4 de nov de 2013

Prefeito Mano define nova secretária de Educação de Umarizal



A professora Maria das Graças é a nova secretária de Educação do governo Mano Onofre. A atual diretora do Naesu (Núcleo avançado de ensino superior de Umarizal) assume uma das pastas mais importantes do município com a missão de dá andamento ao trabalho desenvolvido pela agora, ex-secretária, Filomena Lopes.
A escolha da nova gestora da educação municipal foi do prefeito Mano. O chefe do executivo aposta na experiência da professora para que o município continue elevando o seu Ideb  e administrando os programas educacionais que o executivo integra.

Maria das Graças é filha de José Florentino de Oliveira, ex - vereador e ex - delegado de Umarizal. No início da carreira atuou como professora na Escola Estadual Zenon de Souza. Trabalhou ainda por 10 anos no suporte técnico do Núcleo Regional de Ensino de Mossoró (Antigo Nure, atual Dired). No município foi diretora do 12º Nure e coordenou o setor de merenda do governo Loreto. Atuou também como diretora do Centro de Saúde Dom Elizeu Mendes e hoje coordena o Naesu de Umarizal, cargo que assumiu ainda no governo do prefeito Rogério.
Também passa a integrar a Secretaria de Educação, a professora Maria Zuleide Alves da Silveira como Secretária Adjunta.
 
 
DO BLOG - EITA QUE O BLOGUEIRO ACERTOU DE NOVO, AS MINHAS FONTES SÃO SEGURAS PRA AQUELES QUE PENSAM O CONTRARIO.

Plano de saneamento não é elaborado por 70% dos muncípios

Segundo Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do IBGE, apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento.

Por Ana Cristina Campos/Agência Brasil  

FOTO: GOOGLE
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).
Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.
Para ele, é inconcebível um município “não ter um planejamento sobre uma área tão importante como o saneamento básico”. “O prefeito tem que destinar a verba da prefeitura para o que ele acha prioritário. Ele precisa saber se acha o plano de saneamento prioritário ou não. Mas ele vai ter que responder não recebendo verbas [para o setor] a partir do ano que vem”.
O plano contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também prevê um diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento, programas e ações necessários para atingir os objetivos identificando as fontes de financiamento e mecanismos para a avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.
A pesquisa Regulação 2013, da Abar, feita com 2.716 municípios que têm agências reguladoras no setor de saneamento básico, mostrou que 34% concluíram o plano em 2012, principalmente em São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. “Mas não teremos mais do que 30% dos municípios brasileiros com seus planos de saneamento básico concluídos em 2013”, disse Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e da pesquisa da Abar.
Os maiores entraves à elaboração do plano apontados por especialistas são a falta de recursos das prefeituras e de mão de obra capacitada para desenvolver o documento. “Os municípios não têm equipe técnica qualificada para desenvolver por conta própria os planos. Outro aspecto é que os planos acabam saindo na ordem de centenas de milhares de reais, e os municípios não têm recursos para pagar”, disse Galvão.
Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Arce, a expectativa é que não haja extensão do prazo. “Estender o prazo continua não resolvendo o problema. Se não criar mecanismos de simplificação desses planos, se não tiver capacidade instalada nos municípios para administrá-los, só vai postergar o problema. Talvez fosse melhor dar um choque no setor restringido recursos para que os municípios, de fato, buscassem atender, no mínimo, o prazo para a elaboração de seus planos”, acrescentou.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras estão em crise e não têm verba orçamentária para elaborar os planos. “A lei é feita em Brasília e impõe aos municípios a elaboração de um plano sem indicar a fonte dos recursos. Não adianta prorrogar o prazo porque o problema vai continuar”, disse. Segundo ele, as opções para o recebimento de recursos seriam abrir o setor para a iniciativa privada e para o financiamento internacional.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental informou que, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), foram investidos R$ 68,1 milhões para apoiar a elaboração dos planos de saneamento em 152 cidades com mais de 50 mil habitantes. “A Funasa [Fundação Nacional de Saúde] também apoia com R$ 126 milhões a elaboração de 650 planos em municípios com menos de 50 mil habitantes. São planos ainda em elaboração e esperamos que estejam concluídos até o fim do ano”, disse.
Com o anúncio da presidenta Dilma Rousseff no dia 24 de outubro destinando R$ 10,5 bilhões para saneamento, a verba para o setor, contando PAC 1 e PAC 2, é R$ 96 bilhões. Desses, R$ 25 bilhões foram desembolsados, de acordo com o secretário.
Para o diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, há soluções para reduzir os custos dos planos, como a participação das universidades e a montagem de equipe técnica nas associações dos municípios com apoio dos governos estaduais. “Montar um consórcio com vários municípios para produzir os planos em grande escala diminui os custos. Existem alternativas que não requerem contratar uma empresa de consultoria”, disse.
De acordo com o último boletim do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, esse índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a somente 48% da população.
O índice de tratamento do esgoto no país é ainda pior: apenas 38% são tratados. “Essa falta de tratamento do esgoto volta por meio dos rios, da poluição, de doenças endêmicas. A falta de saneamento gera um custo muito alto para a saúde pública, com mortalidade e doença infantis. A sociedade precisa dar relevância a isso, participar da implantação desse plano e estabelecer o saneamento como uma prioridade real”, ressaltou o presidente executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz.

