23 de dez de 2011

PREFEITURA DE ANTONIO MARTINS CANCELA CONCURSO PUBLICO APEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO

A prefeitura do município de Antônio Martins, a cerca de 380 quilômetros de Natal, cancelou o concurso público realizado na cidade, atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual. A decisão do prefeito Edmilson Fernandes de Amorim foi publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM). O ato ocorreu no sentido de tornar "nulo, em toda sua totalidade, o Concurso Público realizado por este Município, em data de 27 de novembro de 2011, através da empresa CONCSEL - Concursos e Seleção de Pessoal Ltda, haja vista a publicização de sérios fatos ilícitos ocorridos em vários certames, por ela realizados, em outros municípios do Estado do Rio Grande do Norte".
O concurso realizado no final do mês de novembro oferecia 58 oportunidades para os níveis Fundamental, Médio e Superior, além de 18 vagas para compor um cadastro de reservas. O prefeito determinou ainda que a Secretaria Municipal de Administração adote todas as medidas administrativas necessárias para a realização de novo certame público. O DOM publica ainda que "fica determinado que o Município de Antonio Martins/RN, através da Secretaria Municipal de Administração no prazo de 15(quinze) dias a partir desta data publicará novo Edital na modalidade de tomada de Preço ou Concorrência".

A decisão ocorre após duas recomendações do MP. O Ministério Público Estadual recomendou na quarta-feira passada às prefeituras dos municípios de Martins e Antônio Martins, no interior do Rio Grande do Norte, que cancelassem os concursos públicos realizados neste ano. As recomendações 07 e 08/2011 foram publicadas no Diário Oficial do Estado e os prefeitos tinham cinco dias para enviarem respostas informando as providências tomadas.

A promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, que assina os documentos, embasou as recomendações nas fraudes constatadas em virtude da deflagração da "Operação QI".Na recomendação expedida, a promotora de Justiça esclarece que as "provas coletadas pelo Juízo desta Comarca evidenciam que houve irregularidade na aprovação de 25 pessoas dentre os 62 aprovados no número de vagas oferecidas no concurso, 15 dentre as 55 pessoas classificadas no cadastro de reservas e 4 pessoas dentre as 19 que foram aprovadas no processo seletivo"; dados referentes ao concurso em Martins.

Em Antônio Martins, os crimes podem ter se repetido. De acordo com Gerliana Araújo, "as provas obtidas pelo Ministério Público indicam que houve fraude no concurso público para ingresso de servidores no município com a aprovação de candidatos após o pagamento de "propina".

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com a Prefeitura de Martins com objetivo de apurar as medidas tomadas em decorrência da recomendação do MP. No entanto, não houve respostas aos telefonemas realizados.

Dois suspeitos de fraudes são liberados

Duas pessoas suspeitas de envolvimento com fraudes em concursos no interior do Estado ganharam a liberdade nesta semana. O presidente da Câmara Municipal de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto, e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes, viram os pedidos de habeas corpus serem deferidos pelo Tribunal de Justiça. Já foram expedidos alvarás de soltura em favor dos suspeitos, que haviam sido detidos na quinta-feira da semana passada.

Os habeas corpus foram deferidos pelo desembargador João Rebouças. Na decisão, ele explicita que defere "a liminar para revogar a prisão preventiva e determinar a liberação de Fulgêncio Teixeira Neto condicionando, entretanto, que compareça no primeiro dia útil subsequente a esta decisão ao Juízo a quo, para assinatura de termo no qual constem as medidas impostas".

Para Isabelle Cristina também é feita a mesma ressalva. "Defiro a liminar para revogar a prisão preventiva e determinar a liberação de Isabelle Cristina Gomes Martins Cavalcanti condicionando, entretanto, que compareça no primeiro dia útil subsequente a esta decisão ao Juízo a quo, para assinatura de termo no qual constem as medidas impostas. Oportuno ressaltar que o descumprimento das obrigações estabelecidas nesta decisão importará em nova decretação da prisão preventiva".

