8 de mar de 2012

Professores do RN irão paralisar atividades na próxima semana


Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 - , com um reajuste de 22%.
A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.
“Eles [gestores públicos] entendem que a lei precisa ser cumprida a partir do enfrentamento, da mobilização. Chega de brincar que estão valorizando o professor”, reclama Leão. Nos estados e municípios em que a Lei do Piso já é cumprida, o presidente da CNTE avalia que a mobilização deverá ser menos intensa, com foco nas reivindicações locais, inclusive a construção de planos de carreira. “Nosso intuito não é a paralisação pela paralisação, mas onde houver necessidade”, explicou. As atividades são organizadas pelos sindicatos locais e incluirão manifestações nas sedes dos governos, passeatas e outros atos públicos.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:26

ELEIÇÕES 2012 EM UMARIZAL


O NOME DO EX - PREFEITO DE UMARIZAL ADSON LUÍS AINDA ESTÁ NA MENTE DOS UMARIZALENSES , É GRANDE A EXPECTATIVA EM TORNO DO NOME DO EX PREFEITO, SERÁ QUE ELE VAI SER CANDIDATO ESSE ANO? SERÁ QUE ELE VAI SER O CANDIDATO APOIADO PELO PREFEITO ROGERIO? ESSAS RESPOSTAS SÓ QUEM PODEM RESPONDER É POVO ,E ACREDITO QUE VIRÁ NA HORA CERTA.

ADSON LUÍS FOI PREFEITO DE UMARIZAL DURANTE QUATRO ANOS NO PERÍODO DE 2001 A 2005

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:00

PP como alternativa?


Há quem enxergue a decisão judicial sobre tempo de televisão do PSD como um divisor de águas para o partido do prefeito Kassab.

Movimentos migratórios já foram identificados em nível nacional.

Resta saber se o mesmo ocorrerá no Rio Grande do Norte. O Partido Progressista seria uma alternativa para o grupo do vice governador Robinson Faria?

Faz sentido. A estreita ligação do deputado Fábio Faria com o senador Ciro Nogueira (PP/PI) é um diferencial.

Tanto que colaborou para o diretório de Natal ficar sob a responsabilidade do vice Paulinho Freire. O tempo…

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:40

Micarla e Wilma homenageadas

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta quinta (8), às 18h, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Durante a solenidade, 20 mulheres de destaque na sociedade potiguar serão homenageadas.

Cada vereador escolheu uma representante. Confiram.

Ver. Chagas Catarino: Rossana Sheila Resplandes Dacelar Viana

Ver. Albert Dickson: Terezinha de Oliveira Lima

Ver. Assis Oliveira: Professora Maria Enilda de Sá Leitão de Brito

Ver. Dickson Nasser: Francisca Francineire de Sales de Aquino Mota

Ver. Sargento Regina: Zélia Maria Silva do Nascimento

Ver. Maurício Gurgel: Divone Cristina Campos Nunes Paes Garcia

Ver. Fernando Lucena: Natália de Souza Melo Alves (In memoriam)

Ver. Enildo Alves: Dra. Maria Lúcia dos Santos

Ver. Osório Jácome: Professora Jerusa Portela Idesis Mesquita

Ver. George Câmara: Joana Darc Leite

Ver. Franklin Capistrano: Cláudia Regina Canova

Ver. Júlio Protásio: Magda Silva Neri

Ver. Adão Eridan: Francisca Elizete de Andrade

Ver. Ney Lopes Júnior: Bertha Ramalho Fernandes

Ver. Júlia Arruda: Professora Wilma Maria de Faria

Ver. Edivan Martins: Professora Maria Aparecida Ramalho Rocha

Ver. Aquino Neto: Dra. Sheila Maria Freitas de Souza

Ver. Adenúbio Melo: Micarla de Sousa

Ver. Professor Luís Carlos: Maria Ceci Bezerra de Lima

Ver. Raniere Barbosa: Laurita Arruda Câmara

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:37

Felipe Maia é reconduzido à Comissão de Justiça da Câmara


O deputado Federal Felipe Maia (DEM) foi reconduzido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Considerada a Comissão mais importante da Casa porque por ela passam todas as matérias que tramitam na Câmara.

Este é o sexto ano que o Democratas indica Felipe Maia para integrar a CCJC. O parlamentar ainda é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, como suplente.

*Com informações da Assessoria

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:35

Erick: “Só lei pode gerar condição de inelegibilidade”


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pode, por interpretação, barrar o registro de candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na última eleição, realizada em 2010. Isso, segundo o doutor em Direito Constitucional Erick Pereira, em entrevista concedida ao Jornal das Seis, da 96 FM, na noite de ontem. A justificativa para essa impossibilidade é o fato de uma inelegibilidade jamais poder ser determinada por resolução e sim por lei.

