30 de jan de 2012

MPF recomenda bloqueio de benefícios irregulares em S. Cruz


Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Em razão das irregularidades apontadas, o MPF recomendou à Caixa a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Ao MPA foi recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que comprovadamente não vivem da pesca. Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF/RN, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. No entanto, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que "o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão e multa".

A lei (10.779/2003), que dá direito ao seguro-desemprego a pescadores profissionais, garante o recebimento de tantas parcelas do benefício quantos forem os meses de duração do defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

Fonte: MPF/RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:03

ROTINA: Mais uma tentativa de homicídio em Umarizal


DEU NO BLOG UMARIZAL NEWS

Na noite de ontem 28/01/2012, por volta das 22:30 horas, a pessoa de Marcio Marçal, filho de Zezinho mecânico, residente na COHAB chegava em sua residência dirigindo seu veículo, quando dois elementos em uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo tipo ponto quarenta (.40), atingindo apenas a lataria de seu veículo.

Os elementos logo após a tentativa, fugiram na direção da pista de rolamentos que fica há apenas alguns metros e desapareceram.

Marcio Marçal não tem inimigos, pois é uma pessoa pacata, mas já havia recebido algumas ameças simplesmente por que é amigo dos policiais, inclusive deste blogueiro.

Umarizal virou a cidade da vergonha, enquanto alguns políticos escondem a realidade colocando coisas bonitas em blogs sensacionalistas, o Umarizal News tem compromisso apenas com a população e publica a verdade.

NOTA DO BLOG - NÃO CONCORDO QUANDO O BLOGUEIRO DIZ QUE NOSSA CIDADE É UMA CIDADE DA VERGONHA, POR QUE OS POLITICOS NÃO TENHE CULPA DE TENTATIVAS DE HOMICIDIOS, ELES FASEM O SEU TRABALHO QUE É ADIMINISTRAR A CIDADE, E QUE NOS ULTIMOS ANOS VENHE SENDO BEM ADMINISTRADA.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:57