4 de dez de 2012

UMARIZAL E EDUCAÇÃO TAMBÉM NÃO COMBINAM !!!!!!

Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.




TODAS AS CIDADES VIZINHAS A UMARIZAL FORAM CONTENPLADAS COM O SELO UNICEF , MENOS A NOSSA QUERIDA UMARIZAL QUE FICOU LONGE DE SER RECONHECIDA POR UMA BOA EDUCAÇÃO.

Olho Dágua dos Borges
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Viçosa
Lucrécia
Martins
Itaú

* A VERDADE É QUE TEM MUITO SECRETARIO GANHANDO SEM FAZER NADA , E AQUI EM UMARIZAL NÃO É DIFERENTE.

Exclusivo: Justiça concede liminar e prefeita eleita de Taboleiro Grande assumirá em 1º de janeiro



Acaba de chegar informação ao blog que a justiça suspendeu o processo contra a prefeita eleita de Taboleiro Grande Klébia Bessa e seu vice José Lenário.
Com isso, Klébia e Lenário serão diplomados no dia 18 de dezembro e consequentemente assumirá o cargo de prefeito e vice em primeiro de janeiro.

FONTE: JOÃO MOACIR

Cardozo diz que não há quadrilha no 'seio' da Presidência da República


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (4), durante audiência pública nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que não há "quadrilha" instalada na Presidência da República.

A Polícia Federal indiciou 18 pessoas na semana passada na operação Porto Seguro. Entre os suspeitos de participação no esquema estão a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, e o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Vieira.

“Não posso afirmar que a apuração chegou à conclusão que há uma quadrilha no seio da Presidência da República. Não é o resultado da investigação. O que tenho são servidores de um patamar secundário, que foi enquadrado em quadrilha ou bando", afirmou.

Segundo Cardozo, não há diálogos gravados entre Rosemary e terceiros feitos por meio de interceptações telefônicas autorizadas durante a investigação da operação. A oposição questionou o ministro sobre a suspeita de que haveria ligações telefônicas interceptadas entre Rosemary e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não há essas gravações. Há tantas especulações, às vezes, que não sei de onde vieram. Se alguém fez essas gravações são foras das leis e foram ilegais”, disse.

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, também afirmou que não houve interceptações envolvendo Rosemary e o ex-presidente. Rosemary, segundo ele não teve as ligações telefônicas interceptadas porque “não houve motivação”.

Isso não é verdade [que houve interceptações da Rosemary com o Lula]. Não houve. Não houve. Se tivesse havido qualquer fato relacionando um ex-presidente da República, fora deste período, quando ele se torna um cidadão comum, ele seria investigado como um cidadão comum”, disse.

O ministro da Justiça diz que Dilma age de maneira “implacável" contra desvios. Ele destacou que ela determinou o afastamento de todos os servidores suspeitos de participação no esquema de fraudes em pareceres.

“Na sexta-feira (23), ela me pediu que fizesse uma análise dos indiciamentos. Ao final do dia eu passei para a presidenta. No dia seguinte, ela determinou a exoneração de todos os representantes de cargos públicos, determinou abertura de sindicância em todos os órgãos, determinou análise de todos os pareceres”, afirmou Cardozo.

Segundo o ministro, Dilma “não tem a menor complacência com quaisquer situações.” “A presidenta continua absolutamente implacável com aquilo que ela denomina malfeito”, disse.

AGU
Cardozo também disse que que não há “nada” no inquérito da operação, da Polícia Federal, que comprometa diretamente o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams

“Não há nada no inquérito em relação ao ministro Adams. Ele escolheu alguém em quem confiou. Lamentavelmente, essa pessoa pode ter incorrido em faltas gravíssimas”, disse o ministro da Justiça.


Após a operação Porto Seguro, a AGU afastou Weber de Hollanda e iniciou um levantamento de todos os atos assinados no período em que ele ocupou cargo de advogado-geral-adjunto, entre 9 de julho de 2010 e 26 de novembro de 2012. O órgão anunciounesta segunda que vai rever 40 despachos assinados pelo ex-funcionário.

Cardozo defendeu Adams dizendo que é possível "se enganar" em nomeações para cargos de confiança.

