11 de fev de 2011





Adivinha qual a cidade brasileira que tem mais dias de sol? Não é a toa que Natal ganhou o título de Cidade do Sol, com 300 dias ensolarados por ano! E com todas aquelas praias maravilhosas, o que mais eu ía querer? Pois além disso, é considerada a capital menos violenta do país. Pronto. Morei lá por poucos meses para fazer uma especialização. Só para ter uma ideia, a minha faculdade ficava "literalmente" na praia de Mãe Luíza. Da janela da sala de aula se via o mar azul! É claro que a especialização não seu certo, apesar de minhas boas notas, mas aí já é uma outra estória... O Farol de Mãe Luiza fica ali na Via Costeira e data do século XVI. Infelizmente é proibido entrar no farol, por questões de segurança, mas a paisagem ao redor é lindíssima! Do outro lado, o Forte dos Três Reis Magos é encantador e dá para conhecer tudo com visita guiada! Foi o marco inicial da cidade, em 1599, e ganhou este nome porque sua construção é de 6 de janeiro, dia de Reis. A 25 km ao norte de Natal estão as mais famosas dunas do Brasil: Genipabu. Conhecidas pelos passeios de Buggy "com ou sem emoção", suas areias também são palco para os dromedários, que levam os turistas para cima e para baixo. Ponta Negra, ao sul de Natal, é a praia mais badalada, com ótimas opções de restaurantes e hotéis e vida agitada a noite. Mais ao sul, chegamos à praia de Pirangi, famosa por hospedar em suas areias o maior cajueiro do mundo (registrado no Guinnes Book)! Suas águas tranquilas são a escolha certa para esportes náuticos. Seguindo rumo ao sul, a praia de Pipa é imperdível! Sua Baía dos golfinhos é visitada o ano inteiro. Também não é por menos, com os saltitantes cetáceos fazendo as honras da casa! Com tantas belezas naturais, ventos fortes (é preciso se segurar bem!) e sol o ano inteiro, difícil lembrar de tudo e colocar aqui o que se tem na memória..... É uma boa desculpa para voltar lá e registrar tudo de novo...

Presidenta Dilma Rousseff mantém seis grandes obras na lista de irregularidades graves


A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff(foto) e publicada ontem no Diário Oficial da União, inclui seis grandes obras na “lista negra” de projetos com indícios de irregularidades graves.


A paralisação destes empreendimentos foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado apresentou ao Congresso Nacional uma relação de 32 obras.


As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Nenhum dos 18 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integravam a lista do tribunal terá recursos federais suspensos.


Segundo a legislação, as obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento caso seja comprovado potencial prejuízo aos cofres públicos ou configurado grave desvio. P


or outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.


Dentre as obras apontadas pela lei orçamentária deste ano constam construções como a do Complexo Viário Baquirivu (SP) e da barragem do Rio Arraias (TO), a drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM), além dos projetos de controle de enchentes no Rio Poty (PI).


No Rio de Janeiro, quatro projetos terão os repasses federais suspensos, todos eles relacionados à implantação da linha 3 do metrô. Ao todo, os contratos e convênios destes empreendimentos ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final do primeiro semestre de 2010 estabelece que deputados e senadores sejam ouvidos antes da paralisação das obras irregulares que constam no relatório do TCU. De acordo com a LDO, esta é uma forma de discutir os impactos econômicos e sociais do bloqueio de recursos na Lei Orçamentária para 2011 destinados a esses empreendimentos.


Seis deles foram liberados pelo próprio tribunal após reavaliação; três tiveram contratos ou editais rescindidos, anulados ou extintos; e 17 saíram da relação mediante compromisso dos gestores de adotar os ajustes necessários.


SÃO PAULO – Por decreto da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a TIM está proibida de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras no estado.


Segundo comunicado oficial da entidade, a proibição à operadora de telefonia celular deve durar “até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte”.

Leia também:
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Uma multa de R$ 100 mil foi fixada para cada linha vendida ou implementação de portabilidade feitas pela TIM.


