8 de nov de 2012

POLITICA / Prefeito de Areia Branca trabalha no limite quanto a gastos para atender exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal


“Souza” quer fechar o ano em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Diversas cidades estão tomando providências para fechar contas e não entregar o poder com dívidas aos seus sucessores. Em Areia Branca não tem sido diferente. Faltando menos de dois meses para concluir o mandato, o prefeito Manoel Cunha Lima, “Souza” (PP), está trabalhando no limite no que diz respeito a gastos, para conseguir fechar o ano em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O gestor tem motivos para estar precavido. Na hora de avaliar as contas do prefeito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz uma análise minuciosa e, para não cair na malha da lei, o prefeito é obrigado a “apertar o cinto”.

Diante dessa realidade, “Souza” vem tomando algumas medidas para que o encerramento de seu mandato e a transição de governo seja feita da melhor forma possível.

A LRF também diz que não se pode contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.

Isso tem sido um problema para muitos prefeitos e, na maioria dos casos, nem é questão de má gestão do município, mas, a redução de repasses do governo federal para os municípios é apontada como o principal motivo da crise no final dessa gestão.

Mas mesmo enfrentando um período administrativo delicado, o prefeito “Souza” trabalha para cumprir as metas estabelecidas pela sua gestão para o período. Ele acredita que ainda concluirá e entregará à população muitas obras que estão em andamento antes de encerrar o atual mandato.

DO BLOG DE ZÉ DIRCEU / O que justifica?

A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.

Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte. Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.



José Dirceu Oliveira e Silva




Segue nota do meu advogado de defesa:


Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje.

José Luis Oliveira Lima

Justiça condena irmão de vereador líder de quadrilha de pistoleiros no RN

Do DN Online, com informações do MPRN


A Justiça condenou nessa quarta-feira (07), na cidade de Campo Grande, região Oeste do Estado, Aureliano Rodrigues, irmão do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu, Odelmo de Moura Rodrigues, preso durante a deflagração da Operação Mal Assombro, do Ministério Público Estadual e Polícia Civil, que investiga crimes de pistolagem na região do Vale do Açu.

Aureliano Rodrigues foi julgado em júri popular e condenado a 18 anos por acusação de duplo homicídio praticado na cidade de Paraú. Seu julgamento e condenação só foi possível em decorrência da Operação Mal Assombro e prisão no Rio de Janeiro, já que ele vinha foragido há mais de 15 anos.

Na manhã desta quinta-feira (08), Aureliano e o irmão Odelmo Rodrigues enfrentam audiência de instrução no Fórum Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, por crime pelo qual respondem processo e foi praticado em Natal no ano 2000, na avenida Prudente de Morais, contra Joaquim Gomes.

De acordo com o Ministério Público, esse é apenas um dos crimes atribuídos à quadrilha de pistoleiros que assolava o município de Assu e municípios vizinhos há vários anos.

Para a audiência de instrução desta quarta-feira pela manhã no Fórum, o Ministério Público e a Polícia Civil montaram um forte esquema de segurança para proteção de testemunhas, inclusive, duas delas de fora do Estado.

A quadrilha, segundo a investigação, cometia assassinatos por motivos diversos, que vão desde brigas pessoais até possíveis disputas econômicas e políticas. E, nos últimos anos, também foram executados pistoleiros que pertenciam ao próprio grupo, com o objetivo de "queima de arquivo".

FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM A LIMPEZA DO MUNICÍPIO AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE !!!!!!!!!!



Os funcionários da firma de limpeza que presta serviço a prefeitura de Umarizal ameaçam entrar em greve se o responsável pela firma não pagar o salario referente ao mês de outubro.

Segundo informações dos próprios funcionários o salario já está atrasado a mais de 30 dias e se não acontecer o pagamento que foi prometido para o dia 20 desse mês eles ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado.

VEREADOR PRESIDENTE CHICO DE BRANCA COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATRASOS DOS FUNCIONÁRIOS !!!


Em seu discurso na ultima terça feira o presidente da câmara de vereadores de Umarizal Chico de Branca disse que a falta de compromisso do poder executivo com os funcionários e fornecedores está virando uma repercussão total.

Chico disse que com o atraso dos funcionários , que por incrível que pareça só veio a acontecer depois das eleições , está constrangendo diversos fornecedores da cidade de Umarizal , chico disse que durante a seção da ultima terça feira recebeu varias ligações De comerciantes afirmando que realmente a prefeitura não estava em dia com as suas contas.

O vereador Washington Sales , que todos nós sabemos que é ele que toma de conta das finanças do município ficou como uma pedra de gelo dentro d’água , o vereador chico de branca pediu uma explicação ao amigo vereador Washington Sales por que estava acontecendo esses atrasos que já atinge toda a população de Umarizal , Washington respondeu que estava afastado das suas funções e ai deu em nada , não explicou nada , nada , nada.

DO BLOG – AI FICA RUIM TODOS COLOCAM A CULPA EM TODOS , É UM VERDADEIRO JOGO DE EMPURRA – EMPURRA E O POVO É QUEM PAGA A CONTA.

COMO DIZ O VELHO AMIGO MEU

“ É MELHOR PERDE SATISFEITO DE QUE GANHAR E SE ARREPENDER DEPOIS “

VEREADOR PAULO MÁRCIO DISSE QUE NÃO ABRE MÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE NENHUMA MANEIRA !!!!!!




Em conversa agora pela manhã com o vereador reeleito Paulo márcio do (PSD) , perguntei ao mesmo sobre a eleição para presidente da câmara , já que essa semana foi veiculada uma matéria em um blog da cidade dizendo que já é certa a presidência da câmara ser ocupada pelo vereador do (PSB) Washington Sales.

Paulo márcio respondeu dizendo “ Cleumy , não abro mão de ser o novo presidente da câmara de jeito algum e se for o caso procurarei conversar com os vereadores da oposição já que no momento tenho (03) votos favoráveis do grupo da situação. , quero aproveitar e deixar bem claro serei o novo presidente da câmara por que tenho o apoio do meu líder maior o ex – prefeito Adson Luís.” Disse Paulo márcio


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:26