“Nem mesmo os gabinetes parlamentares em que nós nomeamos temos como controlar. Quantas vezes nos enganamos em nomeações. Quantos deputado honestos foram vitimados por ações de assessores?”, questionou.

Ele afirmou que não possível saber tudo o que acontece “nem nas próprias famílias”. “Quantas vezes nas nossas famílias, nas nossas casas, acontecem coisas que nós não sabemos? Isso significa que não temos controle das nossas vidas?”, afirmou.


Cardozo fez referência ao ex-senador Demóstenes Torres ao falar que às vezes são descobertas irregularidades cometidas por quem menos se espera. “Eu tinha um senador em alta conta. Qual não foi a minha surpresa quando vi, na Operação Monte Carlo, esse senador envolvido em uma quadrilha. Aquilo para mim me doía”, disse.

Demóstenes Torres teve o mandato cassado pelo Senado por suspeitas de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.

Investigação da PF
Durante a audiência pública, o ministro da Justiça deu detalhes sobre as fases da investigação da PF. Ele afirmou que as apurações tiveram início a partir de uma notícia-crime de Cyonil Cunha Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União. Cyonill admitiu ter recebido R$ 100 mil de propina, mas alega que recebeu o dinheiro para reunir provas e apresentá-las à PF.

Segundo Cardozo, na primeira fase da investigação, de fevereiro de 2011 a março de 2011, a polícia analisou os documentos entregues pelo ex-auditor, quebrou sigilos bancários e de comunicações, sobretudo emails dos envolvidos. Na segunda fase, houve quebra do sigilo telefônico dos investigados.

De acordo com o ministro, a operação demonstrou tentativas de fraudar pareceres a partir da cooptação de servidores públicos na Agência Nacional de Águas, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Advocacia-Geral da União (AGU), nos Correios, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e no gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Vereadores Raniere e George Câmara estão eleitos, decide TRE do RN

Coligação União Por Natal II recorreu à Justiça em favor dos vereadores.
Edivan Martins e Cláudio Porpino podem recorrer ao STE, em Brasília.


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE RN) acatou, no final da manhã desta terça-feira (4), a reclamação da Coligação União Por Natal II, formada pelo PSD, PPS, PC do B, PRB e PPL e que concorreu às eleições municipais de Natal no mês de outubro passado.


A reclamação referia-se ao indeferimento das candidaturas dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB), determinada pelo juiz Ibanez Monteira da Silva, no final do mês de outubro. Por quatro votos a dois, os desembargadores foram favoráveis aos reclamantes e eles podem ser considerados eleitos.

A decisão, porém, é em caráter liminar. O julgamento definitivo da reclamação ocorrerá na próxima terça-feira, 11 de dezembro. O atual presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Edivan Martins, e o ex-deputado estadual Cláudio Porpino, que haviam assumidos as vagas de George Câmara e Raniere Barbosa, recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

O vereador Raniere Barbosa falou ao G1 por telefone e não escondeu seu contentamento com a decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral. "Agradeço a Deus. Foi feita Justiça pelo Tribunal Regional Eleitoral. Nossa campanha foi limpa e a população foi quem nos escolheu. Acredito que a decisão da Justiça Eleitoral estadual será mantida pelos Tribunais Superiores", destacou.

DO G1.COM

Deputado Getúlio Rego é condenado a pagar R$ 12 Mil de indenização por danos morais ao Ex-prefeito, Nilton Figueiredo.


A Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais (Autos n.º 0003288-13.2008.8.20.0108) formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (Ex-prefeito), em desfavor de Getúlio Nunes Rego (Deputado Estadual) condenando-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).


A referida ação indenizatória foi ajuizada por Nilton Figueiredo contra o Deputado Getúlio Rego pelo fato do parlamentar ter imputado-lhe, ilicitamente, diversos fatos desabonadores, denegrindo a sua imagem perante a sociedade pau-ferrense em pleno comício público realizado no dia 14 de agosto de 2008.


Na época, Nilton Figueiredo disputava o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros contra o atual prefeito, Leonardo Rego (filho de Getúlio). Quem presenciou o triste episódio ouviu em alto e bom som quando o parlamentar referiu-se, pejorativamente, ao Ex-prefeito como "Fernandinho beira-mar", gerando elementos suficientes para o ajuizamento da ação.


