4 de jul de 2017

Após pedido de Robinson, obras do São Francisco serão retomadas

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Como resultado da articulação do governador Robinson Faria e demais governadores do Nordeste no mês de junho, junto à presidente do STF, Cármen Lúcia, as obras do eixo-norte da transposição de águas do rio São Francisco estão previstas para reiniciar até o final deste mês. Os serviços estavam parados desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior declarou incapacidade técnica e financeira para continuar o contrato. Com a decisão da ministra em suspender os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1° Região que barrava uma nova licitação, o Ministério da Integração Nacional contratou o consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões para executar a obra.

Programa de Educação Fiscal vem sendo ampliado no RN

A secretária de educação do RN, Profa. Doutora Cláudia Santa Rosa recebeu no gabinete, o Grupo Estadual de Educação Fiscal no dia 26/06/17 para tratar de assuntos referentes ao Programa de Educação Fiscal-RN. Na oportunidade,o GTapresentou o teor do Projeto de Especialização em Educação Fiscal que,atualmente,encontra-se em tramitação na Escola de Governo.
Na ocasião, a coordenadora do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal -RN,a auditora Lisymá Soaresentregou um kit relacionadoà temática “Educação Fiscal”e falou das ações do Programa desenvolvidas no âmbito do Estado. O Programa tem uma parceria entre a Secretaria Estadual de Tributação e a SEEC,objetivando promover a Educação Fiscal para o exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo e levar o conhecimento sobre os recursos públicos (NORMATIVA ESAF, 2015).
A Secretária Cláudia ressaltou que oProjeto de Especialização irá passar pela avaliação do Conselho Estadual de Educação, bem como falou da relevância do tema de Educação Fiscal, a necessidade de formação continuada para os professores e parabenizou o grupo pela dedicação diante das ações.

‘Quem vai botar ordem na casa?’


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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do Poder Judiciário em vídeo publicado na manhã desta terça-feira no Facebook. No momento em que juízes, investigadores federais e ministros do STF se veem no centro da crise política do país, tidos pela opinião pública como algozes ou salvadores, o tucano ressaltou que não se pode pensar em uma Justiça de decisões automáticas ou que agrade a todos.
“Nem sempre uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada que está me ouvindo. Agora, ou nós aceitamos que há regras e há o Judiciários ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa?”, questionou FHC.
Na visão do sociólogo, a Justiça é um marco para a democracia. Ele reconhece que algumas decisões judiciais “nos deixam perplexos”, mas defendeu o dever de “aceitar as regras” institucionais. A opinião pública, segundo o tucano, pode participar e manifestar o sentimento social sem abandonar a Constituição. As informações são de O Globo.