Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910  bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total. 

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.

Municípios com dívidas previdenciárias terão FPM retido

 

O Governo Federal comunicou a estados e municípios que será retomado o procedimento de Retenção no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação Estados (FPM/FPE) para as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio.

A informação preocupa gestores que estão em atraso com suas obrigações previdenciárias, já que a retenção da obrigação corrente vencida ocorrerá até o último dia útil do mês do vencimento e pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Ou seja, o repasse feito até o dia 10 do mês subsequente poderá ter bloqueio por parte da União. Além disso, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento.

Nesse sentido, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN alerta aos gestores municipais para que se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, até o fim deste mês, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora. E caso não obtenha êxito no parcelamento administrativo, deve acionar sua Procuradoria para ajuizar a medida judicial cabível.

Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023.

De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.

Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.

A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.

No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e poder votar em outubro

 

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

João declara guerra contra Jaime

 

O deputado federal João Maia (PP) afirmou nesta quinta-feira (11) que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PSD), seu cunhado, não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) “porque gosta do poder”. A declaração do parlamentar ocorreu em entrevista à Rádio Cidade.

“Eu não sei por que Jaime, não apoia Eraldo. Eles são petistas, lulistas de carteira assinada. O pessoal diz: ‘porque Jaime gosta do poder’. Também é uma explicação boa”, afirmou João Maia.