2 de mai de 2011

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postado por cleumy candido ás 12:01

Partidos políticos têm até hoje para prestarem contas das receitas e despesas do exercício de 2010


Termina nesta segunda-feira (2), o prazo para os 27 partidos políticos existentes no País prestarem contas em relação a receitas e despesas de 2010. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que aprecia as contas dos diretórios nacionais, passa a adotar procedimentos para acelerar o julgamento desses processos.

Pela primeira vez, as contas entregues pela legenda estão sendo imediatamente encaminhadas à Coordenadoria de Prestação de Contas (Coepa) do Tribunal, antes da autuação e distribuição ao relator, para que técnicos especializados na análise desses processos examinem se foram anexados todos os documentos exigidos.

O objetivo é evitar o posterior envio de peças essenciais para o exame das contas, acelerando a tramitação. Paralelamente, o plenário do TSE começou a discutir, em julgamento recente, a necessidade de impor prazos mais rígidos aos partidos políticos, em relação à tramitação do processo de contas.

Isso porque a Lei nº 12.034/09, da chamada minirreforma eleitoral, estabeleceu prazo de cinco anos para que a Justiça Eleitoral aprecie as contas, determinando a impossibilidade de aplicar a sanção de suspensão do repasse do Fundo Partidário após esse período (artigo 37, parágrafo 3º).

Consequências

Caso a Justiça Eleitoral constate irregularidade na prestação de contas, o partido pode ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário do ano seguinte. A suspensão deverá ser aplicada de forma proporcional, pelo período de um a 12 meses, ou por meio de desconto do valor apontado como irregular.

Somente em 2011, o TSE determinou a suspensão de parcelas do fundo que seriam destinadas a três legendas em decorrência da rejeição das contas: PCO, PT do B e PR.

A sanção aplicável à legenda que não prestar contas é ainda mais grave do que à que tiver o cálculo rejeitado. A Lei dos Partidos Políticos prevê o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que não prestar as contas devidas.

O TSE recebe as prestações de contas dos diretórios nacionais. Os diretórios regionais encaminham as informações aos Tribunais Regionais Eleitorais do respectivo Estado. Já os diretórios municipais entregam a prestação de contas aos juízes eleitorais.

Até o final da tarde desta sexta-feira (29), 12 partidos políticos entregaram ao TSE o balanço contábil do exercício de 2010, no qual prestam contas sobre suas receitas e despesas relativas ao ano anterior.

Relação dos partidos que já entregaram suas contas:

Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Republicano Progressista (PRP)
Partido Popular Socialista (PPS)
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)
Partido Progressista (PP)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Fonte: TSE

Osama Bin Laden está morto!


Em pronunciamento feito na TV na noite deste domingo (1º), o presidente norte-americano, Barack Obama, confirmou a morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden(foto), e disse que o corpo dele está com os Estados Unidos. "A justiça foi feita", afirmou.

"Nesta noite tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes."

Obama disse que a operação só foi bem sucedida devido a ajuda do governo do Paquistão, que facilitou que as equipes encontrassem o esconderijo do terrorista. "Esse é um dia histórico para as duas nações", disse Obama.

Enquanto ele falava, centenas de pessoas estavam concentradas em frente à Casa Branca, em Washington, para comemorar com gritos de alegria e mensagens patrióticas a morte. Seguravam bandeiras, cantavam o hino nacional e bradavam "USA".

Neste domingo, segundo o presidente, foi dada a ordem para que uma equipe de soldados dos EUA capturasse o líder terrorista. Obama afirmou que nenhum americano foi ferido na operação, ocorrida na cidade de Abbottabad, no Paquistão. Funcionários do governo americano detalharam que outros três homens e uma mulher teriam morrido no ataque.

"Finalmente, na última semana, eu determinei que nós tínhamos informações suficientes para agir (...) Depois de troca de tiros, eles mataram Osama bin Laden e tomaram seu corpo sob custódia", afirmou Obama.

Segundo o presidente americano, a captura foi um dos maiores trunfos de seu governo. Ele revelou ter determinado ao diretor da CIA (agência de inteligência americana), Leon Panetta, que tornasse a captura de Bin Laden uma prioridade.

Após relembrar a dor dos ataques de 11 de Setembro de 2001, Obama continuou: "Nós podemos dizer para todas as famílias que perderam entes queridos que a justiça foi feita".

"Nós não vamos tolerar ameaças a nossa segurança nacional ou aos nossos aliados. Não há dúvidas que a Al Qaeda continuará a atacar", disse Obama, ressaltando, como o fez George W. Bush, que a "Guerra ao Terror não é contra o Islã". "A Al Qaeda é um destruidor em massa de muçulmanos", afirmou.

PERFIL

O obscuro ex-colaborador da CIA tornou-se sinônimo de terrorismo na década. Engenheiro civil, é um dos cerca de 50 filhos do construtor saudita Mohammed bin Laden.

Osama bin Laden iniciou sua carreira no Afeganistão nos anos 70, ajudando os EUA a expulsar tropas soviéticas. Criou a Al Qaeda (a base, em árabe) em 1998 e no mesmo ano mostrou seu cartão de visitas explodindo embaixadas americanas no Quênia e Tanzânia.

Em 2001 veio sua ação mais espetacular, contra as Torres Gêmeas e o Pentágono. Virou alvo número um dos Estados Unidos, procurado vivo ou morto. Esteve por trás, ou serviu de inspiração, para ataques em países tão diversos como Espanha, Indonésia, Marrocos e Turquia.

Suas mensagens mobilizam radicais pelo mundo todo. Sua ação mudou a forma como se faz guerra, como se protegem liberdades e como se inspecionam bagagens.

Além do 11 de Setembro, Washington também relacionou Bin Laden a uma série de ataques, incluindo os atentados às embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998, e o ataque ao navio de guerra USS Cole no Iêmen, em 2000.

Fonte: Folha Online

Postado por Oliveira Wanderley às 06:11 0 comentários