12 de fev de 2015

Ministro Luiz Fux determina volta ao cargo da prefeita de Baraúna afastada ontem pelo TRE

O ministro do TSE, Luiz Fux, julgou há pouco, mandado de segurança impetrado pelo advogado Leonardo Palitot, do Escritório Erick Pereira, determinando que a prefeita de Baraúna, Antônia Luciana, afastada ontem pelo TRE-RN, retornasse ao cargo.

Ontem o TRE encaminhou ofício ao cartório eleitoral de Baraúna determinando o afastamento imediato da prefeita e posse do presidente da Câmara.


Nesse caso, o TSE suspende pela quarta vez os efeitos da decisão do TRE potiguar.

Robinson, se ligue nesta!

Flávio Dino é um dos mais inteligentes e integro dos políticos que conheci.

O governador, Flávio Dino, poderia servir de exemplo para o nosso governador, Robinson Faria, copiar o que é bom não é vergonhoso.

 Jovens da rede pública de ensino poderão tirar habilitação totalmente de graça

O governador Flávio Dino assinou na manhã desta quarta-feira (11) o projeto de lei que disponibiliza carteira de habilitação gratuita para jovens que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A meta é atender até, o final do ano, 2 mil jovens de 18 a 21 anos de idade. O projeto já foi enviado para aprovação da Assembleia Legislativa.
Para que o candidato possa ser beneficiado pelo Programa, deverá preencher os seguintes requisitos:
  • ·     Ter entre 18 e 21 anos de idade;
  • ·    Comprovar domicílio em municípios do Estado do Maranhão que estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT;
  • ·     Ter cursado e concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública;
  • ·     Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano anterior ao da sua inscrição no programa CNH Jovem;
  • ·      Não ter sido condenado judicialmente na esfera cível ou criminal pela inobservância da legislação de trânsito.
O candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico ou de prática de direção veicular poderá renová-los sem ônus apenas uma vez, no prazo de até um ano.
Vagas e seleção
O número de vagas anuais do programa ainda será fixado em Decreto do Poder Executivo.
Caso de o número de inscritos ultrapasse as vagas anuais, a seleção será feita de acordo com os seguintes critérios:
Metade das vagas serão para os que tiverem melhor nota no ENEM no ano anterior. A outra metade será distribuída por sorteio entre os demais candidatos.
“Se e quando o projeto de lei que cria o ‘CNH Jovem’ for aprovado, vamos editar decreto regulamentando o programa, com 2.000 vagas neste ano. Hoje uma carteira de motorista custa entre R$ 1.200 e R$ 1.600. O programa vai zerar esse custo para jovens oriundos de escolas públicas”, disse Flávio Dino em sua página no facebook.
Ele acrescenta que, com o programa “CNH Jovem”, o governo está removendo um obstáculo econômico ao acesso a um direito e aumentando a prevenção contra acidentes de trânsito.

“Hospitais estão abarrotados de acidentados com carros e motos. Ou seja, estamos fazendo política pública de saúde ao cuidar do trânsito”, finaliza.

DIÁRIO OFICIAL TRAZ NOMEAÇÕES PARA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (12), traz uma série de nomeações para a secretaria estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN).
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DEPUTADO MAIS RICO DO BRASIL FALIU 27 EMPRESAS

Deu no Cláudio Humberto:
kaeferAlfredo Kaefer (PSDB-PR), considerado o deputado federal mais rico do Brasil na atual legislatura, com patrimônio declarado de R$ 108,6 milhões em 2014, enfrenta desde o final do ano a falência da Diplomata S/A, “holding” que controlava outras 26 empresas de Cascavel (PR). A falência do grupo foi decretada pela Justiça após serem identificadas fortes evidências de “fraudes processuais e confusão patrimonial”.

Kaefer era dono de várias empresas, incluindo o Aeroporto do Oeste do Paraná, shopping center e até administradora de cartões de crédito. O ex-ricaço Kaefer alegou pobreza para conseguir advogado gratuito e não pagar custas processuais no valor de R$ 910. Mas foi rejeitado. De uma canetada, foi decretada nesta quarta (11) a falência de todas as empresas da Diplomata, incluindo distribuidora, supermercados etc. O grupo Diplomata, de Alfredo Kaefer, responde a mais de 5 mil ações judiciais, grande parte delas na área trabalhista.FONTE:G1

DEPUTADO FEDERAL FELIPE MAIA VIABILIZA NOME PARA SER COORDENADOR DA BANCADA DO RN NO CONGRESSO NACIONAL

O deputado Felipe Maia (DEM) viabilizou o nome e será o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Antes de buscar apoios para si, Felipe foi ao senador Garibaldi Filho (PMDB) sugerir que ele fosse o coordenador, já contando com seu apoio.
A Felipe, Garibaldi disse que não tinha interesse, mas que não concordava com a indicação de um parlamentar de primeiro mandato, e perguntou se Felipe – somente Felipe e Fábio Faria são veteranos na Câmara - tinha interesse.
Diante do sim do deputado democrata, Garibaldi se comprometeu em apoiá-lo.
A posição de Garibaldi já tirou do páreo o deputado-filho Walter Alves (PMDB), que também foi procurado por Felipe e reiterou o que o pai senador havia dito.
Walter também garantiu assinar seu apoio à postulação de Maia, que continuou conversando com a bancada.
O próximo procurado foi o deputado Rafael Motta (PROS), que também deu OK ao nome de Felipe, assim como o deputado Rogério Marinho (PSDB).
O deputado Beto Rosado (PP) se mostrou simpático ao nome de Felipe, porém disse que precisava ouvir suas bases.
Procurada por Felipe, a deputada Zenaide Maia (PR) disse que havia sido procurada pelo deputado Fábio Faria (PSD), interessado em ser coordenador mais uma vez, mas, vendo que Felipe já havia viabilizado seu nome, com assinaturas de dois senadores e de quatro deputados, votaria em Felipe.
Zenaide está em Natal e ficou de assinar a lista que deverá chegar às suas mãos ainda essa semana.
Quem também disse que foi procurado por Fábio Faria foi o deputado Antônio Jácome (PMN), que ficou de telefonar para Fábio, que está nos Estados Unidos, para sugerir que, diante da maioria da bancada comprometida com Felipe, ele retirasse sua candidatura em nome da união da bancada.
A decisão em torno do nome sairá somente depois do carnaval, mas, com a garantia de apoio já da maioria da bancada, Felipe deverá ser o coordenador.
Eis os nomes dos que apoiam o nome de Felipe:
1-Senador Garibaldi Filho
2-Senador José Agripino
3-Deputado Felipe Maia
4-Deputado Walter Alves
5-Deputado Rafael Motta
6-Deputado Rogério Marinho
7-Deputada Zenaide Maia
 
Os deputados Antônio Jácome e Beto Rosado estão indefinidos diante da maioria conseguida por Felipe.
A senadora Fátima Bezerra não foi procurada por Felipe.
Nem o deputado Fábio Faria.FONTE:THAÍSA GALVÃO