9 de out de 2013

O SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL POSTA FOTOS DE MAIS UMA VIAGEM DO PREFEITO DE UMARIZAL A BRASÍLIA.





Tomara que o prefeito de Umarizal Mano Onofre consiga alguma coisa pra nossa cidade,  por que só viajar e gastar o dinheiro com passagens isso nós umarizalenses não queremos nem saber. 


AS FOTOS SÃO DO FACEBOOK DE MAYCON CAVALCANTE SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Câmara dos Deputados faz homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã.


Uma sessão solene foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (9) em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A sessão contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, além do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) participou da sessão solene que também homenageou 60 parlamentares que fizeram parte da Constituinte de 1988, entre eles a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), uma das 25 mulheres que integravam o grupo de 513 parlamentares. 


"A Constituição Federal de 1988 representou o nascimento de um documento máximo de abertura democrática para o nosso país. E inovou em aspectos essenciais, especialmente no que se refere à gestão das políticas públicas, por meio do princípio da descentralização político-administrativa, alterando normas e regras centralizadoras e distribuindo melhor as competências entre o poder central (União), Estados e Distrito Federal, e municípios", disse Fábio Faria.

MEDALHAS

As medalhas de ouro foram entregues às presidências da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. 

Já as de prata foram concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. 

As de bronze foram entregues a colaboradores, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.
 
 
VIA - POLITICA PAUFERRENSE

POLITICA / CIDADES / Maria Mirian poderá apoiar Raimundo Fernandes em Taboleiro Grande e deixar Getulio Rêgo a ver navios


Depois de Vilene e Getulio Rêgo “brigarem” por Maria Miriam em Taboleiro Grande, ela anuncia apoio a Raimundo Fernandes.
O blog do Jean Carlos traz uma matéria onde mostra a situação do deputado estadual Raimundo Fernandes, recém filiado ao PROS. Segundo a publicação o deputado segue expandindo as suas bases políticas visando renovar o seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Segundo o blog do Jean Carlos o deputado já contabiliza apoios importantes nas regiões do Seridó, Agreste e Trairí. No Alto Oeste, Raimundo também tem ampliado o grupo de lideranças em torno do seu projeto de reeleição.
“Além das bases da campanha anterior, lideranças políticas como o prefeito de Marcelino Vieira, Ferrari, a ex-prefeita de Taboleiro Grande, Maria Miriam e o ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Oliveira já confirmaram apoio ao deputado micaelense”.
Assim como a traição a Cristo mudou o caminho da humanidade, a traição na política muda situações 
As coisas são bem e perfeitamente distintas. A morte de Jesus nada tem a ver com política partidária. Naquele tempo ainda não existiam partidos, mas lado sim!
O irmão do deputado Getulio Rêgo (DEM), o ex-prefeito de Riacho da Cruz, Vilene Rêgo, passou toda campanha de 2012 defendendo ferrenhamente a candidata de Maria Miriam Em Taboleiro Grande, além disso, o deputado Getulio Rêgo e o seu filho Leonardo Rêgo, estiveram no palanque da ex-prefeita externando todo seu apoio a então candidata Darcilene Pinheiro (PMDB), e agora Maria Miriam poderá apoiar outro deputado... Coisas da política.
 

 É a briga entre criador e criatura.
 
 Fonte: O Mural de Riacho da Cruz
 
 
 

Trem da alegria na câmara beneficia PT E PMDB



O PT de Dilma e o PMDB de Michel Temer têm as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e para acomodar seus apadrinhados políticos, parlamentares aumentam o número de Cargos de Natureza Especial a cada legislatura com “Resoluções” e “Atos da Mesa”. A mais recente permitiu o apadrinhamento de nada menos que 180 “cumpanhêros” sem concurso, mas com salários que chegam a ultrapassar os R$ 14 mil.

A cada ano, a farra de servidores comissionados torra R$ 17,5 milhões. A cada legislatura, o cabide de empregos custa mais de R$ 70 milhões.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que cuida apenas da “parte política” da liderança. Diz não saber quantos comissionados nomeou.

Fonte: Claudio Humberto

MP quer combater "funcionalismo fantasma" nos municípios de Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro.




O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso, expediu recomendação para que os Prefeitos de Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro controlem a assiduidade dos servidores nesses municípios. O MP Estadual tem indícios de que a prática de "funcionalismo fantasma" assumiu proporções significativas, o que gerou a instauração de inquéritos civis para apurar as possíveis irregularidades.

O Ministério Público recebeu informações de que funcionários públicos dos municípios citados estariam se ausentando do seu local de trabalho e pagando do próprio bolso, indevidamente, outras pessoas para ocuparem seus cargos. O ato configura terceirização indevida, fraude e funcionalismo fantasma, pois vai de encontro aos preceitos da moralidade.


Com base nestes fatos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso (que engloba também os municípios de Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro) instaurou os inquéritos civis nºs 46/2012, 47/2013, 48/2013 e 49/2013 – PmJ/AA.


Os inquéritos contemplam a apuração da existência, no âmbito da administração pública municipal de Frutuoso Gomes, Almino Afonso, Lucrécia e Rafael Godeiro, de servidores "fantasmas" e o descumprimento da carga horária legalmente fixada.


O ato de apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio configura o crime de peculato previsto no artigo 312, do Código Penal Brasileiro.