De acordo com informações repassadas pelo Ministério Público, tanto Fulgêncio quanto Isabelle são investigados por uma suposta compra de vagas junto a Concsel, empresa responsável pela realização dos concursos no interior do Rio Grande do Norte. Em seu depoimento, Antônio Laurentino Ramos Neto, sócio-diretor da Concsel, confirma que foi procurado por ambos para inclusão de pessoas na lista de aprovados dos certames em troca de dinheiro.

Em depoimento, o empresário natural de Olinda-PE, confessa ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer. Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.

Habeas Corpus negado

O empresário Antônio Laurentino também entrou com pedido de habeas corpus da prisão preventiva decretada pela Justiça. No entanto, o desembargador Rafael Godeiro do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de liminar para conceder a liberdade a Laurentino. A decisão foi tomada segunda-feira passada. O pedido do empresário ocorreu no sentido de requerer "a concessão liminar da ordem de Habeas Corpus, a fim de revogar, de imediato, a prisão preventiva decretada, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do Paciente".

Laurentino é o principal denunciado pela Operação QI, do Ministério Público Estadual. A investigação dos promotores de Justiça apontaram o seu envolvimento com diversas fraudes em concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte.
fonte jornal tribuna do norte

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:01

Prefeita quer que Arlindo retire candidatura em São José


A prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira, do PSD, está defendendo o nome do vice-prefeito Arízio Fernandes, do PMDB, para ser o candidato a prefeito do município em substituição ao atual pré-candidato do sistema governista, vereador Kéricles Alves, que segundo a prefeita, já declarou apoio a Arízio Fernandes caso o vice-prefeito viabilize sua candidatura junto ao eleitorado mipibuense.

Atualmente, quem lidera as pesquisas de opinião pública para prefeito de São José de Mipibu é o também peemedebista Arlindo Dantas. “Defendo um entendimento político com o pré-candidato Arlindo Dantas para buscarmos um consenso apresentando Arízio como nosso candidato a prefeito”, disse Norma Ferreira, confirmando que será candidata a vereadora em São José de Mipibu nas eleições de 2012.

Arlindo Dantas reage: “Minha candidatura é irreversível”

O ex-deputado Arlindo Dantas, que recentemente filiou-se ao PMDB, afirmou que sua candidatura a prefeito de São José de Mipibu é “irreversível” porque segundo ele, é um “anseio popular”. Além disso, ressaltou, “existe um compromisso firmado comigo pelo deputado Henrique Alves e pelo senador Garibaldi Filho.

“Diante desses aspectos, não existe possibilidade nenhuma de retirada da minha candidatura a prefeito de São José de Mipibu”, disse o ex-prefeito e ex-deputado estadual, pai do atual deputado, líder do PHS no Estado, Fábio Dantas.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:51

EM SÃO JOÃO DO SABUJI HOJE

Nesta sexta-feira (23), o município de São João do Sabugi, estará completando 63 anos de Emancipação Política.

Localizado na região do Seridó, o município possui 5.914 habitantes, de acordo com informações do censo realizado pelo IBGE.

O prefeito Aníbal Pereira (PMDB), organizou uma extensa programação durante todo o dia, para referendar a data.

Às 19h, estarão presentes ao município, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 11:06

Rivaldo Fernandes: “Micarla será candidata à reeleição para defender os avanços de sua administração”

O presidente de honra do Partido Verde, Rivaldo Fernandes, disse que a prefeita Micarla de Sousa (PV) deverá ser candidata à reeleição, mesmo com o desgaste administrativo. Sobre as criticas e desgaste da gestão Micarla e como o PV vai se comportar a partir de 2012, Rivaldo disse, em entrevista à Rádio Cidade (94 FM), nesta quinta-feira, que se deve “limpar essa historia se Micarla é candidata ou não. A prefeita não está preocupada com isso, está preocupada em administrar e nesse ponto o partido está de acordo com ela. Mas dentro do partido temos a certeza que ela será candidata para defender os avanços da sua administração”, afirmou.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:58

Mossoró: Por recusar a deixar cargo no Governo do DEM, advogado Paulo Linhares será expulso do PT

O advogado Paulo Linhares será expulso do PT de Mossoró. Linhares assumiu um cargo de confiança no Governo da prefeita Fafá Rosado(DEM) e foi advertido pelo partido, que deu um prazo de 48 horas, a partir do último sábado, para o advogado escolher entre permanecer no PT ou ficar com o cargo na gestão do DEM.