A empresa tem 30 dias para apresentar à justiça um projeto de ampliação da rede aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, atendeu a um pedido feito pela própria agência em parceria com o Ministério Público Federal.


Segundo relatório apresentado ao juiz pela Anatel, a TIM teve um aumento muito grande em sua base de clientes, porém a infraestrutura da rede não acompanhou este crescimento – causado especialmente pelos “Planos Infinity”, no qual os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações quando utilizam o código “ 41”. A falta de planejamento, segundo a agência, “acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas” – as famosas “rede ocupada” ou “rede indisponível”, que atingem principalmente assinantes no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital.


Em sua decisão, o juiz também comentou sobre a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel no Brasil como um todo, destacando o mau atendimento nos SACs e os preços abusivos. “O que mais espanta é que as empresas de telefonia móvel no Brasil praticam preços extorsivos. Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!”.


A Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Estado, Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a governadora diplomada, Rosalba Ciarlini (DEM), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas Eleições 2010.

Rosalba Ciarlini, da Coligação Força da União, foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em primeiro turno, quando recebeu 52,46% dos votos válidos. A nova chefe do Executivo Estadual foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 15 de dezembro de 2010.

A cassação de Rosalba Ciarlini resultaria em novas eleições para o governo do Estado, já que os votos por ela recebidos seriam anulados. Com isso, de acordo com as regras eleitorais, como o número de votos nulos no estado atingiria mais de 50% dos votos válidos, haveria a necessidade de eleições para o cargo.

Ainda de acordo com o recurso, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Tal exposição teria alavancado sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos.

A coligação de Iberê argumenta que o que aconteceu no caso não foi uma mera propaganda extemporânea, mas um abuso de meios de comunicação social, o que teria ocorrido no caso, já que o que se deve analisar, diante da quantidade de aparições de Rosalba na Rede Record, é “o conjunto da obra”.

Acrescenta a autora do recurso que “todo e qualquer fato era motivo” para que a senadora fosse convidada a aparecer na programação da TV Tropical e, em algumas ocasiões, teria inclusive falado sobre algumas de suas propostas.

“O que configura o abuso dos meios de comunicação social é o mote, o total, a congruência das atitudes que massificou o nome e a imagem da candidata Rosalba Ciarlini de forma reiterada, o que a habilitou para a disputa eleitoral de 2010 com induvidosa vantagem sobre os seus adversários”, salienta a coligação.

Segundo a Coligação Vitória do Povo, “foi tamanha a potencialidade” das exposições de Rosalba Ciarlini na TV Record que, em maio de 2010, ela já possuía nas pesquisas eleitorais mais do que o dobro dos percentuais dos seus eventuais concorrentes.

Afirma, assim, que as excessivas aparições de Rosalba na TV Record configuram abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além de propaganda fora de época de lançamento de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Informa, ainda, que após cessarem as aparições cotidianas de Rosalba na TV Tropical seus percentuais de voto estagnaram.

“O que ocorre no caso em exame é uma ostensiva fraude à lei. Trata-se de um meio lícito – utilizar-se dos meios de comunicação para entrevistas de pessoas públicas ou não -, manipulado para a obtenção de um resultado ilícito - o favorecimento explícito à candidata recorrida”, ressalta a coligação adversária.
Ministério Público quer barrar aumento para deputados estaduais
Segundo o órgão, reajuste é ilegal pois vai de encontro ao que diz o artigo 37, XIII, da Constituição Federal.
Por Redação, MPTamanho do texto: A ImprimirCompartilhar

“O subsídio dos Deputados Estaduais é de 75% daquele estabelecido para os Deputados Federais”. Isso é o que determina a Lei Estadual nº 9.430, de 20 de dezembro de 2010.

