15 de jun de 2011

Governo apresenta prestação de contas na AL - 15/06/2011


A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 15:20

Nota Governamental ...

O desembargador Caio Alencar intimou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sesed, Aldair da Rocha, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, para que estes compareçam ao TJRN, às 14h, para ficarem sob o comando do Tribunal e fazerem cumprir a decisão do Colegiado de Desembargadores para que ocorra a desocupação por parte de manifestantes da Câmara Municipal do Natal, na tarde de desta quarta-feira (15).

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 15:06

PGJ apresenta relatório de atuação do MP

Aconteceu agora pouco reunião do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, com os Deputados Estaduais para apresentação do Relatório de Atuaação do MP em 2010.

Entre as informações prestadas estão números de atendimentos, ações ajuizadas, aplicação de recursos e evolução orçamentária do MP. A Reunião acontece agora no plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

No seu discurso o Procurador Geral de Justiça ressalta o compromisso assumido desde 2009 de "implantar e executar um novo modelo de gestão, indispensável diante da necessidade da otimização dos recursos, já que as atividades de gestão orçamentária e financeira; de infraestrutura; gestão de recursos humanos e melhoria dos processos de trabalho são imprescindíveis para a realização das atividades finalísticas". Ele destacou, ainda, ações emblemáticas que os Promotores de Justiça emcamparam e as campanhas institucionais como o "Vote Limpo" e "Salve a àgua de Natal".

Fonte: MP/RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 14:43

Categoria se reúne amanhã (16)

Nesta quinta-feira (16), os professores da UERN se reúnem em assembleia geral extraordinária para avaliar o movimento grevista e traçar novas estratégias de mobilização. O encontro será realizado às 9h, na sede da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) em Mossoró.

A greve segue sem nenhum avanço, já que a categoria não recebeu uma nova proposta por parte do Governo do Estado ou Reitoria da UERN. “Estamos abertos às negociações, mas, infelizmente, não temos novidades quanto ao atendimento das nossas reivindicações”, explica o presidente da ADUERN, professor Flaubert Torquato.

Hoje (15), às 14h, um grupo de professores participa, em Natal, de um Ato Público e audiência com deputados estaduais na Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a garantia de mais recursos para a UERN na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Antes disso, às 10h, na sede da Governadoria, os docentes se reúnem com outras categorias que estão em greve como o Sinte/RN, Sinai/RN e Sinpol/RN para articular a luta conjunta dos Sindicatos.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 14:40

Gastos dos deputados federais com verbas indenizatórias.

O deputado federal Felipe Maia foi o campeão da bancada potiguar no gasto de verba indenizatória no mês de maio. Ele apresentou R$ 15.090,37 como despesas a serem reembolsadas pela Câmara dos Deputados. O segundo no ranking foi o deputado Rogério Marinho, que gastou R$ 10.074,46.
Acompanhe o detalhamento da verba indenizatória da bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte
Felipe Maia: R$ 15.090,37
Maior gasto foi com Divulgação da atividade parlamentar. R$ 8.000,00
Rogério Marinho: R$ 10.074,46
Maior gasto foi com Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações R$ 5.500,00
Fábio Faria: R$ 9.837,25
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 3.294,01
Sandra Rosado: R$ 9.833,40
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 4.191,09
Henrique Eduardo Alves: R$ 6.084,74
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. 3.406,89
Paulo Wagner: R$ 5.487,42
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 3.635,12
João Maia:R$ 5.476,08
Maior gasto foi com Combustíveis e lubrificantes. R$ 2.232,01
Fátima Bezerra: R$ 4.131,50
Maior gasto foi com Divulgação da atividade parlamentar. R$ 2.650,00
DO BLOG - HÁ VIDA BOA A DESSES DEPUTADOS, É IMPRECIONANTE COMO NO BRASIL A DESIGULDADE SOCIAL É GRANDE

FONTE: CAMARA EM FOCO

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:26

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º no dia 20 de junho

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, os 100 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 20 de junho.

"A determinação da governadora Rosalba para que a secretaria de Planejamento fizesse o provisionamento do 13º e o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitiram o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário", disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH

Serão aproximadamente R$ 90 milhões de reais pagos aos servidores, o que corresponde a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 29 e 30. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

De acordo com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, a partir deste mês também será pago o novo piso nacional para professores da rede estadual. Nenhum professor 30 horas receberá menos R$ 890 reais. Anselmo Carvalho também assegurou o pagamento dos professores temporários.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:21

Professores do RN rejeitam proposta do governo e greve continua

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Os professores da rede estadual de ensino não aceitaram a nova proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (14) e continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu quase por unanimidade pela continuação do movimento grevista em assembleia realizada esta tarde na Escola Estadual Winston Churchil, no Centro da Cidade.

De acordo com o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira da Silva, a decisão de manter a greve foi tomada quase por unanimidade entre os professores presentes. Segundo ele, os professores não aceitam o pagamento escalonado do aumento salarial de 34%. “Nós queremos o cumprimento imediato do piso. A assembleia foi muito representativa e com aquela proposta apresentada pelo governo não tem acordo”, disse.

A próxima assembleia está marcada para a próxima sexta-feira. “Se até lá o governo não apresentar uma nova proposta, nós iremos deliberar sobre as manifestações do movimento grevista”, afirmou José Teixeira.

A proposta apresentada pela Secretaria de Educação e Cultura traz os seguintes pontos:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

DO BLOG - O QUE ESTÁ APARENTANDO É QUE AS GREVES CONTINUAM, OS ALUNOS ESTÃO SEM AULA, AI COMO FICA O ANO LETIVO PRA ESSES ALUNOS.
SERÁ QUE A GOVERNADORA NÃO TENHE UMA EQUIPE DE ARTICULAÇÃO QUE POSSA RESOLVER ESSE PROBLEMA OU A GOVERNADORA ESTÁ PERDIDA NO GOVERNO SEM PULSOS PARA GOVERNAR????


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:10

Equipe econômica do Governo apresenta nesta quarta-feira na Comissão de Finanças da AL balanço financeiro do Governo referente ao quadrimestre


Deputado José Dias é o presidente da Comissão de Finanças da Assembléia


A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira(15) audiência pública com a presença da área econômica do Governo do Estado.

Na ocasião, os secretários de Planejamento, de Administração e da Tributação, além do controlador-geral do Estado irão apresentar o balanço financeiro do Governo referente ao quadrimestre.

A apresentação do balanço financeiro do Estado é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

A audiência pública irá acontecer a partir das 9 horas, no auditório Robinson Faria, e será presidida pelo deputado José Dias(PMDB), presidente da Comissão de Finanças.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:00

Manoel Onofre comparece nesta quarta-feira à Assembléia para prestar contas de sua gestão


Onofre vai fazer um balanço sobre sua gestão em 2010 nesta quarta na Assembléia Legislativa


O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, vai comparecer nesta quarta-feira(15) à Assembléia Legislativa.

Ele vai fazer a prestação de contas da Gestão do Ministério Público Estadual(MPE) durante o exercício de 2010.

Onofre vai prestar contas sobre o número de atendimentos, ações ajuizadas, aplicação de recursos, reestruturação administrativa e evolução orçamentária do MPE.

A apresentação da prestação de contas do Ministério Público referente a 2010 irá acontecer no auditório Robinson Faria, depois da audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Posse

Na próxima segunda-feira(20), Manoel Onofre tomará posse para mais um mandato à frente do MPE.

Ele foi reconduzido para mais dois anos de mandato.

postado por cleumy candido ás 08:35