Os inquéritos civis e a recomendação foram assinados pelo Promotor de Justiça em substituição legal, Sasha Alves do Amaral e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na semana passada.



 http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=7956

Getúlio Rego: "DEM discutirá majoritária apenas em 2014."



O líder do governo Rosalba Ciarlini (DEM) na Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que os deputados estaduais do DEM não fizeram exigências quanto às coligações proporcionais, para as eleições de deputado estadual e federal de 2014. 

Ao Jornal de Hoje, Getúlio afirmou que tanto ele, como José Adécio e Leonardo Nogueira, entregaram a coordenação deste processo a José Agripino, presidente nacional do DEM. 

"Nenhuma definição, a gente conversou, entregou a ele a coordenação do processo para ele estabelecer os contatos que achasse mais conveniente. Nenhuma exigência. Se vai para a direita, esquerda, centro. Tudo absolutamente entregue a ele para a coordenação do processo", explicou o parlamentar acrescentando que: "No entanto, sobre a majoritária, é assunto para 2014".

Ainda segundo o deputado Getúlio Rego, não se falou em coligação preferencial, diferentemente do que foi publicado pela imprensa – que a preferência do DEM seria o PMDB e o PR. "Nós não falamos em partido a, b, c ou d. Nós demos ao senador José Agripino a coordenação desse processo, e ele concordou. Fazer os contatos que achasse o mais conveniente". 

De acordo com o líder governista, o DEM buscará, através da coordenação do presidente, os caminhos a seguir. "O senador José Agripino, que tem demonstrado competência e lucidez, irá buscar os melhores caminhos e as estradas para percorrer. Entregamos a ele, coletivamente, a responsabilidade de buscar o melhor caminho na proporcional", afirmou.

A NOVELA QUE NÃO ACABA !!!!!!!!!!!!! Prefeita eleita vence recurso, mas segue afastada em Mossoró, RN

Cláudia Regina teve que deixar prefeitura na semana passada.
Outro processo mantém a prefeita e vice fora dos cargos.


Afastados da Prefeitura de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, desde a semana passada, a prefeita eleita Cláudia Regina e o vice-prefeito Wellington Filho obtiveram nesta terça-feira (8) uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para voltarem aos cargos. No entanto, os dois permanecem fora do Executivo devido a um outro processo remetido no início da semana pela Justiça Eleitoral.

A decisão desta terça é referente a ação na qual a juíza Ana Clarice Arruda Pereira, da 34ª zona eleitoral, afastou os dois dos cargos por abuso de poder político. Ainda caberá à defesa da prefeita Cláudia Regina outro pedido de liminar referente ao quarto pedido de cassação, proferido nesta segunda-feira (7) pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral.

 O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), foi empossado prefeito da cidade na última sexta-feira (4). O vice-presidente da Câmara, Alex Moacir (PMDB), assumiu o cargo na quarta-feira (2) porque Francisco José estava em viagem no exterior.

Na decisão, a juíza da 34ª Zona Eleitoral levou em conta o fato da governadora Rosalba Ciarlini ter usado o avião do Executivo na campanha de Claudia Regina. A governadora, apenas no último mês de campanha, teria desembarcado 56 vezes com o avião do 
governo em Mossoró.



PORTAL G1/RN - ADAPTADO

Senado aprova MP que libera recursos para serviços públicos municipais







O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 624/2013, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,5 bilhão para os municípios brasileiros. O objetivo da medida do Poder Executivo é a melhoria da qualidade dos serviços públicos. A matéria não explicita quais as áreas em que serão aplicados os recursos.

A MP abre ainda outro crédito extraordinário, de R$ 148 milhões. Esse montante será usado para subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste. A MP foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde foi relatada pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG). Assim como o voto de Aelton pela aprovação, os senadores também recusaram as seis emendas à proposta.
Em Plenário, o parecer do relator, o senador Wilder Morais (DEM-GO), foi pela aprovação da MP, também sem as emendas.
De acordo com a exposição de motivos do Executivo, a urgência e relevância da medida estão na necessidade de atender as contínuas demandas da população por melhorias nos serviços públicos prestados pelos municípios.
O rateio dos valores para cada prefeitura será feito conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse aos municípios faz parte de promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, quando da última marcha dos prefeitos a Brasília, em julho deste ano.
“Com o crescimento da economia ainda em ritmo de recuperação, muitos municípios enfrentam dificuldades para dar continuidade aos avanços na melhoria dos serviços públicos, o que torna essencial e urgente a atuação da União por meio da transferência de recursos”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na exposição de motivos enviada à presidente da República para defender a edição da MP.
Já a ajuda aos produtores de cana nordestinos é justificada pela ministra pela necessidade de minimizar as perdas na lavoura provocadas pela estiagem que atingiu a safra 2011/2012.
A aplicação dos R$ 1,5 bilhão pelos municípios ficará sob supervisão do Ministério da Fazenda. O uso dos R$ 148 milhões para os produtores de cana atingidos pela seca será fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse crédito extraordinário para os sucroalcooleiros atende ao que foi estipulado pela MP 615/2013.
Para viabilizar o aporte desse dinheiro, o governo cortou despesas reservadas no Orçamento deste ano para compensar o déficit nas contas da Previdência Social.


FONTE: AGENCIA BRASIL