Mas de acordo com o entendimento dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esse é um dispositivo inconstitucional; pois “dessa maneira, qualquer alteração efetuada no subsídio dos Deputados Federais implicará o reajuste automático no subsídio dos Deputados Estaduais, configurando, assim, um evidente “gatilho salarial”, a partir do qual, hoje e sempre, essas remunerações ficarão vinculadas a cada aumento realizado pela Câmara dos Deputados”, ressaltam os Promotores de Justiça na petição inicial da Ação Civil Pública Ajuizada para barrar esta vinculação.

A inconstitucionalidade existe porque o vínculo salarial afronta o que diz o art. 37, XIII, da Constituição Federal: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Se a lei nº 9.430 for posta em prática o salário dos deputados estaduais vai passar dos atuais R$ 12.384,06 para R$ 20.042,34, representando um impacto de mais de R$ 8 milhões para atender os 24 deputados durante essa legislatura.

Para evitar isso, o Ministério Público pede que seja concedida a antecipação de tutela para proibir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de implementar o reajuste fixado pela Lei Estadual nº 9.430/10 ou suspenda o seu pagamento caso já tenha sido implementado, sob pena de multa diária individual cada membro da Mesa no valor de R$ 10 mil. Além disso, é pedido, ainda, que seja declarada incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei Estadual, por violação aos artigos 25, 27, §2º, 37, Inc. XIII, e 169, § 1º todos da CF/88, em relação ao subsídio dos atuais Deputados Estaduais.

Assinam a Ação Civil Pública os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Eudo Rodrigues Leite, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, Danielli Christine de Oliveira G. Pereira e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida.
Sexta-feira, 11/02/2011 às 12h04
Rio Grande do Norte já tem 835 notificações de dengue
Até o momento, são cinco casos confirmados e um óbito com suspeita da doença, ainda sem confirmação.
Por Carla Cruz, com informações da SesapTamanho do texto: A ImprimirCompartilhar

Vivendo a iminência de uma epidemia de dengue, o Rio Grande do Norte já soma 835 casos confirmados da doença. Os números atualizados estão no último boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta sexta-feira (11). As informações correspondem à semana epidemiológica nº 05, que vai do período de 30 de janeiro a 05 de fevereiro de 2011.

Já são 835 notificações, com cinco casos confirmados da doença. Há a notificação de 1 óbito com suspeita de dengue, ainda sem confirmação.

Dos 167 municípios do Estado, seis estão classificados com incidência alta em dengue: Pau dos Ferros (84 notificações), Equador (41), Doutor Severiano (41), Luis Gomes (39), Rafael Fernandes (28) e Paraná (12). Os municípios com incidência média são: Alexandria (26), Guamaré (16), Portalegre (10), Frutuoso Gomes (10), Serra Negra do Norte (10), José da Penha (9), Francisco Dantas (7), Encanto (7), Serrinha dos Pintos (6), Riacho de Santana (6), Cel. João Pessoa (6), Tibau (6) e São Bento do Trairi (4).

Os municípios de Caicó e Currais Novos apresentam situação de risco alto em relação ao Índice de Infestação Predial (IPP), que mede a quantidade de imóveis infestados com larvas do mosquito Aedes aegypti. Outras cidades em situação de alerta para o IPP são Macaíba, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Santana do Matos e São Miguel.

A Sesap orienta para que a população redobre a atenção, principalmente, evitando o acúmulo de lixo e água parada e limpando as caixas d’água e calhas dos telhados. Em Natal, através do telefone 0800 281 40 31 é possível agendar a visita dos agentes de saúde e avisar sobre focos do mosquito da dengue. No restante do Estado as pessoas podem procurar as Secretarias de Saúde dos seus municípios



ZÉNILSON CÂNDIDO DA FONSECA ESSE ERA O MEU PAI., ELE NASCEU E SE CRIOU EM LUCREÇIA.,SEMPRE FOI UMA PESOA MUITO HUMILDE NAQUELA PEQUENA CIDADE. ATRAVEZ DA SUA HUMILDADE ELE SE ELEGEU VEREADOR O LOGO DEPOIS FOI VIÇE - PREFEITO E PREFEITO. HÁ QUE FALTA QUE ELE ME FAZ..... ETERNAS SAUDADES





Posted by Jarbas Rocha on fevereiro 11th, 2011
Dr. Normando Feitosa








Jonas Batista da Silva, 19 , Célia Alves de Lima Bernardes, 44 , Fabiano Batista da Silva, 22 ,Lukebson Gomes da Silva,19, Juscelino de Lima Bernardes, 26 .



