30 de jan de 2018

Prefeitura de Umarizal Gastará mais de 6 mil Reais em contratação de bandas (musicais) para a realização do carnaval de rua.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Est. do Rio Grande do Norte
GOVERNO MUNICIPAL DE UMARIZAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de UMARIZAL, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: contratação da Banda Carlinhos e Banda de Orquestra de Frevo, para shows no período de Carnaval (10, 11, 12 13 de fevereiro das 2:30 às 5:30 horas da tarde) no Bosque Municipal desta cidade
FAVORECIDO..............: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA ALVES
VALOR...........................: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) ELIJANE PAIVA DE FREITAS, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

UMARIZAL - RN, 26 de Janeiro de 2018

ALINE MARIELE DA SILVA CAVALCANTE
Comissão de Licitação Presidente


AV. GAVIÃO, Nº 19-CENTRO-UMARIZAL/RN 

Odontologia / / Dr. Murilo Jácome / / / o dentista que vem fazendo a diferença aqui no município de Umarizal.!







Odontologia / / Dr. Murilo Jácome  / / / o dentista que vem fazendo a diferença aqui no município de Umarizal.!

Uma das áreas da saúde que vem se destacando no nosso município é a área da odontologia, há tempos que venho acompanhando e escutando vários pacientes que foram e estão sendo atendidos pelo medico Dr. Murilo.

Os atendimentos realizados pela Equipe (004) UBS Vera Lúcia Dias da costa – Bairro São José, todos estão de parabéns, os elogios são mútuos e satisfatórios.

 Parabéns ao amigo, profissional e médico.

Continuem assim, trabalhando sempre com amor, respeito e dedicação... 

900 servidores estaduais perderão o emprego no RN

Na lista de demissões previstas no ajuste fiscal do governo Robinson Faria (PSD) estão 900 servidores, entre comissionados, celetistas e com duplo vínculo.

Temer volta a defender reforma da Previdência em programa do SBT


O presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, que espera aprovar a reforma da Previdência “em fevereiro, março”.  Na sequência das participações em programas populares para angariar apoio às mudanças no sistema de aposentadorias do País, foi a primeira vez que o presidente citou o mês de março dentro do prazo para votar a emenda da Previdência na Câmara. Mesmo assim, ele reforçou que o ideal é aprovar a proposta no mês que vem.

29 de jan de 2018

Lei municipal é considerada inconstitucional por permitir contratações sem concurso público

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Município de Lagoa Nova que autorizava o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal em caráter temporário, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Dentre as hipóteses previstas estavam as relacionadas a demandas de saúde e assistência social de caráter geral, que devem ser atendidas por servidores efetivos, segundo entendimento do Pleno.  O julgamento se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso V do artigo 1º da Lei nº 425, de 17 de março de 2011. De acordo com a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, houve “manifesta violação aos ditames estabelecidos no artigo 26, incisos II, e IX, da Constituição do Estado”.

O diário oficial do Município de Umarizal trás exoneração de secretario de Administração.!

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº011/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº011/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

EMENTE: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Oriel de Freitas Rêgo Neto do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Exonera a pedido do Servidor o Sr. ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO, CPF Nº 021.440.044-12, RG Nº 1.398.081, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal da Administração– (CC1).

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 29 de janeiro de 2018.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal

Solidariedade confirma pré-candidatura ao Senado



O Solidariedade, do deputado estadual Kelps Lima, confirmou a pré-candidatura da ex-atleta Magnólia Figueirêdo ao Senado. A confirmação veio em evento do partido, neste sábado (27), em Natal.

A ficha de Lula



Com estreita margem para recursos em instância superior, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a mais de 12 anos de cadeia impõe sobre o ambiente político uma variável cuja importância, neste momento, não se pode aquilatar com precisão.  Parece plausível que, mesmo após o veredito unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, boa parte dos cidadãos dispostos a reconduzir Lula ao Planalto não se incline a desistir do voto —enquanto o próprio petista, em aparência ao menos, mantém-se empenhado na candidatura.  A persistir essa situação, configuram-se óbvias tensões. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, veta, como é sabido, o registro eleitoral de condenados em segunda instância.

25 de jan de 2018

Em cenário sem Lula, Ciro Gomes será candidato competitivo


Boa parte dos potenciais eleitores do ex-presidente Lula (PT), condenado por corrupção e portanto inelegível, tende a migrar para a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT). Num cenário sem Lula, o pedetista deixa de ser um candidato nanico para brigar por uma vaga no segundo turno.

24 de jan de 2018

CCJ aprova projeto da Previdência Complementar dos servidores


O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 050, no pacote de medidas para a regularização da situação econômica-financeira do Estado, que trata da Previdência Complementar dos servidores, foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (24).  O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), considerou uma matéria muito importante por estabelecer uma regra nova e não gerar nenhum prejuízo para o servidor estadual. 

No Twitter, Gleisi diz que voto de relator no TRF-4 é militante


A presidente do PT, Gleisi Hoffman, também criticou o voto do relator da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua sentença na Operação Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, em sua conta oficial no Twitter.  Gebran Neto manteve a condenação em primeira instância do juiz federal Sérgio Moro e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado e pagamento de multa de R$ 1 milhão no caso do triplex do Guarujá. O tempo de prisão definido por Moro foi de 9 anos e meio de prisão.  “O voto do relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do Power Point e do preconceito político. É um voto militante”, afirmou a petista.

