15 de abr de 2013

DEU NA TRIBUNA DO NORTE / Março de 2013: o mais seco do século



As previsões de chuvas para 2013, são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março no Rio Grande do Norte. Foram, em média, 29,6 milímetros no mês. O montante é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. A consequência disso: hoje 136 cidades, incluindo o litoral, são consideradas áreas muito secas.

 Hoje, 136 cidades do RN são consideradas muito secas
Chuva de março foi 5,6 vezes abaixo da média

Ricardo Araújo
- repórter

De terços em mãos e velas acesas, o sertanejo implora misericórdia a São José. Ah, se eles pudessem subir aos céus e derramar, das nuvens, a tão esperada chuva. Entretanto, a religiosidade não tem o poder de mudar as características climáticas, a força - nem sempre compreendida - da natureza e, mais uma vez, o homem do campo terá que colocar sua fé à prova e enfrentar mais um ano sem chuvas. As previsões são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros. O montante é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. À espera de um milagre, os sertanejos contemplam o céu, ansioso para que “as lágrimas de Deus” caiam e ressuscitem as terras assoladas pelo flagelo da seca.


 Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros
Do mesmo modo, ansioso pelas mudanças climáticas, está o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele explica que os meses de março e abril são decisivos para se delinear o comportamento das precipitações para o resto do ano. Como choveu tão pouco em março e a mesma tendência está em curso neste mês de abril, é possível que a situação se agrave nos próximos meses. “Tivemos o março mais seco da história, desde quando começamos a realizar os monitoramentos”, afirma Bristot. Prova disso é quantidade de cidades potiguares sem incidência de chuvas significativas, tornando o solo muito seco. Em abril de 2012 eram 111 municípios; nesta sexta-feira, 12, o total era de 136 cidades, incluindo o litoral, na mesma situação.

Quando comparado o acumulado de chuvas entre os meses de janeiro e março deste ano, o índice de defasagem de chuvas é ainda maior. Esperava-se, segundo a Emparn, que chovesse,  pelo menos, uma média de 323,6 milímetros. Entretanto, o quantitativo registrado no período foi de 75,2 milímetros, resultando numa incidência negativa de 248,4 milímetros. “Tivemos um desvio acentuado quando em relação ao acumulado. Não tinha como piorar, pois já vinha de uma situação muito seca”, atesta Gilmar Bristot.

Para ele, a situação é preocupante. Entretanto, o meteorologista acredita que nos próximos dias a zonas de convergência que estão bloqueadas na atmosfera se movimentem e produzam chuva. Todavia, as previsões indicam mais estiagem. Para o litoral, o alento sustenta-se na possibilidade do período chuvoso se estender até meados de maio, diferente do sertão que se encerra ao final deste mês. Em 1995, porém, choveu aproximadamente 400 milímetros na região Seridó, numa situação inédita para a meteorologia. Bristot, diante do cenário, compartilha da fé do sertanejo. “É preciso ter fé em Deus para que ocorra uma mudança. A atmosfera não aponta a ocorrência de chuvas”, adverte.

 Atualmente, 15 cidades do Rio Grande do Norte estão sendo abastecidas exclusivamente por carros-pipa
Mananciais

Para Joana D’arc Freire, coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a situação dos mananciais de superfície do Rio Grande do Norte não mudou. A tendência, porém, é de agravamento, diante do elevado índice de evaporação dos poucos reservatórios que ainda restam com um percentual significativo de água. “A situação não mudou. Vem se estabelecendo de forma gradativa e os volumes acumulados nos reservatórios estão se reduzindo”, aponta.

As expectativas são ruins, conforme aponta a coordenadora. “A tendência é só piorar. Não ocorrendo recarga nos reservatórios, a tendência é piorar”, lamenta Joana D’arc Freire. Enquanto as chuvas não caem em 2013, o sertanejo mais uma vez sustentado pela sua crença, aguarda a chegada de 2014 e a “Era de 4”, a qual, popularmente, reza que nos anos terminados no numeral 4, os invernos são mais generosos. Além disso, anseiam que, obras como a da barragem de Oiticica, que se arrastam há 61 anos, saiam do papel.

 Para secretário, seca ainda é uma surpresa

O território do Rio Grande do Norte está inserido, em quase sua totalidade - 93% -, na zona semiárida brasileira. Mesmo assim, para o secretário estadual de Agricultura, Júnior Teixeira, a seca continua sendo uma surpresa. Somente no ano passado, segundo dados da pasta, 600 mil toneladas de cana-de-açúcar deixaram de ser produzidas. Uma prova de que a estiagem não atinge somente as áreas mais afastadas do litoral potiguar. Com a queda acentuada da produção, aproximadamente R$ 100 milhões deixaram de ser comercializados.