“Só se pode gerar uma condição de inelegibilidade, de restrição, se for por lei, nunca por interpretação de um Tribunal e foi o que o TSE fez”, afirmou Erick Pereira. Segundo ele, “a Lei (das Eleições) não proíbe, diz que tem que apresentar contas. O que foi que o Tribunal fez? Além disso, além de superar o fato da apresentar contas, ele disse que se você for reprovado, está fora do processo eleitoral, coisa que a Lei não diz. Então acho que essa discussão ainda vai render muito e só quem vai ganhar com isso vai ser o advogado”.

O doutor em Direito Constitucional lembra ainda que muitos dos nomes que compõem a lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sofreram com isso por “questões meramente formais”. “Acho que quando propor uma discussão na via judicial para esclarecer esse aspecto técnico e, aí, a importância de se apreciar caso a caso, não se pode de forma genérica dizer que são 91 agentes políticos que não vão participar desse próximo pleito”, avaliou.

Claro que, na visão de Erick Pereira, é preciso “ter o mínimo de plausibilidade”. “Tem pessoas que tem mandato, são vereadores e prefeitos, concorreram apenas para manter o segmento político deles em 2010, e exatamente por não ter tanta preocupação, não se preocupou em prestar contas, e aí incidiu agora essa restrição para eles renovarem o contrato”,

É importante lembrar, também que, segundo Erick Pereira, havendo a rejeição das contas no TRE já não cabe mais recurso."Ali são decisões terminativas de natureza administrativa, onde o foro competente para se discutir agora são ações anulatórias para a desconstituição dessas decisões, assim como é feito nos tribunais de contas dos Estados”.

Dessa forma, em termos de recursos, “quem ainda está recorrendo, quem ainda tem tramitação no Superior Tribunal Eleitoral, tem que pedir uma tutela para poder ter efeito suspenso a esses recursos. Do contrário, estará sem condições de elegibilidade”. Segundo o doutor em Direito Constitucional, é preciso “propor uma ação anulatória com argumentos contábeis, para discutir o parecer técnico e o acórdão do TRE”.

GILSON MOURA
Além de comentar a resolução do TSE, o doutor em Direito Cons-titucional, Erick Pereira, falou sobre a investigação feita pelo Ministério Publico do Estado nos cargos comissionados do deputado estadual Gilson Moura (PV) para apurar denúncia de nepotismo. “Isso significa um fato grave, de desrespeito aos princípios Constitucionais, que são princípios da Administração Pública, que deve ser observado por todo cidadão, quanto mais um agente público”, avaliou.

Erick Pereira revelou ainda que, se caracterizado, o caso pode “acarretar perda do mandato, demissão dos cargos”. A divulgação da abertura do inquérito civil público foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE). O promotor Emanuel Dhayan determinou como primeiras diligências juntar ao processo a “lista de cargos comissionados do deputado estadual Gilson Moura enviada pela Assembleia Legislativa do RN” e, também, “as declarações de grau de parentesco de todos os ocupantes de cargos comissionados do deputado”. (CM)

TRE divulga nota esclarecendo lista divulgada
O Estado não tem 91 agentes políticos sem condições de registro para disputar o pleito eleitoral de 2012 por terem tido suas contas rejeitadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2010. A afirmação é do próprio TRE e se baseia no fato de que alguns ainda estão com suas situações pedentes e, por isso, não foram, necessariamente, excluídos do pleito eleitoral.

“Cada caso precisa ser examinado de forma concreta, além da eventual possibilidade de a decisão do TSE ser posteriormente modificada”, justificou o TRE em nota divulgada à imprensa.

Quanto à lista de candidatos com contas desaprovadas, o TRE afirmou ser necessário observar que o deputado estadual George Soares (PR) “não deveria ter constado da lista, visto que suas contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em grau de recurso”.

Além dele, outros podem reverter o status do julgamento das suas contas no TSE, pois “interpuseram recursos que se encontram em tramitação naquele Tribunal”. Flaviano Moreira, Francisco Dantas, Jocsã Cerqueira, Lucélia Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e Rosano Taveira, vereador em Parnamirim, são os que integram esse grupo.

O vereador Genivan Vale (PR), de Mossoró “também poderá ser beneficiado, porque interpôs embargos de declaração ao próprio TRE, impedindo, portanto, o trânsito em julgado da decisão, podendo, ainda, recorrer ao TSE”. A desaprovação das contas ainda não transitou em julgado para Gilberto Medeiros, Hélcio de Castro, Lourival Ribeiro e Luiz Carlos de Mendonça.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:20