Maria de Fátima Rocha de Farias, 46.





O delegado da cidade de Macaíba, Dr. Normando Feitosa realizou na madrugada de hoje juntamente com seus policiais e o apoio de agentes da DEFUR e DENARC, uma operação batizada por OPERAÇÃO CAMPINA. Segundo um contato telefônico mantido com o Dr. Normando, oito pessoas foram presas armas apreendidas e drogas. Ainda segundo o delegado Normando essa operação visa tirar de circulação alguns traficantes que vêm agindo em Macaíba.
TRE multa Rosalba em R$ 5 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde desta quinta-feira(10), aplicou multa no valor de R$ 5 mil à candidata eleita para o Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, em razão de descumprimento de decisão judicial, que proibia a propaganda conjunta dos candidatos Garibaldi Filho, Rosalba Ciarlini e José Agripino, durante as eleições de 2010.


Segundo constante nos autos, no dia 20 de setembro de 2010 foi veiculada matéria publicitária envolvendo os três candidatos na FM Nordeste Ltda. (Rádio 98FM), no espaço destinado à candidata Rosalba.


Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência parcial do pedido, para aplicar a multa tão somente à candidata Rosalba Ciarlini, pois o horário em que foi veiculada a propaganda era seu.


O relator do processo, juiz Marco Bruno Miranda, entendeu que houve o descumprimento da decisão da Corte, votando pela aplicação da multa no valor de R$ 5 mil, em consonância com o parecer do MPE, no que foi seguido à unanimidade pelos seus pares.


A decisão que proibiu a propaganda conjunta foi tomada nos autos do processo 5109-822010, em virtude dos candidatos pertencerem a coligações diferentes.


*Com informações da Assecom/TRE
Um agricultor é morto e outro é gravemente ferido durante assalto em um assentamento

Um agricultor foi baleado na frente do próprio filho de apenas nove anos, e outro acabou sendo assassinado em uma estrada de terra no Assentamento Olga Benário, na zona rural de Mossoró.
Segundo policiais militares do Assentamento Maisa, localizado a cinco quilômetros de onde ocorreram os crimes, o agricultor Antônio Ferreira da Silva, de 51 anos, estava acompanhado de um de seus 11 filhos, de nove anos, quando foi abordado por dois homens encapuzados, que estavam em uma Biz preta.
A dupla tomou um celular do agricultor e mandou que o garoto corresse para longe. Antes de fugirem, os assaltantes efetuaram um disparo contra Antônio Ferreira.
Os criminosos estavam fugindo quando, a cerca de 50 metros do local onde o primeiro agricultou foi baleado, os assaltantes se depararam com a segunda vítima, o também agricultor João Paulo de Oliveira, de 26 anos, enquanto ele retornava do trabalho em uma carroça.
João Paulo recebeu um tiro na região da cabeça e morreu no local. Segundo os soldados Jarbas e J. Neto, componentes da viatura 214, da Maisa, o segundo agricultor pode ter sido morto após ter reconhecido os assaltantes. "Ele estava no local errado, na hora errada", comentou um dos soldados da PM.
O primeiro agricultor baleado, Antônio Ferreira, foi socorrido por uma unidade do Samu e encaminhado até o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Até o fechamento desta edição Antônio Ferreira ainda estava no centro cirúrgico.