“A seca de 2012 foi uma surpresa. Todos os institutos de pesquisa erraram nas previsões. Mas em 2013, nós já sabemos que será seco. A chuva, esta sim, será uma surpresa”, conclui o secretário estadual de Agricultura. Para Júnior Teixeira, a estiagem deverá ser enfrentada em três frentes de trabalho: o estacamento da mortandade do rebanho, a desburocratização do crédito e o acesso à água. Todas as medidas, porém, deverão ser tomadas a partir de diálogos entre produtores, governos municipais, estaduais e federais com os bancos financiadores da atividade rural.

O secretário ressalta que os problemas relacionados à dívida rural, que culminam com a possibilidade de perda das propriedades, afetam muitos produtores potiguares. “O homem do campo, o produtor, está numa situação muito difícil, num ambiente inóspito. Ele está vendo todo dia o seu patrimônio ir embora”, ressalta. Isto seria revertido, segundo o titular da Agricultura, com o acesso ao crédito rural. Somente desta forma, a economia que gira em torno da produção de farinha, feijão, fava e mandioca, poderia ser reestabelecida.

Entretanto, até que isto ocorra, o homem do campo deverá se sustentar com os repasses da União através do Bolsa Escola, Bolsa Família e Garantia Safra. Somente este último, no Rio Grande do Norte, deverá distribuir aproximadamente R$ 40 milhões em parcelas mensais a quase 50 mil famílias inscritas no programa. Além disso, a Secretaria de Agricultura pretende ampliar para 20 mil toneladas mensais, a oferta de milho para venda ao produtor rural.

Bancada

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) convocou uma reunião com as bancadas federal e estadual para tratar exclusivamente das demandas, questões e soluções voltadas para a seca.
A reunião de trabalho será às 11h desta segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa e terá a presença do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), além de secretários de Estado e convidados representantes de instituições.
















Portal da Transparência / Prefeituras e câmaras têm até 27 de maio para criar o Portal da Transparência.



Os municípios têm até dia 27 de maio, para colocar à disposição da população, informações sobre as despesas e as receitas orçamentárias, através do Portal Transparência.
Caso a lei não seja cumprida ou houver falhas na disponibilização do serviço, os entes públicos ficarão sujeitos as punições previstas na lei. Entre as sanções está o não recebimento de transferências voluntárias e o gestor ainda pode ser processado por improbidade administrativa.
Fonte: Blogdoberguinho via portal uzl

Jovem fura barreira, atropela pessoas e morre ao levar tiros da PM no RN


Veículo em que o jovem estava teve os pneus e a traseira atingidos pelos tiros da PM (Foto: Gilli Maia/G1)


 Um jovem universitário natural de Tauá, cidade do Ceará, identificado como José Fernandes Castelo, de 19 anos, morreu na noite deste sábado (13) após levar um tiro da Polícia Militar no município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações do capitão Rabelo, do 12º Batalhão da PM, o rapaz conduzia um Honda Civic, com placas de Fortaleza, quando furou uma barreira policial e, ao ser perseguido, atropelou três pessoas, deixando duas delas (uma idosa e um motociclista) em estado grave no hospital Tarcísio Maia.
“Ele furou o bloqueio e jogou o carro em cima de um dos nossos policiais. Por pouco não o atropelou também. Ele foi perseguido por mais de oito quilômetros e não atendeu às ordens para parar o carro. Atropelou três pessoas”, afirmou o capitão Rabelo.
Ainda de acordo com informações da PM, familiares do rapaz teriam confirmado que ele havia bebido. “Disseram também que o rapaz cursava Engenharia Civil no campus da Universidade Potiguar (UnP) em Mossoró", acrescentou. Segundo perícia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), foi encontrado um copo com bebida alcoólica dentro do veículo. O tiro que atingiu o rapaz, inclusive, perfurou a lanterna traseira do lado direito, atravessou o banco do motorista e atingiu as costas de Castelo.
A perseguição, conforme registrado pela PM de Mossoró, aconteceu por volta das 22h, a partir da avenida Leste-Oeste, no Centro da cidade. Consta que o jovem cearense ainda foi perseguido por guarnições da Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) por várias ruas do bairro Boa Vista, só parando o veículo ao ser alvejado no bairro Nova Betânia.
Ainda de acordo com o relatório dos policiais, os atropelamentos ocorreram no cruzamento das ruas Dr. João Marcelino com Pedro Velho. Uma pessoa ficou levemente ferida e outras duas foram socorridas ao Hospital Tarcísio Maia. “Uma senhora idosa e um motociclista continuam internados  em estado grave”, revelou o capitão Rabelo.
Por fim, a PM confirmou que José Fernandes Castelo foi atingido pelo disparo quando ainda tentava escapar da perseguição, no bairro Nova Betânia. Os pneus do carro também foram furados pelos tiros. “Ele foi socorrido ao hospital, mas infelizmente não resistiu ao ferimento", lamentou Rabelo.
Velório e enterro
O corpo do universitário está sendo velado desde às 16h deste domingo (14) no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza. Segundo o tio do jovem, Marco Aurélio, toda a família saiu de Tauá, no interior do Ceará, para se despedir do rapaz. “Estão todos muito abatidos. Ele tinha três irmãos, era o mais velho”, contou.

