14 de set de 2017

Garantido o financiamento público




A comissão da Câmara que analisa propostas de reforma política aprovou, ontem, projeto de lei que cria um fundo público destinado a financiar campanhas eleitorais e define as regras de distribuição dos recursos. O texto-base da matéria já previa a criação do fundo. Havia, porém, divergências sobre a validade desse dispositivo no caso de rejeição de uma emenda à Constituição que também cria o fundo e pode ser votada em plenário nesta quarta.

Prefeitura distribui mais de 100 mil alevinos para repovoamento de açude em Apodi


Ideia é garantir a sustentabilidade da pesca artesanal e manutenção da fauna aquática. O prefeito destacou que ação vai beneficiar dezenas de famílias que sobrevivem da pesca



Assessoria Prefeitura de Apodi

Prefeitura distribuiu mais de 100 mil alevinos de tilápias para repovoamento da espécie nos reservatórios do município

A Prefeitura de Apodi distribuiu, durante a manhã desta quarta-feira (13), mais de 100 mil alevinos de tilápias para repovoamento da espécie em três grandes reservatórios do município. Trata-se de uma ação em parceria com a EMATER, Colônia dos Pescadores e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
A ideia é garantir a sustentabilidade da pesca artesanal e manutenção da fauna aquática. O prefeito Alan Silveira destacou que ação vai beneficiar dezenas de famílias que sobrevivem da pesca no município.
“Desde o início tínhamos esse desejo, inclusive, inserimos em nosso plano de governo. Hoje, estamos colocando em prática para benefício de todos os apodienses, principalmente, para aqueles que tem a pesca como meio de sobrevivência”, comentou o prefeito Alan Silveira.
A distribuição dos alevinos aconteceu na Lagoa do Apodi, Barragem de Santa Cruz e no açude público do Distrito de Melancias.

PGR denuncia senador José Agripino Maia em desdobramento da Lava Jato


Teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar



Agência Senado

José Agripino, senador do DEM

A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.
O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.