Denúncia - Moradores do Assentamento Olga Benário estavam revoltados com o descaso com a falta de segurança e atendimento médico no local. Segundo uma das filhas do agricultor Antônio Ferreira, a lavradora Maria da Conceição, chegou a ligar para o Samu por duas vezes, mas a informação que teria recebido da atendente do órgão é que eles não poderiam enviar uma unidade de socorro porque no Assentamento Maisa havia ambulância.
"Isso é omissão de socorro. Um crime. Um descaso com a vida humana. A ambulância da Maisa não tem como atender casos de urgência a bala", denunciou Maria da Conceição.
Somente após transcorrido mais de uma hora do crime, uma unidade do Corpo de Bombeiros e outra do Samu prestaram socorro à vítima.
Socialistas divergem quanto a candidatura de Wilma

LUÍS JUETÊ
Da Redação

A possibilidade da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) disputar a prefeitura de Natal no embate eleitoral do próximo ano tem dividido as opiniões entre os socialistas. Na quarta-feira passada, Wilma na condição de presidente do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte reuniu a bancada do partido na Câmara Municipal de Natal no sentindo de iniciar as discussões em torno do processo sucessório de 2012. Enquanto uma corrente da legenda defende a candidatura da ex-governadora a chefia do Poder Executivo natalense, outra ala entende que ela deve se preservar para o pleito de 2014 concorrendo novamente ao governo do Rio Grande do Norte ou mesmo a uma cadeira no Senado da República.
"Eu entendo que a nossa presidente Wilma de Faria deve se preservar para a disputa de 2014 onde todos nós sabemos que ela tem um projeto de disputar novamente o Governo do Estado ou uma cadeira no Senado. Mas, existe a certeza de que o Partido Socialista Brasileiro vai participar diretamente da sucessão em Natal, fazendo alianças e discutindo com a militância o caminho que deve ser seguido no pleito", disse o vereador Enildo Alves se considerando um "wilmista de carteirinha". Ele integra a corrente que acha necessária a preservação da ex-governadora para os próximos embates eleitorais em nível de Rio Grande do Norte.
O parlamentar natalense chegou a defender que a ex-governadora concorra a uma cadeira na Câmara Municipal de Natal. Enildo Alves justificou o seu raciocínio argumentando que ao disputar um mandato de vereadora, Wilma de Faria teria uma tribuna permanente para discutir não só os problemas de Natal, mas todo Estado como um todo. "Não se surpreenda se a ex-governadora disputar um mandato de vereadora em Natal, porque assim ela terá uma tribuna para falar sobre os problemas que afetam Natal, as suas comunidades e também em relação ao Rio Grande do Norte. E, no que se refere a chapa majoritária, o PSB pode indicar um candidato a vice e que poderá ser o companheiro de chapa da prefeita Micarla de Souza. Tudo depende das conversações", explicou Enildo.
Ainda em relação a primeira reunião do Partido Socialista Brasileiro após o último pleito, que ocorreu no apartamento da ex-governadora do Rio Grande do Norte e presidente do diretório estadual da legenda, Wilma de Faria, ficou determinado também que será feito trabalho direcionado a reestruturação e o fortalecimento do partido, visando os rumos que tomarão para o pleito de 2012 e será formado um "bloco independente" na CMN.
A vereadora Júlia Arruda, que é defensora da candidatura de Wilma de Faria á prefeitura da capital do Rio Grande do Norte, informou por intermédio de sua assessoria de comunicação que, no encontro provocado por cinco vereadores da bancada da legenda, ficou definido, por exemplo, que será feito um trabalho intenso nas quatro regiões administrativas de Natal. "Com a base fortalecida nos prepararemos para o pleito de 2012, podendo ser uma candidatura própria ou optando por uma com alianças", acrescentou Julia, dizendo ainda que "O PSB fortalecido referenda e credencia uma possível candidatura da nossa maior líder, Wilma".