19 de jan de 2018

MEC libera R$ 6,7 milhões para o estado do Rio Grande do Norte



O Ministério da Educação liberou R$ 6,7 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica até o dia 20 deste mês
"O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral", explica o ministro Mendonça Filho. "Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola", completa.

Diárias e viagens / / / Está no diário oficial do município de Umarizal ....


------------------------------------------------------------------------------
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Reunião na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
Local de destino: Natal-RN
Período do Afastamento: 01 (um) dia em 18 de Janeiro de 2018.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sec. Municipal de Administração, Umarizal-RN, em 18 de janeiro de 2018.

ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO
Secretario Municipal da Administração
------------------------------------------------------------------------------- O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal.


R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Srª. ELIJANE PAIVA DE FREITAS, uma diária no valor unitário de R$ 400,00(Quatrocentos Reais), ocupante do cargo de Prefeita Municipal, para fazer face às despesas com locomoção alimentação e hospedagem na capital NATAL;/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: Reunião na Petra Engenharia e Assessoria, para tratar das prestações de contas dos convênios e como também dos projetos inseridos no SICONV..
Local de destino: Natal-RN
Período do Afastamento: 01 (um) dia em 19 de Janeiro de 2018.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Sec. Municipal de Administração, Umarizal-RN, em 18 de janeiro de 2018.

ORIEL DE FREITAS RÊGO NETO

Secretario Municipal da Administração

____________________________________________________


GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal.
R E S O L V E

Art. 1º - Conceder a Sr.ª. ANANDA TERRANOVA, Uma Diária, no valor unitário de R$160,00 (Cento e Sessenta Reais), ocupante do cargo Assessora em Engenharia Civil do município de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: A referida servidora irá a Natal no dia 19 de janeiro do corrente ano participar de uma reunião na Petra Engenharia e Assessoria para tratar das prestações de contas dos convênios como também dos projetos inseridos no SICONV.
Local de destino: Natal-RN
Período do Afastamento: 01 (uma) dia.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de janeiro de 2018

ELIJANE PAIVA DE FREITAS

Prefeita Municipal

18 de jan de 2018

Eleitores de área urbana poderão ter transporte grátis em dia de eleição


No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o PLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais. 

 Para que o eleitor possa se deslocar gratuitamente, a proposta determina o uso de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios, e suas autarquias e sociedades de economia mista, em dias de eleição e de consultas populares.  Além disso, prevê a utilização gratuita dos transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, nos municípios ou no Distrito Federal, sempre que houver processos de votação. A gratuidade desses transportes se estenderia das duas horas anteriores ao início da votação até as duas horas posteriores encerramento do processo, sendo vedadas modificações nos horários das linhas e no número de veículos em circulação.

Gás de cozinha ficará mais barato nas refinarias após Petrobras revisar política de preços

A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do GLP residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha, de acordo com fato relevante divulgado ao mercado nesta quinta-feira

Cuide bem da saúde da sua família, seja Farmavida em Umarizal e Região.


Comunicado da Justiça Eleitoral....



17 de jan de 2018

A Prefeita de Umarizal tem medo de um microfone ???? é Apenas uma pergunta. / / / / / Entrevista adiada e o medo da verdade....


Mais uma entrevista adiada, mas Agmar você pode resolver esse problema , é só o nobre amigo convidar também o secretário chefe da casa civil....  Quem dá as cartas são ele, a prefeita é apenas uma marionete política. 

 Um ano se passou , o ano de 2017 foi o pior ano administrativo da história política da cidade de Umarizal...  Uma administração voltada os anos 90 , anos de atrasos e desvios administrativos..  Mas , em partes eu até concordo com a prefeita de duas canetas, ir pra rádio dizer o quê ????   Nós já sabemos da sujeira que está sendo juntada nos novos tempos.  

Atrasos, atrasos atrasos, ... 

 Acredito eu , que não seja o caso de quererem me processar mais uma vez, por quê aqui é assim até a verdade as vezes se torna crime no pensamento de alguns.

Tião Couto será candidato a governador pelo PR?

O empresário Tião Couto que perdeu para prefeito de Mossoró com mais de 15 mil votos de maioria, anda querendo ser candidato a governador, mesmo tendo só menos de 1% nas pesquisas. A pergunta que se faz: Tião terá a legenda do PR para ser candidato a governador?  É que Tião vai sair do PSDB por esse motivo. Não teria a legenda para ser candidato ao Governo numa aventura. O ex-deputado João Maia quer voltar a Brasília e quer abrir mais espaços em Mossoró. Tião também queria o controle do PR no Estado. Mas, isso João não vai dar.

16 de jan de 2018

Zero para o Rio Grande do Norte

A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro. Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro. Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN).  E para o Rio Grande do Norte? Zero!

… Enquanto isso no Estado da Paraíba


O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (15), um pacote de 104 obras que serão entregues até o mês de março deste ano, incluindo o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, somando R$ 406 milhões de investimento. Entre as obras estão escolas, adutoras, barragens, hospitais e estradas. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.  “Estamos conseguindo fazer mais com menos.