"O prazo já terminou. Então vamos iniciar o processo de desfiliação de Paulo Linhares na executiva do partido. Seguiremos o que está previsto no estatuto. Será tudo dentro da legalidade", disse o presidente do PT de Mossoró, Valdomiro Morais, em entrevista ao jornal O Mossoroense.

Paulo Linhares assumiu a coordenação do sistema de previdência da Prefeitura de Mossoró(Previ-Mossoró).

Agora, Linhares não quer deixar o PT e nem soltar a boquinha na Prefeitura do DEM. "Ele quer servir ao PT e ao DEM ao mesmo tempo. Isso é incompatível", frisa um dirigente petista.

Durante o processo de expulsão, Paulo Linhares poderá se defender e recorrer à direção estadual e nacional do PT.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:56

Presente de Henrique para Dilma na mídia nacional

O presente que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, entregou para a presidente Dilma Rousseff foi foco da imprensa nacional.

Matéria do jornal O Estado de São Paulo sobre o jantar oferecido pelos aliados à presidente, há o registro do mimo do peemedebista para a presidente petista: “O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deu a Dilma um broche com um mapa do Brasil em ouro e uma turmalina verde. ‘É para a senhora usar nos próximos sete anos.’ Dilma pareceu intrigada, mas depois riu. “Ah… Agora que caiu a ficha”, diz um dos trechos da matéria.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:54

Sandra Rosado: "PSB encerra 2011 mais fortalecido"

Sandra Rosado

“Podemos dizer que encerramos 2011 mais fortalecidos”. É o que diz a líder do partido na Câmara dos Deputados, deputada federal Sandra Rosado (RN). Na sua avaliação, o fortalecimento do PSB na Câmara permitiu que a legenda atuasse com mais força nas decisões do Parlamento. “Mostramos que temos força e estamos unidos em torno de um projeto para o País. Prezamos pela unidade. Estivemos presentes e votamos a favor em todos os projetos que resultam em melhorias para o nosso povo”, afirma.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), apresentou balanço dos principais projetos votados no ano. A política de valorização do salário mínimo, o Código Florestal, a prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e a discussão sobre os royalties do Pré-Sal foram os temas que nortearam os debates em 2011. A posse de 34 deputados socialistas, com a ampliação da bancada em 26% permitiu ao PSB participar mais ativamente dessas decisões.

Diante do balanço feito pelo presidente Marco Maia, a líder do PSB acredita que o fortalecimento da sigla no Congresso condiz com a postura do partido em plenário. Ciente de que a prorrogação da DRU é importante para o país conter os efeitos da crise econômica, a bancada votou favorável ao projeto. A DRU permite que o governo utilize livremente 20% dos recursos vinculados pela Constituição. “Nosso partido reconheceu que a DRU é importante para o equilíbrio financeiro do país.”, explicou a Sandra Rosado, em Plenário, no ato de votação da proposta.

O PSB também teve posição semelhante na votação do Projeto de Lei 382/11, que criou a política de valorização do salário mínimo. Transformado em lei, o PL permitiu que o salário mínimo fosse reajustado neste ano para R$ 545. Na votação do Código Florestal, o Partido se uniu em torno de emendas que preservassem a diversidade ecológica do país sem prejudicar pequenos agricultores.

Já nos debates sobre a divisão dos royalties do pré-sal, a bancada socialista respeitou as diferenças entre os parlamentares que são contra e a favor do Projeto de Lei 2.565/2011, que redistribui os royalties. “Nós do PSB decidimos indicar os nomes para compor a comissão paritariamente entre os que são contra e são a favor da proposta para que haja equilíbrio”, explica a líder.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:57