PSB vai adotar postura de independência em Natal

Com esse primeiro passo visando a eleição 2012, a bancada pessebista, que era maioria de situação na Câmara para a prefeita Micarla de Sousa (PV), será agora independente e pode tornar-se, em breve, majoritária de oposição. No entanto, Júlia não integrará o bloco independente.
"Continuo coerente na oposição", confirmou a parlamentar socialista, que nos dois anos da administração Micarla de Souza é a única do detentora de mandato filiada ao PSB a não integrar a bancada de situação.
Outro objetivo foi a abertura do diálogo interno e que, a partir de agora, os vereadores sejam escutados e participem das principais decisões que o partido tomar. Os cinco vereadores presentes - Júlia Arruda, Júlio Protásio, Franklin Capistrano, Bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo - reafirmaram o compromisso com a legenda e com os rumos que o partido tomará. Também participaram da reunião também a presidente do diretório municipal do PSB, Márcia Maia, e secretário executivo do diretório estadual, Genildo Pereira.
João Maia dará entrevista coletiva à imprensa do Seridó

O deputado João Maia chega hoje a Natal e segue direto para o Seridó. Amanhã, às 9 horas, João reunirá a imprensa da região para um café no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Ocasiào em que concederá uma entrevista coletiva. A primeira do ano na região, com presença de representantes de jornais, emissoras de rádio e blogs. À coletiva também deverào estar presentes, políticos e aliados do deputado no Seridó. Terminada a coletiva, o deputado seguirá para o Bom Lugar, sítio onde mora sua mãe, Anunciada Maia, no município de Jardim de Piranhas.
11/02Publicado às 10:30 BLOG/iPad

Moradores amedrontados com insegurança em Martins
Moradores da cidade serrana de Martins andam assustados com os acontecimentos dos últimos dias. Eles dizem que pessoas estranhas à cidade, em motocicletas, têm aparecido nos finais de noite e provocando confusões e até quebra-quebra (quebraram lixeiras, pias, placas...). Os moradores reclamam que têm procurado a polícia mas não têm conseguido contato para denunciar. O 190 só chama e o celular da delegacia está desligado. Segundo um morador, antes a segurança em Martins era feita por 3 policiais. Hoje existe um pelotão com 8, mas os problemas acontecem com mais frequência.






ESSAS FOTOS FOI NUM SHOW DE ZEZO EM RAFAEL GODEIRO ... FOI BOM DE MAIS O PRINCIPE DOS TECLADOS CANTA DE MAIS.



PARA VCS QUE NÃO CONHEÇEM A ASSENBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO... AI ESTÁ A FOTO EM CIMA JUNTO COM O NOVO PRESIDENTE O DEPUTADO RICARDO MOTA


EM CIMA O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DIAS QUE FOI REELEITO PARA MAIS UM MANDATO NA AL DO NOSSO ESTADO.. PARABÉNS PARA O NOSSO COTERRÂNIO. E QUE ELE TRAGA MAIS MELHORIAS PARA O NOSSO CARENTE MUNICIPIO DE UMARIZAL.


OS ANOS PASSARAM E COM ELE FOI ACABANDO O NOSSO CARNAVAL QUE ANTES ERA UMA ATRAÇÃO PARA TODA REGIÃO. E ESSE ANO DE 2011???? NADA ????.
SERÁ CULPA DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL OU FALTA DE INTEREÇE DO SECRETARIO DE CULTURA,ESPORTE E LAZER DO NOSSO MUNICIPIO...
PM apreende 31 bananas de dinamite com carregador pronto para explodir



A Polícia Militar de Lajes prendeu na manhã de ontem Eronildes Roberto Soares, que estava com material explosivo pronto para ser usado. A dinamite estava na residência dele.

Segundo informações da Polícia Militar, na operação foram apreendidas 31 bananas de dinamite, 200 metros de cabos de cores laranja e verde (utilizados para acionar o detonador) e várias espoletas elétricas.

Eronildes foi levado à delegacia para ser ouvido e explicar a origem dos artefatos explosivos. Com a desarticulação de uma quadrilha envolvida na detonação de caixas eletrônicos, há suspeitas que o material poderia ser utilizado em outras ações criminosas.

