3 de mar de 2018

Quatro municípios brasileiros têm eleições suplementares para prefeito neste domingo



Os eleitores das cidades mineiras de Santa Cruz de Salinas, Campo Azul e Ibituruna, além da cidade de Paraú, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.  O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Mais um pré-candidato a deputado com Zenaide

O pré-candidato a Deputado Estadual, o vereador Ubiracy Pascoal (PR) da cidade de Felipe Guerra (PR) esteve durante todo o dia de ontem (2) cumprindo agenda administrativa e política na capital do Rio Grande do Norte, Natal.  O mais atuante vereador de Felipe Guerra, Ubiracy Pascoal em sua agenda de compromisso esteve participando da inauguração da Casa do Vereador, uma obra realizada pela União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), em Lagoa Seca.  Depois da inauguração da Casa do Vereador, o pré-candidato a Deputado Estadual, vereador Ubiracy Pascoal esteve fazendo visita ao Escritório do Partido da República e participando de uma reunião com o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, médico Jaime Calado e sua esposa a Deputada Federal Zenaide Maia.

OCDE sugere mais recursos no Bolsa Família para reduzir desigualdade no Brasil



Para estimular um crescimento econômico mais igualitário no Brasil, o país deve aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família, já que o programa é o único gasto social verdadeiramente progressivo e que chega ao pobre. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao Governo nesta semana.  Segundo relatório da OCDE, um pacote de reformas que desvinculasse o piso de benefícios previdenciários do salário mínimo e que, ao mesmo tempo, deslocasse as economias que possam ser geradas para o Bolsa Família, poderia ter feito a desigualdade no Brasil diminuir 63% mais rapidamente nos últimos anos.  “É importante olhar medidas que limitem os aumentos reais dos benefícios que não atinjam os pobres. Não diminuir, mas somente limitar aumentos futuros e usar essa economia para transferir mais dinheiro para o Bolsa Família. Aumentar o escopo de pessoas que possam utilizar o benefício “, explica Jens Arnold, economista responsável pelo Brasil na OCDE, ao EL PAÍS.