A decisão em primeira instância ainda cabe recurso, mas serve de alerta para aqueles políticos que costumam usar a língua não como um órgão criado por Deus para "processar" alimentos e sim como arma diabólica para denegrir a imagem dos cidadãos de bem.

Veja abaixo o trecho final da sentença proferida pela Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros:


Diante do exposto, com fundamento no inciso I, do art. 269, do Código de Processo Civil, arts. 12, 186 e 927 do Código Civil, e na argumentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, em desfavor de Getúlio Nunes Rego, ambos qualificados nos autos, condenando a parte promovida ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido a partir desta data (RESP 862346 STJ), incidindo atualização pelo índice INPC/IBGE e juros moratórios de acordo com o art. 406 do Código Civil, a partir da citação.

Condeno ainda a promovida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 13% do valor da condenação, com fulcro no § 3º, do art. 20, do Código de Processo Civil, considerando que a demanda não se apresentou de grande complexidade técnica ou fática, mas houve a produção de provas em audiência.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Pau dos Ferros, 25 de outubro de 2012.

Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Juíza de Direito

Henrique reclama que Rosalba não confia no PMDB.


O presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, Dep. Fed. Henrique Eduardo Alves, admitiu em entrevista ao Jornal de Hoje, durante evento do Partido Verde em Natal, que o PMDB considera "insatisfatória" a parceria política com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e que a depender do governo, o partido poderá romper com vistas às eleições de 2014.

"No palanque de Dilma o PMDB estará com tranquilidade em 2014, mas no de Rosalba, vai depender do tipo de parceria que ela queira e da contribuição que ela queira do PMDB, que, no momento, não está satisfatória", afirmou o líder peemedebista.

Henrique abre mão de conversar com o governo, delegando a Garibaldi a condução das articulações, e endurece o verbo contra a administração democrata no Rio Grande do Norte. "Já sou rouco, estou mais rouco ainda de tanto falar. Mas não estou conseguindo ser ouvido, então, deleguei a Garibaldi. Ele vai ser o nosso negociador, articulador de novo. Até porque votou legitimamente na governadora Rosalba”, afirmou o deputado, numa mensagem clara de insatisfação com a "gestão Rosalba Ciarlini".

Pela primeira vez, Henrique assumiu a insatisfação do PMDB em relação ao governo democrata. Segundo ele, não se trata de cargos, mas da definição de uma parceria em prol do governo do Rio Grande do Norte. A reclamação em relação ao governo, afirmou o deputado, acontece não apenas no PMDB, mas em toda a base de apoio político.

Para o peemedebista, a continuidade da aliança do PMDB com Rosalba "depende de o governo mostrar parceria, que quer contar com apoio dos partidos aliados, confia neles, que quer ideias para melhorar o governo, e não se fechar como está".

Henrique avalia que o governo é "completamente hermético" e conclui: "Não é cargo; é ideia, ouvir críticas, para mudar rumos. E isso se faz democraticamente, com a participação de muitos, de todos, se possível. E isso realmente não está acontecendo. E se continuar assim, vai se agravar muito".

COISAS DA POLITICA / Portalegre: Legislativo aprovou contas de 2004 do Ex-prefeito, "Neto da Emater".


Segundo informações da jornalista Bernadete Cavalcante (Blog Dito Bendito), na sessão da última quinta-feira (29), a Câmara de vereadores de Portalegre aprovou as contas do Ex-prefeito, Manoel de Freitas Neto (Neto da EMATER), referente ao exercício de 2004, que estavam pendentes no Tribunal de Contas do Estado e tinham que ser devolvidas para reavaliação.

Pois bem, as contas retornaram e por seis votos a favor e um contra, foram aprovadas.


O Legislativo portalegrense dispõe de nove vereadores, mas apenas oito participaram da sessão, já que o Vereador, José Augusto (DEM), faltou a sessão.


"Neto da EMATER", mesmo presente, absteve-se de votar, pois estaria legislando em causa própria.

O parlamentar democrata, Adalberto Rêgo, foi o único que votou contra a aprovação.

Com isso, o Ex-prefeito e atual Vereador, "Neto da Emater", deverá assumir (em janeiro de 2013) pela terceira vez o comando do Executivo portalegrense sem maiores complicações judiciais ou apontamentos de adversários.