8 de mai de 2013

Vereador tem mandato cassado por prática de 'caixa dois' no RN, diz juiz

Uma "ajudinha" de R$ 1.000 rendeu a cassação do mandato de Cleonaldo Joaquim de Oliveira (PSB), eleito vereador em 2012 no município de Vera Cruz, a 37 quilômetros de Natal. A decisão é do juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que condenou o parlamentar por captação ilícita de recursos com fins eleitorais, o conhecido "caixa dois".

A defesa de Cleonaldo Joaquim já recorreu da sentença. De acordo com o advogado Thiago Cortez, que representa o vereador no processo, também foi dada entrada em uma liminar para que o TRE-RN suspenda a decisão até que haja uma resposta ao recurso. "O relator negou a liminar, mas nesta quarta-feira (8) vou ao Plenário com o pedido", explica Cortez.

A decisão do TRE-RN se baseou em interceptações telefônicas efetuadas em setembro do ano passado que confirmam o depósito na conta do filho de Cleonaldo. Nas conversas descritas no processo, Cleonaldo Joaquim, a mulher e o filho do vereador, além de um homem que se identificou em dado momento como "a pessoa que trabalha com o deputado" falam sobre o depósito. O magistrado escreve que o dinheiro não constava nos valores declarados pelo vereador à Justiça Eleitoral.

Para o advogado Thiago Cortez, as interceptações telefônicas não provam que o dinheiro foi utilizado pelo vereador na campanha eleitoral. "As ligações mostram apenas que existiu o depósito de R$ 1.000, mas não há nada que ligue o valor a Cleonaldo. A mulher dele, por exemplo, também era candidata. As ligações sequer confirmam o gasto ilítico. A Justiça Eleitoral presumiu que o dinheiro foi usado pelo vereador", argumenta Cortez.

Na decisão, o juiz explica que as conversas aconteceram quando o vereador estava preso sob a acusação de homicídio qualificado e porte ilegal de arma, crimes confessados por Cleonaldo Oliveira em junho do passado. Reeleito vereador nas eleições de 2012, o parlamentar recebeu habeas corpus em janeiro deste ano e assumiu a vaga na Câmara Municipal de Vera Cruz.
Além da cassação, o juiz Marcos Sambaio determina que os votos de Cleonaldo sejam revertidos em favor do partido do parlamentar. O magistrado também decidiu pela ilegibilidade do vereador por oito anos a contar de outubro de 2012. No entanto, a sentença só terá efeito quando julgada por órgão colegiado da Justiça Eleitoral ou do trânsito em julgado.

Diálogos comprovam depósito
O primeiro diálogo ocorreu com Cleonaldo confirmando a existência de uma conta-poupança com o filho. Em seguida, a mulher de Cleonaldo ligou para o filho para pedir o número da agência e da conta.

Na sequência, o vereador fala com um homem, que mais tarde se identifica para a mulher de Cleonaldo como "a pessoa que trabalha com o deputado". Nessa conversa, o homem diz, segundo o processo, que "já foi resolvido e que 'ele' mandou uma 'ajudinha'" . A mulher de Cleonaldo pergunta em qual banco a transação foi feita, e recebe a informação da pessoa no outro lado da linha.
A mulher do vereador confirma o depósito e pede para o filho sacar o dinheiro. Em nova ligação com a mãe, o filho de Cleonaldo relata, conforme o processo, "que 'ele' só depositou R$ 1.000,00". Ele completa afirmando que "naquela época de deputado foi só aquilo" e que "nessa época de vereador" já imaginaria isso.

FONTE:G1.COM/RN

Henrique Alves participa de Missa em homenagem ao pai, Aluízio Alves

O deputado federal, Henrique Eduardo Alves, participou da missa pelos 7 anos da morte do ex-governador e ministro Aluizio Alves. A celebração, na noite desta segunda-feira 06, foi na capela do colégio Imaculada Conceição, em Natal.
Além de Henrique Alves, os irmãos do deputado, Ana Catarina Alves e Aluísio Filho, também estavam na missa. O senador Garibaldi Alves, o deputado estadual Agnelo Alves e a madre Carmem Alves, irmãos de Aluizio, acompanharam a celebração ao lado dos demais familiares e amigos do ex-governador.

FONTE: http://www.thalitamoema.com.br/site/