11 de dez de 2017

Leis municipais proíbem temas como sexualidade em escolas


Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de aula material didático que se refira a questões de gênero e religiões.  Também há restrições a comentários políticos. No total, são afetados cerca de 270 mil alunos do ensino fundamental, com idade média entre 6 e 14 anos.  Apesar da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, já que cabe à União legislar sobre Educação, projetos de lei desse tipo se espalham pelo país.

O medo dos políticos para 2018

Além do cálculo eleitoral feito pelos candidatos que temem perder o pleito, o novo medo dos políticos para a eleição de 2018 é o risco da prisão (para os corruptos, claro).  O temor é considerado novo pelos candidatos por causa da possível perda do foro privilegiado, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N. º 0054/2017-PP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CNPJ Nº 08.348.963/0001-92 – Av. Gavião nº 19 – Centro - Umarizal – RN
CEP 59.865-000 – Telefone – (84) 3397 – 2060

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N. º 0054/2017-PP

PREGÃO PRESENCIAL: 0054/2017-PP
PROCESSO ADM. Nº: 0020170147/2017
OBJETO: Fornecimento de equipamentos e material permanente para Atenção Básica de Saúde deste município de Umarizal/RN, conforme recurso da Emenda Parlamentar 37790008, proposta 12439.069000/1160-01 do Ministério da Saúde.

O Município de Umarizal, através do Pregoeiro, torna público a convocação da segunda colocada, convocando a empresa que participou do Pregão Presencial acima mencionado, para que no dia 08/12/2017 às 8:30, na sede desta Autarquia na Avenida Gavião, nº 19, nesta cidade de Umarizal/RN, para que seja procedida a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei 8.666/93, caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação: CONVOCA a Empresa, A N Q GONÇALVES JUNIOR, CNPJ sob nº. 20.903.036/0001-92, classificada em 2º lugar nos Itens 04, 18, 19 e 35.

Umarizal/RN 04 de dezembro de 2017

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
Pregoeiro 
CPF 274.982.204-15

Portaria Nº 023/2017