Chuva de granizo cai na cidade de Taboleiro Grande/RN e destrói parte de residência



A região do Oeste potiguar foi surpreendida neste domingo (03/11) pelas chuvas que banharam algumas cidades. Em Taboleiro Grande, que fica a 372km de Natal, a pluviosidade que atingiu o município estava parcialmente repleta de granizo. Parte de uma casa sucumbiu devido ao impacto com as pedras de gelo.

O granizo é uma pedra de gelo formada nas precipitações de nuvens muito compactas e altas. O tamanho das "pedras" aumenta de acordo com a quantidade de água formada na nuvem, e da maior ou menor atividade de movimentação.

Um imóvel acoplado na zona urbana de Taboleiro Grande teve parte da estrutura desabada. A chuva que abrangeu a cidade acumulou 70 mm. Municípios como Pau dos Ferros, Itaú e Severiano Melo registraram leves precipitações no início da noite. Já Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas e Apodi, apenas temporais.


Portal SOS Notícias do RN -  Com informações: João Moacir/F. Silva

Médicos com diploma estrangeiro iniciam atendimento

Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais iniciam o atendimento em unidades básicas de Saúde.

 


 



 


Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam hoje (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde.
Os profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil médicos da primeira etapa do programa que estão trabalhando em regiões carentes, segundo balanço do Ministério da Saúde.
Esses profissionais da segunda etapa do Mais Médicos tiveram os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, essa atribuição era do Conselho Federal de Medicina mas, após polêmica e demora na concessão dos registros, a atribuição foi transferida do órgão de classe, que ficará com a função de fiscalizar o trabalho dos estrangeiros.
“A concessão do registro único pelo Ministério da Saúde evitou a polêmica da concessão e tem permitido que os profissionais, assim que concluem o curso e estejam aptos, possam começar a atender a população brasileira de modo que não tenhamos problemas de continuidade no Mais Médicos”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mozart Sales, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da EBC Serviços, na última sexta-feira (1°).
A partir de hoje, também começam a desembarcar no Brasil mais 3 mil cubanos que vão participar do Mais Médicos.  O primeiro grupo, de 2,6 mil médicos, chega até o dia 10 de novembro nas capitais, onde vai cursar o módulo de avaliação do programa. Outros 400 chegam na semana seguinte. A previsão é que eles comecem a atuar nos municípios em dezembro. Os cubanos participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde em agosto de 2013.
Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos amplia o número de médicos nas regiões carentes do país. Os profissionais recebem bolsa de R$ 10 mil por mês. Os municípios são responsáveis por garantir alimentação e moradia aos profissionais. Os brasileiros têm prioridade no preenchimento das vagas e as remanescentes são oferecidas aos estrangeiros. De acordo com o secretário Mozart Sales, a partir de dezembro serão reabertas as inscrições para profissionais brasileiros. A estimativa do Ministério da Saúde é que o Programa Mais Médicos chegue ao final de 2013 com mais de 6,6 mil profissionais.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL 

 

Tribunal de Contas confirma que frustração da receita do estado foi de apenas 3,2%







O orçamento geral do Estado não foi vítima de uma frustração de 10,74% da receita prevista e sim de, apenas, 3,2%. A notícia, que já tinha sido antecipada pelo Ministério Público do RN, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, foi agora confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do presidente do órgão, o conselheiro Paulo Roberto Alves.

Por isso, segundo Alves, a expectativa é que o Executivo repense os cortes orçamentários, sobretudo, depois da decisão no Tribunal de Justiça na última quarta-feira (30), quando foi determinado ao Governo que repasse, integralmente, o valor acordado no duodécimo ao Ministério Público – ou seja, sem o corte de 10,74% feito ao orçamento dele e dos demais poderes.

“Nossos técnicos fizeram esse levantamento junto com técnicos da Assembleia, Judiciário e Ministério Público. Realmente, não foi os 10,74% que eles (Executivo) disseram, e sim 3,22%. Esse levantamento foi feito por técnicos especializados”, afirmou Paulo Roberto.

O presidente do TCE ressalta que, dessa forma, são duas as distorções que teriam sido praticadas pelo Governo do Estado com o decreto de julho, que cortou 10,74% do orçamento de todos os poderes. A primeira se basearia no fato da frustração de receita não ter sido a esperada pelo Governo e, mesmo assim, o corte ter sido mantido.

A segunda é consequência da proporcionalidade da redução orçamentária. Todos os poderes e órgãos auxiliares, como o TCE e o MP, tiveram uma redução de 10,74% mesmo tendo participações bem menores no orçamento global do Estado.

“O corte deveria ter sido proporcional. O TCE, por exemplo, representa 0,53%, não chega a 1% do orçamento geral do Estado, então, como é que o corte é de 10,74%, igual ao corte do Executivo, que tem um orçamento várias vezes maior? É isso que questionamos. Defendemos o corte proporcional do orçamento”, explicou Paulo Roberto.


Fonte: Portal no Ar

Previsão de chuvas fortes e trovoadas para parte do Nordeste nesta segunda-feira

Áreas de instabilidade ganham força sobre o Nordeste. Chove ao longo do dia em grande parte da Região, e há risco de chuva forte entre o CE, RN e AL. No interior da BA, sol entre nuvens e previsão de chuva à tarde.

Fonte: Clima Tempo


DO BLOG - AQUI EM UMARIZAL CHOVEU 60mm DURANTE A NOITE DE ONTEM, E A PREVISÃO É DE MAIS CHUVA. GRAÇAS A DEUS