A delegada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, disse em entrevista à imprensa que ainda é cedo para qualquer comentário sobre a procedência e utilização dos explosivos.
Copa 2014: Valor das obras de futebol será maior do que o previsto, diz TCU
O primeiro relatório consolidado das ações para a Copa do Mundo de 2014, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta atraso no início de obras, estouro significativo em orçamentos, falta de transparência nos atos do governo e irregularidades graves nos projetos. Diante dessas evidências, o TCU concluiu que são grandes os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo das obras do Panamericano de 2007. O orçamento previsto é de R$ 23 bilhões. As fontes de informações foram os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, o Ministério Público e as secretarias de Controle Externo do TCU nos estados.

O ministro-relator do processo de fiscalização das obras da Copa 2014, Valmir Campelo, observou que as matrizes de responsabilidades (documentos que apontam os valores a serem investidos em cada projeto) “não estão sendo rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento, dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados”. Ele acrescentou que esse fato indica “possível fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle”.

O projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão. Fiscalização concluída em dezembro do ano passado também apontou indícios de irregularidades. O percentual de execução é de apenas 2%. A obra foi paralisada e o contrato suspenso por decisão administrativa.

Reforma
A previsão do valor para a reforma do estádio Mineirão (MG) era de R$ 426 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 743 milhões. Não foram encontradas irregularidades nas obras. No caso do Maracanã, o valor passou de R$ 600 milhões para R$ 705 milhões. Mas a maior diferença ocorreu no novo estádio da Fonte Nova, em Salvador. A Matriz de Responsabilidades previa R$ 591 milhões, mas a proposta vencedora foi de R$ 1,6 bilhão. Foram identificadas na obra falhas na estimativa de custos e valor superestimado da contraprestação pública. No caso da Arena das Dunas, em Natal, o orçamento prevê investimentos de R$ 350 milhões, com recursos privados. Mas não apareceram empresas interessadas na primeira licitação.

As obras com dinheiro privado estão atrasadas de um modo geral. Em São Paulo, foi constatado que não existe projeto de estádio aprovado pela Fifa, visto que o Morumbi foi descredenciado, mas o estádio do Corinthians ainda não foi confirmado. O início da reforma da Arena da Baixada, em Curitiba, e do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estava previsto para março do ano passado, mas essas obras ainda não foram iniciadas.

Aeroportos
Dos 13 aeroportos que necessitam de ampliação e reformas, apenas o Galeão (RJ) está com obras em andamento. Todos eles têm conclusão prevista para 2013. O percentual médio de execução dos terminais de passageiros 1 e 2 do Galeão está em 40%. No aeroporto de Guarulhos (SP), está em licitação a construção do terminal de passageiros 3, com orçamento de R$ 716 milhões. Não há ainda nem licitação para a construção e exploração do terminal de passageiros do complexo de Natal, em São Gonçalo do Amarante. A construção da pista e do pátio tem 80% de execução.

O relator do TCU informou que o Ministério do Esporte elaborou, em julho do ano passado, matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos. Mas ainda não encaminhou o documento ao tribunal, “dificultando a transparência das ações”. Outra dificuldade identificada foi a formalização de diversas transferências voluntárias do governo federal com justificativa na Copa do Mundo, mas sem constar das matrizes de responsabilidades, o que também dificulta o planejamento de auditoria do tribunal. Campelo determinou ao Ministério do Esporte que envie cronograma de descrição das áreas a serem ainda incluídas na Matriz de Responsabilidades, a exemplo de hotelaria, segurança e telecomunicações.

Pendências no Maracanã

Relatório de acompanhamento realizado pelo TCU para acompanhar o empréstimo do BNDES ao governo do Rio de Janeiro para a reforma do Maracanã mostrou pendências em relação ao estudo de viabilidade econômica da arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, bem como indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra. O plenário do tribunal decidiu ontem determinar ao BNDES que informe o prazo e as medidas que estão sendo tomadas com o governo do estado para sanar as falhas e irregularidades encontradas.

