1 de jul de 2015

Veja como votaram os deputados do RN sobre redução da maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos para autores de crimes hediondos não foi aprovada na Câmara dos Deputados. Para a proposta vigorar, seriam necessários 308 votos. Contudo, 303 parlamentares foram favoráveis à PEC, enquanto 184 foram contrários e três se abstiveram na votação. Na bancada potiguar, a maioria dos votos foi favorável à redução.
Dos oito deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis à redução Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). Foram contrários os deputados Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR), enquanto o deputado Rogério Marinho (PSDB) não participou da votação.

Arquivo TN
Bancada potiguar não votou unida sobre a redução da maioridade penal para crimes hediondos


Projeto de Lei Nº 001/2015 do Gabinete do vereador Sezinaldo Silva dos Reis (PPS) foi aprovado em segundo turno por unanimidade.....

O Projeto de Lei Nº 001/2015 do Gabinete do vereador Sezinaldo Silva dos Reis (PPS) foi aprovado em segundo turno por unanimidade na sessão desta umtima terça - feira dia 30 de junho.....
A Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei complementar Nº 297/97 - regime jurídico único dos Servidores civis de umarizal/RN - que passa a permitir a acumulação da aposentadoria voluntária pelo regime geral de Previdência social com a permanência do servidor no quadro efetivo munnicipal.
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O blog parabeniza o nobre parlamentar pela belissima iniativa.