1 de ago de 2013

Secretário de Finanças explica como Governo Rosalba Ciarlini "quebrou" o Rio Grande do Norte.



O motivo para o Estado está em uma crise financeira tão grande já foi amplamente anunciado: há uma "frustração" de receita que começou no início do ano, mas que se agravou no segundo semestre, sobretudo em julho, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi 20% menor do que o esperado e anunciado que seria pela Secretária do Tesouro Nacional. 

O segundo motivo para a crise, o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi quem explicou (em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem [31], na Governadoria): as despesas cresceram muito mais em vários setores da economia.

Aí, então, vem a pergunta: por que o Governo gastou tanto se a receita cresceu menos? Porque, segundo Obery Carvalho, não havia essa previsão de aumento financeiro. 

Conforme apontou o secretário, o planejamento estadual, quando elaborou o orçamento anual de 2013, se baseou, fundamentalmente, em duas fontes de receita: o FPE, programado e divulgado pela Secretária do Tesouro Nacional, e a arrecadação de receitas próprias, que são, principalmente, provenientes do ICMS, e são previstos pela Secretaria Estadual de Tributação.

O problema é que houve uma redução considerável do FPE ao longo do ano, que se agravou em julho, e uma frustração na receita do ICMS. O Governo do Estado previu R$ 2,12 bilhões do imposto, entraram nos cofres públicos somente R$ 1,88 bilhão. 

Do Portal No AR

ROBINSON FARIA QUESTIONA EMPRÉSTIMO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO

O presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, afirmou que há uma enorme contradição entre a crise financeira e os empréstimos tomados pelo Estado, que já totalizam R$ 3 bilhões.
“Como é que um estado que atravessa uma crise que não pode nem repassar o duodécimo aos poderes, que atrasa os custeios da Saúde, que corta a verba para a Segurança Pública, como é que o estado, com todas essas dificuldades financeiras, consegue contrair a autorização de empréstimos de mais de R$ 2 bilhões e agora caminhando para outro empréstimo que tramita na Casa Legislativa, de R$ 800 milhões, ultrapassando uma cifra de R$ 3 bilhões? Ora, se o Estado hoje não está podendo arcar com as despesas tradicionais como é que vai ficar o Estado na hora que tiver que pagar essa montanha, essa quantidade enorme de empréstimos? Essa indagação requer uma preocupação muito grande para a população”, afirmou o vice-governador, durante entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade”, da FM 94.
Do Jornal de Hoje

Em decisão liminar, Juiz do TRE mantém cassação da Prefeita e do Vice-prefeito de Mossoró.




Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a cassação da Prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB). 

A liminar foi proferida pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães que suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Pedro Cordeiro, que havia anulado a cassação.

Os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", que representa a então candidata Larissa Rosado, foram acolhidos. A determinação do juiz federal traz ainda a comunicação "com urgência" à 33ª zona eleitoral, onde o processo tramita em Mossoró.

A liminar do TRE afirma que não poderia o Juiz Pedro Cordeiro ter concedido efeitos ao recurso interposto pelos advogados de Claudia Regina para anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior.

Com a nova decisão da Corte Regional Eleitoral, passa a ter validade a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio.

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, acontecerá nesta quinta-feira (1°), ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação "Frente Popular Mossoró Mais Feliz", encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Do Panorama Político