10 de out de 2017

Secretário de Agricultura "Lazaro Dias" irá acompanhar a Caravana de Agricultores do Município de Umarizal, no Parque Aristófanes Fernandes na Festa do Boi, no dia 11 de outubro do corrente ano.



GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº151/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal.
R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. LAZARO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá acompanhar a Caravana de Agricultores do Município de Umarizal, no Parque Aristófanes Fernandes na Festa do Boi, no dia 11 de outubro do corrente ano.
Local de destino: Natal-RN
Período do Afastamento: 01 (um) dia.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de outubro de 2017.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:9A640505

Saiba um Pouco Mais sobre a nova Administração e Suas Nomeações.!


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DA PREFEITA

EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o DECRETO N° 021/2017 de 09 de outubro de 2017 que cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respetivo Plano Municipal de Saneamento Básico;

R E S O L V E
Art. 1°- Nomear os membros relacionados a abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Pública de Saneamento, e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:
I-Representantes da Secretaria de Agricultura;
Lazaro Dias Pinheiro
II- Representantes da Secretaria Assistência Social;
Maria da Conceição Sales Suassuna
III- Representantes do Conselho Municipal de Saúde;
Pedro Ubiratan de Paiva Souza
Art. 2° -. Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:
Ananda Terranova – Engenheira;
Ayala Nicolla Nunes da Silva – Assistente Social;
Nayara de Paula Silva - Representantes da Secretaria de Educação;
Pedro Lucena de Medeiros – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
V- Raicia de Oliveira Pinheiro - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de outubro de 2017.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal

Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:6B4DC36C

Reunião na FEMURN debate reestruturação dos hospitais em sete municípios do RN


Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, conjuntamente às prefeituras de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP-RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN – COSEMS, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), foi debatida a reestruturação dos hospitais no interior do Estado. Os municípios que participaram do encontro sediam hospitais que serão reestruturados por um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre MPRN e SESAP-RN.

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

Por Robson Pires, em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.
De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.
As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento

Na cola dos recibos

O juiz federal Sérgio Moro determinou, ontem, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. 

Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues. A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht.

 De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.