FONTE:G1.COM/RN

Em vídeo, empresário detalha superfaturamentos em shows no RN



O empresário Rogério Medeiros Cabral Júnior, preso na terça-feira (9) na operação Máscara Negra, detalhou ao Ministério Público como funcionava o suposto esquema de superfaturamento na contratação de shows artísticos. Em depoimento ao promotor público Maranto Filgueira Rodrigues às 7h11 do dia da operação, ele admitiu que emitiu notas fiscais acima do preço pago pela Prefeitura de Guamaré no carnaval de 2012. O G1 teve acesso ao vídeo do depoimento. Veja ao lado.

O Fantástico deste domingo (14) exibiu trechos da confissão de Rogério Júnior. O vídeo completo tem quase 50 minutos. O G1 editou o conteúdo porque o empresário cita nomes de funcionários da Prefeitura de Guamaré e a reportagem ainda não conseguiu falar com essas pessoas ou com seus representantes legais.
"Eu ganhei o que honestamente que me faz de direito. Eu até errei por ter sido conivente com a situação, mas esse dinheiro não era meu. Vamos supor um exemplo de uma nota emitido de R$ 140 mil e que eu tenha comprado a banda por R$ 70 mil e que eu tenha vendido à Prefeitura por R$ 80 mil. Eu pegava o dinheiro, tirava os R$ 80 mil - R$ 70 mil da banda e R$ 10 mil meu - e devolvia o restante", relatou Rogério Júnior.
O empresário foi solto dois dias após ser preso. O alvará de soltura foi expedido pela juíza de Macau, Cristiany Vasconcelos, acatando pedido do advogado Flaviano Gama, que defende o empresário no processo. Rogério Júnior intermediou nove shows para o carnaval 2012 em Guamaré, cidade a 165 quilômetros de Natal.
Na terça, em entrevista ao G1, Flaviano Gama explicou os motivos dos altos preços cobrados por Rogério Júnior. “Os valores cobrados pelas bandas são sazonais. No carnaval é tudo mais caro. A promotora [Patrícia Antunes] disse que pesquisou os valores no mesmo período, e estes foram mais baixos do que os cobrados pelo meu cliente. Mas isso não é possível, uma vez que ela não pesquisou a mesma banda”, justificou o advogado.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, “Guamaré investiu R$ 2,5 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,5 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,6 milhões). Foram contratadas 17 bandas".


FONTE:G1.COM/RN

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ PALESTRA SOBRE A SECA EM MOSSORÓ

MOSSORÓ (RN) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez palestra sobre a seca no Nordeste durante o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O encontro foi realizado neste sábado (13), em Mossoró, quando a nova diretoria da Fecam tomou posse em solenidade no Hotel Thermas.

Henrique Alves disse aos vereadores potiguares que vai realizar na primeira quinzena de maio, comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a Seca no Nordeste. "Não é para apenas discutir, mas queremos votar projetos que deem solução estruturante ao problema", observou o presidente da Câmara. "O tema se repete há séculos, mas fica sempre na questão emergencial. Precisamos encarar a estiagem que se estende pelo 2ª ano, com a coragem de ver os fatos como eles estão diante dos nossos olhos”, alertou Henrique Alves sobre a seca continuada desses dois anos que está trazendo um cenário de crise até nos sistemas de abastecimento de água para beber.

O presidente da Câmara lembrou que o Governo Federal, Congresso Nacional, Conselho Monetário Nacional, Conab, Banco do Nordeste e tantos outros, além de toda a classe política, mais uma vez falharam em conduzir as ações reparadoras dos efeitos da seca. “Reconheço, diante de cada produtor rural do sertão seco do meu Estado, que é preciso fazer mais, mudar conceitos, assumir a seca, criar uma política adequada e ágil de crédito rural”.

