN: TRE anula decisão que cassava a prefeita Rosânia Teixeira



O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) anulou na tarde de hoje a decisão monocrática do Juiz Jesser de Andrade, Juiz da comarca de Martins, que cassava prefeita Rosânia Teixeira de Serrinha dos Pintos. 

Pelas informações obtidas a prefeita Rosânia agora não está mais cassada de acordo com a decisão do TRE na tarde de hoje. A prefeita Rosânia Teixeira agora tem estabilidade jurídica para conduzir a sua gestão e trabalhar pelo povo de Serrinha dos Pintos. 

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral entenderam que o Juiz Dr. Jesser de Andrade foi precipitado em sua decisão, por isso o processo volta a primeira instância, recomeçar e agora com uma pericia detalhada sobre a gravação apresentada que acusava a prefeita de captação ilícita de sufrágio. 

O processo, portanto recomeça do zero, e a prefeita da cidade de Serrinha dos Pintos não está assim cassada, como rezava a decisão do Juiz da comarca de Martins, recomeçando com necessidade de pericia técnica e apuração mais detalhada da acusação. 

Pelo visto o Dr. Jesser de Andrade, depois da decisão dos desembargadores, deverá possivelmente agir com mais cautela em relação aos processos de Serrinha dos Pintos, pois, todas as decisões monocráticas tomadas pelo Juiz foram derrotadas no plenário do TRE. 

A prefeita Rosânia Teixeira, tem muito o que comemorar, pois, o TRE decidiu a sua permanência no cargo de prefeita constituída/dado pelo povo de Serrinha dos Pintos.

Fonte: Blog Folha Regional/ serrinha de fato