Falhas em projetos de transporte

As obras de mobilidade urbana também apresentam falhas, atrasos e estouro no orçamento. Em São Paulo, os Ministério Públicos Federal e Estadual recomendaram ao governo estadual a suspensão da concorrência internacional para a construção do Monotrilho, uma obra de R$ 2,86 bilhões. O motivo da recomendação foi a inexistência de projeto básico. O mesmo problema ocorreu em Manaus, onde o governo do estado lançou o projeto do Monotrilho que integra o anel viário Norte-Oeste, com orçamento de R$ 1,32 bilhão. Os ministérios públicos Federal e Estadual apontaram deficiências no projeto básico. A Controladoria-Geral da União (CGU) emitiu nota técnica que demonstra a inviabilidade do projeto em razão dos altos custos e do risco de a conclusão não ocorrer antes da Copa.

Os projetos do Corredor Norte-Sul e do Bus Rapid Transit (BRT) em Fortaleza tiveram que ser alterados porque os valores das desapropriações extrapolaram excessivamente os estimados. Não há fonte de recursos definidas para as obras do BRT de Belo Horizonte, inicialmente previstas em R$ 1,25 bilhão. O estado e o município não têm recursos disponíveis para uma eventual contrapartida. O Ministério das Cidades também alega que não existe previsão orçamentária para o projeto. A obra na Avenida Antônio Carlos, em fase inicial, não está incluída na Matriz de Responsabilidades. A avenida não foi duplicada prevendo o uso do BRT. Foi apenas criada uma pista segregada, em mão dupla, para uso exclusivo de ônibus e táxis. Não foram previstos pontos para construção de grandes estações.

Na maior obra de mobilidade urbana em Recife, o Corredor Via Mangue, avaliado em R$ 354 milhões, o Tribunal de Contas do Estado apontou falhas no projeto básico, com problemas nas plantas, nos traçados e nos orçamentos, o que torna impossível a estimativa com precisão do custo total da obra. O seu término está previsto para julho de 2013. Em Natal, a licitação para o eixo que integra o novo aeroporto com a Arena Dunas e o setor hoteleiro, no valor de R$ 293 milhões, está paralisada por decisão judicial em consequência de recursos de um consórcio.

Em Salvador, o principal projeto é o Corredor Estruturante BRT Aeroporto–Acesso Norte, avaliado em R$ 570 milhões. O cronograma físico do projeto pode encontrar dificuldades, uma vez que a previsão para o início das obras era agosto do ano passado. O prazo também é apertado no Rio, onde será implementado o Corredor Transcarioca, ligando o aeroporto Galeão à Barra da Tijuca. A obra custará R$ 2,33 bilhões, com prazo de execução de 1.080 dias. Será necessário desapropriar 315 mil metros quadrados de terreno — o equivalente a 40 campos de futebol. (LV)

Do Correioweb
TRE multa Rosalba em R$ 5 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde desta quinta-feira(10), aplicou multa no valor de R$ 5 mil à candidata eleita para o Governo do Estado, Rosalba Ciarlini, em razão de descumprimento de decisão judicial, que proibia a propaganda conjunta dos candidatos Garibaldi Filho, Rosalba Ciarlini e José Agripino, durante as eleições de 2010.


Segundo constante nos autos, no dia 20 de setembro de 2010 foi veiculada matéria publicitária envolvendo os três candidatos na FM Nordeste Ltda. (Rádio 98FM), no espaço destinado à candidata Rosalba.


Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência parcial do pedido, para aplicar a multa tão somente à candidata Rosalba Ciarlini, pois o horário em que foi veiculada a propaganda era seu.


O relator do processo, juiz Marco Bruno Miranda, entendeu que houve o descumprimento da decisão da Corte, votando pela aplicação da multa no valor de R$ 5 mil, em consonância com o parecer do MPE, no que foi seguido à unanimidade pelos seus pares.


A decisão que proibiu a propaganda conjunta foi tomada nos autos do processo 5109-822010, em virtude dos candidatos pertencerem a coligações diferentes.


*Com informações da Assecom/TRE