Numa breve retrospectiva sobre a seca, Henrique Eduardo Alves, relatou que a seca de 1951 e 1952 levou o Governo Federal à criação do BNB com a finalidade de agenciar o desenvolvimento da região e de implantar o crédito rural ajustando-o às necessidades do semi-árido. A seca de 1958 levou o país à comoção e o presidente Juscelino criou a Sudene. Nesse mesmo ano, o deputado federal Aluizio Alves apresentou e aprovou no Congresso Nacional uma lei que conceituava o que devia ser o crédito rural, um instrumento necessário a financiar a infraestrutura das fazendas produtivas no longo prazo. “Nascia nessa lei, que levou o nome do seu autor, o conceito de que a seca deve ser a razão da norma do crédito. Ou seja: a seca determina as bases e as condições de crédito”, disse o deputado.

Para Henrique Alves, hoje ocorre contrário: o crédito rural é elaborado como se a seca não existisse, não interferisse no processo produtivo e, por isso, ela não requeresse urgência das instituições, sempre lentas e perplexas diante do que é normal e recorrente. “Se meu pai compreendeu a natureza da seca e do crédito em 1958, tantos anos depois aquela ação apresenta-se como exemplo ao desafio que vamos enfrentar”.
Para o deputado, os produtores rurais são iguais perante a seca. A seca não tem endereço, está no sertão de todos nós. Todos são pequenos diante dela, mas o presidente Henrique Alves reconheceu que existem acertos que devem ser reconhecidos. O governo federal criou o programa de agricultura familiar e acudiu o pequeno produtor e o trabalhador rural com a bolsa família, a bolsa estiagem, a bolsa gás, o Brasil carinhoso e o crédito rural bom e barato. Teve também a coragem de resolver a inadimplência na hora de fazer o novo empréstimo. “Essas ações guardaram milhares de famílias no conforto de suas casas enquanto a chuva não vem e ainda retirou das estradas os retirantes famintos e espantados pelo destino de um terrível abandono”.

AGENDA DA SECA PROPOSTA PELO DEPUTADO

Crédito - A agenda para a seca começa pela dívida rural. “O agente financeiro oficial pune quando promove a execução da dívida em tempo de seca, sabendo que o produtor não pode pagar. Oferece uma negociação perversa, consagra a inadimplência consciente, assiste os leilões judiciais na esperança de receber a terra de quem produziria para deixá-la abandonada, improdutiva”.

Há um entendimento do Judiciário que o estado de calamidade pública não suspende a execução judicial da dívida rural. Em tempo de seca. O entendimento é de que a seca faz parte do clima e o produtor deveria estar preparado para enfrentar seus efeitos. “A renegociação automática da dívida deveria estar prevista no instituto do estado de emergência”, defende Henrique Alves.

Água - Quando os grandes reservatórios foram construídos, as cidades do interior tinham a metade da população que tem hoje. Mossoró é um exemplo notável desse processo. Esse impasse deverá ser resolvido com a transposição das águas do Rio São Francisco. “De todos os legados que Aluizio Alves deixou durante sua vida pública, esse é o mais importante pelo que representou de coragem de visão do futuro. Vendo as ameaças que nos cercam, vou cuidar dessa obra em nome de meu pai”, disse Henrique. A situação só não é pior, segundo o deputado, graças ao programa de adutoras que vem sendo implantado no rio Grande do Norte desde a gestão do ex-governador Garibaldi Filho.


Milho - Foi preciso que a presidente Dilma Rousseff fosse a Fortaleza e visse dos Governadores o clamor por ração animal com base no milho, para determinar à Conab que resolva, sem demora, essa questão. Dia 6 de Maio chegará o primeiro navio com 12 mil toneladas. E a partir dai vai ser mantido o fluxo regular de abastecimento do milho. “Vou acompanhar esse programa com atenção requerida.O secretario de Agricultura me acionará quando for preciso”, prometeu Henrique Alves .
Crédito - A irregularidade do clima e a seca fazem parte da rotina secular e do modo de produção dos povos que vivem nas terras secas. “Não é possível que a cada seca o governo federal tome um susto e saia editando medidas provisórias para o crédito rural e renegociação de dividas que datam de 30 anos passados”, criticou o deputado. “Nessa área, vou tentar criar um estatuto do crédito rural para o Nordeste, destacando o semi-árido, a seca, a dignidade de quem produz. A memória de todas as secas pesa nos meus ombros, já temos sofrimentos demais para não sabermos o que fazer. Se as instituições não sabem atuar na emergência, o produtor sabe, se o crédito rural chegar às suas mãos na hora certa”, concluiu.

Assessoria de Imprensa
Twitter: @HenriqueEalves