29 de ago de 2011

STF PODERÁ "DERRUBAR" LEI DA FICHA LIMPA.

A lei da Ficha Limpa, que prevê a proibição de candidaturas daquelas pessoas que já foram condenadas em segunda instância, poderá não ter validade para o pleito 2012.

Veja um trecho da matéria publicada no Estadão nesse final de semana:

“A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.
Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.
O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).”

Fonte: Panorama Político

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:19

FELICIDADES


QUERIA DESDE JÁ PARABENIZAR O VEREADOR DR. ERICO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSSARIO NA SEMANA PASSADA, LENBRO AINDA QUE EM 2004 PASSEI ESSA DATA COM VEREADOR LÁ NO BAR DE JOSSELHIO NA BAIRRO RUA NOVA ONDE REUNIMOS MUITOS AMIGOS E POLITICOS AQUI DE UMARIZAL.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:34

CAMPANHA DE 2012 EM UMARIZAL



AQUI EM UMARIZAL A POLITICA FOI O CENTRO DAS ATENÇÔES NESSE FIM DE SEMANA, TUDO ISSO POR QUE O VIÇE PREFEITO MANO LANÇOU O SEU NOME COMO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO PELO "DEM" EM 2012.

ESTIVE COM O VIÇE PREFEITO MANO ONTEM E ELE ME DISSE QUE DEMOROU A LANÇAR O SEU NOME POR QUE ELE QUERIA OUVIR O POVO E SE ERA DE INTERESSE DA POPULAÇÂO DE UMARIZAL QUE ELE FOSSE CANDIDATO EM 2012.

E DISSE AINDA, VOU TRABALHAR PARA QUE A CADA DIA O MEU NOME POSSA ESTÁ SEMPRE LENBRADO PELA POPULAÇAO DE UMARIZAL, E QUE EU POSSA CHEGAR EM 2012 COM REAIS CONDIÇÔES DE UMA VITORIA.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:22