26 de jan de 2012

ELEIÇÔES 2012


O PREFEITO DE UMARIZAL ROGERIO FONSECA SE ENCONTRA NA CAPITAL DO ESTADO DESDE DE TERÇA FEIRA , E DEVE RETORNA A UMARIZAL NESTA SEXTA FEIRA , E DEVE TRASER NA SUA BAGAGEM MUITAS NOVIDADES NA POLITICA LOCAL !!!!!!!!

AGUARDEM !!!!!!!!

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:21

"Demissão de Elias revela o estilo Dilma", diz jornalista


A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, aconteceu depois que "seu padrinho político Henrique Alves desafiou o governo sobre a demissão". A opinião é da jornalista Cristiana Lobo em seu perfil no twitter.

Após o anúncio da demissão de Fernandes, ela postou em seu perfil que "demissão de Elias Fernandes é mais uma decisão que revela o estilo Dilma. Pressão e desafio não funcionam. E mais, apressam a decisão contra".

Na quarta-feira (25), o deputado Federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, duvidava que seu indicado fosse demitido da autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:10

Convênios de Dnocs ajudaram a eleger filho de Elias

Por Josie Jerônimo (Correio Braziliense)

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto (PMDB), diretor-geral do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os convênios. Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração sem ter que rodar o estado para pedir votos.

Desconhecido no RN, Gustavo teve votação expressiva em cidades do interior

Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha dele.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais da legenda.

A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez.

Água Nova

Procurada pelo Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos foram pagos em 2011. Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município.

Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembleia, o deputado estadual mais votado — Antônio Jácome (PMN) — teve média de votação inferior a 4% em todo o estado.

O recorde do filho do diretor do Dnocs foi registrado em Água Nova. Ele conseguiu 51,3% dos votos válidos e, em novembro de 2010, a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

A assessoria de imprensa do Dnocs afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes”.

Relatório do Dnocs sobre as atividades do departamento em 2010 registra que no ano das eleições o número de convênios firmados em todo o país cresceu 22%. A assessoria informou que o “aumento de recursos de 2010 para execução de convênios decorreu de decisão do ministério em destacar maior parcela de recursos para os estados do Nordeste”.

O Dnocs repassou R$ 12,2 milhões em recursos de convênios em 2010 para o Rio Grande do Norte; R$ 9,4 milhões para Minas Gerais; R$ 36,2 milhões para o Ceará; e R$ 84,9 milhões para a Bahia.

Saiba mais adiante:

- Prefeito o DEM no Rio Grande do Norte alimenta imprensa para fragilizar Elias e o PMDB;
- Crise compromete acordo para eleição de Henrique Alves à Presidência da Câmara Federal;
- Bigamia política esdrúxula de Henrique Alves começa a ter efeitos colaterais.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:14

Globo aponta favorecimento do DNOCS ao RN

Deu no Globo

O Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) teve prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) do mês passado.

O documento aponta pagamentos superfaturados e omissão da direção do órgão para sanar irregularidades nos últimos anos. E mostra ainda favorecimento ao Rio Grande do Norte, terra do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves: de 47 convênios para defesa civil, 37 beneficiaram municípios do estado.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também favoreceu seu estado, Pernambuco. Um diretor do Dnocs já foi demitido, mas o PMDB conseguiu segurar Elias

“Inércia” e clientelismo no Dnocs

CGU aponta concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral

Roberto Maltchik, Gerson Camarotti e André de Souza

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: “Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades”.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$78 milhões para R$97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada – Galvão Engenharia S/A – “sem fundamentos técnicos consistentes”. O valor pago indevidamente pode chegar a R$3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta “incapacidade” da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

“Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios… Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia”.

Elias afirmou que a auditoria não o “intimida” e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por “40 anos” sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão – afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique EduardoAlves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:55

Justiça Eleitoral cancela filiações partidárias do ex-deputado Álvaro Dias

O ex-deputado estadual Álvaro Dias está sem filiação partidária. A Justiça Eleitoral cancelou as filiações dele do PDT, legenda ao qual era filiado, e do PMDB, partido que pretendia ingressar e chegou a assinar a ficha de filiação. A notícia foi publicada no blog do colega Marcos Dantas.

Desde 13 de dezembro do ano passado, o ex-parlamentar teve suas filiações ao PMDB de Caicó e PDT de Natal canceladas pela Justiça Eleitoral. Atualmente, Álvaro Dias está sem qualquer filiação partidária.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:45

Tribunal de Justiça nega pedido para prefeito de Vila Flor retornar ao exercício do cargo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter afastado o prefeito da cidade de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza. A decisão a unanimidade do pleno da Corte seguiu o mesmo entendimento do desembargador Dilermando Mota, que converteu a prisão preventiva do prefeito nas medidas cautelares alternativas de afastamento da função pública e de proibição de freqüência a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vila Flor.

O prefeito Grinaldo Joaquim está afastado do cargo desde o dia 19 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Mensalão da Vila.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:42

Desembargador Rafael Godeiro alega suspeição para jugar HC da Operação Impacto

O desembargador Rafael Godeiro alegou suspeição para não julgar o habeas corpus impetrado pelo ex-vereador Geraldo Neto, condenado na Operação Impacto. Na decisão, o desembargador justificou “motivo de foro íntimo”. O processo agora retorna para a distribuição do Tribunal de Justiça.

O advogado de Geraldo Neto justifica no pedido judicial que “face constrangimento ilegal por prisão preventiva decretada em desobediência” ao Código de Processo Penal deve ser expedido o alvará de soltura para que o réu responda em liberdade até o trânsito em julgado.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:37